ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO

Número: 001/2025

Data de Emissão: 14/03/2025

Razão Social: Instituto Potiguar Social e Educacional – CNPJ: 17.837.958/0001-34.

Endereço: Rua Luiz Lopes nº 422 – Centro – Vera Cruz/RN – CEP: 59.184-000

 

Atendidos todos os requisitos legais, fica a Entidade, sem fins lucrativos, de utilidade pública do Estado do Rio Grande, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO no município de PASSAGEM/RN, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, e do DECRETO MUNICIPAL nº 89 de 25 de outubro de 2022, visando desenvolver atividades dirigidas aos serviços, ações, projetos na Educação, através de Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA embasada no Parecer Jurídico e Termo de Homologação ratificador do julgamento proferido pela Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais, conforme os autos do Processo Administrativo nº 33/2025 – Chamada Pública nº 001/2025.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 

ANA LUCÉLIA CHAVES

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:E3BABCB5