ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.

Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN - CEP: 59.560-000

PREF. MUN. POÇO BRANCO/RN

CNPJ nº 08.311.904/0001-40

Folha nº _________________

Matricula nº _____________

Rubrica: ________________

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023.

O Município de Poço Branco/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Bairro Centro - Poço Branco/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254- 02, residente e domiciliado Av. Poço Branco, nº 519 – Centro - Poço Branco- RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023, publicada no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMUR de 25/09/2023, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

1 - DO OBJETO:

1.1 - A presente Ata tem por objeto o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINÁDO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE POÇO BRANCO/RN, conforme condições, especificado (s) no(s) item(ns) 001 do 018 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

EMPRESA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA;

CNPJ: 40.377.382/0001-91;

ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE SARMENTO, 1132 - ALECRIM - NATAL/RN - CEP 59.032-400;

REPRESENTANTE: ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA;

CPF: 077.697.114-01;

RG: 2284376 SSP RN;

E-MAIL: natalcleandistribuidora@gmail.com

TEL.: (84) 98608-8236;

 

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

LOTE 001

1

0020393 - ÁCIDO GEL FOSFÓRICO 37%, PCT. COM 3 SIRINGAS

CAITCHC

50

PCT

5,21

260,50

2

0018784 - ADESIVO PARA RESINA ESMALTE E DENTINA 6ML TAMPA FLITOP

BIODINAMICA

100

UND

75,81

7.581,00

3

0020397 - AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 27G LONGA CX. C/100UND

PROCARE

50

CX

30,90

1.545,00

4

0020399 - AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL 30G CURTA CX. C/ 100UND

PROCARE

175

CX

30,90

5.407,50

5

0018787 - ALAVANCAS SELDIN CURVAS DIREITAS

ABC

25

UND

21,00

525,00

6

0018788 - ALAVANCAS SELDIN CURVAS ESQUERDAS

ABC

25

UND

21,00

525,00

7

0018789 - ALAVANCAS SELDIN RETAS

ABC

25

UND

21,00

525,00

8

0020346 - ANESTÉSICO COM VASO CITANEST CX. C/50UND

DLA

50

CX

110,40

5.520,00

9

0020404 - ANESTÉSICO COM VASO NOVOCOL CX. C/50UND

SS WHITE

300

CX

61,51

18.453,00

10

0020348 - ANESTÉSICO SEM VASO MEPIVACAINA CX. C/50UND

DFL

175

CX

95,99

16.798,25

11

0018793 - ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAINA A 20% COM 12 GR

DFL

150

UND

102,00

15.300,00

12

0020349 - ANESTÉSICO ARTICAÍNA CAIXA COM 50 UNID

DFL

100

CX

198,60

19.860,00

13

0020350 - ANTISSÉPTICO BUCAL MENTA + FLÚOR 1LT

RIOHEX

100

L

17,90

1.790,00

14

0020374 - BABADOR

DESCARTÁVEL (PTC. COM 100)

SS PLUS

200

PCT

15,90

3.180,00

15

0020375 - BROCAS Nº 1011 C/10UND

FAVA

30

CX

17,99

539,70

16

0020353 - BROCAS Nº 1012 C/10UND

FAVA

30

CX

17,99

539,70

17

0020354 - BROCAS Nº 1013 C/10UND

FAVA

30

CX

17,99

539,70

18

0020355 - BROCAS Nº 1014 C/10UND

FAVA

30

CX

17,99

539,70

19

0020356 - BROCAS Nº 1015 C/10UND

FAVA

30

CX

17,99

539,70

20

0020357 - BROCAS Nº 1032 C/10UND

FAVA

30

CX

17,99

539,70

21

0020358 - BROCAS Nº 1033 C/10UND

FAVA

5

CX

17,99

89,95

22

0020359 - BROCAS Nº 1034 C/10UND

FAVA

5

CX

17,99

89,95

23

0020360 - BROCAS Nº 1090 C/10UND

FAVA

5

CX

17,99

89,95

24

0020361 - BROCAS Nº 1092 C/10UND

FAVA

5

CX

17,99

89,95

25

0020362 - BROCAS Nº 1093 C/10UND

FAVA

5

CX

17,99

89,95

26

0020363 - BROCAS Nº 1098 C/10UND

FAVA

5

CX

17,76

88,80

27

0018809 - BROCAS TIPO SHOUFU ESFÉRICA

SHOUFU

100

UND

5,59

559,00

28

0018810 - BROCAS TIPO SHOUFU EM CHAMA/LANÇA

SHOUFU

100

UND

5,59

559,00

29

0020364 - BRUNIDOR Nº 02 FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL

ABC

50

UND

8,15

407,50

30

0020365 - BRUNIDOR Nº 29 FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL

ABC

50

UND

8,15

407,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 102.980,00 (cento e dois mil reais e novecentos e oitenta reais)

