ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N° 306/2026– GAB/PREFEITO.

Portaria de n° 306/2026– GAB/PREFEITO.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

 

CONSIDERANDO o art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Conceder licença sem remuneração, a servidora ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 1007610, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026 e com data fim 30 de agosto de 2028.

 

Parelhas, 02 de setembro de 2026.

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:E600F61C