PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240266

CONTRATO Nº 20240266

APOSTILAMENTO Nº 002

 

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA - ME., PARA INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO.

 

CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.481/0001-05, PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO, SÃO VICENTE/RN, CEP: 59340-000

 

CONTRATADA:

TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ/CPF CNPJ 16.737.759/0001-91, com sede na RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 26, NAZERÁ, Natal-RN, CEP 59062-290

 

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN

 

FUNDAMENTO: por meio das justificativas apresentadas no memorando n° 005/2026 - SMS, e com fulcro no Art. 136 caput da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento objetivando, alterações do disposto na cláusula décima terceira do contrato, com a inclusão de rubrica orçamentária para pagamento da despesa de modo que:

 

Onde se lê:

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Município deste exercício, na dotação a seguir discriminada: Exercício 2025 Atividade 0711.103020014.2.048 Manut. da Oferta das Ativ. e Serv. de Atenção Especializada em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais).

 

Leia-se:

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Município deste exercício, na dotação a seguir discriminada: Exercício 2026 Atividade 0711.103020014.2.048 Manut. da Atenção Especializada em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais).

 

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

 

São Vicente/RN 08 de janeiro de 2026

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ(MF) 11.261.481/0001-05

Contratante