 

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

LOTE 002

31

0020366 - BRUNIDOR Nº 33 FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL

ABC

50

UND

22,84

1.142,00

32

0020367 - CABO DE BISTURI Nº 03

ABC

25

UND

16,22

405,50

33

0018815 - CABO PARA ESPELHO ODONTOLÓGICO

ABC

70

UND

8,89

622,30

34

0020368 - CALCADOR PARA AMÁLGAMA TIPO WARD Nº 02

FAVA

50

UND

15,99

799,50

35

0020369 - CALCADOR PARA AMÁLGAMA TIPO WARD Nº 04

FAVA

50

UND

15,99

799,50

38

0020408 - CIMENTO PROVISÓRIO LÍQUIDO C/20ML

DENTSPLAY

75

UND

55,25

4.143,75

39

0020409 - CIMENTO PROVISÓRIO PÓ C/50G

DENTSPLAY

75

UND

51,32

3.849,00

40

0018822 - COLGADURA INDIVIDUAL INOX

TECNODENT

30

UND

20,78

623,40

41

0020410 - COLHER DE DENTINA Nº 05

GOLGRAN

50

UND

18,02

901,00

42

0020411 - COLHER DE DENTINA Nº 11,5

GOLGRAN

50

UND

18,02

901,00

43

0020412 - COLTOSOL COM 20GR

COLTEINE

50

UND

42,03

2.101,50

44

0020413 - CUNHA MADEIRA COLORIDA CX.C/100 UM

PREVEN

50

UND

9,95

497,50

45

0020414 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº00

GOLGRAN

25

UND

61,48

1.537,00

46

0020415 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº13-14

GOLGRAN

25

UND

61,48

1.537,00

47

0020416 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº14-15

GOLGRAN

25

UND

61,48

1.537,00

48

0020417 - CURETA TARTARECTOMIA GOLGRAN /TRINITY Nº17-18

GOLGRAN

25

UND

61,48

1.537,00

49

0020418 - DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 4 ENZIMAS CX. C/12 LITROS

RIOZYME

5

CX

410,87

2.054,35

50

0020419 - PAPEL GRAU CIRURGICO 100X100MT

HOSPFLEX

75

RL

76,99

5.774,25

51

0020420 - PAPEL GRAU CIRURGICO 150X100MT

HOSPFLEX

50

RL

101,99

5.099,50

52

0020421 - PAPEL

GRAU CIRURGICO 200X100MT

HOSPFLEX

50

RL

125,99

6.299,50

53

0018833 - ESCOVA DE ROBSON PLANA BRANCA

AAF

200

UND

1,99

398,00

54

0020423 - ESPÁTULA PARA CIMENTO N° 07

FAVA

15

UND

21,99

329,85

55

0018835 - ESPÁTULA PARA CIMENTO N° 24

FAVA

15

UND

21,99

329,85

56

0018836 - ESPÁTULA PARA INSERÇÃO DERESINA COM PONTA DOURADA

INDUSBELLO

25

UND

102,31

2.557,75

57

0018837 - ESPÁTULA SUPRA FILL PARA RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL

GOLGRAN

50

UND

96,70

4.835,00

58

0020424 - ESPELHO ODONTOLÓGICO SEM CABO N° 05

PREVEN

150

UND

9,99

1.498,50

59

0020425 - EVIDENCIADOR DE PLACA COM 10ML

MAQUIRA

25

UND

12,56

314,00

60

0020426 - FIO DE SUTURA 2.0 SEDA COM 24UND C/ AG 1/2CX. C/ 24UND

TECHNEW

25

CX

78,22

1.955,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 54.380,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta reais)

 

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

LOTE 003

61

0020427 - FIO DE SUTURA 3.0 SEDA COM 24UND C/ AG 1/2 CX. C/ 24UND

TECHNEW

150

CX

38,59

5.788,50

62

0020428 - FIO DE SUTURA 4.0 SEDA COM 24UND C/ AG 1/2 CX. C/ 24UND

TECHNEW

150

UND

38,59

5.788,50

63

0018843 - FIO DENTAL COM 100 METROS

HILLO

250

UND

1,99

497,50

64

0018844 - FLUOR GEL TOPICO 200 ML

IODONTOSUL

100

UND

4,59

459,00

65

0020429 - VERNIZ COM FLÚOR KIT COM 01 FRASCO DE 10ML DE FLÚOR +1 DE SOLVENTE DE 10ML

SS WHITE

50

UND

48,99

2.449,50

66

0020430 - FÓRCEPS INFANTIL N° 01

ABC

18

UND

41,90

754,20

67

0020431 - FÓRCEPS INFANTIL N° 02

ABC

18

UND

41,90

754,20

68

0020432 - FÓRCEPS INFANTIL N° 04

ABC

18

UND

41,90

754,20

69

0020433 - FÓRCEPS INFANTIL N° 06

ABC

7

UND

41,90

293,30

70

0020434 - FÓRCEPS ADULTO N° 150

ABC

10

UND

41,90

419,00

71

0020435 - FÓRCEPS ADULTO N° 151

ABC

10

UND

41,90

419,00

72

0020436 - FÓRCEPS ADULTO N° 16

ABC

10

UND

41,90

419,00

73

0020437 - FÓRCEPS ADULTO N° 17

ABC

10

UND

41,90

419,00

74

0020438 - FÓRCEPS ADULTO N° 18

ABC

10

UND

41,90

419,00

75

0020439 - FÓRCEPS ADULTO N° 65

ABC

20

UND

41,40

828,00

76

0020440 - FÓRCEPS ADULTO N° 69

ABC

20

UND

41,40

828,00

77

0020441 - FORMOCRESOL 10ML

MAQUIRA

15

UND

7,96

119,40

78

0020443 - GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL PCT. C/100UND

MEDIX

100

PCT

8,90

890,00

79

0020444 - HEMOSTOP SOLUÇÃO 10ML

DENTSPLY

40

UND

20,50

820,00

80

0020445 - HIDRÓXIDO DE CÁLCIO COM 13GR PASTA BASE E 11GR DE CATALIZADOR + BLOCO DE MISTURA

DENTSPLY

75

UND

15,99

1.199,25

81

0020446 - HIDRÓXICO DE CÁLCIO P. A

DENTSPLY

50

UND

7,15

357,50

82

0020447 - ESCUPIDOR HOLEMBECKER 3S

FAVA

50

UND

20,50

1.025,00

83

0020448 - IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR PÓ E LIQUIDO

RIVA

75

KT

53,86

4.039,50

84

0020449 - IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR FOTOPOLIMERIZÁVEL

BIODINAMICA

40

UND

115,80

4.632,00

85

0020451 - CIMENTO RESTAURADOR PROVISÓRIO IRM LÍQUIDO COM 15ML

TECHNEW

75

UND

18,90

1.417,50

86

0020452 - CIMENTO RESTAURADOR PROVISÓRIO IRM PÓ

COM 38GR

DENTSPLY

75

UND

18,90

1.417,50

87

0020453 - LÂMINA BISTURI N°15 C/100UND

LABOR IMPORT

15

CX

34,83

522,45

88

0020454 - LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA PP CX C/ 100UND

MEDIX

250

CX

15,00

3.750,00

89

0020455 - LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA P CX C/ 100UND

MEDIX

250

CX

15,00

3.750,00

90

0020456 - LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA M CX C/ 100UND

MEDIX

250

CX

15,00

3.750,00

VALOR TOTAL DO LOTE 003 R$ 48.980,00 (quarenta e oito mil e novecentos e oitenta reais)

 

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL R$

LOTE 004

91

0020457 - MÁSCARA TRIPA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL CX. C/50UND

OLIMED

350

CX

12,60

4.410,00

92

0020458 - MATRIZ METÁLICA 0.5 MM

AAF

75

UND

2,55

191,25

93

0020459 - MATRIZ METÁLICA 0.7 MM

AAF

75

UND

2,55

191,25

94

0020460 - MICROBRUSH FINO C/100UND

FGM

100

PCT

19,95

1.995,00

95

0020463 - LIXA PARA ACABAMENTO DE RESINA CX. COM 150UND

AAF

60

CX

10,05

603,00

96

0020465 - ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS

UNIVET

20

UND

7,25

145,00

97

0020466 - ÓLEO DE LUBRIFICAÇÃO SPLAY ALTA E BAIXA ROTAÇÃO (FRASCO DE 200ML)

