PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02/2023 AO CONTRATO Nº. 023/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01709/2023– T.A

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082-019/2022– P.A 01796/2022;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO – CNPJ N.º 08.345.698/0001-99;

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DO ITEM 1 – 2001 COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. ACRESCENDO R$ 0,30 (TRINTA CENTAVOS) SOBRE O VALOR DE R$ R$ 5,69 (CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DO ITEM 01 – COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082-019/2022 CUJO O OBJETO É “AQUISIÇÃO FRACIONADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO EM NATAL/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) NA CIDADE DE NATAL – RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

VIGÊNCIA: 13/09/2023 ATÉ 31/12/2023

FUNDAMENTO LEGAL: RTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

DATA DE ASSINATURA13/09/2023

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (PREFEITA), LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA (SECRETARIO) E, PELA CONTRATADA, M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO (08.345.698/0001-99) – FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO.