ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.

CONTRATADA: MANOEL FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 47.227.993/0001-00.

OBJETO: Contratação da atração musical BANDA MONTAGEM, para realização de show musical no evento “CARNAVAL 2026” do Município de Poço Branco/RN, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, durante o tradicional ARRASTÃO FOLIA, em praça pública, percorrendo as principais avenidas da cidade, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 019/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:E3CB306F