ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2026 GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
CONSIDERANDO a necessidade de organização da rede de proteção integral à criança e ao adolescente;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.431/2017 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o artigo 8º do Decreto nº 9.603/2018,
RESOLVE:
Art. 1 – Nomear o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, indicados por seus respectivos órgãos.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Alzilene Feliciano de Carvalho (Titular)
Andréia Vicente Duarte (Suplente)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / CRAS
Sabrina Safira Andrade de Lima (Titular)
Ana Claudia Teixeira de Araújo (Suplente)
CONSELHO TUTELAR
Tarcísio Fernandes de Lima (Titular)
Rosileide Venceslau Silva Soares (Suplente)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinalva Trajano de Lima (Titular)
Rosenilda Mendes Gonzaga Clemente (Suplente)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
André Batista da Silva Neto (Titular)
Luana Maria da Silva Avelino (Suplente)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS
Joao Guimaraes de Oliveira (Titular)
Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos (Suplente)
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data de 30 de abril de 2026.
Cumpra-se e publique-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional de Várzea
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E62FE7E4