ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 492/2019

RUA SÃO JOSÉ, 04 – CENTRO

FONE/FAX (84) 3240 -2210 - 2220 - CEP: 59.198-000

CNPJ: 08.354.383/0001- 08

LEI Nº 492/2019. Montanhas-RN, 09 de dezembro de 2019.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍ-CIO FINANCEIRO DE 2020.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Montanhas aprova e eu sancio- no e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monta- nhas para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Montanhas constitui-se em uma peça or- çamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Receita Orçamentária por Natureza;

2. Receita Orçamentária por Fonte de Recurso;

3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;

4. Evolução da Receita do Tesouro;

5. QDR — Quadro Detalhado da Receita;

6. Resumo Geral da Receita;

7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Geral;

8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Fiscal;

9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econô- micas - Seguridade;

10.Despesa Orçamentária por Função;

11.Despesa Orçamentária por Sub-função;

12.Despesa Orçamentária por Programa;

13.Despesa Orçamentária por Ação;

14.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;

15.Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;

16.Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;

17.Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;

18.Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;

 

19.Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;

20.Despesa Orçamentária por Órgão;

21.Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;

22.Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;

23.Resumo Geral da Despesa;

24.Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;

25.Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;

26.Despesa Orçamentária por Região;

27.Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;

28.Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;

29.Evolução da Despesa;

30.Programa de Trabalho;

31.Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;

32.Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;

33.Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

34.Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saúde;

35.Quadro Síntese da Despesa;

36.Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi- no;

37.Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

38.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Executivo; e

39.Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Legislativo.

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Monta- nhas, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ 34.661.892,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 34.661.892,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 25.200.296,00 (vinte e cinco milhões, duzen- tos mil, duzentos e noventa e seis reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.461.596,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis re-ais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR

ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento cons- tante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de re- cursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finali- dade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de vinte por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Fede- ral nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

 

Art. 10º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas median- te Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execução de cada Poder.

 

Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revoga- das as disposições em contrário.

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

29.867.711,00

Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.086.100,00

Receita de Contribuições

280.000,00

Receita Patrimonial

35.637,00

Receita de Serviços

100.000,00

Transferências Correntes

28.105.974,00

Outras Receitas Correntes

260.000,00

1.2. RECEITAS DE CAPITAL

4.794.181,00

Operações de crédito

21.798,00

Alienação de Bens

100.000,00

Transferências de Capital

4.972.383,00

TOTAL GERAL

34.661.892,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

1.348.500,00

3,89%

Gabinete do Prefeito

740.418,00

2,14%

Secretaria Municipal de Administração

2.116.000,00

6,10%

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

492.000,00

1,42%

Secretaria Municipal de Educação

11.092.395,00

32,00%

Secretaria Municipal de Saúde

8.071.596,00

23,29%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Tra- balho e Lazer

2.053.200,00

5,92%

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

6.183.502,00

17,84%

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.015.501,00

2,93%

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

831.080,00

2,40%

Controladoria Geral do Município

140.500,00

0,41%

Procuradoria Geral do Município

108.000,00

0,31%

Contadoria Geral

72.000,00

0,21%

Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança

76.500,00

0,22%

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

76.400,00

0,22%

Secretaria Municipal de Governo

59.000,00

0,17%

Secretaria Municipal de Transporte

85.300,00

0,25%

Reserva de Contingência

100.000,00

0,29%

TOTAL

34.661.892,00

100,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

10010000

Recursos Ordinários

9.757.010,00

11110000

Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.439.700,00

11120000

Transferência do FUNDEB – 60%

6.717.500,00

11130000

Transferência do FUNDEB – 40%

1.587.500,00

11200000

Transferências do Salário Educação

341.700,00

11210000

Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa

Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.435,00

11220000

Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nac. de

Alimentação Escolar (PNAE)

277.400,00

11230000

Transferência de Recursos do FNDE, referente ao Programa Nac. de

Apoio ao Transporte Escolar (PNTE)

55.130,00

11240000

Outras Transferência de Recursos do FNDE

461.000,00

11510000

Transferências do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários

11.000,00

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030,00

12110000

Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde

3.156.450,00

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.854.100,00

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

618.000,00

12200000

Transferências de Convênios ou de Contrato de Repasse Vinculados à Saúde

170.016,00

12500000

Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários

30,00

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000,00

13110000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

563.500,00

13120000

Transferências de Convênios – Assistência Social

10.000,00

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500,00

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

3.544.383,00

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

120.100,00

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

11.500,00

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

47.080,00

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

30.550,00

16100000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

280.480,00

19200000

Recursos de Operações de Crédito

21.798,00

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

100.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recursos

1.211.000,00

TOTAL

34.661.892,00

 

MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA

Prefeito Constitucional de Montanhas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

29.867.711

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.086.100

 

1.1.1

Impostos

 

917.500

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

431.100

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

431.100

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

425.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

425.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

391.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

Fiscal

34.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

5.500

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

5.500

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

486.400

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

326.400

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

306.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

300.000

 

 

1.1.1.8.01.1.5

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

Fiscal

3.000

 

 

1.1.1.8.01.1.6

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora

Fiscal

3.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

20.400

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

Fiscal

20.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.01.4.5

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

Fiscal

200

 

 

1.1.1.8.01.4.6

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora

Fiscal

200

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

160.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

160.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

160.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

168.600

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

18.100

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

18.100

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

18.100

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

17.700

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

4.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

800

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

1.700

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

10.700

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

500

 

 

1.1.2.1.01.1.5

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

 

200

 

 

1.1.2.1.01.1.5.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

Fiscal

200

 

 

1.1.2.1.01.1.6

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

 

200

 

 

1.1.2.1.01.1.6.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

Fiscal

200

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

150.000

 

 

1.1.2.8

Taxas -Específicas de Estados, DF e Municípios

 

500

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

500

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

500

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

Fiscal

500

 

 

1.2

Contribuições

 

 

280.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

280.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

 

35.637

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

35.637

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

35.637

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

35.637

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

35.637

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

3.300

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

580

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

11.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

1.535

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade

17.162

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade

200

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

250

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

480

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

1.100

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

30

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

100.000

 

1.6.1 Serviços

Administrativos e Comerciais Gerais

 

100.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

100.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

100.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

28.105.974

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

17.531.430

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

17.531.430

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

10.810.640

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.675.200

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

9.675.200

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

8.937.550

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Seguridade

3.156.450

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.418.800

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

570.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

570.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

570.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

560.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

560.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

560.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

5.440

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

5.440

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

6.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.360

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

212.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89

 

11.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

11.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

201.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

201.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.846.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

3.100.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

4.376.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO

Seguridade

323.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

Seguridade

770.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Seguridade

240.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

Seguridade

241.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Seguridade

439.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

Seguridade

822.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

Seguridade

15.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

541.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

541.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

Seguridade

231.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

Seguridade

310.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

109.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

109.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica

Seguridade

97.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

Seguridade

12.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

96.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

96.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

Seguridade

96.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

886.130

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

341.500

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

341.500

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

2.400

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

Fiscal

2.400

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

 

276.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

276.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

37.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

31.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Fiscal

142.000

 

 

Escolar - PNAE -

FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Fiscal

2.500

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

48.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Fiscal

16.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

4.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

38.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

12.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

210.730

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

210.730

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

2.360

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

2.360

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

2.360

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Fiscal

2.950

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-590

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

563.300

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

563.300

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

485.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade

16.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

Seguridade

2.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade

72.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

Seguridade

72.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

Seguridade

4.800

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade

168.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade

78.000

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

1.211.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

1.211.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

1.211.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.269.544

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

2.269.544

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

1.920.060

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

 

1.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

2.150.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-430.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

168.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

 

168.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

210.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-42.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.760

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.760

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

2.200

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-440

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

30.300

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

30.300

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

47.000

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º

 

47.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

Fiscal

47.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

53.984

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

53.984

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade

53.984

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

19.500

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

19.500

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

Seguridade

19.500

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

229.000

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

30.000

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

30.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

199.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

199.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

8.305.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

8.305.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

8.305.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

8.305.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

8.305.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

260.000

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

200.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

200.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

60.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

60.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

 

60.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

Fiscal

60.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

4.794.181

2.1

Operações de Crédito

 

 

21.798

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

21.798

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

21.798

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

21.798

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

Fiscal

21.798

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

 

100.000

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

100.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

4.672.383

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

4.412.383

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

4.412.383

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

509.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

273.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

Seguridade

Social 273.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

236.000

 

 

2.4.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Seguridade

236.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

100.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

100.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade

100.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

250.000

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

250.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

250.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

3.543.383

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

10.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal

Fiscal

10.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

3.533.383

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

3.533.383

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

10.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

10.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade

10.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

260.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

260.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

260.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

140.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

140.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

120.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

120.000

 

 

Total Geral:

34.661.892

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Tesouro/ Outras Fontes

Intra Orçamentária

Redução FUNDEB

Valor

10010000 - Recursos Ordinários

Tesouro

0

-2.893.190

9.757.010

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

Tesouro

0

0

1.439.700

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

Tesouro

0

0

6.717.500

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

Tesouro

0

0

1.587.500

11200000 - Transferência do Salário-Educação

Tesouro

0

0

341.700

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Tesouro

0

0

2.435

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Tesouro

0

0

277.400

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Tesouro

0

0

55.130

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Tesouro

0

0

461.000

11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

Tesouro

0

0

11.000

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

Tesouro

0

0

199.030

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Tesouro

0

0

3.156.450

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

Tesouro

0

0

3.854.100

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

Tesouro

0

0

618.000

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

170.016

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

Tesouro

0

0

30

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Tesouro

0

0

54.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Tesouro

0

0

563.500

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

Tesouro

0

0

10.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Tesouro

0

0

19.500

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Tesouro

0

0

3.544.383

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Tesouro

0

0

120.100

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

0

0

11.500

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

Tesouro

0

0

47.080

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Tesouro

0

0

30.550

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Tesouro

0

0

280.480

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

Tesouro

0

0

21.798

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Tesouro

0

0

100.000

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

Outras Fontes

0

0

1.211.000

Total:

0

-2.893.190

34.661.892

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

04.001

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

 

 

I -

Receita

 

 

29.372.746

1

Receitas Correntes

 

 

25.337.565

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.086.100

 

1.1.1

Impostos

917.500

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

431.100

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

431.100

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

425.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

425.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

391.600

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

34.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

5.500

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

5.500

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

486.400

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

326.400

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

306.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

300.000

 

 

1.1.1.8.01.1.5

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

3.000

 

 

1.1.1.8.01.1.6

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora

3.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

20.400

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

20.000

 

 

1.1.1.8.01.4.5

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

200

 

 

1.1.1.8.01.4.6

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora

200

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

160.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

160.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

160.000

 

 

1.1.2

Taxas

168.600

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

18.100

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

18.100

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

18.100

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

17.700

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

4.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

800

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

1.700

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

10.700

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

500

 

 

1.1.2.1.01.1.5

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

200

 

 

1.1.2.1.01.1.5.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

200

 

 

1.1.2.1.01.1.6

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

200

 

 

1.1.2.1.01.1.6.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

200

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

150.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

150.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

150.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

500

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

500

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

500

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

500

 

 

1.2

Contribuições

 

280.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

280.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

280.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

18.275

 

1.3.2

Valores Mobiliários

18.275

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

18.275

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

18.275

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

18.275

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

3.300

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

580

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

11.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

1.535

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

250

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

480

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

1.100

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

30

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

100.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

100.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

100.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

100.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

100.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

23.593.190

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

13.122.130

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

13.122.130

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

10.810.640

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.675.200

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.675.200

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.094.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.418.800

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

570.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

570.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

570.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

560.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

560.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

560.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

5.440

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

5.440

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.800

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.360

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

212.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

11.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

11.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

201.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

201.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

886.130

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

341.500

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

341.500

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

2.400

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.400

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

276.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

276.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

37.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA

31.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL

142.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- AEE

2.500

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- MAIS EDUCAÇÃO

48.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE- EJA

16.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

55.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

4.500

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

38.500

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

12.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

210.730

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

210.730

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

2.360

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

2.360

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

2.360

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

2.950

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-590

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

1.211.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

1.211.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

1.211.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.166.060

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.166.060

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

1.920.060

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

1.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

1.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

2.150.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-430.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

168.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

168.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

210.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-42.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.760

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.760

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.200

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-440

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.300

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.300

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

47.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria  Econômica

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

47.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

47.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

199.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

199.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

199.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

8.305.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

8.305.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

8.305.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

8.305.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

8.305.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

260.000

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

200.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

200.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

200.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

60.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

60.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

60.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

60.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

4.035.181

2.1

Operações de Crédito

 

21.798

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

21.798

 

 

2.1.1.9

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

21.798

 

 

2.1.1.9.00.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

21.798

 

 

2.1.1.9.00.1.1

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

21.798

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

100.000

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

100.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

100.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

3.913.383

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.793.383

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.793.383

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

250.000

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

250.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

250.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

3.543.383

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

10.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

3.533.383

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.533.383

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

120.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

120.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

120.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

120.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

120.000

 

 

Total

29.372.746

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

06

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

06.002

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

4.696.146

1

Receitas Correntes

 

 

3.947.146

1.3

Receita Patrimonial

 

17.162

 

1.3.2

Valores Mobiliários

17.162

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

17.162

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

17.162

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

17.162

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

17.162

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

3.929.984

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

3.846.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.846.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.846.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

3.100.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

4.376.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo- PAB FIXO

323.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

770.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

240.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

241.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

439.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

15.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

541.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

541.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

231.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

310.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

109.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

109.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica

97.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

12.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

96.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

96.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

96.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

83.984

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

83.984

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

53.984

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

53.984

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

53.984

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

30.000

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

30.000

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

30.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

749.000

2.4

Transferências de Capital

 

749.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

609.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

609.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

509.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

273.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

273.000

 

 

2.4.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

236.000

 

 

2.4.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

236.000

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

100.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

100.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

140.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

140.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

140.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

140.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

140.000

 

 

Total

4.696.146

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

07

Sec. Mun. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer

 

 

 

07.002

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

593.000

1

Receitas Correntes

 

 

583.000

1.3

Receita Patrimonial

 

200

 

1.3.2

Valores Mobiliários

200

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

200

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

200

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

200

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

200

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

582.800

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

563.300

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

563.300

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

563.300

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

563.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

485.300

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

16.500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02

Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

2.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

72.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

72.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

4.800

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

150.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

168.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

78.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

19.500

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

19.500

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

19.500

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

19.500

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2

Receitas de Capital

 

 

10.000

2.4

Transferências de Capital

 

10.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

10.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

10.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

10.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

10.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

10.000

 

 

Total

593.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Receita do Tesouro

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

Receita Arrecadada

Receita Orçada

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

192.751,45

456.312,23

550.962,32

611.500,00

1.086.100,00

Contribuições

0,00

140.188,51

220.779,36

200.000,00

280.000,00

Receita Patrimonial

83.716,37

89.547,08

46.074,27

73.618,00

35.637,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

201.000,00

100.000,00

Transferências Correntes

26.254.345,77

25.058.349,82

23.589.184,60

26.173.600,00

28.105.974,00

Outras Receitas Correntes

179.038,69

21.338,95

19.846,33

702.000,00

260.000,00

TOTAL

26.709.852,28

25.765.736,59

24.426.846,88

27.961.718,00

29.867.711,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

20.184,00

21.798,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

540.000,00

4.114.535,00

4.672.383,00

TOTAL

0,00

0,00

540.000,00

4.134.719,00

4.794.181,00

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

26.709.852,28

25.765.736,59

24.966.846,88

32.096.437,00

34.661.892,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

29.372.746

10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )

9.757.010

01 - Fiscal

9.757.010

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

391.600

1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

34.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

5.500

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

300.000

1118011500 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas

3.000

1118011600 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora

3.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

20.000

1118014500 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas

200

1118014600 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora

200

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

160.000

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

4.000

1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

800

1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

1.700

1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

10.700

1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

500

1121011501 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas

200

1121011601 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros de Mora

200

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

150.000

1128011100 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

500

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

3.300

1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

100.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

7.497.850

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Dedução FUNDEB

-2.418.800

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

570.000

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

560.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.800

1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.360

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

201.000

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

2.950

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-590

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

2.150.000

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-430.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

210.000

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-42.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

2.200

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-440

1922991100 - Outras Restituições - Principal

200.000

1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal

60.000

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )

1.439.700

01 - Fiscal

1.439.700

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.439.700

11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )

6.717.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

6.717.500

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

6.717.500

11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )

1.587.500

01 - Fiscal

1.587.500

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.587.500

11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

341.700

01 - Fiscal

341.700

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

200

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

341.500

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )

2.435

01 - Fiscal

2.435

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

35

1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

2.400

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

277.400

01 - Fiscal

277.400

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

900

1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

37.000

1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

31.000

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

142.000

1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

2.500

1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

48.000

1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

16.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

55.130

01 - Fiscal

55.130

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

130

1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

4.500

1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

38.500

Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

 

1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

12.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )

461.000

01 - Fiscal

461.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

270

1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

210.730

2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

250.000

11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )

11.000

01 - Fiscal

11.000

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

11.000

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

199.030

01 - Fiscal

199.030

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

30

1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

199.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )

3.156.450

02 - Seguridade Social

3.156.450

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

3.156.450

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )

3.544.383

01 - Fiscal

3.544.383

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

1.000

2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

10.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.533.383

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )

120.100

01 - Fiscal

120.100

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

100

2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

120.000

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

11.500

01 - Fiscal

11.500

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

500

1718023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

11.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

47.080

01 - Fiscal

47.080

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

80

1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

47.000

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

30.550

01 - Fiscal

30.550

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

250

1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.300

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro)

280.480

01 - Fiscal

280.480

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

280.000

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

480

19200000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )

21.798

01 - Fiscal

21.798

2119001100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

21.798

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )

100.000

01 - Fiscal

100.000

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )

1.211.000

01 - Fiscal

1.211.000

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

1.211.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

4.696.146

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

3.854.100

02 - Seguridade Social

3.854.100

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

8.100

1718031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

250.000

1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO

323.000

1718031102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

770.000

1718031103 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

240.000

1718031104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

241.000

1718031105 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

439.000

1718031106 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

1718031107 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

15.000

1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

231.000

1718032104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

310.000

1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica

97.000

1718033102 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

12.000

1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

96.000

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

618.000

02 - Seguridade Social

618.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

9.000

2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

273.000

2418032100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

236.000

2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

100.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

170.016

02 - Seguridade Social

170.016

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

16

1728101100 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

30.000

2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

140.000

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários ( Recursos do Tesouro )

30

02 - Seguridade Social

30

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

30

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

54.000

02 - Seguridade Social

54.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

16

1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

53.984

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

593.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

563.500

02 - Seguridade Social

563.500

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

200

1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

16.500

1718121102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS

2.000

1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

72.000

1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

72.000

1718121106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

4.800

1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

150.000

1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

168.000

1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

78.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

10.000

02 - Seguridade Social

10.000

2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

10.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

19.500

02 - Seguridade Social

19.500

1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

19.500

Total:

34.661.892

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza da Receita

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1

Receitas Correntes

 

29.867.711

28.656.711

1.211.000

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.086.100

1.086.100

0

 

 

Fiscal

1.086.100

1.086.100

0

1.2

Contribuições

 

280.000

280.000

0

 

 

Fiscal

280.000

280.000

0

1.3

Receita Patrimonial

 

35.637

35.637

0

 

 

Fiscal

18.275

18.275

0

 

 

Seguridade Social

17.362

17.362

0

1.6

Receita de Serviços

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1.7

Transferências Correntes

 

28.105.974

26.894.974

1.211.000

 

 

Fiscal

20.436.740

19.225.740

1.211.000

 

 

Seguridade Social

7.669.234

7.669.234

0

1.9

Outras Receitas Correntes

 

260.000

260.000

0

 

 

Fiscal

260.000

260.000

0

2

Receitas de Capital

 

4.794.181

4.794.181

0

2.1

Operações de Crédito

 

21.798

21.798

0

 

 

Fiscal

21.798

21.798

0

2.2

Alienação de Bens

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

2.4

Transferências de Capital

 

4.672.383

4.672.383

0

 

 

Fiscal

3.913.383

3.913.383

0

 

 

Seguridade Social

759.000

759.000

0

Total

34.661.892

33.450.892

1.211.000

 

 

Fiscal

26.216.296

25.005.296

1.211.000

 

 

Seguridade Social

8.445.596

8.445.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

29.867.711

Despesas Correntes

 

26.558.469

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.086.100

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.084.900

 

Contribuições

280.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

 

Receita Patrimonial

35.637

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.468.569

 

Receita de Serviços

100.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

28.105.974

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

260.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.309.242

Total

29.867.711

Total

29.867.711

Receitas de Capital

 

4.794.181

Despesas de Capital

 

8.003.423

Operações de Crédito

21.798

 

INVESTIMENTO

7.048.423

 

Alienação de Bens

100.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

955.000

 

Transferências de Capital

4.672.383

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

3.309.242

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

100.000

Total

34.661.892

Total

8.103.423

RESUMO

Receitas Correntes

29.867.711

DESPESAS CORRENTES

26.558.469

Receitas de Capital

4.794.181

DESPESAS DE CAPITAL

8.003.423

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

100.000

Total

34.661.892

Total

34.661.892

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

22.181.115

Despesas Correntes

 

18.288.623

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.086.100

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.364.400

 

Contribuições

280.000

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

5.000

 

Receita Patrimonial

18.275

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.919.223

 

Receita de Serviços

100.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

20.436.740

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

260.000

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

3.892.492

Total

22.181.115

Total

22.181.115

Receitas de Capital

 

4.035.181

Despesas de Capital

 

6.811.673

Operações de Crédito

21.798

 

INVESTIMENTO

5.856.673

 

Alienação de Bens

100.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

955.000

 

Transferências de Capital

3.913.383

 

 

 

 

Déficit de Capital

 

2.876.492

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

100.000

Total

26.216.296

Total

6.911.673

RESUMO

Receitas Correntes

22.181.115

DESPESAS CORRENTES

18.288.623

Receitas de Capital

4.035.181

DESPESAS DE CAPITAL

6.811.673

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

100.000

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

1.016.000

Total

26.216.296

Total

26.216.296

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

7.686.596

Despesas Correntes

 

8.269.846

Receita Patrimonial

17.362

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.720.500

 

Transferências Correntes

7.669.234

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.549.346

 

Deficit Corrente

 

583.250

 

 

 

Total

8.269.846

Total

8.269.846

Receitas de Capital

 

759.000

Despesas de Capital

 

1.191.750

Transferências de Capital

759.000

 

INVESTIMENTO

1.191.750

 

Déficit de Capital

 

432.750

 

 

 

Total

8.445.596

Total

1.191.750

RESUMO

Receitas Correntes

7.686.596

DESPESAS CORRENTES

8.269.846

Receitas de Capital

759.000

DESPESAS DE CAPITAL

1.191.750

Transf. do Orçamento Fiscal

1.016.000

 

 

Total

9.461.596

Total

9.461.596

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

1.348.500

1.348.500

0

 

 

Fiscal

1.348.500

1.348.500

0

02

JUDICIARIA

 

108.000

108.000

0

 

 

Fiscal

108.000

108.000

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

2.379.918

2.379.918

0

 

 

Fiscal

2.379.918

2.379.918

0

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

91.500

91.500

0

 

 

Fiscal

91.500

91.500

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.412.000

1.412.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

1.409.000

1.409.000

0

10

SAÚDE

 

8.052.596

8.052.596

0

 

 

Seguridade Social

8.052.596

8.052.596

0

11

TRABALHO

 

265.000

265.000

0

 

 

Fiscal

265.000

265.000

0

12

EDUCAÇÃO

 

11.092.395

11.092.395

0

 

 

Fiscal

11.092.395

11.092.395

0

13

CULTURA

 

403.500

403.500

0

 

 

Fiscal

403.500

403.500

0

15

URBANISMO

 

5.850.522

5.850.522

0

 

 

Fiscal

5.850.522

5.850.522

0

16

HABITAÇÃO

 

626.200

626.200

0

 

 

Fiscal

626.200

626.200

0

17

SANEAMENTO

 

34.000

34.000

0

 

 

Fiscal

34.000

34.000

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

76.400

76.400

0

 

 

Fiscal

76.400

76.400

0

20

AGRICULTURA

 

1.015.501

1.015.501

0

 

 

Fiscal

1.015.501

1.015.501

0

23

COMERCIO E SERVIÇOS

 

212.580

212.580

0

 

 

Fiscal

212.580

212.580

0

25

ENERGIA

 

332.980

332.980

0

 

 

Fiscal

332.980

332.980

0

26

TRANSPORTE

 

85.300

85.300

0

 

 

Fiscal

85.300

85.300

0

27

DESPORTO E LAZER

 

215.000

215.000

0

 

 

Fiscal

215.000

215.000

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

960.000

960.000

0

 

 

Fiscal

960.000

960.000

0

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.348.500

1.348.500

0

 

 

Fiscal

1.348.500

1.348.500

0

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO JUDICIÁRIO PROCESSO

 

108.000

108.000

0

 

 

Fiscal

108.000

108.000

0

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

72.000

72.000

0

 

 

Fiscal

72.000

72.000

0

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.786.118

1.786.118

0

 

 

Fiscal

1.708.118

1.708.118

0

 

 

Seguridade Social

78.000

78.000

0

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

492.000

492.000

0

 

 

Fiscal

492.000

492.000

0

124

CONTROLE INTERNO

 

140.500

140.500

0

 

 

Fiscal

140.500

140.500

0

181

POLICIAMENTO

 

76.500

76.500

0

 

 

Fiscal

76.500

76.500

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

115.500

115.500

0

 

 

Seguridade Social

115.500

115.500

0

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.215.500

1.215.500

0

 

 

Seguridade Social

1.215.500

1.215.500

0

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

6.658.330

6.658.330

0

 

 

Seguridade Social

6.658.330

6.658.330

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.029.266

1.029.266

0

 

 

Seguridade Social

1.029.266

1.029.266

0

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

12.000

12.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

203.000

203.000

0

 

 

Seguridade Social

203.000

203.000

0

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

265.000

265.000

0

 

 

Fiscal

265.000

265.000

0

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

8.294.395

8.294.395

0

 

 

Fiscal

8.294.395

8.294.395

0

362

ENSINO MÉDIO

 

77.600

77.600

0

 

 

Fiscal

77.600

77.600

0

364

ENSINO SUPERIOR

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

365

EDUCAÇÃO INFATIL

 

2.079.700

2.079.700

0

 

 

Fiscal

2.079.700

2.079.700

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

476.000

476.000

0

 

 

Fiscal

476.000

476.000

0

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

403.500

403.500

0

 

 

Fiscal

403.500

403.500

0

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

5.850.522

5.850.522

0

 

 

Fiscal

5.850.522

5.850.522

0

481

HABITAÇÃO RURAL

 

313.100

313.100

0

 

 

Fiscal

313.100

313.100

0

482

HABITAÇÃO URBANA

 

313.100

313.100

0

 

 

Fiscal

313.100

313.100

0

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

34.000

34.000

0

 

 

Fiscal

34.000

34.000

0

542

CONTROLE AMBIENTAL

 

76.400

76.400

0

 

 

Fiscal

76.400

76.400

0

544

RECURSOS HÍDRICOS

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

605

ABASTECIMENTO

 

1.002.501

1.002.501

0

 

 

Fiscal

1.002.501

1.002.501

0

695

TURISMO

 

212.580

212.580

0

 

 

Fiscal

212.580

212.580

0

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

332.980

332.980

0

 

 

Fiscal

332.980

332.980

0

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

85.300

85.300

0

 

 

Fiscal

85.300

85.300

0

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

215.000

215.000

0

 

 

Fiscal

215.000

215.000

0

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

455.000

455.000

0

 

 

Fiscal

455.000

455.000

0

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

505.000

505.000

0

 

 

Fiscal

505.000

505.000

0

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

1.348.500

1.348.500

0

 

 

Fiscal

1.348.500

1.348.500

0

0202

Outros Encargos Especiais

 

960.000

960.000

0

 

 

Fiscal

960.000

960.000

0

0479

Proteção ao Trabalhador

 

265.000

265.000

0

 

 

Fiscal

265.000

265.000

0

0999

Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001

Saúde Melhor

 

8.009.396

8.009.396

0

 

 

Seguridade Social

8.009.396

8.009.396

0

1002

Educa Montanhas

 

11.097.395

11.097.395

0

 

 

Fiscal

11.097.395

11.097.395

0

1003

Crescendo com o Esporte

 

215.000

215.000

0

 

 

Fiscal

215.000

215.000

0

1004

Raízes Culturais Montanhenses

 

398.500

398.500

0

 

 

Fiscal

398.500

398.500

0

1005

Assistência Cidadã

 

1.439.200

1.439.200

0

 

 

Fiscal

641.200

641.200

0

 

 

Seguridade Social

798.000

798.000

0

1006

Governo para Todos

 

1.403.280

1.403.280

0

 

 

Fiscal

1.244.580

1.244.580

0

 

 

Seguridade Social

158.700

158.700

0

1007

Montanhas Mais Segura

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1008

Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

151.000

151.000

0

 

 

Fiscal

151.000

151.000

0

1009

Nossa Cidade Melhor

 

9.244.121

9.244.121

0

 

 

Fiscal

8.748.621

8.748.621

0

 

 

Seguridade Social

495.500

495.500

0

1010

Montanhas Ambiental

 

11.000

11.000

0

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

1011

Descobrindo Montanhas

 

4.500

4.500

0

 

 

Fiscal

4.500

4.500

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0999

Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

 

347.750

347.750

0

 

 

Seguridade Social

347.750

347.750

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

 

320.000

320.000

0

 

 

Seguridade Social

320.000

320.000

0

1023

Construção de Saneamento Básico

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

 

21.500

21.500

0

 

 

Seguridade Social

21.500

21.500

0

1027

Construção de Unidade Habitacional

 

288.100

288.100

0

 

 

Fiscal

288.100

288.100

0

1028

Construção de Unidade Habitacional

 

288.100

288.100

0

 

 

Fiscal

288.100

288.100

0

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

 

46.798

46.798

0

 

 

Fiscal

46.798

46.798

0

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1038

Conservação e Perfuração de Poços

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

 

107.500

107.500

0

 

 

Fiscal

107.500

107.500

0

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

 

8.500

8.500

0

 

 

Fiscal

8.500

8.500

0

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

 

201.001

201.001

0

 

 

Fiscal

201.001

201.001

0

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

 

11.500

11.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

11.500

11.500

0

1046

Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

 

107.000

107.000

0

 

 

Fiscal

107.000

107.000

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

 

98.000

98.000

0

 

 

Seguridade Social

98.000

98.000

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

 

68.000

68.000

0

 

 

Seguridade Social

68.000

68.000

0

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

 

1.243.559

1.243.559

0

 

 

Fiscal

1.243.559

1.243.559

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

 

55.000

55.000

0

 

 

Fiscal

55.000

55.000

0

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

 

56.500

56.500

0

 

 

Fiscal

56.500

56.500

0

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

 

170.000

170.000

0

 

 

Fiscal

170.000

170.000

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

 

218.000

218.000

0

 

 

Seguridade Social

218.000

218.000

0

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

 

10.500

10.500

0

 

 

Seguridade Social

10.500

10.500

0

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

 

49.000

49.000

0

 

 

Fiscal

49.000

49.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

 

405.550

405.550

0

 

 

Fiscal

405.550

405.550

0

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

 

1.241.565

1.241.565

0

 

 

Fiscal

1.241.565

1.241.565

0

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1072

Modernização da Controladoria Geral

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

 

61.000

61.000

0

 

 

Fiscal

61.000

61.000

0

1076

Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

 

252.000

252.000

0

 

 

Fiscal

252.000

252.000

0

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

 

11.000

11.000

0

 

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

1079

Execução de Passeio Público

 

600.000

600.000

0

 

 

Fiscal

600.000

600.000

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

 

1.313.500

1.313.500

0

 

 

Fiscal

1.313.500

1.313.500

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

574.718

574.718

0

 

 

Fiscal

574.718

574.718

0

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

662.500

662.500

0

 

 

Fiscal

662.500

662.500

0

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

 

24.000

24.000

0

 

 

Fiscal

24.000

24.000

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

67.000

67.000

0

 

 

Fiscal

67.000

67.000

0

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

 

16.000

16.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

16.000

16.000

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

 

265.000

265.000

0

 

 

Fiscal

265.000

265.000

0

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

283.980

283.980

0

 

 

Fiscal

283.980

283.980

0

2009

Manutenção das Atividades da Municipal de Secretaria Planejamento, Finanças e Tributação

 

487.000

487.000

0

 

 

Fiscal

487.000

487.000

0

2010

Manutenção das Atividades da Municipal de Secretaria Educação

 

502.500

502.500

0

 

 

Fiscal

502.500

502.500

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

2.435

2.435

0

 

 

Fiscal

2.435

2.435

0

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

 

234.400

234.400

0

 

 

Fiscal

234.400

234.400

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental

 

294.700

294.700

0

 

 

Fiscal

294.700

294.700

0

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

 

104.930

104.930

0

 

 

Fiscal

104.930

104.930

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

 

220.430

220.430

0

 

 

Fiscal

220.430

220.430

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

 

47.500

47.500

0

 

 

Fiscal

47.500

47.500

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

 

6.100

6.100

0

 

 

Fiscal

6.100

6.100

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

 

47.500

47.500

0

 

 

Fiscal

47.500

47.500

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

 

40.500

40.500

0

 

 

Fiscal

40.500

40.500

0

2024

Manutenção do Ensino Infantil

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

4.987.500

4.987.500

0

 

 

Fiscal

4.987.500

4.987.500

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

1.408.500

1.408.500

0

 

 

Fiscal

1.408.500

1.408.500

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

 

533.500

533.500

0

 

 

Fiscal

533.500

533.500

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

 

1.040.000

1.040.000

0

 

 

Fiscal

1.040.000

1.040.000

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

 

228.000

228.000

0

 

 

Fiscal

228.000

228.000

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

 

424.500

424.500

0

 

 

Fiscal

424.500

424.500

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

6.500

6.500

0

 

 

Seguridade Social

6.500

6.500

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

2.200

2.200

0

 

 

Seguridade Social

2.200

2.200

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

 

112.000

112.000

0

 

 

Seguridade Social

112.000

112.000

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

 

2.466.030

2.466.030

0

 

 

Seguridade Social

2.466.030

2.466.030

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

 

770.000

770.000

0

 

 

Seguridade Social

770.000

770.000

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

 

679.600

679.600

0

 

 

Seguridade Social

679.600

679.600

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

682.000

682.000

0

 

 

Seguridade Social

682.000

682.000

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

 

312.000

312.000

0

 

 

Seguridade Social

312.000

312.000

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

 

491.516

491.516

0

 

 

Seguridade Social

491.516

491.516

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

822.000

822.000

0

 

 

Seguridade Social

822.000

822.000

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2044

Programa Brasil Sorridente

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

 

126.000

126.000

0

 

 

Seguridade Social

126.000

126.000

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

 

12.000

12.000

0

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

203.000

203.000

0

 

 

Seguridade Social

203.000

203.000

0

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

 

60.000

60.000

0

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

115.500

115.500

0

 

 

Seguridade Social

115.500

115.500

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

417.500

417.500

0

 

 

Seguridade Social

417.500

417.500

0

2057

Programa de Proteção - Serviço de Convivência e

 

150.000

150.000

0

 

Fortalecimento de Vinculo SCFV

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

2059

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

72.000

72.000

0

 

 

Seguridade Social

72.000

72.000

0

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

 

57.000

57.000

0

 

 

Seguridade Social

57.000

57.000

0

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

 

158.000

158.000

0

 

 

Seguridade Social

158.000

158.000

0

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

 

16.500

16.500

0

 

 

Seguridade Social

16.500

16.500

0

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

 

97.500

97.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

97.500

97.500

0

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

 

168.000

168.000

0

 

 

Seguridade Social

168.000

168.000

0

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

 

2.000

2.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

1.141.050

1.141.050

0

 

 

Fiscal

1.141.050

1.141.050

0

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

1.172.000

1.172.000

0

 

 

Fiscal

1.172.000

1.172.000

0

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

58.800

58.800

0

 

 

Fiscal

58.800

58.800

0

2074

Sinalização de Vias Públicas

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2079

Programa Garantia Safra

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

 

48.000

48.000

0

 

 

Fiscal

48.000

48.000

0

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

290.500

290.500

0

 

 

Fiscal

290.500

290.500

0

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

 

218.000

218.000

0

 

 

Fiscal

218.000

218.000

0

2084

Manutenção do Setor Cultural

 

10.500

10.500

0

 

 

Fiscal

10.500

10.500

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

 

4.500

4.500

0

 

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

203.080

203.080

0

 

 

Fiscal

203.080

203.080

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2087

Promoção de Eventos Esportivos

 

41.000

41.000

0

 

 

Fiscal

41.000

41.000

0

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

 

7.500

7.500

0

 

 

Fiscal

7.500

7.500

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

 

137.500

137.500

0

 

 

Fiscal

137.500

137.500

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

5.500

5.500

0

 

 

Seguridade Social

5.500

5.500

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2093

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

240.000

240.000

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

 

1.700

1.700

0

 

 

Fiscal

1.700

1.700

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

2102

Projeto Montanhas Arborizada

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

 

47.000

47.000

0

 

 

Fiscal

47.000

47.000

0

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

 

18.000

18.000

0

 

 

Fiscal

18.000

18.000

0

2106

Realização de Cortes de Terras

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2108

Realização de Concurso Público

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

 

3.500

3.500

0

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

 

7.000

7.000

0

 

 

Fiscal

7.000

7.000

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

 

8.000

8.000

0

 

 

Fiscal

8.000

8.000

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

 

8.500

8.500

0

 

 

Fiscal

8.500

8.500

0

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

 

3.500

3.500

0

 

 

Seguridade Social

3.500

3.500

0

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

 

7.000

7.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

 

7.000

7.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

2123

Conservação de Estradas Vicinais

 

21.500

21.500

0

 

 

Fiscal

21.500

21.500

0

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

 

135.000

135.000

0

 

 

Fiscal

135.000

135.000

0

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

 

9.000

9.000

0

 

 

Fiscal

9.000

9.000

0

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

 

30.000

30.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

 

5.000

5.000

0

 

 

Seguridade Social

5.000

5.000

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

 

108.000

108.000

0

 

 

Fiscal

108.000

108.000

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

 

72.000

72.000

0

 

 

Fiscal

72.000

72.000

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

 

76.500

76.500

0

 

 

Fiscal

76.500

76.500

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

58.400

58.400

0

 

 

Fiscal

58.400

58.400

0

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

 

110.700

110.700

0

 

 

Fiscal

110.700

110.700

0

2135

Manutenção do Ensino Especial

 

4.500

4.500

0

 

 

Fiscal

4.500

4.500

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

 

59.000

59.000

0

 

 

Fiscal

59.000

59.000

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

 

2.500

2.500

0

 

 

Fiscal

2.500

2.500

0

2140

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE/Ensino Médio

 

11.500

11.500

0

 

 

Fiscal

11.500

11.500

0

2141

Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE/Educação Infantil

 

4.200

4.200

0

 

 

Fiscal

4.200

4.200

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

1.348.500

1.348.500

0

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

15.000

15.000

0

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

20.000

20.000

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.313.500

1.313.500

0

02.001

Gabinete do Prefeito

740.418

740.418

0

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

55.000

55.000

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

574.718

574.718

0

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.700

110.700

0

03.001

Secretaria Municipal de Administração

2.116.000

2.116.000

0

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

450.000

450.000

0

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

300.000

0

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

200.000

200.000

0

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

5.000

0

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

56.500

56.500

0

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

662.500

662.500

0

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

24.000

24.000

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

67.000

0

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

16.000

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

265.000

265.000

0

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

15.000

0

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

5.000

0

2108

Realização de Concurso Público

50.000

50.000

0

04.001

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

492.000

492.000

0

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

487.000

487.000

0

05.001

Secretaria Municipal de Educação

2.467.395

2.467.395

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

200.000

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

170.000

170.000

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

60.000

60.000

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

35.000

35.000

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

61.000

61.000

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

502.500

502.500

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.435

2.435

0

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

234.400

234.400

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental

294.700

294.700

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

104.930

104.930

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

220.430

220.430

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

10.000

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

6.100

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

47.500

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

40.500

0

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

10.000

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

0

2093

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

47.000

47.000

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

18.000

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

3.500

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

20.000

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

10.000

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

7.000

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

8.000

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

60.000

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

8.500

8.500

0

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

5.000

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

20.000

20.000

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

9.000

0

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

4.500

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

120.000

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

2.500

0

2140

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

11.500

11.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2141

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

4.200

0

05.002

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

8.625.000

8.625.000

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.987.500

4.987.500

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.408.500

1.408.500

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

533.500

533.500

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.040.000

1.040.000

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

228.000

228.000

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

424.500

424.500

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Saúde

30.700

30.700

0

1023

Construção de Saneamento Básico

13.000

13.000

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

6.500

6.500

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

2.200

0

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

6.000

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

3.000

3.000

0

06.002

Fundo Municipal de Saúde

8.040.896

8.040.896

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

347.750

347.750

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

320.000

320.000

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

98.000

98.000

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

68.000

68.000

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

10.000

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

218.000

218.000

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

11.000

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

112.000

112.000

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.466.030

2.466.030

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.000

770.000

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

679.600

679.600

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

682.000

682.000

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

312.000

312.000

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

491.516

491.516

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

822.000

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

15.000

0

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

10.000

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

126.000

126.000

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

12.000

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

203.000

203.000

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

240.000

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

3.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

24.000

0

07.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

722.200

722.200

0

1027

Construção de Unidade Habitacional

288.100

288.100

0

1028

Construção de Unidade Habitacional

288.100

288.100

0

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

15.000

15.000

0

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

15.000

0

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

15.000

0

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

3.000

3.000

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

60.000

60.000

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

3.000

3.000

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

3.000

3.000

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

3.000

3.000

0

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

10.000

0

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

10.000

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

5.500

5.500

0

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

3.500

0

07.002

Fundo Municipal de Assistência Social

1.331.000

1.331.000

0

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

21.500

21.500

0

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

10.500

10.500

0

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

5.000

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

115.500

115.500

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

417.500

417.500

0

2057

Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV

150.000

150.000

0

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

5.000

0

2059

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

72.000

72.000

0

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

57.000

57.000

0

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

158.000

0

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

16.500

0

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

97.500

97.500

0

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

6.000

0

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

168.000

168.000

0

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

2.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

7.000

0

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

10.000

10.000

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

7.000

0

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

5.000

0

08.001

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

6.183.502

6.183.502

0

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

46.798

46.798

0

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.243.559

1.243.559

0

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

49.000

49.000

0

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

405.550

405.550

0

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

1.241.565

1.241.565

0

1079

Execução de Passeio Público

600.000

600.000

0

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

283.980

283.980

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.141.050

1.141.050

0

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.172.000

1.172.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.015.501

1.015.501

0

1038

Conservação e Perfuração de Poços

13.000

13.000

0

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

107.500

107.500

0

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

8.500

8.500

0

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

201.001

201.001

0

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

0

1076

Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

252.000

0

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

5.000

0

2079

Programa Garantia Safra

5.000

5.000

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

48.000

48.000

0

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

290.500

290.500

0

2106

Realização de Cortes de Terras

80.000

80.000

0

10.001

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

831.080

831.080

0

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

11.500

11.500

0

1046

Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

107.000

107.000

0

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

8.000

8.000

0

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

5.000

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

10.000

10.000

0

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

5.000

5.000

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

218.000

218.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2084

Manutenção do Setor Cultural

10.500

10.500

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

4.500

4.500

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

203.080

203.080

0

2087

Promoção de Eventos Esportivos

41.000

41.000

0

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

7.500

7.500

0

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

35.000

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

135.000

135.000

0

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

30.000

30.000

0

11.001

Controladoria Geral do Município

140.500

140.500

0

1072

Modernização da Controladoria Geral

3.000

3.000

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

137.500

137.500

0

13.001

Procuradoria Geral do Município

108.000

108.000

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

108.000

108.000

0

14.001

Contadoria Geral

72.000

72.000

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

72.000

72.000

0

15.001

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

76.500

76.500

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

76.500

76.500

0

16.001

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

76.400

76.400

0

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

5.000

5.000

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

6.000

6.000

0

2102

Projeto Montanhas Arborizada

5.000

5.000

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

2.000

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

58.400

58.400

0

17.001

Secretaria Municipal de Governo

59.000

59.000

0

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

59.000

59.000

0

18.001

Secretaria Municipal de Transporte

85.300

85.300

0

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.800

58.800

0

2074

Sinalização de Vias Públicas

5.000

5.000

0

2123

Conservação de Estradas Vicinais

21.500

21.500

0

99.001

Reserva de Contingência

100.000

100.000

0

0999

Reserva de Contigência

100.000

100.000

0

Total:

34.661.892

34.661.892

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

26.558.469

26.558.469

0

 

 

Fiscal

18.288.623

18.288.623

0

 

 

Seguridade Social

8.269.846

8.269.846

0

4

Despesas de Capital

 

8.003.423

8.003.423

0

 

 

Fiscal

6.811.673

6.811.673

0

 

 

Seguridade Social

1.191.750

1.191.750

0

9

Reserva de Contigência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

11.000

11.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

34.526.892

34.526.892

0

 

 

Fiscal

25.076.296

25.076.296

0

 

 

Seguridade Social

9.450.596

9.450.596

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Total

Poder Legislativo

 

35.000

01 Câmara Municipal

 

35.000

 

01.001 Câmara Municipal

35.000

Poder Executivo

 

7.013.423

02 Gabinete do Prefeito

 

55.500

 

02.001 Gabinete do Prefeito

55.500

03 Secretaria Municipal de Administração

 

65.000

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

65.000

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

5.000

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

5.000

05 Secretaria Municipal de Educação

 

593.000

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

581.000

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

12.000

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

1.098.250

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

17.500

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

1.080.750

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

722.700

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

636.200

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

86.500

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

3.673.972

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

3.673.972

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

631.001

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

631.001

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

142.000

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

142.000

11 Controladoria Geral do Município

 

3.000

 

11.001 Controladoria Geral do Município

3.000

13 Procuradoria Geral do Município

 

2.000

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

2.000

14 Contadoria Geral

 

3.000

 

14.001 Contadoria Geral

3.000

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

1.000

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

1.000

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

6.000

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

6.000

17 Secretaria Municipal de Governo

 

1.000

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

1.000

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

11.000

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

11.000

Total

7.048.423

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

 

1.348.500

1.348.500

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.348.500

1.348.500

0

 

 

1001 Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

15.000

15.000

0

 

 

1002 Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

20.000

20.000

0

 

 

2001 Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.313.500

1.313.500

0

0202 Outros Encargos Especiais

 

 

960.000

960.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

960.000

960.000

0

 

 

1007 Amortização da Dívida Junto ao INSS

450.000

450.000

0

 

 

1008 Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

300.000

0

 

 

1011 Amortização da Dívida com Precatórios

200.000

200.000

0

 

 

1012 Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

5.000

0

 

 

2104 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

5.000

0

0479 Proteção ao Trabalhador

 

 

265.000

265.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

265.000

265.000

0

 

 

2007 Contribuição para Formação do PASEP

265.000

265.000

0

0999 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

0999 Reserva de Contigência

100.000

100.000

0

1001 Saúde Melhor

 

 

8.009.396

8.009.396

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

6.500

6.500

0

 

 

2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

6.500

6.500

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

8.002.896

8.002.896

0

 

 

1019 Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

347.750

347.750

0

 

 

1020 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

320.000

320.000

0

 

 

1048 Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

98.000

98.000

0

 

 

1049 Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

68.000

68.000

0

 

 

1061 Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

10.000

0

 

 

1062 Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

218.000

218.000

0

 

 

2035 Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

112.000

112.000

0

 

 

2036 Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.466.030

2.466.030

0

 

 

2037 Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.000

770.000

0

 

 

2038 Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

679.600

679.600

0

 

 

2039 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

682.000

682.000

0

 

 

2040 Programa Saúde Bucal - PSB

312.000

312.000

0

 

 

2041 Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

491.516

491.516

0

 

 

2042 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

822.000

0

 

 

2043 Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

15.000

0

 

 

2044 Programa Brasil Sorridente

10.000

10.000

0

 

 

2046 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

126.000

126.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2047 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

12.000

0

 

 

2048 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

203.000

203.000

0

 

 

2094 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

240.000

0

1002 Educa Montanhas

 

 

11.097.395

11.097.395

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

2.467.395

2.467.395

0

 

 

1055 Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

200.000

0

 

 

1059 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

170.000

170.000

0

 

 

1060 Modernização da Secretaria Municipal de

60.000

60.000

0

 

 

Educação e Suas Unidades Escolares

 

 

 

 

 

1073 Modernização de Unidades de Ensino Infantil

35.000

35.000

0

 

 

1075 Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

61.000

61.000

0

 

 

2010 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

502.500

502.500

0

 

 

2011 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.435

2.435

0

 

 

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

234.400

234.400

0

 

 

2013 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental

294.700

294.700

0

 

 

2014 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

104.930

104.930

0

 

 

2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

220.430

220.430

0

 

 

2017 Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

10.000

0

 

 

2018 Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

47.500

0

 

 

2019 Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

0

 

 

2020 Plano Municipal de Educação - PME

3.000

3.000

0

 

 

2021 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

6.100

0

 

 

2022 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

47.500

0

 

 

2023 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

40.500

0

 

 

2024 Manutenção do Ensino Infantil

28.000

28.000

0

 

 

2025 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

10.000

0

 

 

2026 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

0

 

 

2045 Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

0

 

 

2092 Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

5.000

0

 

 

2093 Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

5.000

0

 

 

2097 Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

1.700

0

 

 

2103 Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

47.000

47.000

0

 

 

2105 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

18.000

0

 

 

2109 Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

3.500

0

 

 

2110 Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

20.000

0

 

 

2111 Realização de Palestras/Campanhas

10.000

10.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2112 Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

7.000

0

 

 

2113 Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

8.000

0

 

 

2114 Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

60.000

0

 

 

2115 Alfabetização de Jovens e Adultos

8.500

8.500

0

 

 

2116 Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

5.000

0

 

 

2117 Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

20.000

20.000

0

 

 

2127 Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

9.000

0

 

 

2135 Manutenção do Ensino Especial

4.500

4.500

0

 

 

2138 Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

120.000

0

 

 

2139 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

2.500

0

 

 

2140 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

11.500

11.500

0

 

 

2141 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

4.200

0

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

8.625.000

8.625.000

0

 

 

2027 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.987.500

4.987.500

0

 

 

2028 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.408.500

1.408.500

0

 

 

2029 Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

533.500

533.500

0

 

 

2030 Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.040.000

1.040.000

0

 

 

2031 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

228.000

228.000

0

 

 

2032 Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

424.500

424.500

0

 

 

2136 Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

5.000

5.000

0

 

 

2082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

5.000

5.000

0

1003 Crescendo com o Esporte

 

 

215.000

215.000

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

215.000

215.000

0

 

 

1045 Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

11.500

11.500

0

 

 

1046 Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

107.000

107.000

0

 

 

1052 Implantação de Academias ao Ar Livre

8.000

8.000

0

 

 

1071 Construção de Equipamentos Esportivos

10.000

10.000

0

 

 

2087 Promoção de Eventos Esportivos

41.000

41.000

0

 

 

2088 Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

7.500

7.500

0

 

 

2128 Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

30.000

30.000

0

1004 Raízes Culturais Montanhenses

 

 

398.500

398.500

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

398.500

398.500

0

 

 

2083 Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

218.000

218.000

0

 

 

2084 Manutenção do Setor Cultural

10.500

10.500

0

 

 

2124 Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

35.000

0

 

 

2125 Realização dos Festejos Juninos

135.000

135.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

1005 Assistência Cidadã

 

 

1.439.200

1.439.200

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

641.200

641.200

0

 

 

1027 Construção de Unidade Habitacional

288.100

288.100

0

 

 

1028 Construção de Unidade Habitacional

288.100

288.100

0

 

 

1053 Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

15.000

15.000

0

 

 

1063 Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

15.000

0

 

 

1064 Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

15.000

0

 

 

2068 construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

10.000

0

 

 

2069 Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

10.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

798.000

798.000

0

 

 

1025 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

21.500

21.500

0

 

 

1065 Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

10.500

10.500

0

 

 

1077 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

5.000

0

 

 

2057 Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV

150.000

150.000

0

 

 

2058 Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

5.000

0

 

 

2059 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

72.000

72.000

0

 

 

2060 Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

57.000

57.000

0

 

 

2061 Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

158.000

0

 

 

2063 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

16.500

0

 

 

2064 Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

97.500

97.500

0

 

 

2065 Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

6.000

0

 

 

2066 Programa Primeira Infância - Criança Feliz

168.000

168.000

0

 

 

2067 Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

2.000

0

 

 

2120 Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

7.000

0

 

 

2121 Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

10.000

10.000

0

 

 

2122 Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

7.000

0

 

 

2129 Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

5.000

0

1006 Governo para Todos

 

 

1.403.280

1.403.280

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

106.500

106.500

0

 

 

1057 Modernização da Secretaria Municipal de Administração

56.500

56.500

0

 

 

2108 Realização de Concurso Público

50.000

50.000

0

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

492.000

492.000

0

 

 

1058 Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

5.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

487.000

487.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

5.200

5.200

0

 

 

2034 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

2.200

0

 

 

2118 Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

3.000

3.000

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

38.000

38.000

0

 

 

1078 Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

11.000

0

 

 

2098 Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

3.000

0

 

 

2126 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

24.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

115.500

115.500

0

 

 

2055 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

115.500

115.500

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

295.500

295.500

0

 

 

1069 Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

0

 

 

2081 Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

290.500

290.500

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

208.080

208.080

0

 

 

1070 Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

5.000

0

 

 

2086 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

203.080

203.080

0

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

140.500

140.500

0

 

 

1072 Modernização da Controladoria Geral

3.000

3.000

0

 

 

2090 Manutenção da Controladoria Geral do Município

137.500

137.500

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

2.000

2.000

0

 

 

2107 Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

2.000

0

1007 Montanhas Mais Segura

 

 

15.000

15.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

15.000

15.000

0

 

 

2099 Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

15.000

0

1008 Desenvolvimento Rural e Cidadão

 

 

151.000

151.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

151.000

151.000

0

 

 

1038 Conservação e Perfuração de Poços

13.000

13.000

0

 

 

2078 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

5.000

0

 

 

2079 Programa Garantia Safra

5.000

5.000

0

 

 

2080 Padronização de Barracas da Feira Livre

48.000

48.000

0

 

 

2106 Realização de Cortes de Terras

80.000

80.000

0

1009 Nossa Cidade Melhor

 

 

9.244.121

9.244.121

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

740.418

740.418

0

 

 

1056 Modernização do Gabinete do Prefeito

55.000

55.000

0

 

 

2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

574.718

574.718

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2134 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.700

110.700

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

769.500

769.500

0

 

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

662.500

662.500

0

 

 

2004 Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

24.000

24.000

0

 

 

2005 Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

67.000

0

 

 

2006 Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

16.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

19.000

19.000

0

 

 

1023 Construção de Saneamento Básico

13.000

13.000

0

 

 

2049 Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

6.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

81.000

81.000

0

 

 

2050 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

3.000

3.000

0

 

 

2051 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

60.000

60.000

0

 

 

2052 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

3.000

3.000

0

 

 

2053 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

3.000

3.000

0

 

 

2054 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

3.000

3.000

0

 

 

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

5.500

5.500

0

 

 

2119 Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

3.500

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

417.500

417.500

0

 

 

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

417.500

417.500

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

6.183.502

6.183.502

0

 

 

1033 Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

46.798

46.798

0

 

 

1054 Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.243.559

1.243.559

0

 

 

1066 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

49.000

49.000

0

 

 

1067 Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

405.550

405.550

0

 

 

1068 Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

1.241.565

1.241.565

0

 

 

1079 Execução de Passeio Público

600.000

600.000

0

 

 

2008 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

283.980

283.980

0

 

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.141.050

1.141.050

0

 

 

2071 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.172.000

1.172.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

569.001

569.001

0

 

 

1039 Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

107.500

107.500

0

 

 

1040 Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

8.500

8.500

0

 

 

1041 Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

201.001

201.001

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1076 Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

252.000

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

108.000

108.000

0

 

 

2130 Manutenção da Procuradoria Municipal

108.000

108.000

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

72.000

72.000

0

 

 

2131 Manutenção da Contadoria Geral

72.000

72.000

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

76.500

76.500

0

 

 

2132 Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

76.500

76.500

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

63.400

63.400

0

 

 

1037 Urbanização e Revitalização da Lagoa

5.000

5.000

0

 

 

2133 Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

58.400

58.400

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

59.000

59.000

0

 

 

2137 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

59.000

59.000

0

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

85.300

85.300

0

 

 

2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.800

58.800

0

 

 

2074 Sinalização de Vias Públicas

5.000

5.000

0

 

 

2123 Conservação de Estradas Vicinais

21.500

21.500

0

1010 Montanhas Ambiental

 

 

11.000

11.000

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

11.000

11.000

0

 

 

2101 Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

6.000

6.000

0

 

 

2102 Projeto Montanhas Arborizada

5.000

5.000

0

1011 Descobrindo Montanhas

 

 

4.500

4.500

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

4.500

4.500

0

 

 

2085 Manutenção de Rotas Turísticas

4.500

4.500

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

 

1.348.500

1.348.500

0

 

 

Fiscal

1.348.500

1.348.500

0

02.001

Gabinete do Prefeito

 

740.418

740.418

0

 

 

Fiscal

740.418

740.418

0

03.001

Secretaria Municipal de Administração

 

2.116.000

2.116.000

0

 

 

Fiscal

2.116.000

2.116.000

0

04.001

Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

492.000

492.000

0

 

 

Fiscal

492.000

492.000

0

05.001

Secretaria Municipal de Educação

 

2.467.395

2.467.395

0

 

 

Fiscal

2.467.395

2.467.395

0

05.002

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

8.625.000

8.625.000

0

 

 

Fiscal

8.625.000

8.625.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Saúde

 

30.700

30.700

0

 

 

Fiscal

19.000

19.000

0

 

 

Seguridade Social

11.700

11.700

0

06.002

Fundo Municipal de Saúde

 

8.040.896

8.040.896

0

 

 

Seguridade Social

8.040.896

8.040.896

0

07.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

722.200

722.200

0

 

 

Fiscal

644.200

644.200

0

 

 

Seguridade Social

78.000

78.000

0

07.002

Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.331.000

1.331.000

0

 

 

Seguridade Social

1.331.000

1.331.000

0

08.001

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

6.183.502

6.183.502

0

 

 

Fiscal

6.183.502

6.183.502

0

09.001

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.015.501

1.015.501

0

 

 

Fiscal

1.015.501

1.015.501

0

10.001

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

831.080

831.080

0

 

 

Fiscal

831.080

831.080

0

11.001

Controladoria Geral do Município

 

140.500

140.500

0

 

 

Fiscal

140.500

140.500

0

13.001

Procuradoria Geral do Município

 

108.000

108.000

0

 

 

Fiscal

108.000

108.000

0

14.001

Contadoria Geral

 

72.000

72.000

0

 

 

Fiscal

72.000

72.000

0

15.001

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

76.500

76.500

0

 

 

Fiscal

76.500

76.500

0

16.001

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

76.400

76.400

0

 

 

Fiscal

76.400

76.400

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

17.001

Secretaria Municipal de Governo

 

59.000

59.000

0

 

 

Fiscal

59.000

59.000

0

18.001

Secretaria Municipal de Transporte

 

85.300

85.300

0

 

 

Fiscal

85.300

85.300

0

99.001

Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 - Câmara Municipal

 

1.348.500

1.348.500

0

 

Fiscal

1.348.500

1.348.500

0

02 - Gabinete do Prefeito

 

740.418

740.418

0

 

Fiscal

740.418

740.418

0

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.116.000

2.116.000

0

 

Fiscal

2.116.000

2.116.000

0

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

492.000

492.000

0

 

Fiscal

492.000

492.000

0

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.092.395

11.092.395

0

 

Fiscal

11.092.395

11.092.395

0

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

8.071.596

8.071.596

0

 

Fiscal

19.000

19.000

0

 

Seguridade Social

8.052.596

8.052.596

0

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.053.200

2.053.200

0

 

Fiscal

644.200

644.200

0

 

Seguridade Social

1.409.000

1.409.000

0

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

6.183.502

6.183.502

0

 

Fiscal

6.183.502

6.183.502

0

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.015.501

1.015.501

0

 

Fiscal

1.015.501

1.015.501

0

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

831.080

831.080

0

 

Fiscal

831.080

831.080

0

11 - Controladoria Geral do Município

 

140.500

140.500

0

 

Fiscal

140.500

140.500

0

13 - Procuradoria Geral do Município

 

108.000

108.000

0

 

Fiscal

108.000

108.000

0

14 - Contadoria Geral

 

72.000

72.000

0

 

Fiscal

72.000

72.000

0

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

76.500

76.500

0

 

Fiscal

76.500

76.500

0

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

76.400

76.400

0

 

Fiscal

76.400

76.400

0

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

59.000

59.000

0

 

Fiscal

59.000

59.000

0

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

85.300

85.300

0

 

Fiscal

85.300

85.300

0

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01 Câmara Municipal

 

 

1.348.500

1.348.500

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.348.500

1.348.500

0

 

 

Fiscal

1.348.500

1.348.500

0

02 Gabinete do Prefeito

 

 

740.418

740.418

0

 

02.001 Gabinete do Prefeito

 

740.418

740.418

0

 

 

Fiscal

740.418

740.418

0

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

2.116.000

2.116.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

 

2.116.000

2.116.000

0

 

 

Fiscal

2.116.000

2.116.000

0

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

492.000

492.000

0

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

492.000

492.000

0

 

 

Fiscal

492.000

492.000

0

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

11.092.395

11.092.395

0

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

 

2.467.395

2.467.395

0

 

 

Fiscal

2.467.395

2.467.395

0

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

8.625.000

8.625.000

0

 

 

Fiscal

8.625.000

8.625.000

0

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

8.071.596

8.071.596

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

 

30.700

30.700

0

 

 

Fiscal

19.000

19.000

0

 

 

Seguridade Social

11.700

11.700

0

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

 

8.040.896

8.040.896

0

 

 

Seguridade Social

8.040.896

8.040.896

0

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabal

 

 

2.053.200

2.053.200

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

722.200

722.200

0

 

 

Fiscal

644.200

644.200

0

 

 

Seguridade Social

78.000

78.000

0

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.331.000

1.331.000

0

 

 

Seguridade Social

1.331.000

1.331.000

0

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

6.183.502

6.183.502

0

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

6.183.502

6.183.502

0

 

 

Fiscal

6.183.502

6.183.502

0

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e A

 

 

1.015.501

1.015.501

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.015.501

1.015.501

0

 

 

Fiscal

1.015.501

1.015.501

0

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

831.080

831.080

0

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo

e Cultura

831.080

831.080

0

 

 

Fiscal

831.080

831.080

0

11 Controladoria Geral do Município

 

 

140.500

140.500

0

 

11.001 Controladoria Geral do Município

 

140.500

140.500

0

 

 

Fiscal

140.500

140.500

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

108.000

108.000

0

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

 

108.000

108.000

0

 

 

Fiscal

108.000

108.000

0

14 Contadoria Geral

 

 

72.000

72.000

0

 

14.001 Contadoria Geral

 

72.000

72.000

0

 

 

Fiscal

72.000

72.000

0

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

76.500

76.500

0

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

76.500

76.500

0

 

 

Fiscal

76.500

76.500

0

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

76.400

76.400

0

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

76.400

76.400

0

 

 

Fiscal

76.400

76.400

0

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

59.000

59.000

0

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

 

59.000

59.000

0

 

 

Fiscal

59.000

59.000

0

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

85.300

85.300

0

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

 

85.300

85.300

0

 

 

Fiscal

85.300

85.300

0

99 Reserva de Contingência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

26.558.469

26.558.469

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

1.313.500

1.313.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.313.500

1.313.500

0

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

684.918

684.918

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

682.918

682.918

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

1.000

1.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

500

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.096.000

1.096.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.069.500

1.069.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

21.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

1.500

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

2.000

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

487.000

487.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

485.500

485.500

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

500

500

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

500

0

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

1.886.395

1.886.395

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.007.700

1.007.700

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

308.700

308.700

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.435

2.435

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

277.400

277.400

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.130

55.130

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

36.000

36.000

0

 

 

11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

199.030

0

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

8.613.000

8.613.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

309.000

309.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

6.717.500

6.717.500

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

1.586.500

1.586.500

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

13.200

13.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

6.000

6.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

7.200

7.200

0

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

6.960.146

6.960.146

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.082.500

3.082.500

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.791.600

3.791.600

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000

2.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

30.016

30.016

0

 

 

12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30

30

0

 

 

12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000

54.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

86.000

86.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

86.000

86.000

0

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.244.500

1.244.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

725.000

725.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500.000

500.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

19.500

0

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

2.509.530

2.509.530

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.179.500

2.179.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

9.000

9.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

24.000

24.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.550

24.550

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

272.480

272.480

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

384.500

384.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

382.500

382.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

500

500

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

1.500

0

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

689.080

689.080

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

686.500

686.500

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

580

580

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

500

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

1.500

0

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

 

137.500

137.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

137.500

137.500

0

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

 

106.000

106.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

106.000

106.000

0

 

14.001 - Contadoria Geral

 

69.000

69.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

69.000

69.000

0

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

75.500

75.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

75.500

75.500

0

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

70.400

70.400

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

70.400

70.400

0

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

 

58.000

58.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

58.000

58.000

0

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

 

74.300

74.300

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

72.800

72.800

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

1.500

0

4 Despesas de Capital

 

 

8.003.423

8.003.423

0

 

01.001 - Câmara Municipal

 

35.000

35.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

35.000

35.000

0

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

 

55.500

55.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

5.500

5.500

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

50.000

0

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.020.000

1.020.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

969.000

969.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

51.000

51.000

0

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

 

5.000

5.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

5.000

5.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

581.000

581.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

123.000

123.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

33.000

33.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

425.000

425.000

0

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

 

12.000

12.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

1.000

1.000

0

 

 

11510000 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

11.000

11.000

0

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

 

17.500

17.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

3.000

3.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.500

4.500

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

10.000

0

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

 

1.080.750

1.080.750

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

62.250

62.250

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

62.500

62.500

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

616.000

616.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

140.000

140.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

200.000

200.000

0

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

636.200

636.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

140.000

140.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

496.200

496.200

0

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

86.500

86.500

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

13.000

13.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

63.500

63.500

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

10.000

0

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

3.673.972

3.673.972

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

158.709

158.709

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.599.865

2.599.865

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

120.100

120.100

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

3.500

3.500

0

 

 

19200000 Recursos de Operações de Crédito

21.798

21.798

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

100.000

100.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

670.000

0

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

631.001

631.001

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

52.683

52.683

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

438.318

438.318

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

140.000

140.000

0

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

142.000

142.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

42.000

42.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

100.000

0

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

 

3.000

3.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

3.000

3.000

0

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

 

2.000

2.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

2.000

2.000

0

 

14.001 - Contadoria Geral

 

3.000

3.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

3.000

3.000

0

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

1.000

1.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.000

1.000

0

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

6.000

6.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

6.000

6.000

0

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

 

1.000

1.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

1.000

1.000

0

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

 

11.000

11.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

11.000

11.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

100.000

0

 

99.001 - Reserva de Contingência

 

100.000

100.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

26.558.469

26.558.469

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

17.084.900

17.084.900

0

 

 

Fiscal

12.364.400

12.364.400

0

 

 

Seguridade Social

4.720.500

4.720.500

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

9.468.569

9.468.569

0

 

 

Fiscal

5.919.223

5.919.223

0

 

 

Seguridade Social

3.549.346

3.549.346

0

4 Despesas de Capital

 

 

8.003.423

8.003.423

0

 

4 INVESTIMENTO

 

7.048.423

7.048.423

0

 

 

Fiscal

5.856.673

5.856.673

0

 

 

Seguridade Social

1.191.750

1.191.750

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

955.000

955.000

0

 

 

Fiscal

955.000

955.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

26.558.469

26.558.469

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

17.084.900

17.084.900

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

3.844.400

3.844.400

0

 

 

 

Fiscal

3.413.400

3.413.400

0

 

 

 

Seguridade Social

431.000

431.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

645.000

645.000

0

 

 

 

Fiscal

645.000

645.000

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

 

6.717.500

6.717.500

0

 

 

 

Fiscal

6.717.500

6.717.500

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

1.586.500

1.586.500

0

 

 

 

Fiscal

1.586.500

1.586.500

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

2.000

2.000

0

 

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.966.000

1.966.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.966.000

1.966.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.037.500

2.037.500

0

 

 

 

Seguridade Social

2.037.500

2.037.500

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

286.000

286.000

0

 

 

 

Seguridade Social

286.000

286.000

0

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

5.000

5.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

5.000

5.000

0

 

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

9.468.569

9.468.569

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

4.356.718

4.356.718

0

 

 

 

Fiscal

4.004.718

4.004.718

0

 

 

 

Seguridade Social

352.000

352.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

671.700

671.700

0

 

 

 

Fiscal

671.700

671.700

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

308.700

308.700

0

 

 

 

Fiscal

308.700

308.700

0

 

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.435

2.435

0

 

 

 

Fiscal

2.435

2.435

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

277.400

277.400

0

 

 

 

Fiscal

277.400

277.400

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

55.130

55.130

0

 

 

 

Fiscal

55.130

55.130

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

34.000

34.000

0

 

 

 

Fiscal

34.000

34.000

0

 

 

11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

199.030

199.030

0

 

 

 

Fiscal

199.030

199.030

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.123.700

1.123.700

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

1.123.700

1.123.700

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.754.100

1.754.100

0

 

 

 

Seguridade Social

1.754.100

1.754.100

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

2.000

2.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

30.016

30.016

0

 

 

 

Seguridade Social

30.016

30.016

0

 

 

12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

 

30

30

0

 

 

 

Seguridade Social

30

30

0

 

 

12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

54.000

54.000

0

 

 

 

Seguridade Social

54.000

54.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

214.000

214.000

0

 

 

 

Seguridade Social

214.000

214.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

19.500

19.500

0

 

 

 

Seguridade Social

19.500

19.500

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

11.500

11.500

0

 

 

 

Fiscal

11.500

11.500

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

47.080

47.080

0

 

 

 

Fiscal

47.080

47.080

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

30.550

30.550

0

 

 

 

Fiscal

30.550

30.550

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

276.980

276.980

0

 

 

 

Fiscal

276.980

276.980

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

8.003.423

8.003.423

0

 

4 INVESTIMENTO

 

 

7.048.423

7.048.423

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

495.892

495.892

0

 

 

 

Fiscal

462.892

462.892

0

 

 

 

Seguridade Social

33.000

33.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

123.000

123.000

0

 

 

 

Fiscal

123.000

123.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

1.000

1.000

0

 

 

 

Fiscal

1.000

1.000

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

33.000

33.000

0

 

 

 

Fiscal

33.000

33.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

425.000

425.000

0

 

 

 

Fiscal

425.000

425.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

11510000 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

 

11.000

11.000

0

 

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

66.750

66.750

0

 

 

 

Seguridade Social

66.750

66.750

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

62.500

62.500

0

 

 

 

Seguridade Social

62.500

62.500

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

616.000

616.000

0

 

 

 

Seguridade Social

616.000

616.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

140.000

140.000

0

 

 

 

Seguridade Social

140.000

140.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

63.500

63.500

0

 

 

 

Seguridade Social

63.500

63.500

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

3.544.383

3.544.383

0

 

 

 

Fiscal

3.544.383

3.544.383

0

 

 

15200000 Outras Transferências Contratos de Convênios ou de Repasse dos Estados

 

120.100

120.100

0

 

 

 

Fiscal

120.100

120.100

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

3.500

3.500

0

 

 

 

Fiscal

3.500

3.500

0

 

 

19200000 Recursos de Operações de Crédito

 

21.798

21.798

0

 

 

 

Fiscal

21.798

21.798

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

1.211.000

1.211.000

0

 

 

 

Fiscal

1.011.000

1.011.000

0

 

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

955.000

955.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

955.000

955.000

0

 

 

 

Fiscal

955.000

955.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

100.000

100.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

100.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

 

9.757.010

9.757.010

0

 

 

Fiscal

8.941.010

8.941.010

0

 

 

Seguridade Social

816.000

816.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

1.439.700

1.439.700

0

 

 

Fiscal

1.439.700

1.439.700

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

 

6.717.500

6.717.500

0

 

 

Fiscal

6.717.500

6.717.500

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

 

1.587.500

1.587.500

0

 

 

Fiscal

1.587.500

1.587.500

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

341.700

341.700

0

 

 

Fiscal

341.700

341.700

0

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

2.435

2.435

0

 

 

Fiscal

2.435

2.435

0

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

277.400

277.400

0

 

 

Fiscal

277.400

277.400

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

55.130

55.130

0

 

 

Fiscal

55.130

55.130

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

461.000

461.000

0

 

 

Fiscal

461.000

461.000

0

11510000

Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

 

11.000

11.000

0

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

 

199.030

199.030

0

 

 

Fiscal

199.030

199.030

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

3.156.450

3.156.450

0

 

 

Seguridade Social

3.156.450

3.156.450

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

3.854.100

3.854.100

0

 

 

Seguridade Social

3.854.100

3.854.100

0

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

618.000

618.000

0

 

 

Seguridade Social

618.000

618.000

0

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

170.016

170.016

0

 

 

Seguridade Social

170.016

170.016

0

12500000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

 

30

30

0

 

 

Seguridade Social

30

30

0

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

54.000

54.000

0

 

 

Seguridade Social

54.000

54.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

563.500

563.500

0

 

 

Seguridade Social

563.500

563.500

0

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

19.500

19.500

0

 

 

Seguridade Social

19.500

19.500

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou de Contratos Repasse da União

 

3.544.383

3.544.383

0

 

 

Fiscal

3.544.383

3.544.383

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

120.100

120.100

0

 

 

Fiscal

120.100

120.100

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

11.500

11.500

0

 

 

Fiscal

11.500

11.500

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

47.080

47.080

0

 

 

Fiscal

47.080

47.080

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

30.550

30.550

0

 

 

Fiscal

30.550

30.550

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

280.480

280.480

0

 

 

Fiscal

280.480

280.480

0

19200000

Recursos de Operações de Crédito

 

21.798

21.798

0

 

 

Fiscal

21.798

21.798

0

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

 

1.211.000

1.211.000

0

 

 

Fiscal

1.011.000

1.011.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Região

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Região

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001

Montanhas

 

34.661.892

34.661.892

0

 

 

Fiscal

25.200.296

25.200.296

0

 

 

Seguridade Social

9.461.596

9.461.596

0

Total

34.661.892

34.661.892

0

Fiscal:

25.200.296

25.200.296

0

Seguridade:

9.461.596

9.461.596

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Total

Poder Legislativo

 

 

1.348.500

 

Câmara Municipal

1.348.500

 

Poder Executivo

 

 

33.313.392

 

Gabinete do Prefeito

740.418

 

 

Secretaria Municipal de Administração

2.116.000

 

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

492.000

 

 

Secretaria Municipal de Educação

11.092.395

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

8.071.596

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2.053.200

 

 

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

6.183.502

 

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.015.501

 

 

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

831.080

 

 

Controladoria Geral do Município

140.500

 

 

Procuradoria Geral do Município

108.000

 

 

Contadoria Geral

72.000

 

 

Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

76.500

 

 

Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

76.400

 

 

Secretaria Municipal de Governo

59.000

 

 

Secretaria Municipal de Transporte

85.300

 

 

Reserva de Contingência

100.000

 

Total:

34.661.892

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

1.348.500

 

01 - Câmara Municipal

 

1.348.500

 

 

01 - LEGISLATIVA

1.348.500

Poder Executivo

 

 

33.313.392

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

740.418

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

740.418

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

2.116.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

876.000

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.000

 

 

11 - TRABALHO

265.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

960.000

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

492.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

492.000

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

 

11.092.395

 

 

12 - EDUCAÇÃO

11.092.395

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

 

8.071.596

 

 

10 - SAÚDE

8.052.596

 

 

17 - SANEAMENTO

19.000

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

2.053.200

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.412.000

 

 

16 - HABITAÇÃO

626.200

 

 

17 - SANEAMENTO

15.000

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

6.183.502

 

 

15 - URBANISMO

5.850.522

 

 

25 - ENERGIA

332.980

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

1.015.501

 

 

20 - AGRICULTURA

1.015.501

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

831.080

 

 

13 - CULTURA

403.500

 

 

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

212.580

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

215.000

 

11 - Controladoria Geral do Município

 

140.500

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

140.500

 

13 - Procuradoria Geral do Município

 

108.000

 

 

02 - JUDICIARIA

108.000

 

14 - Contadoria Geral

 

72.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

72.000

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

76.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

76.500

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

76.400

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

76.400

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

 

59.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

59.000

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

 

85.300

 

 

26 - TRANSPORTE

85.300

 

99 - Reserva de Contingência

 

100.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

Total:

34.661.892

 

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

1.348.500

0

1.348.500

02 - JUDICIARIA

0

108.000

108.000

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

2.379.918

2.379.918

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

91.500

91.500

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.412.000

1.412.000

10 - SAÚDE

0

8.052.596

8.052.596

11 - TRABALHO

0

265.000

265.000

12 - EDUCAÇÃO

0

11.092.395

11.092.395

13 - CULTURA

0

403.500

403.500

15 - URBANISMO

0

5.850.522

5.850.522

16 - HABITAÇÃO

0

626.200

626.200

17 - SANEAMENTO

0

34.000

34.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

76.400

76.400

20 - AGRICULTURA

0

1.015.501

1.015.501

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

0

212.580

212.580

25 - ENERGIA

0

332.980

332.980

26 - TRANSPORTE

0

85.300

85.300

27 - DESPORTO E LAZER

0

215.000

215.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

960.000

960.000

99 - RESERVA DE CONTINGEN

0

100.000

100.000

Total

1.348.500

33.313.392

34.661.892

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Evolução da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Despesa

Realizada - 2018

Fixada - 2019

Prevista - 2020

Despesas Correntes

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

16.116.048,04

16.030.860,00

17.084.900,00

Juros e Encargos da Dívida Interna

0,00

10.000,00

5.000,00

Outras Despesas Correntes

8.493.652,81

9.233.884,00

9.468.569,00

Total

24.609.700,85

25.274.744,00

26.558.469,00

Despesas de Capital

 

 

 

Investimento

624.814,40

6.121.693,00

7.048.423,00

Amortização da Dívida Interna

530.465,77

600.000,00

955.000,00

Total

1.155.280,17

6.721.693,00

8.003.423,00

Reserva de Contigência

 

 

 

Reserva de Contigência

0,00

100.000,00

100.000,00

Total

0,00

100.000,00

100.000,00

Total Geral

25.764.981,02

32.096.437,00

34.661.892,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

01 Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

01.001 Câmara Municipal

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0

01 - LEGISLATIVA

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0

031 - AÇÃO LEGISLATIVA

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0

0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

0

15.000

0

0

0

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.313.500

967.500

0

346.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.313.500

967.500

0

346.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.313.500

967.500

0

346.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

02.001 Gabinete do Prefeito

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

55.000

0

0

0

55.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

574.718

338.500

0

236.218

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

572.718

338.500

0

234.218

0

0

0

0

0001 - Montanhas

572.718

338.500

0

234.218

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

110.700

108.700

0

1.500

500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

110.700

108.700

0

1.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

110.700

108.700

0

1.500

500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

03 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

03.001 Secretaria Municipal de Administração

2.116.000

304.000

5.000

787.000

65.000

0

955.000

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

876.000

304.000

0

515.500

56.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

876.000

304.000

0

515.500

56.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

106.500

0

0

50.000

56.500

0

0

0

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

56.500

0

0

0

56.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.500

0

0

0

5.500

0

0

0

0001 - Montanhas

5.500

0

0

0

5.500

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

0001 - Montanhas

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0

2108

Realização de Concurso Público

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

769.500

304.000

0

465.500

0

0

0

0

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

662.500

236.500

0

426.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

636.000

236.500

0

399.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

636.000

236.500

0

399.500

0

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

67.000

54.500

0

12.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

67.000

54.500

0

12.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

67.000

54.500

0

12.500

0

0

0

0

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

16.000

13.000

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

16.000

13.000

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

16.000

13.000

0

3.000

0

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

1007 - Montanhas Mais Segura

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

6.500

8.500

0

0

0

11 - TRABALHO

265.000

0

0

265.000

0

0

0

0

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

265.000

0

0

265.000

0

0

0

0

0479 - Proteção ao Trabalhador

265.000

0

0

265.000

0

0

0

0

2007

Contribuição para Formação do PASEP

265.000

0

0

265.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

265.000

0

0

265.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

265.000

0

0

265.000

0

0

0

0

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

960.000

0

5.000

0

0

0

955.000

0

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

455.000

0

5.000

0

0

0

450.000

0

0202 - Outros Encargos Especiais

455.000

0

5.000

0

0

0

450.000

0

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

450.000

0

0

0

0

0

450.000

0

10010000- Recursos Ordinários

450.000

0

0

0

0

0

450.000

0

0001 - Montanhas

450.000

0

0

0

0

0

450.000

0

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

5.000

0

0

0

0

0

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

505.000

0

0

0

0

0

505.000

0

0202 - Outros Encargos Especiais

505.000

0

0

0

0

0

505.000

0

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

0001 - Montanhas

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

10010000- Recursos Ordinários

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

0

0

200.000

0

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

5.000

0

0

0

0

0

5.000

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

0

0

5.000

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

0

0

5.000

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

04 Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

 

 

 

 

 

 

 

 

04.001 Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

487.000

236.000

0

251.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

485.500

236.000

0

249.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

485.500

236.000

0

249.500

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.001 Secretaria Municipal de Educação

2.467.395

338.000

0

1.548.395

581.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

2.467.395

338.000

0

1.548.395

581.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.898.395

329.000

0

1.114.895

454.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.898.395

329.000

0

1.114.895

454.500

0

0

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

170.000

0

0

0

170.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

0001 - Montanhas

70.000

0

0

0

70.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

502.500

329.000

0

173.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

502.000

329.000

0

173.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

502.000

329.000

0

173.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0

11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

234.400

0

0

234.400

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

90.500

0

0

90.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

90.500

0

0

90.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

143.900

0

0

143.900

0

0

0

0

0001 - Montanhas

143.900

0

0

143.900

0

0

0

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

11200000- Transferência do Salário-Educação

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

104.930

0

0

104.930

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

65.500

0

0

65.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

65.500

0

0

65.500

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

39.430

0

0

39.430

0

0

0

0

0001 - Montanhas

39.430

0

0

39.430

0

0

0

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

220.430

0

0

220.430

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

27.500

0

0

27.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.500

0

0

27.500

0

0

0

0

11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

0001 - Montanhas

192.930

0

0

192.930

0

0

0

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

77.600

0

0

77.600

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

77.600

0

0

77.600

0

0

0

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

11900000- Outros Recursos Vinculados à Educação

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2140

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

11.500

0

0

11.500

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

11.500

0

0

11.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.500

0

0

11.500

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

278.200

5.500

0

163.700

109.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

278.200

5.500

0

163.700

109.000

0

0

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

0001 - Montanhas

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Montanhas

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.500

0

0

10.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

37.000

0

0

37.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

37.000

0

0

37.000

0

0

0

0

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

9.500

0

0

9.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.500

0

0

9.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

27.500

3.500

0

24.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2093

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

47.000

0

0

34.000

13.000

0

0

0

11200000- Transferência do Salário-Educação

47.000

0

0

34.000

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

47.000

0

0

34.000

13.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2141

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

51.500

2.500

0

44.500

4.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

51.500

2.500

0

44.500

4.500

0

0

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.500

0

0

15.500

0

0

0

0

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

8.500

0

0

5.000

3.500

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.500

0

0

5.000

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

8.500

0

0

5.000

3.500

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

27.000

1.000

0

13.000

13.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

27.000

1.000

0

13.000

13.000

0

0

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

20.000

0

0

7.000

13.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

20.000

0

0

7.000

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

7.000

13.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

8.625.000

8.613.000

0

0

12.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

8.625.000

8.613.000

0

0

12.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

6.396.000

6.385.000

0

0

11.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

6.396.000

6.385.000

0

0

11.000

0

0

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.987.500

4.987.500

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

233.500

233.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

233.500

233.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

4.754.000

4.754.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.754.000

4.754.000

0

0

0

0

0

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.408.500

1.397.500

0

0

11.000

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

32.500

32.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

32.500

32.500

0

0

0

0

0

0

11130000- Transferências do FUNDEB 40%

1.365.000

1.365.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.365.000

1.365.000

0

0

0

0

0

0

11510000- Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

1.801.500

1.800.500

0

0

1.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.801.500

1.800.500

0

0

1.000

0

0

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

533.500

533.500

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

12.500

12.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.500

12.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

521.000

521.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

521.000

521.000

0

0

0

0

0

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.040.000

1.040.000

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

17.500

17.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

17.500

17.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

1.022.500

1.022.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.022.500

1.022.500

0

0

0

0

0

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

228.000

227.000

0

0

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.500

5.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.500

5.500

0

0

0

0

0

0

11130000- Transferências do FUNDEB 40%

222.500

221.500

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

222.500

221.500

0

0

1.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

7.500

7.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.500

7.500

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

417.000

417.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

417.000

417.000

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

11120000- Transferências do FUNDEB 60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

30.700

0

0

13.200

17.500

0

0

0

10 - SAÚDE

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

5.200

0

0

2.200

3.000

0

0

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

17 - SANEAMENTO

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0

1023

Construção de Saneamento Básico

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06 Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

06.002 Fundo Municipal de Saúde

8.040.896

4.003.500

0

2.956.646

1.080.750

0

0

0

10 - SAÚDE

8.040.896

4.003.500

0

2.956.646

1.080.750

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

6.646.630

3.792.500

0

2.187.130

667.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

6.632.630

3.792.500

0

2.184.130

656.000

0

0

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

320.000

0

0

0

320.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

98.000

0

0

3.000

95.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.000

0

0

1.000

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

1.000

10.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.000

0

0

1.000

15.000

0

0

0

0001 - Montanhas

16.000

0

0

1.000

15.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

71.000

0

0

1.000

70.000

0

0

0

0001 - Montanhas

71.000

0

0

1.000

70.000

0

0

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

218.000

0

0

0

218.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

0

6.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

201.000

0

0

0

201.000

0

0

0

0001 - Montanhas

201.000

0

0

0

201.000

0

0

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.466.030

1.557.500

0

908.530

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.466.000

1.557.500

0

908.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.466.000

1.557.500

0

908.500

0

0

0

0

12500000- Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30

0

0

30

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30

0

0

30

0

0

0

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.000

769.000

0

1.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

770.000

769.000

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

770.000

769.000

0

1.000

0

0

0

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

679.600

282.500

0

395.100

2.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

125.500

3.000

0

121.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

125.500

3.000

0

121.500

1.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

554.100

279.500

0

273.600

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

554.100

279.500

0

273.600

1.000

0

0

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

682.000

682.000

0

0

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

243.000

243.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

243.000

243.000

0

0

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

439.000

439.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

439.000

439.000

0

0

0

0

0

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

312.000

308.000

0

3.500

500

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

71.000

67.500

0

3.000

500

0

0

0

0001 - Montanhas

71.000

67.500

0

3.000

500

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

241.000

240.500

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

241.000

240.500

0

500

0

0

0

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

1.000

0

818.000

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

822.000

1.000

0

818.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

822.000

1.000

0

818.000

3.000

0

0

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

0

0

10.000

5.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

10.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

10.000

5.000

0

0

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

192.500

0

41.000

6.500

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000

192.500

0

41.000

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

192.500

0

41.000

6.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

14.000

0

0

3.000

11.000

0

0

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.029.266

0

0

615.516

413.750

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

1.029.266

0

0

615.516

413.750

0

0

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

347.750

0

0

0

347.750

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

7.750

0

0

0

7.750

0

0

0

0001 - Montanhas

7.750

0

0

0

7.750

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

0001 - Montanhas

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

68.000

0

0

3.000

65.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.000

0

0

1.000

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

1.000

10.000

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.000

0

0

1.000

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

21.000

0

0

1.000

20.000

0

0

0

12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

36.000

0

0

1.000

35.000

0

0

0

0001 - Montanhas

36.000

0

0

1.000

35.000

0

0

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

112.000

0

0

112.000

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

59.000

0

0

59.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

59.000

0

0

59.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

53.000

0

0

53.000

0

0

0

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

491.516

0

0

490.516

1.000

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

457.000

0

0

456.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

457.000

0

0

456.000

1.000

0

0

0

12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

30.016

0

0

30.016

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.016

0

0

30.016

0

0

0

0

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

150.000

20.500

0

129.500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

72.000

0

0

72.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

72.000

0

0

72.000

0

0

0

0

12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000

0

0

54.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

54.000

0

0

54.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

106.000

95.000

0

11.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

106.000

95.000

0

11.000

0

0

0

0

12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

97.000

95.500

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

97.000

95.500

0

1.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

722.200

3.000

0

83.000

636.200

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

81.000

3.000

0

58.000

20.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

81.000

3.000

0

58.000

20.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

81.000

3.000

0

58.000

20.000

0

0

0

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

60.000

0

0

40.000

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

60.000

0

0

40.000

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

0

0

40.000

20.000

0

0

0

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

5.500

3.000

0

2.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.500

3.000

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.500

3.000

0

2.500

0

0

0

0

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

16 - HABITAÇÃO

626.200

0

0

24.000

602.200

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

481 - HABITAÇÃO RURAL

313.100

0

0

12.000

301.100

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

313.100

0

0

12.000

301.100

0

0

0

1027

Construção de Unidade Habitacional

288.100

0

0

0

288.100

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

0001 - Montanhas

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

243.100

0

0

0

243.100

0

0

0

0001 - Montanhas

243.100

0

0

0

243.100

0

0

0

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

0

0

2.000

13.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

2.000

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

2.000

13.000

0

0

0

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

482 - HABITAÇÃO URBANA

313.100

0

0

12.000

301.100

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

313.100

0

0

12.000

301.100

0

0

0

1028

Construção de Unidade Habitacional

288.100

0

0

0

288.100

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

0001 - Montanhas

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

243.100

0

0

0

243.100

0

0

0

0001 - Montanhas

243.100

0

0

0

243.100

0

0

0

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

15.000

0

0

2.000

13.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

15.000

0

0

2.000

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

2.000

13.000

0

0

0

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

17 - SANEAMENTO

15.000

0

0

1.000

14.000

0

0

0

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

15.000

0

0

1.000

14.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1005 - Assistência Cidadã

