ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.023.198,13 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.023.198,13

 

Anulação

 

02 02 00 GABINETE CIVIL

19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. DO GABINETE CIVIL 9.668,89

MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

88 04.123.0006.0008.0000 CAUSAS TRABALHISTAS 84.101,82

CAUSAS TRABALHISTAS F.R.: 1 500 0000

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

114 20.606.0007.2009.0000 SEC. DE AGRICULTURA 6.673,36

MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

184 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 35.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

 

237 12.361.0008.2137.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00

MANUTENCAO DO QSE F.R.: 1 550 0000

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

550 Transferência do Salário-Educação

120 000 Transferência do Salário-Educação

 

Anulação

 

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

332 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 74.789,79

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

 

334 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 50.000,00

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

362 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 2.210,00

MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

427 15.451.0029.2061.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.021,05

MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E UR F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

02 11 00 SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

510 18.541.0032.2079.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 3.242,00

MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

 

515 18.541.0032.2079.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 15.000,00

MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE F.R.: 1 500 0000

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

553 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 781,38

MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

 

560 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 2.000,00

MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

599 10.301.0016.2038.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 18.000,00

PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município.

 

642 10.302.0016.2034.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 113.872,34

APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município.

 

671 10.302.0016.2186.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 13.260,00

E-MULTI ESTRATEGICA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município

 

684 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 42.557,04

SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município

 

583 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 140.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Próprios do Município

 

Anulação

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

584 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 55.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3120

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Próprios do Município

 

586 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 60.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Próprios do Município

 

716 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 91.255,30

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 1 600 0000

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município

 

717 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 8.520,04

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 1 600 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

871 08.122.0020.2132.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 14.824,68

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS F.R.: 1 660 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Próprios do Município

 

930 08.244.0028.2189.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 9.589,00

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R.: 1 660 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Próprios do Município

 

948 08.244.0028.2200.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 4.863,00

PROCAD SUAS F.R.: 1 660 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Próprios do Município

 

Anulação

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

952 08.244.0028.2200.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 1.000,00

PROCAD SUAS F.R.: 1 660 0000

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Próprios do Município

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

988 12.361.0008.2020.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00

MANUTENCAO DO FUNDEB 30% F.R.: 1 540 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

 

1059 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 16.210,00

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

1061 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 2.658,44

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

1064 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 22.000,00

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

1092 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 546 1071

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

001 000 Recursos Ordinários

 

1099 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 50.000,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 540 1071

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

 

Anulação

 

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

1100 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 21.100,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 540 1071

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO

32 04.122.0003.1130.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO -70.000,00

PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN F.R. Grupo: 1 500 0000

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

92 20.122.0007.1094.0000 SEC. DE AGRICULTURA -113.410,10

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Próprios do Município

 

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

169 12.361.0008.1017.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00

AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município

 

276 12.365.0009.1126.0000 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL -100.000,00

CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

404 16.122.0037.1115.0000 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL -75.014,88

CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS F.R. Grupo: 1 660 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Próprios do Município

 

02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

406 04.122.0029.1097.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -160.000,00

PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZON F.R. Grupo: 1 700 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

001 001 Recursos Próprios do Município

 

424 15.451.0029.1101.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -83.673,15

CONSTRUCAO DE PORTICOS F.R. Grupo: 1 701 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

001 001 Recursos Próprios do Município

 

452 18.541.0029.1161.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -50.000,00

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO F.R. Grupo: 1 700 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

001 001 Recursos Próprios do Município

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

579 10.122.0017.2157.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS F.R. Grupo: 1 602 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo

001 001 Recursos Próprios do Município

 

697 10.302.0016.2201.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -100.000,00

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE F.R. Grupo: 1 600 3110

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município

 

698 10.302.0016.2201.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -100.000,00

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE F.R. Grupo: 1 600 3110

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

001 001 Recursos Próprios do Município

 

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

244 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -21.100,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R. Grupo: 1 540 1070

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

 

245 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R. Grupo: 1 540 1070

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

 

Anulação ( - ) -1.023.198,13

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANTONIO MARTINS, 01 de agosto de 2026

 

JÉSSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:E2E791BC