PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2063/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: contratação de equipe medica para a realização de procedimento cirúrgico de histerectomia total abdominal, em caráter de urgência, destinado a paciente Wigna do Nascimento Silva, 45 anos de idade (15/06/1980).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2063/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar SERVMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 35.337.040/0001-08 no valor de R$ 6.463,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 15 de outubro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude