ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DECRETO NO. 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão
08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº
11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$241.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
|
Suplementação ( + ) |
241.800,00 |
|
|
Anulação |
||
|
02 11 00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1222 08.244.0021.2083.0000 |
PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO E |
27.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 16600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 14 00 |
CONSORCIO PUBLICO REG.DE RESIDUOS SÓLIDOS |
|
|
1430 18.541.0032.2108.0000 |
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE R |
2.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
F.R.: 15000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 16 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
1456 15.452.0009.2035.0000 |
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
66.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 15000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1458 15.452.0009.2035.0000 |
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
40.300,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 17200000 |
|
720 |
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97 |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1462 15.452.0009.2035.0000 |
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
68.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
F.R.: 15000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1532 15.452.0009.2035.0000 |
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
22.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 17050000 |
|
705 |
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395 Anulação
|
02 16 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
1473 15.452.0010.1052.0000 |
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URB |
16.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R.: 15000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
|
Anulação: |
||
|
02 04 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES |
|
|
60 04.122.0004.1007.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
67 04.122.0004.1008.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
68 04.122.0004.1008.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
98 04.122.0004.2010.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-22.500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 7050000 |
|
705 |
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
104 04.122.0004.2010.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-25.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
F.R. Grupo: 1 7200000 |
|
720 |
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97 |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
107 04.123.0004.2013.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
108 04.123.0004.2013.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
|
02 04 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES |
|
|
109 04.123.0004.2013.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: |
1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
110 04.123.0004.2013.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
111 04.123.0004.2013.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
112 04.123.0004.2013.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
114 04.128.0004.2012.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
115 04.128.0004.2012.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
116 04.128.0004.2012.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
118 04.131.0004.2170.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
119 04.131.0004.2170.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20 Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
|
02 04 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES |
|
|
120 04.131.0004.2170.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-4.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1531 04.122.0004.0002.0000 |
GESTÃO ESTRATÉGICA E TRIBUTAÇÃO CIDADÃ |
-300,00 |
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
F.R. Grupo: 1 7200000 |
|
720 |
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97 |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 05 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TRIBUTAÇÃO E FINA |
|
|
128 04.122.0005.1011.0000 |
PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
129 04.122.0005.1011.0000 |
PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS |
-4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
130 04.122.0005.1011.0000 |
PLANEJAMENTO EFICIENTE E FINANÇAS EQUILIBRADAS |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 07 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
|
|
403 15.122.0008.2033.0000 |
GESTÃO DAS OBRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-15.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 7200000 |
|
720 |
Transf. da União Referente à Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/97 |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
412 15.451.0010.1020.0000 |
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN |
-30.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 08 00 |
SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
|
810 13.392.0012.2056.0000 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
-4.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
|
02 08 00 |
SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
|
|
812 13.392.0012.2056.0000 |
GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
-4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 11 00 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1114 08.244.0020.2065.0000 |
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIA |
-9.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 6600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1123 08.244.0020.2066.0000 |
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIA |
-5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 6600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1243 08.244.0022.1115.0000 |
ESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
-4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R. Grupo: 1 6600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1248 08.244.0023.1075.0000 |
PROTECAO SOCIAL A FAMILIA PROMOVENDO A EMANCIPAC |
-9.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 6600000 |
|
660 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 12 00 |
SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO |
|
|
1384 20.606.0027.2132.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1385 20.606.0027.2132.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1386 20.606.0027.2132.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1387 20.606.0027.2132.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
|
02 12 00 |
SECRETARIA DE AGRIC.MEIO AMB.E ABASTECIMENTO |
|
|
1388 20.606.0027.2132.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1407 20.606.0027.2157.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1408 20.606.0027.2157.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1409 20.606.0027.2157.0000 |
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E AGROPECUARIA |
-4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
02 16 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|
|
1442 15.451.0010.2039.0000 |
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN |
-2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1472 15.452.0010.1052.0000 |
MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBAN |
-4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
1482 17.512.0011.1037.0000 |
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL |
-4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
F.R. Grupo: 1 5000000 |
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 000 |
GERAL TOTAL |
|
|
Anulação ( - ) |
|
-241.800,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
R. NapoLeão Antão 08097008/0001-20
Exercício: 2026
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.1395
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:E33FF869