MAQUIRA

50

UND

32,02

1.601,00

98

0020467 - OSTEÓTOMO CURVO/RETO

AGS

5

UND

134,71

637,55

99

0020468 - PASTAS PROFILÁTICAS BISNAGA DE 50G

IODONTOSUL

50

UND

11,02

551,00

100

0020469 – PEDRA

PARA AFIAR CURETA PERIODONTA

AAF

25

UND

55,00

1.375,00

101

0020470 - PEDRA POMES ULTRAFINO PÓ 100G

MAQUIRA

25

UND

8,99

224,75

102

0020471 - PELÍCULAS PERIAPICAIS ADULTO CX. C/150UND

CARESTREM

60

CX

183,99

11.039,40

103

0020472 - PELÍCULAS PERIAPICAIS INFANTIL CX. C/100UND

CARESTREM

10

CX

260,00

2.600,00

104

0018884 - PINÇA CLINICA ODONTOLOGICA

ABC

75

UND

19,45

1.458,75

105

0020473 - PLACA DE VIDRO 20MM

JON

15

UND

25,47

382,05

106

0003443 - PORTA AGULHA MAYO HEGAR 14CM

ABC

25

UND

55,25

1.381,25

107

0018886 - PORTA ALGODÃO INOX

ABC

15

UND

58,50

887,50

108

0018887 - PORTA AMÁLGAMA INOX

ABC

40

UND

39,45

1.578,00

109

0018888 - PORTA DYCAL SIMPLES

ABC

50

UND

16,45

822,50

110

0018889 - PORTA MATRIZ

ABC

15

UND

40,95

614,25

111

0018890 - POTE DAPPEN

ABC

25

UND

1,90

47,50

112

0020476 - RESINA FLÚIDA FLOW A1 COM 2,4GR

3M

25

UND

29,58

739,50

113

0020477 - RESINA FLÚIDA FLOW A2 COM 2,4GR

3M

25

UND

29,58

739,50

114

0020478 - RESINA FLÚIDA FLOW A3 COM 2,4GR

3M

25

UND

29,58

739,50

115

0020479 - RESINA FLÚIDA FLOW A 3,5 COM 2,4GR

3M

25

UND

29,58

739,50

116

0020480 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z100 A1

3M

50

UND

44,90

2.245,00

117

0020481 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z100 A2

3M

50

UND

44,90

2.245,00

118

0020482 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z100 A3

3M

50

UND

44,90

2.245,00

119

0020483 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL

Z100 A 3,5

3M

50

UND

44,90

2.245,00

120

0018901 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A,1

FGM

50

UND

45,20

2.260,00

121

0018902 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A,2

FGM

100

UND

45,20

4.520,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais)

 

ITENS

DESCRIÇÃO

MARCA

QNT.

UND.

VALOR

UNT. R$

VALOR

TOTAL

LOTE 005

122

0018903 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A,3

FGM

100

UND

39,79

3.979,00

123

0020484 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES A3,5

FGM

75

UND

39,79

2.984,25

124

0018905 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES B,1

FGM

75

UND

39,79

2.984,25

125

0018906 - RESINA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES B,2

FGM

75

UND

39,79

2.984,25

126

0020485 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL P-60

3M

25

UND

129,30

3.232,50

127

0020486 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z250 A,2

3M

25

UND

129,30

3.232,50

128

0020487 - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL Z250 A,3

3M

25

UND

129,30

3.232,50

129

0020489 - REVELADOR E FIXADOR P/ RX 475ML

KODAK

50

KIT

15,89

794,50

130

0020490 - ROLOS DE ALGODÃO PCT. C/100UND

SSPLUS

500

PCT

2,19

1.095,00

131

0018912 - SACA BROCA UNIVERSAL

SHUSTER

15

UND

52,79

791,85

132

0018913 - SERINGA DE CARPULE COM REFLUXO

GOLGRAN

25

UND

79,90

1.997,50

133

0020491 - SONDA EXPLORADORA DUPLA Nº 05

GOLGRAN

50

UND

18,72

936,00

134

0020492 - SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL PCT. C/20UND

SKYNOX

50

CX

49,75

2.487,50

135

0020493 - SUGADOR DESCARTÁVEL PCT. C/40UND

SSWHITE

200

PCT

8,99

1.798,00

136

0018917 - TAÇA DE BORRACHA

MICRODONT

75

UND

2,43

182,25

137

0020494 - TESOURA ÍRIS CURVA 12 CM

ABC

25

UND

20,90

522,50

138

0020495 - TESOURA ÍRIS RETA 12 CM

ABC

25

UND

20,90

522,50

139

0020496 - TIRA DE LIXA P/AMÁLGAMA C/12UND

AFF

40

PCT

8,45

338,00

140

0018921 - TIRA DE POLIESTER COM 50 UNIDADES

PREVEN

50

PCT

2,19

109,50

141

0020497 - VERNIZ CAVITÁRIO 15ML

SSWHITE

50

UND

19,42

971,00

142

0020498 - VERNIZ COM FLÚOR KIT COM 01 FRASCO DE 10ML DE FLÚOR + 01 DE SOLVENTE DE 10ML

SSWHITE

25

UND

59,10

1.477,50

143

0020499 - KIT POSICIONADOR RADIOGRÁFICO ADULTO/INFANTIL

MAQUIRA

4

KIT

128,60

514,40

144

0020500 - SELADORA DE MESA MANUAL COM SELAGEM, RECORTE, SUPORTE PARA PAPEL GRAU E LARGURA MÍNIMA DE 30 CM

BIOMEK

10

UND

408,15

4.081,50

145

0020501 - CÂMERA ESCURA

ESSENCE DENTAL VH

2

UND

381,50

763,00

146

0020503 - BROCAS CIRÚRGICAS ZECRYA

DENTSPLY

50

UND

120,10

6.005,00

147

0023475 - SINDESMÓTOMO

FAVA

20

UND

25,12

502,40

149

0023477 - CURETA DE LUCAS

GOLGRAN

5

UND

35,10

175,50

150

0023478 - AFASTADOR MINESSOTA

GOLGRAN

5

UND

17,16

85,80

151

0023479 - SELANTE

DENTAL PARA CICATRICÚLA E FISSURAS.

FGM

30

UND

48,38

1.451,40

152

0023481 - PONTA DE ULTRASSOM DE TARTARECTOMIA

SHUSTER

30

UND

120,62

3.618,60

153

0001399 - REMOVEDOR DE PONTA DE ULTRASSOM

SHUSTER

15

UND

35,97

539,55

154

0023480 - ESCOVA DENTAL INFANTIL

LACS

5.000

UND

1,29

6.450,00

VALOR TOTAL DO LOTE 005 R$ 60.840,00 (sessenta mil e oitocentos e quarenta reais)

VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 318.660,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos e sessenta reais)

 

3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

4 - VALIDADE DA ATA:

4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:

5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).

5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

6.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

6.1.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador poderá:

a) Negociar com o compromitente visando à redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

b) liberar o compromitente do compromisso assumido, em face da impossibilidade de êxito na adequação do preço;

6.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados o MUNICÍPIO poderá, a requerimento do COMPROMITENTE, promover a revisão do preço registrado.

6.2.1 - O requerimento de reequilíbrio da equação econômico-financeira deverá demonstrar o desequilíbrio havido minuciosamente por meio de memória de cálculo e a modificação dos encargos ser proporcional ao mesmo, e ser documentalmente comprovada.

6.2.2 - Na hipótese do órgão gerenciador verificar que o preço registrado não lhe é vantajoso poderá revogar a ata, sem aplicação de sanção administrativa.

6.2.3 - Não será concedida a revisão quando:

a) Ausente à elevação de encargos alegada pela parte interessada;

b) O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata;

c) Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;

d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.

 

7 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

7.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.

7.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

7.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).

7.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

8 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

8.1 - Por razão de interesse público; ou

8.2 - A pedido do fornecedor.

9 - DAS PENALIDADES:

9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

9.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.

9.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

10 - CONDIÇÕES GERAIS:

10.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

10.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.

10.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.

10.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

 

Poço Branco/RN, 18 de outubro de 2023.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

Natal Clean Distribuidora LTDA

CNPJ 40.377.382/0001-91

ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA

CPF: 077.697.114-01;

RG: 2284376 SSP RN

Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:E28F2391