PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 057/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

INEXIGIBILIDADE N° 057/2025 – PROCESSO ADMINIST. MC/RN N° 124/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: ACADEMIA DE

ROBOTICA LTDA - ME (CNPJ SOB N°: 39.715.650/0001-59); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMAÇÃO

CONTINUADA SOBRE EDUCAÇÃO DIGITAL DE FORMA GRADATIVA PARA

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZETA/RN; VIGÊNCIA:

TERMO INICIAL A DATA DA SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM DEZ (10) MESES;

VALOR ESTIMADO: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJ.

ATIVIDADE: 2029 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 –

MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE

TERCEIROS – PJ; FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS –

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 –

TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, § 3º, DA LEI

N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO CONTRATANTE E

RAFAEL FELIPE SILVA SOUTO – PELA CONTRATADA

CRUZETA/RN, 28 DE AGOSTO DE 2025.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal