PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712) E ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1015 – CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4490520000 – Equipamentos e material permanente 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1037 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE 4490520000 – Equipamentos e material permanente 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.. VIGÊNCIA: até 26/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00112/2026 - 26.08.2026- CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ 56.776.401/0001-92 - R$ 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais).