ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 427/2023 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2023

Praça Fabião das queimadas, 700, Centro-Lagoa de Velhos/RN.

CNPJ Nº 08.159.162/0001-89

GABINETE DA PREFEITA

LEI N.º 427/2023

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2024.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

TITULO – I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos/RN para o exercício de 2024, compreendendo;

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO – II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 29.990.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e noventa mil). Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Fixada no valor total de R$ 29.990.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e noventa mil).

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 21.374.525,00 (Vinte milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 8.315.475,00 (Oito milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e cinco mil).

III – A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO - III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Lagoa de Velhos/RN em, 29 de outubro de 2023.

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2023

ORÇAMENTO DE 2024

ANEXO I

RECEITA – 2024

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

 

27.548.000,00

RECEITA TRIBUTARIA

1.056.150,00

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

194.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

324.581,20

 

TRANSFERENCIAS CORRENTES

29.971.736,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

45.000,00

 

DEDUÇÃO FUNDEB

(4.043.467,20)

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

2.442.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

2.017.800,00

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

424.200,00

 

TOTAL DA RECEITA

29.990.000,00

 

LEI N.º 427/2023

ORÇAMENTO DE 2024

ANEXO II

DESPESA - 2024

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

1.390.000,00

Câmara Municipal

1.390.000,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

28.300.000,00

Gabinete do Prefeito

1.167.500,00

 

Secretaria Municipal de Administração

1.918.750,00

 

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

557.500,00

 

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

9.457.750,00

 

Secretaria Municipal de Saúde

6.624.525,00

 

Secretaria Municipal de trabalho, Hab. e Assistênciasocial

1.931.950,00

 

Secretaria Municipal de Agricultura

1.823.750,00

 

Secretaria Municipal de Obras e Transportes

2.870.000,00

 

Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

617.775,00

 

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Urbanismo

1.168.000,00

 

Secretaria Municipal de Tributação e Desenv. Econômico

162.500,00

 

TOTAL DA DESPESA

R$

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

R$

300.000,00

TOTAL GERAL

R$

29.990.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 00, Data: 31/08/2023

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.056.150,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.250.950,00

 

CONTRIBUIÇÕES

194.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

324.581,20

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

60.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

29.971.736,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.596.525,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

45.000,00

 

 

 

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.043.467,20

 

SUB TOTAL

 

23.907.475,00

SUB TOTAL

 

27.548.000,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.640.525,00

TOTAL

 

27.548.000,00

TOTAL

 

27.548.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.640.525,00

INVESTIMENTOS

5.302.525,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

480.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.017.800,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

424.200,00

 

SUB TOTAL

 

5.782.525,00

SUB TOTAL

 

2.442.000,00

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

300.000,00

TOTAL

6.082.525,00

TOTAL

6.082.525,00

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

31.591.467,20

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.043.467,20

 

DESPESAS CORRENTES

23.907.475,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

2.442.000,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

5.782.525,00

 

TOTAL DE RECEITAS

 

29.990.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

 

 

 

 

TOTAL DE DESPESA

 

29.990.000,00

TOTAL

29.990.000,00

TOTAL

29.990.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

31.591.467,20

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

1.056.150,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

1.042.500,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

321.000,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

270.000,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

242.000,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

17.500,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

10.500,00

 

 

1112.51.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

 

36.000,00

 

 

1112.51.0.1

IPVA - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

22.500,00

 

 

1112.51.0.1

IPVA - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

13.500,00

 

 

1112.53.0.0

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D

 

15.000,00

 

 

1112.53.0.1

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

1112.53.0.1

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

3.750,00

 

 

1112.53.0.1

"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

2.250,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

421.500,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

421.500,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

399.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

300.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

61.875,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

37.125,00

 

 

1113.03.4.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

22.500,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

22.500,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV

 

300.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

300.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

300.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

252.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

30.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

18.000,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

13.650,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

7.500,00

 

 

1121.02.0.0

TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES

 

7.500,00

 

 

1121.02.2.0

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT

 

7.500,00

 

 

1121.02.2.1

TAXA FISCAL.FUNCION.TFF-NÃO UTIL.POSIÇ.ORBITAIS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

6.150,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

6.150,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

6.150,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

194.000,00

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

194.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

194.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

194.000,00

 

 

1241.50.0.1

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.751.0000.001.001

194.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

324.581,20

 

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

 

6.000,00

 

1311.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

6.000,00

 

 

1311.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

6.000,00

 

 

1311.99.0.1

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

6.000,00

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

296.317,20

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

296.317,20

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

296.317,20

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

178.067,20

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

4.500,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540.0000.001.001

15.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.550.0000.001.001

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.551.0000.001.001

1.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.552.0000.001.001

7.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.553.0000.001.001

9.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.569.0000.001.001

3.750,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.0000.001.001

7.500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660.0000.001.001

3.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

45.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.706.3110.001.001

10.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.710.0000.001.001

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.750.0000.001.001

1.500,00

 

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

22.264,00

 

1399.00.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

22.264,00

 

 

1399.99.0.0

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

22.264,00

 

 

1399.99.0.1

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

22.264,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

29.971.736,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

22.395.236,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

18.054.336,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

18.036.336,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

17.436.336,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

10.752.541,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

4.176.959,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

2.506.836,00

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

600.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

600.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

18.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

18.000,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO

 

191.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

191.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

 

58.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.705.0000.001.001

50.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL

1.708.0000.001.001

8.000,00

 

 

1712.52.3.0

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART

 

133.000,00

 

 

1712.52.3.1

COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL – LEI Nº 9.478/97, ART

1.720.0000.001.001

133.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

1.532.900,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

1.532.900,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

1.021.100,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

779.500,00

 

 

1713.50.1.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.604.0000.001.001

241.600,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

187.300,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

179.300,00

 

 

1713.50.2.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.602.0000.001.001

8.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

115.500,00

 

 

1713.50.3.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

115.500,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

59.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

39.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.621.0000.001.001

20.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

50.000,00

 

 

1713.50.5.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.605.0000.001.001

50.000,00

 

 

1713.50.9.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

100.000,00

 

 

1713.50.9.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

1.600.0000.001.001

100.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

345.250,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

129.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.550.0000.001.001

129.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

 

4.500,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

1.551.0000.001.001

4.500,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

 

140.500,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ

1.552.0000.001.001

140.500,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

35.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

1.553.0000.001.001

35.000,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

 

36.250,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

1.569.0000.001.001

36.250,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1.551.750,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

1.484.500,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.542.0000.001.001

445.350,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.542.1070.001.001

1.039.150,00

 

 

1715.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

37.250,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.541.0000.001.001

11.175,00

 

 

1715.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.541.1070.001.001

26.075,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

 

30.000,00

 

 

1715.52.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN

1.543.0000.001.001

30.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

465.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

465.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

1.660.0000.001.001

465.000,00

 

 

1717.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

247.500,00

 

 

1717.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

22.500,00

 

 

1717.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.700.0000.001.001

22.500,00

 

 

1717.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

225.000,00

 

 

1717.54.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

1.700.0000.001.001

225.000,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

7.500,00

 

 

1719.58.0.0

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº

 

7.500,00

 

 

1719.58.0.1

TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

3.191.500,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.766.500,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

2.700.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

1.620.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.1001.001.001

372.753,75

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.001

707.246,25

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

54.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

54.000,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

 

 

9.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

9.000,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI

 

3.500,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL

1.750.0000.001.001

3.500,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

135.000,00

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

135.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.631.0000.001.001

95.000,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -

1.632.0000.001.001

40.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

290.000,00

 

 

1729.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

210.000,00

 

 

1729.52.0.1

TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL

1.576.0000.001.001

210.000,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

80.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

1.632.0000.001.001

80.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

4.385.000,00

 

1751.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

4.385.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL

 

4.385.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.540.0000.001.001

1.315.500,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.540.1070.001.001

3.069.500,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

45.000,00

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

45.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

 

37.500,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

37.500,00

 

 

1921.99.0.1

OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

37.500,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

7.500,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

7.500,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

7.500,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

2.442.000,00

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

2.017.800,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

1.762.800,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

30.000,00

 

 

2411.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

30.000,00

 

 

2411.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

30.000,00

 

 

2411.50.1.1

TRANSF SUS- BLOCOMANUT. DAS AÇÕES/SERV.SAUDE-AT.PRIMARIA-PR.

1.601.0000.001.001

30.000,00

 

 

2412.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

 

103.000,00

 

 

2412.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

103.000,00

 

 

2412.50.1.0

TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA

 

103.000,00

 

 

2412.50.1.1

TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA ESCOL-PRINCIPA

1.700.0000.001.001

103.000,00

 

 

2413.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

312.500,00

 

 

2413.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

 

312.500,00

 

 

2413.50.0.1

TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL

1.665.0000.001.001

312.500,00

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

967.300,00

 

 

2414.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

 

174.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

174.000,00

 

 

2414.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

122.500,00

 

 

2414.51.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL

1.570.0000.001.001

122.500,00

 

 

2414.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

450.800,00

 

 

2414.52.0.1

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.

1.700.0000.001.001

450.800,00

 

 

2414.53.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

 

150.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2024

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

DESTINADAS A PROGRAMAS

 

 

 

 

2414.53.0.1

TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

150.000,00

 

 

2414.54.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS

 

70.000,00

 

 

2414.54.0.1

TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

70.000,00

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

350.000,00

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD

 

350.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP

1.500.0000.001.001

150.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP

1.706.0000.001.001

200.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

 

 

255.000,00

 

2421.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D

 

220.000,00

 

 

2421.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

220.000,00

 

 

2421.50.0.1

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL

1.601.0000.001.001

220.000,00

 

 

2429.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

35.000,00

 

 

2429.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ

 

20.000,00

 

 

2429.51.0.1

TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.700.0000.001.001

20.000,00

 

 

2429.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

15.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

1.710.0000.001.001

15.000,00

 

 

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

424.200,00

 

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

424.200,00

 

2999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

424.200,00

 

 

2999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

424.200,00

 

 

2999.99.0.1

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.001

424.200,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-4.043.467,20

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-4.043.467,20

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-4.043.467,20

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-4.043.467,20

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000.001.001

-4.043.467,20

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

29.990.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

27.548.000,00

RECEITA DE CAPITAL

2.442.000,00

Total Geral das Receitas

29.990.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 00, Data: 31/08/2023 (Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

150.000,00

1.240.000,00

1.390.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

150.000,00

1.240.000,00

1.390.000,00

01 031 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

150.000,00

1.240.000,00

1.390.000,00

01.031.0002.1001.0000

REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

80.000,00

 

80.000,00

01.031.0002.1073.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

70.000,00

 

70.000,00

01.031.0002.2001.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

TOTAL

0,00

150.000,00

1.240.000,00

1.390.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

02 GABINETE DE PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

185.000,00

982.500,00

1.167.500,00

04 122

Administração Geral

 

150.000,00

849.000,00

999.000,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

22.500,00

849.000,00

871.500,00

04.122.0001.1101.0000

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

22.500,00

 

22.500,00

04.122.0001.2002.0000

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

 

 

9.000,00

9.000,00

04.122.0001.2003.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

 

 

129.000,00

129.000,00

04.122.0001.2005.0000

MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA

 

 

215.500,00

215.500,00

04.122.0001.2006.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

495.500,00

495.500,00

04 122 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

127.500,00

 

127.500,00

04.122.0003.1098.0000

APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

 

50.000,00

 

50.000,00

04.122.0003.1099.0000

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA

 

77.500,00

 

77.500,00

04 124

Controle Interno

 

35.000,00

133.500,00

168.500,00

04 124 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

133.500,00

133.500,00

04.124.0001.2004.0000

MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL

 

 

133.500,00

133.500,00

04 124 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

35.000,00

 

35.000,00

04.124.0003.1100.0000

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

35.000,00

 

35.000,00

TOTAL

0,00

185.000,00

982.500,00

1.167.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

120.750,00

1.798.000,00

1.918.750,00

04 122

Administração Geral

 

120.750,00

1.757.000,00

1.877.750,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

120.750,00

1.757.000,00

1.877.750,00

04.122.0001.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

 

25.000,00

 

25.000,00

04.122.0001.1102.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

95.750,00

 

95.750,00

04.122.0001.2008.0000

CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

 

 

150.000,00

150.000,00

04.122.0001.2009.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.607.000,00

1.607.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

41.000,00

41.000,00

04 128 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

41.000,00

41.000,00

04.128.0001.2010.0000

CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS

 

 

41.000,00

41.000,00

TOTAL

0,00

120.750,00

1.798.000,00

1.918.750,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

329.000,00

228.500,00

557.500,00

04 123

Administração Financeira

 

329.000,00

228.500,00

557.500,00

04 123 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

329.000,00

228.500,00

557.500,00

04.123.0001.1003.0000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS

 

240.000,00

 

240.000,00

04.123.0001.1004.0000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN

 

60.000,00

 

60.000,00

04.123.0001.1055.0000

AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA

 

1.000,00

 

1.000,00

04.123.0001.1056.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

28.000,00

 

28.000,00

04.123.0001.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

228.500,00

228.500,00

TOTAL

0,00

329.000,00

228.500,00

557.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

1.425.700,00

7.768.050,00

9.193.750,00

12 122

Administração Geral

 

 

1.238.500,00

1.238.500,00

12 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

1.238.500,00

1.238.500,00

12.122.0001.2012.0000

MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

1.238.500,00

1.238.500,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

281.000,00

281.000,00

12 306 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

281.000,00

281.000,00

12.306.0007.2014.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL

 

 

128.000,00

128.000,00

12.306.0007.2015.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA

 

 

33.000,00

33.000,00

12.306.0007.2016.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA

 

 

38.000,00

38.000,00

12.306.0007.2017.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

 

 

76.000,00

76.000,00

12.306.0007.2119.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE

 

 

6.000,00

6.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

624.500,00

4.670.400,00

5.294.900,00

12 361 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

624.500,00

4.670.400,00

5.294.900,00

12.361.0007.1007.0000

REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

390.000,00

 

390.000,00

12.361.0007.1008.0000

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

50.000,00

 

50.000,00

12.361.0007.1103.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

 

142.000,00

 

142.000,00

12.361.0007.1135.0000

COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

15.000,00

 

15.000,00

12.361.0007.1161.0000

CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA SECRETARIA

 

27.500,00

 

27.500,00

12.361.0007.2019.0000

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

 

 

7.500,00

7.500,00

12.361.0007.2020.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

409.000,00

409.000,00

12.361.0007.2021.0000

CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO

 

 

16.500,00

16.500,00

12.361.0007.2027.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB30%

 

 

263.400,00

263.400,00

12.361.0007.2028.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB70%

 

 

3.974.000,00

3.974.000,00

12 362

Ensino Médio

 

 

11.000,00

11.000,00

12 362 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

11.000,00

11.000,00

12.362.0007.2023.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO MÉDIO

 

 

11.000,00

11.000,00

12 365

Educação Infantil

 

801.200,00

613.150,00

1.414.350,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

801.200,00

613.150,00

1.414.350,00

12.365.0007.1136.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

 

142.000,00

 

142.000,00

12.365.0007.1137.0000

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS

 

65.000,00

 

65.000,00

12.365.0007.1138.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

64.000,00

 

64.000,00

12.365.0007.1163.0000

DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

 

22.500,00

 

22.500,00

12.365.0007.1177.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA - FUNDEB 70%

 

507.700,00

 

507.700,00

12.365.0007.2024.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA

 

 

84.500,00

84.500,00

12.365.0007.2029.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA- FUNDEB 30%

 

 

139.500,00

139.500,00

12.365.0007.2120.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- CRECHE

 

 

105.500,00

105.500,00

12.365.0007.2122.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB 30%

 

 

283.650,00

283.650,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

412.500,00

412.500,00

12 366 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

412.500,00

412.500,00

12.366.0007.2025.0000

MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA

 

 

94.000,00

94.000,00

12.366.0007.2030.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%

 

 

261.000,00

261.000,00

12.366.0007.2031.0000

MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 30%

 

 

57.500,00

57.500,00

12 367

Educação Especial

 

 

37.000,00

37.000,00

12 367 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

37.000,00

37.000,00

12.367.0007.2026.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

 

 

37.000,00

37.000,00

12 368

Educação Básica

 

 

134.000,00

134.000,00

12 368 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

134.000,00

134.000,00

12.368.0007.2018.0000

MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

 

 

134.000,00

134.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

 

 

370.500,00

370.500,00

12 782 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

370.500,00

370.500,00

12.782.0007.2022.0000

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

115.500,00

115.500,00

12.782.0007.2115.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

255.000,00

255.000,00

13

Cultura

 

 

264.000,00

264.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

264.000,00

264.000,00

13 392 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

264.000,00

264.000,00

13.392.0013.2098.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

264.000,00

264.000,00

TOTAL

0,00

1.425.700,00

8.032.050,00

9.457.750,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

653.575,00

5.970.950,00

6.624.525,00

10 122

Administração Geral

 

67.500,00

2.949.800,00

3.017.300,00

10 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

2.909.800,00

2.909.800,00

10.122.0001.2036.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

1.500,00

1.500,00

10.122.0001.2045.0000

MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

2.908.300,00

2.908.300,00

10 122 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

40.000,00

40.000,00

10.122.0005.2086.0000

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

40.000,00

40.000,00

10 122 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

67.500,00

 

67.500,00

10.122.0006.1108.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO

 

67.500,00

 

67.500,00

10 301

Atenção Básica

 

301.000,00

1.503.600,00

1.804.600,00

10 301 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

301.000,00

40.000,00

341.000,00

10.301.0005.1069.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

35.000,00

 

35.000,00

10.301.0005.1105.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE

 

190.000,00

 

190.000,00

10.301.0005.1167.0000

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

 

76.000,00

 

76.000,00

10.301.0005.2039.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

 

 

40.000,00

40.000,00

10 301 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

1.463.600,00

1.463.600,00

10.301.0006.2039.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

 

 

933.000,00

933.000,00

10.301.0006.2040.0000

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS

 

 

372.600,00

372.600,00

10.301.0006.2041.0000

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

 

 

107.500,00

107.500,00

10.301.0006.2042.0000

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE

 

 

17.500,00

17.500,00

10.301.0006.2081.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO ADULTO/CRA

 

 

24.000,00

24.000,00

10.301.0006.2087.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS

 

 

9.000,00

9.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

285.075,00

1.174.050,00

1.459.125,00

10 302 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

285.075,00

 

285.075,00

10.302.0005.1069.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

99.500,00

 

99.500,00

10.302.0005.1106.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

105.000,00

 

105.000,00

10.302.0005.1107.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS

 

80.575,00

 

80.575,00

10 302 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

1.174.050,00

1.174.050,00

10.302.0006.2047.0000

MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

1.174.050,00

1.174.050,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

75.500,00

75.500,00

10 303 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

40.000,00

40.000,00

10.303.0005.2038.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

40.000,00

40.000,00

10 303 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

35.500,00

35.500,00

10.303.0006.2038.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

35.500,00

35.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

58.000,00

58.000,00

10 304 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

58.000,00

58.000,00

10.304.0006.2048.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS

 

 

58.000,00

58.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

210.000,00

210.000,00

10 305 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

 

210.000,00

210.000,00

10.305.0006.2049.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

 

 

210.000,00

210.000,00

TOTAL

0,00

653.575,00

5.970.950,00

6.624.525,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

398.500,00

1.292.450,00

1.690.950,00

08 244

Assistência Comunitária

 

398.500,00

1.292.450,00

1.690.950,00

08 244 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

582.500,00

582.500,00

08.244.0001.2057.0000

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL

 

 

582.500,00

582.500,00

08 244 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

 

398.500,00

709.950,00

1.108.450,00

08.244.0009.1110.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS

 

153.000,00

 

153.000,00

08.244.0009.1111.0000

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

 

78.000,00

 

78.000,00

08.244.0009.1112.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

 

72.500,00

 

72.500,00

08.244.0009.1113.0000

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

 

12.000,00

 

12.000,00

08.244.0009.1140.0000

REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV

 

63.000,00

 

63.000,00

08.244.0009.1168.0000

FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO

 

15.000,00

 

15.000,00

08.244.0009.1177.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA -FUNDEB 70%

 

5.000,00

 

5.000,00

08.244.0009.2054.0000

PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)

 

 

272.950,00

272.950,00

08.244.0009.2055.0000

PISO BÁSICO FIXO - PBFI

 

 

58.000,00

58.000,00

08.244.0009.2056.0000

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD PAB

 

 

135.000,00

135.000,00

08.244.0009.2058.0000

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA

 

 

33.500,00

33.500,00

08.244.0009.2059.0000

PROGRAMA DE CESTA BÁSICA

 

 

31.000,00

31.000,00

08.244.0009.2061.0000

INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS

 

 

45.500,00

45.500,00

08.244.0009.2062.0000

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

 

12.000,00

12.000,00

08.244.0009.2117.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

122.000,00

122.000,00

16

Habitação

 

135.000,00

106.000,00

241.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

135.000,00

106.000,00

241.000,00

16 482 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

 

135.000,00

106.000,00

241.000,00

16.482.0009.1109.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

135.000,00

 

135.000,00

16.482.0009.2051.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

 

 

61.000,00

61.000,00

16.482.0009.2091.0000

DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL

 

 

45.000,00

45.000,00

TOTAL

0,00

533.500,00

1.398.450,00

1.931.950,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

800.550,00

1.023.200,00

1.823.750,00

20 122

Administração Geral

 

22.000,00

976.700,00

998.700,00

20 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

22.000,00

976.700,00

998.700,00

20.122.0001.1174.0000

PROGRAMA SANIDADE ANIMAL

 

22.000,00

 

22.000,00

20.122.0001.2067.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

976.700,00

976.700,00

20 605

Abastecimento

 

226.300,00

46.500,00

272.800,00

20 605 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

226.300,00

46.500,00

272.800,00

20.605.0010.1078.0000

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES

 

40.500,00

 

40.500,00

20.605.0010.1114.0000

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

 

57.300,00

 

57.300,00

20.605.0010.1116.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

 

55.000,00

 

55.000,00

20.605.0010.1173.0000

PROGRAMA CARRO PIPA

 

73.500,00

 

73.500,00

20.605.0010.2063.0000

APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

21.000,00

21.000,00

20.605.0010.2092.0000

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

25.500,00

25.500,00

20 606

Extensão Rural

 

77.000,00

 

77.000,00

20 606 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

77.000,00

 

77.000,00

20.606.0010.1117.0000

PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

 

77.000,00

 

77.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

475.250,00

 

475.250,00

20 608 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

475.250,00

 

475.250,00

20.608.0010.1115.0000

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

 

97.000,00

 

97.000,00

20.608.0010.1139.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

 

250.000,00

 

250.000,00

20.608.0010.1169.0000

DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL

 

22.500,00

 

22.500,00

20.608.0010.1170.0000

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

26.250,00

 

26.250,00

20.608.0010.1171.0000

PROGRAMA CORTE DE TERRAS

 

24.000,00

 

24.000,00

20.608.0010.1172.0000

PROGRAMA GARANTIA SAFRA

 

55.500,00

 

55.500,00

TOTAL

0,00

800.550,00

1.023.200,00

1.823.750,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.004.011,11

1.302.000,00

2.306.011,11

15 122

Administração Geral

 

 

1.302.000,00

1.302.000,00

15 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

1.302.000,00

1.302.000,00

15.122.0001.2070.0000

MANUTENÇÃO DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES

 

 

1.302.000,00

1.302.000,00

15 421

Custódia e Reintegração Social

 

117.000,00

 

117.000,00

15 421 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

117.000,00

 

117.000,00

15.421.0008.1118.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

 

32.000,00

 

32.000,00

15.421.0008.1129.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

 

85.000,00

 

85.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

842.011,11

 

842.011,11

15 451 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

842.011,11

 

842.011,11

15.451.0008.1118.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

 

281.011,11

 

281.011,11

15.451.0008.1119.0000

CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

 

135.000,00

 

135.000,00

15.451.0008.1120.0000

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL

 

135.000,00

 

135.000,00

15.451.0008.1121.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

 

80.000,00

 

80.000,00

15.451.0008.1122.0000

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS

 

58.000,00

 

58.000,00

15.451.0008.1124.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO

 

46.000,00

 

46.000,00

15.451.0008.1127.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES

 

85.000,00

 

85.000,00

15.451.0008.1175.0000

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

 

22.000,00

 

22.000,00

15 605

Abastecimento

 

45.000,00

 

45.000,00

15 605 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

45.000,00

 

45.000,00

15.605.0008.1130.0000

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES

 

45.000,00

 

45.000,00

17

Saneamento

 

238.000,00

48.000,00

286.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

238.000,00

48.000,00

286.000,00

17 512 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

48.000,00

48.000,00

17.512.0001.2037.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

 

 

48.000,00

48.000,00

17 512 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

238.000,00

 

238.000,00

17.512.0008.1016.0000

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

43.000,00

 

43.000,00

17.512.0008.1017.0000

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

40.000,00

 

40.000,00

17.512.0008.1018.0000

CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

37.500,00

 

37.500,00

17.512.0008.1071.0000

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BÁSICO

 

52.500,00

 

52.500,00

17.512.0008.1072.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS

 

65.000,00

 

65.000,00

18

Gestão Ambiental

 

180.988,89

 

180.988,89

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18 542

Controle Ambiental

 

180.988,89

 

180.988,89

18 542 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

180.988,89

 

180.988,89

18.542.0008.1128.0000

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA

 

180.988,89

 

180.988,89

26

Transporte

 

97.000,00

 

97.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

97.000,00

 

97.000,00

26 782 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

97.000,00

 

97.000,00

26.782.0001.1176.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES

 

97.000,00

 

97.000,00

TOTAL

0,00

1.520.000,00

1.350.000,00

2.870.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E TURISMO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

17.000,00

17.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

17.000,00

17.000,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

17.000,00

17.000,00

04.122.0001.2073.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE

 

 

17.000,00

17.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

85.000,00

85.000,00

23 695

Turismo

 

 

85.000,00

85.000,00

23 695 0011

FORTALECIMENTO DO TURISMO

 

 

85.000,00

85.000,00

23.695.0011.2074.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO

 

 

85.000,00

85.000,00

27

Desporto e Lazer

 

225.000,00

290.775,00

515.775,00

27 812

Desporto Comunitário

 

225.000,00

290.775,00

515.775,00

27 812 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

226.000,00

226.000,00

27.812.0001.2075.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER

 

 

226.000,00

226.000,00

27 812 0012

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

225.000,00

 

225.000,00

27.812.0012.1131.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

57.500,00

 

57.500,00

27.812.0012.1132.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES

 

