ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.023.198,13 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.023.198,13
Anulação
02 02 00 GABINETE CIVIL
19 04.122.0002.2002.0000 MANUT. DO GABINETE CIVIL 9.668,89
MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
88 04.123.0006.0008.0000 CAUSAS TRABALHISTAS 84.101,82
CAUSAS TRABALHISTAS F.R.: 1 500 0000
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
114 20.606.0007.2009.0000 SEC. DE AGRICULTURA 6.673,36
MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
184 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 35.000,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 1 500 1001
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município.
237 12.361.0008.2137.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00
MANUTENCAO DO QSE F.R.: 1 550 0000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
550 Transferência do Salário-Educação
120 000 Transferência do Salário-Educação
Anulação
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
332 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 74.789,79
MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
334 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 50.000,00
MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
362 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 2.210,00
MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
427 15.451.0029.2061.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO 5.021,05
MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E UR F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
02 11 00 SECRET MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
510 18.541.0032.2079.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 3.242,00
MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE F.R.: 1 500 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
515 18.541.0032.2079.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 15.000,00
MANUT. SEC. DE MEIO AMBIENTE F.R.: 1 500 0000
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO
553 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 781,38
MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
560 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 2.000,00
MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
599 10.301.0016.2038.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 18.000,00
PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE - AGENTE COMUNITA F.R.: 1 600 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município.
642 10.302.0016.2034.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 113.872,34
APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município.
671 10.302.0016.2186.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 13.260,00
E-MULTI ESTRATEGICA F.R.: 1 600 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município
684 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 42.557,04
SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município
583 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 140.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Próprios do Município
Anulação
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
584 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 55.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3120
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Próprios do Município
586 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 60.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
706 Transferência Especial da União
001 001 Recursos Próprios do Município
716 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 91.255,30
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 1 600 0000
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município
717 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 8.520,04
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 1 600 0000
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
871 08.122.0020.2132.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 14.824,68
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS F.R.: 1 660 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
001 001 Recursos Próprios do Município
930 08.244.0028.2189.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 9.589,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R.: 1 660 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
001 001 Recursos Próprios do Município
948 08.244.0028.2200.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 4.863,00
PROCAD SUAS F.R.: 1 660 0000
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
001 001 Recursos Próprios do Município
Anulação
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
952 08.244.0028.2200.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 1.000,00
PROCAD SUAS F.R.: 1 660 0000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
001 001 Recursos Próprios do Município
02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
988 12.361.0008.2020.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00
MANUTENCAO DO FUNDEB 30% F.R.: 1 540 0000
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
1059 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 16.210,00
VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re
1061 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 2.658,44
VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re
1064 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 22.000,00
VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re
1092 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 15.000,00
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 546 1071
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
001 000 Recursos Ordinários
1099 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 50.000,00
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 540 1071
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Anulação
02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1100 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 21.100,00
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 540 1071
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO
32 04.122.0003.1130.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO -70.000,00
PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN F.R. Grupo: 1 500 0000
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
92 20.122.0007.1094.0000 SEC. DE AGRICULTURA -113.410,10
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Próprios do Município
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
169 12.361.0008.1017.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00
AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 500 0000
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 001 Recursos Próprios do Município
276 12.365.0009.1126.0000 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL -100.000,00
CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 500 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
500 Recursos não Vinculados de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
404 16.122.0037.1115.0000 PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL -75.014,88
CONST, AQ, RECUP UNIDADES HABITACIONAIS F.R. Grupo: 1 660 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
001 001 Recursos Próprios do Município
02 09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO
406 04.122.0029.1097.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -160.000,00
PAV. E RECUP. A PARALELEP.EM ESTRADAS VICINAIS NA ZON F.R. Grupo: 1 700 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
001 001 Recursos Próprios do Município
424 15.451.0029.1101.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -83.673,15
CONSTRUCAO DE PORTICOS F.R. Grupo: 1 701 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
001 001 Recursos Próprios do Município
452 18.541.0029.1161.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -50.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO F.R. Grupo: 1 700 0000
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
001 001 Recursos Próprios do Município
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
579 10.122.0017.2157.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00
ENFRENTAMNETO AO COVID-19 FNS F.R. Grupo: 1 602 0000
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
001 001 Recursos Próprios do Município
697 10.302.0016.2201.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -100.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE F.R. Grupo: 1 600 3110
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município
698 10.302.0016.2201.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -100.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE F.R. Grupo: 1 600 3110
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
001 001 Recursos Próprios do Município
02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
244 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -21.100,00
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R. Grupo: 1 540 1070
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
245 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R. Grupo: 1 540 1070
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
001 000 Recursos Ordinários
Anulação ( - ) -1.023.198,13
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MARTINS, 01 de agosto de 2026
JÉSSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:E2E791BC