PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 000004/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de Espírito Santo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE, com fundamento na Lei n°. 14.133/2002,HOMOLOGARtodo o procedimento licitatório,incluindo o ato deADJUDICAÇÃO, relativo àCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ESPÍRITO SANTO/RN, sendo aempresa PAVITERRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI (CNPJ: 36.397.596/0001-52), com valor total de R$ 295.953,88 (duzentos e noventa e cinto mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).

 

Espírito Santo/RN, 20 de fevereiro de 2026.

 

JOSÉ FAGNER FREIRE

Prefeito Municipal