37.500,00

 

37.500,00

27.812.0012.1133.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

90.000,00

 

90.000,00

27.812.0012.1134.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

 

40.000,00

 

40.000,00

27 812 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

64.775,00

64.775,00

27.812.0013.2077.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

64.775,00

64.775,00

TOTAL

0,00

225.000,00

392.775,00

617.775,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

485.000,00

485.000,00

04 122

Administração Geral

 

 

485.000,00

485.000,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

485.000,00

485.000,00

04.122.0001.2130.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS E URBANISMO

 

 

484.000,00

484.000,00

04.122.0001.2131.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESEN. ECONÔMICO

 

 

1.000,00

1.000,00

15

Urbanismo

 

360.000,00

323.000,00

683.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

280.000,00

 

280.000,00

15 451 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

280.000,00

 

280.000,00

15.451.0008.1123.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0008.1125.0000

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL

 

115.000,00

 

115.000,00

15.451.0008.1126.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

37.500,00

 

37.500,00

15.451.0008.1175.0000

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

 

27.500,00

 

27.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

80.000,00

323.000,00

403.000,00

15 452 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

80.000,00

105.000,00

185.000,00

15.452.0001.1141.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO DE COLETA DE LIXO

 

80.000,00

 

80.000,00

15.452.0001.2071.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

105.000,00

105.000,00

15 452 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

218.000,00

218.000,00

15.452.0008.2072.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

218.000,00

218.000,00

TOTAL

0,00

360.000,00

808.000,00

1.168.000,00

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Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

13 SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

162.500,00

162.500,00

04 123

Administração Financeira

 

 

162.500,00

162.500,00

04 123 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

 

 

162.500,00

162.500,00

04.123.0001.2131.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E DESEN. ECONÔMICO

 

 

162.500,00

162.500,00

TOTAL

0,00

0,00

162.500,00

162.500,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999 0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

300.000,00

 

 

300.000,00

99.999.0099.9001.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

300.000,00

 

 

300.000,00

TOTAL

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

TOTAL GERAL

300.000,00

6.303.075,00

23.386.925,00

29.990.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

1.390.000,00

 

 

1.390.000,00

01 031

Ação Legislativa

1.390.000,00

 

 

1.390.000,00

01 031 0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

1.390.000,00

 

 

1.390.000,00

04

Administração

4.283.250,00

25.000,00

 

4.308.250,00

04 122

Administração Geral

3.353.750,00

25.000,00

 

3.378.750,00

04 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

3.226.250,00

25.000,00

 

3.251.250,00

04 122 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

127.500,00

 

 

127.500,00

04 123

Administração Financeira

720.000,00

 

 

720.000,00

04 123 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

720.000,00

 

 

720.000,00

04 124

Controle Interno

168.500,00

 

 

168.500,00

04 124 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

133.500,00

 

 

133.500,00

04 124 0003

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

35.000,00

 

 

35.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

41.000,00

 

 

41.000,00

04 128 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

41.000,00

 

 

41.000,00

08

Assistência Social

940.450,00

750.500,00

 

1.690.950,00

08 244

Assistência Comunitária

940.450,00

750.500,00

 

1.690.950,00

08 244 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

582.500,00

 

 

582.500,00

08 244 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

357.950,00

750.500,00

 

1.108.450,00

10

Saúde

10.000,00

6.614.525,00

 

6.624.525,00

10 122

Administração Geral

6.000,00

3.011.300,00

 

3.017.300,00

10 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

6.000,00

2.903.800,00

 

2.909.800,00

10 122 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

40.000,00

 

40.000,00

10 122 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

67.500,00

 

67.500,00

10 301

Atenção Básica

4.000,00

1.800.600,00

 

1.804.600,00

10 301 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

341.000,00

 

341.000,00

10 301 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

4.000,00

1.459.600,00

 

1.463.600,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.459.125,00

 

1.459.125,00

10 302 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

285.075,00

 

285.075,00

10 302 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

1.174.050,00

 

1.174.050,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

75.500,00

 

75.500,00

10 303 0005

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

40.000,00

 

40.000,00

10 303 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

35.500,00

 

35.500,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

58.000,00

 

58.000,00

10 304 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

58.000,00

 

58.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

210.000,00

 

210.000,00

10 305 0006

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

210.000,00

 

210.000,00

12

Educação

221.000,00

8.972.750,00

 

9.193.750,00

12 122

Administração Geral

47.000,00

1.191.500,00

 

1.238.500,00

12 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

47.000,00

1.191.500,00

 

1.238.500,00

12 306

Alimentação e Nutrição

133.000,00

148.000,00

 

