PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 262/2025

Concede licença a servidor, conforme especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.

CONSIDERANDO, disposto no Plano de Carreira, cargos e Remuneração do Município, lei municipal nº 374/2010;

CONSIDERANDO, que o professor RENATO CESAR DE MELO FREIRE, matricula 2584, é servidor efetivo desta municipalidade, lotado na Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa;

CONSIDERANDO, que o servidor supracitado foi aprovado em processo de seleção no programa de Pós-graduação em Doutorado acadêmico em educação, e que o mesmo requereu licença para qualificação profissional;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao professor efetivo, RENATO CESAR DE MELO FREIRE, matricula 2584, licença com vencimentos, para qualificação profissional pelo período e 02(dois) anos a partir de 01 de novembro de 2025, para o curso de Pós graduação em nível de Doutorado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal