ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 16020002/2023
EXTRATODE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 16020002/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022 - PE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA/RN
CONTRATADA: P S DE SOUSA LTDA
CNPJ: 47.306.913/0001-02
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 16020002/2023, com início em 16 de fevereiro de 2025 e término em 16 de fevereiro de 2026, objetivando a continuação da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Poder Executivo Municipal, incluindo o fornecimento de equipamento a título de comodato, componentes e licença de uso de software, durante a vigência do contrato, e os respectivos serviços de instalação, manutenção, substituição, configuração, capacitação, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde de Viçosa 9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – Saúde 122 - Administração Geral 14 – Saúde 2.77 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde 1643 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, inc. IV da Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS:
VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL - CONTRATANTE
POLIANA SANTIAGO DE SOUSA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA
Local e data de assinatura: Viçosa/RN, 28 de janeiro de 2025
Publicado por:
Francisco Caninde de Sousa Nunes
Código Identificador:E6654FB7