281.000,00

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

12 306 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

133.000,00

148.000,00

 

281.000,00

12 361

Ensino Fundamental

36.000,00

5.258.900,00

 

5.294.900,00

12 361 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

36.000,00

5.258.900,00

 

5.294.900,00

12 362

Ensino Médio

1.000,00

10.000,00

 

11.000,00

12 362 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

1.000,00

10.000,00

 

11.000,00

12 365

Educação Infantil

2.000,00

1.412.350,00

 

1.414.350,00

12 365 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2.000,00

1.412.350,00

 

1.414.350,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

412.500,00

 

412.500,00

12 366 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

412.500,00

 

412.500,00

12 367

Educação Especial

2.000,00

35.000,00

 

37.000,00

12 367 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2.000,00

35.000,00

 

37.000,00

12 368

Educação Básica

 

134.000,00

 

134.000,00

12 368 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

134.000,00

 

134.000,00

12 782

Transporte Rodoviário

 

370.500,00

 

370.500,00

12 782 0007

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

370.500,00

 

370.500,00

13

Cultura

264.000,00

 

 

264.000,00

13 392

Difusão Cultural

264.000,00

 

 

264.000,00

13 392 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

264.000,00

 

 

264.000,00

15

Urbanismo

1.833.000,00

1.156.011,11

 

2.989.011,11

15 122

Administração Geral

1.146.000,00

156.000,00

 

1.302.000,00

15 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

1.146.000,00

156.000,00

 

1.302.000,00

15 421

Custódia e Reintegração Social

47.000,00

70.000,00

 

117.000,00

15 421 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

47.000,00

70.000,00

 

117.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

506.000,00

616.011,11

 

1.122.011,11

15 451 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

506.000,00

616.011,11

 

1.122.011,11

15 452

Serviços Urbanos

129.000,00

274.000,00

 

403.000,00

15 452 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

105.000,00

80.000,00

 

185.000,00

15 452 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

24.000,00

194.000,00

 

218.000,00

15 605

Abastecimento

5.000,00

40.000,00

 

45.000,00

15 605 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

5.000,00

40.000,00

 

45.000,00

16

Habitação

166.000,00

75.000,00

 

241.000,00

16 482

Habitação Urbana

166.000,00

75.000,00

 

241.000,00

16 482 0009

HABITAÇÃO E INCUSÃO SOCIAL

166.000,00

75.000,00

 

241.000,00

17

Saneamento

206.000,00

80.000,00

 

286.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

206.000,00

80.000,00

 

286.000,00

17 512 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

48.000,00

 

 

48.000,00

17 512 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

158.000,00

80.000,00

 

238.000,00

18 Gestão

Ambiental

60.000,00

120.988,89

 

180.988,89

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2024

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: 00, Data: 31/08/2023

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

18 542

Controle Ambiental

60.000,00

120.988,89

 

180.988,89

18 542 0008

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

60.000,00

120.988,89

 

180.988,89

20

Agricultura

1.448.450,00

375.300,00

 

1.823.750,00

20 122

Administração Geral

998.700,00

 

 

998.700,00

20 122 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

998.700,00

 

 

998.700,00

20 605

Abastecimento

252.500,00

20.300,00

 

272.800,00

20 605 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

252.500,00

20.300,00

 

272.800,00

20 606

Extensão Rural

27.000,00

50.000,00

 

77.000,00

20 606 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

27.000,00

50.000,00

 

77.000,00

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

170.250,00

305.000,00

 

475.250,00

20 608 0010

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

170.250,00

305.000,00

 

475.250,00

23

Comércio e Serviços

85.000,00

 

 

85.000,00

23 695

Turismo

85.000,00

 

 

85.000,00

23 695 0011

FORTALECIMENTO DO TURISMO

85.000,00

 

 

85.000,00

26

Transporte

97.000,00

 

 

97.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

97.000,00

 

 

97.000,00

26 782 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

97.000,00

 

 

97.000,00

27

Desporto e Lazer

425.775,00

90.000,00

 

515.775,00

27 812

Desporto Comunitário

425.775,00

90.000,00

 

515.775,00

27 812 0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO

226.000,00

 

 

226.000,00

27 812 0012

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

135.000,00

90.000,00

 

225.000,00

27 812 0013

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

64.775,00

 

 

64.775,00

99

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999

Reserva de Contingência

300.000,00

 

 

300.000,00

99 999 0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

300.000,00

 

 

300.000,00

TOTAL

11.729.925,00

18.260.075,00

0,00

29.990.000,00

 


Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:E4DF6EB7