PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

 

O Governo Municipal de São Tomé/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS MÁQUINAS DE LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE RITA LEONOR DE MEDEIROS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados poderão obter o Edital através do site https://saotome.rn.gov.br/dispensas-de-licitacoes/.

 

As propostas e documentação serão recebidas no setor de licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de São Tomé, situada a Praça Antônio Assunção, 114, centro, CEP: 59.400-000 em São Tomé/RN, nos dias 09 de abril de 2026, 10 de abril de 2026 e no dia 13 de abril de 2026, das 08h00min até às 14h00min. As propostas serão abertas às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 14 de abril de 2026. O expediente da Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, acontece das 08h00min às 14h00min (horário de Brasília/DF) de segunda a sexta-feira. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações poderão ser encaminhadas para o e-mail: setordecotacoespmst@gmail.com.

 

São Tomé/RN, 07 de abril de 2026.

 

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal