ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
DECRETO N.º 30, DE 30 DE JULHO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL JEANE MARIA SALDANHA DE LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no pleno exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública municipal a Senhora JEANE MARIA SALDANHA DE LIRA, ocorrido em 30 de julho de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município durante sua trajetória no serviço público, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse público;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação que acomete a Administração Municipal, os servidores públicos, familiares e toda a comunidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Baraúna/RN pelo período de 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública municipal a Senhora JEANE MARIA SALDANHA DE LIRA.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro nos prédios públicos municipais, em respeito à memória da servidora falecida.
Art. 3º O luto oficial de que trata este Decreto não acarretará a suspensão dos serviços públicos, os quais permanecerão em funcionamento normal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE, e
CUMPRA-SE
Baraúna/RN, 30 de julho de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:E2D0E3BE