15.000

0

0

1.000

14.000

0

0

0

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

15.000

0

0

1.000

14.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

1.000

4.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

07.002 Fundo Municipal de Assistência Social

1.331.000

714.000

0

530.500

86.500

0

0

0

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.331.000

714.000

0

530.500

86.500

0

0

0

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

115.500

95.000

0

19.000

1.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

115.500

95.000

0

19.000

1.500

0

0

0

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

115.500

95.000

0

19.000

1.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

115.500

95.000

0

19.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

115.500

95.000

0

19.000

1.500

0

0

0

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.215.500

619.000

0

511.500

85.000

0

0

0

1005 - Assistência Cidadã

798.000

286.000

0

427.000

85.000

0

0

0

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

21.500

0

0

1.500

20.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.500

0

0

500

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

500

6.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000

0

0

1.000

14.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

1.000

14.000

0

0

0

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

10.500

0

0

0

10.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

500

0

0

0

500

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

0

500

0

0

0

13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2057

Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV

150.000

35.000

0

78.000

37.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

150.000

35.000

0

78.000

37.000

0

0

0

0001 - Montanhas

150.000

35.000

0

78.000

37.000

0

0

0

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2059

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

72.000

55.500

0

16.500

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

72.000

55.500

0

16.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

72.000

55.500

0

16.500

0

0

0

0

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

57.000

31.000

0

17.000

9.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

57.000

31.000

0

17.000

9.000

0

0

0

0001 - Montanhas

57.000

31.000

0

17.000

9.000

0

0

0

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

158.000

0

0

158.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

158.000

0

0

158.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

158.000

0

0

158.000

0

0

0

0

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

16.500

0

0

13.500

3.000

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.500

0

0

13.500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

16.500

0

0

13.500

3.000

0

0

0

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

97.500

47.500

0

49.500

500

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

78.000

47.500

0

30.000

500

0

0

0

0001 - Montanhas

78.000

47.500

0

30.000

500

0

0

0

13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

0

0

19.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

19.500

0

0

19.500

0

0

0

0

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

168.000

116.200

0

51.800

0

0

0

0

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

168.000

116.200

0

51.800

0

0

0

0

0001 - Montanhas

168.000

116.200

0

51.800

0

0

0

0

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

2.000

800

0

1.200

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000

800

0

1.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

800

0

1.200

0

0

0

0

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

417.500

333.000

0

84.500

0

0

0

0

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

417.500

333.000

0

84.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

417.500

333.000

0

84.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

417.500

333.000

0

84.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

08 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

08.001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

6.183.502

554.000

0

1.955.530

3.673.972

0

0

0

15 - URBANISMO

5.850.522

554.000

0

1.671.550

3.624.972

0

0

0

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.850.522

554.000

0

1.671.550

3.624.972

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

5.850.522

554.000

0

1.671.550

3.624.972

0

0

0

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

46.798

0

0

5.000

41.798

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

25.000

0

0

5.000

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

25.000

0

0

5.000

20.000

0

0

0

19200000- Recursos de Operações de Crédito

21.798

0

0

0

21.798

0

0

0

0001 - Montanhas

21.798

0

0

0

21.798

0

0

0

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.243.559

0

0

0

1.243.559

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

58.159

0

0

0

58.159

0

0

0

0001 - Montanhas

58.159

0

0

0

58.159

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.185.400

0

0

0

1.185.400

0

0

0

0001 - Montanhas

1.185.400

0

0

0

1.185.400

0

0

0

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

405.550

0

0

1.000

404.550

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.000

0

0

1.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

1.000

3.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

20.050

0

0

0

20.050

0

0

0

0001 - Montanhas

20.050

0

0

0

20.050

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

0

1.500

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

360.000

0

0

0

360.000

0

0

0

0001 - Montanhas

360.000

0

0

0

360.000

0

0

0

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

1.241.565

0

0

10.000

1.231.565

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

36.050

0

0

10.000

26.050

0

0

0

0001 - Montanhas

36.050

0

0

10.000

26.050

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

795.465

0

0

0

795.465

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

795.465

0

0

0

795.465

0

0

0

15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

100.050

0

0

0

100.050

0

0

0

0001 - Montanhas

100.050

0

0

0

100.050

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

310.000

0

0

0

310.000

0

0

0

0001 - Montanhas

310.000

0

0

0

310.000

0

0

0

1079

Execução de Passeio Público

600.000

0

0

0

600.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

599.000

0

0

0

599.000

0

0

0

0001 - Montanhas

599.000

0

0

0

599.000

0

0

0

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

1.141.050

554.000

0

483.550

103.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

982.500

554.000

0

425.000

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

982.500

554.000

0

425.000

3.500

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.550

0

0

24.550

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.550

0

0

24.550

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

19300000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.172.000

0

0

1.172.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

1.172.000

0

0

1.172.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.172.000

0

0

1.172.000

0

0

0

0

25 - ENERGIA

332.980

0

0

283.980

49.000

0

0

0

752 - ENERGIA ELÉTRICA

332.980

0

0

283.980

49.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

332.980

0

0

283.980

49.000

0

0

0

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

49.000

0

0

0

49.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

47.000

0

0

0

47.000

0

0

0

0001 - Montanhas

47.000

0

0

0

47.000

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

283.980

0

0

283.980

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.500

0

0

12.500

0

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

267.480

0

0

267.480

0

0

0

0

0001 - Montanhas

267.480

0

0

267.480

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

09 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

09.001 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.015.501

234.000

0

150.500

631.001

0

0

0

20 - AGRICULTURA

1.015.501

234.000

0

150.500

631.001

0

0

0

544 - RECURSOS HÍDRICOS

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

1038

Conservação e Perfuração de Poços

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

605 - ABASTECIMENTO

1.002.501

234.000

0

150.500

618.001

0

0

0

1006 - Governo para Todos

295.500

234.000

0

56.500

5.000

0

0

0

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

290.500

234.000

0

56.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

289.000

234.000

0

55.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

289.000

234.000

0

55.000

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão

138.000

0

0

91.500

46.500

0

0

0

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2079

Programa Garantia Safra

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

48.000

0

0

1.500

46.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

1.500

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

1.500

6.500

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

0001 - Montanhas

40.000

0

0

0

40.000

0

0

0

2106

Realização de Cortes de Terras

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

569.001

0

0

2.500

566.501

0

0

0

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

107.500

0

0

1.500

106.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

1.000

6.000

0

0

0

15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

8.500

0

0

1.000

7.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.500

0

0

1.000

7.500

0

0

0

0001 - Montanhas

8.500

0

0

1.000

7.500

0

0

0

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

201.001

0

0

0

201.001

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

12.683

0

0

0

12.683

0

0

0

0001 - Montanhas

12.683

0

0

0

12.683

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

188.318

0

0

0

188.318

0

0

0

0001 - Montanhas

188.318

0

0

0

188.318

0

0

0

1076

Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

0001 - Montanhas

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

10.001 Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

831.080

176.500

0

512.580

142.000

0

0

0

13 - CULTURA

403.500

0

0

398.500

5.000

0

0

0

392 - DIFUSÃO CULTURAL

403.500

0

0

398.500

5.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

1004 - Raízes Culturais Montanhenses

398.500

0

0

396.500

2.000

0

0

0

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

218.000

0

0

218.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

218.000

0

0

218.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

218.000

0

0

218.000

0

0

0

0

2084

Manutenção do Setor Cultural

10.500

0

0

8.500

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.500

0

0

8.500

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.500

0

0

8.500

2.000

0

0

0

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

2125

Realização dos Festejos Juninos

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

212.580

176.500

0

31.080

5.000

0

0

0

695 - TURISMO

212.580

176.500

0

31.080

5.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

208.080

176.500

0

26.580

5.000

0

0

0

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

203.080

176.500

0

26.580

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

10010000- Recursos Ordinários

200.500

176.500

0

24.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

200.500

176.500

0

24.000

0

0

0

0

15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

580

0

0

580

0

0

0

0

0001 - Montanhas

580

0

0

580

0

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

500

0

0

500

0

0

0

0

16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

1011 - Descobrindo Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

0

0

4.500

0

0

0

0

27 - DESPORTO E LAZER

215.000

0

0

83.000

132.000

0

0

0

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

215.000

0

0

83.000

132.000

0

0

0

1003 - Crescendo com o Esporte

215.000

0

0

83.000

132.000

0

0

0

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

11.500

0

0

4.000

7.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

11.500

0

0

4.000

7.500

0

0

0

0001 - Montanhas

11.500

0

0

4.000

7.500

0

0

0

1046

Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

107.000

0

0

500

106.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.000

0

0

500

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

500

6.500

0

0

0

19900000- Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

0

8.000

0

0

0

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2087

Promoção de Eventos Esportivos

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

7.500

0

0

7.500

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

7.500

0

0

7.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

7.500

0

0

7.500

0

0

0

0

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

11 Controladoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

11.001 Controladoria Geral do Município

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0

124 - CONTROLE INTERNO

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0

1072

Modernização da Controladoria Geral

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

137.500

90.500

0

47.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

137.500

90.500

0

47.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

137.500

90.500

0

47.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

13 Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

13.001 Procuradoria Geral do Município

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

02 - JUDICIARIA

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

14 Contadoria Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

14.001 Contadoria Geral

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

2131

Manutenção da Contadoria Geral

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

15 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

 

 

 

 

 

 

 

 

15.001 Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

181 - POLICIAMENTO

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

16 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

16.001 Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0

18 - GESTÃO AMBIENTAL

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0

542 - CONTROLE AMBIENTAL

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0

1006 - Governo para Todos

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

63.400

54.900

0

3.000

5.500

0

0

0

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

58.400

54.900

0

3.000

500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

58.400

54.900

0

3.000

500

0

0

0

0001 - Montanhas

58.400

54.900

0

3.000

500

0

0

0

1010 - Montanhas Ambiental

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2102

Projeto Montanhas Arborizada

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

17 Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

17.001 Secretaria Municipal de Governo

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

04 - ADMINISTRAÇÃO

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

18 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

18.001 Secretaria Municipal de Transporte

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0

26 - TRANSPORTE

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0

1009 - Nossa Cidade Melhor

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

58.800

55.300

0

2.000

1.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

58.800

55.300

0

2.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

58.800

55.300

0

2.000

1.500

0

0

0

2074

Sinalização de Vias Públicas

5.000

0

0

3.000

2.000

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

5.000

0

0

3.000

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

3.000

2.000

0

0

0

2123

Conservação de Estradas Vicinais

21.500

0

0

14.000

7.500

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

20.000

0

0

12.500

7.500

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

12.500

7.500

0

0

0

16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

99.001 Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0999

Reserva de Contigência

100.000

0

0

0

0

0

0

0

10010000- Recursos Ordinários

100.000

0

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

100.000

0

0

0

0

0

0

0

Total:

34.661.892

17.084.900

5.000

9.468.569

7.048.423

0

955.000

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos Financeira

Inverssões

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

 

01 - Câmara Municipal

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

 

01- Fiscal

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

33.313.392

16.117.400

5.000

9.122.569

7.013.423

0

955.000

0,00

 

02 - Gabinete do Prefeito

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0,00

 

01- Fiscal

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

688.418

447.200

0

235.718

5.500

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

2.116.000

304.000

5.000

787.000

65.000

0

955.000

0,00

 

01- Fiscal

2.116.000

304.000

5.000

787.000

65.000

0

955.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.038.500

304.000

5.000

760.500

14.000

0

955.000

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0,00

 

04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0,00

 

01- Fiscal

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

490.500

236.000

0

249.500

5.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

05 - Secretaria Municipal de Educação

11.092.395

8.951.000

0

1.548.395

593.000

0

0

0,00

 

01- Fiscal

11.092.395

8.951.000

0

1.548.395

593.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.439.700

645.000

0

671.700

123.000

0

0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

6.717.500

6.717.500

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.587.500

1.586.500

0

0

1.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

341.700

0

0

308.700

33.000

0

0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

277.400

0

0

277.400

0

0

0

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

55.130

0

0

55.130

0

0

0

0,00

 

Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

461.000

2.000

0

34.000

425.000

0

0

0,00

 

11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0,00

 

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

0

0

199.030

0

0

0

0,00

 

06 - Secretaria Municipal de Saúde

8.071.596

4.003.500

0

2.969.846

1.098.250

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

9.000

0

0

6.000

3.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

8.052.596

4.003.500

0

2.963.846

1.085.250

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.156.450

1.966.000

0

1.123.700

66.750

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.854.100

2.037.500

0

1.754.100

62.500

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

618.000

0

0

2.000

616.000

0

0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

170.016

0

0

30.016

140.000

0

0

0,00

 

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30

0

0

30

0

0

0

0,00

 

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000

0

0

54.000

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2.053.200

717.000

0

613.500

722.700

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

644.200

0

0

28.000

616.200

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

148.000

0

0

28.000

120.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

496.200

0

0

0

496.200

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.409.000

717.000

0

585.500

106.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

816.000

431.000

0

352.000

33.000

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

563.500

286.000

0

214.000

63.500

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

0

0

19.500

0

0

0

0,00

 

08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

6.183.502

554.000

0

1.955.530

3.673.972

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

6.183.502

554.000

0

1.955.530

3.673.972

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.338.209

554.000

0

1.625.500

158.709

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.599.865

0

0

0

2.599.865

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

120.100

0

0

0

120.100

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.550

0

0

24.550

0

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

275.980

0

0

272.480

3.500

0

0

0,00

 

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

21.798

0

0

0

21.798

0

0

0,00

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

0

0

0

670.000

0

0

0,00

 

09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.015.501

234.000

0

150.500

631.001

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.015.501

234.000

0

150.500

631.001

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

435.183

234.000

0

148.500

52.683

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

438.318

0

0

0

438.318

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0,00

 

10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

831.080

176.500

0

512.580

142.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

831.080

176.500

0

512.580

142.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

728.500

176.500

0

510.000

42.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

580

0

0

580

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

11 - Controladoria Geral do Município

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0,00

 

13 - Procuradoria Geral do Município

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0,00

 

14 - Contadoria Geral

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0,00

 

15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0,00

 

16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0,00

 

17 - Secretaria Municipal de Governo

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Órgão

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

10010000 - Recursos Ordinários

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

18 - Secretaria Municipal de Transporte

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

83.800

55.300

0

17.500

11.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

99 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

34.661.892

17.084.900

5.000

9.468.569

7.048.423

0

955.000

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

Poder Legislativo

 

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

 

01.001 - Câmara Municipal

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

1.348.500

967.500

0

346.000

35.000

0

0

0,00

Poder Executivo

 

33.313.392

16.117.400

5.000

9.122.569

7.013.423

0

955.000

0,00

 

02.001 - Gabinete do Prefeito

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

740.418

447.200

0

237.718

55.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

688.418

447.200

0

235.718

5.500

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

 

03.001 - Secretaria Municipal de Administração

2.116.000

304.000

5.000

787.000

65.000

0

955.000

0,00

 

01 - Fiscal

2.116.000

304.000

5.000

787.000

65.000

0

955.000

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.038.500

304.000

5.000

760.500

14.000

0

955.000

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

51.000

0

0

0

51.000

0

0

0,00

 

04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

492.000

236.000

0

251.000

5.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

490.500

236.000

0

249.500

5.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

05.001 - Secretaria Municipal de Educação

2.467.395

338.000

0

1.548.395

581.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

2.467.395

338.000

0

1.548.395

581.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.130.700

336.000

0

671.700

123.000

0

0

0,00

 

11200000 - Transferência do Salário-Educação

341.700

0

0

308.700

33.000

0

0

0,00

 

11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0,00

 

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

277.400

0

0

277.400

0

0

0

0,00

 

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

55.130

0

0

55.130

0

0

0

0,00

 

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

461.000

2.000

0

34.000

425.000

0

0

0,00

 

11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

199.030

0

0

199.030

0

0

0

0,00

 

05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

8.625.000

8.613.000

0

0

12.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

01 - Fiscal

8.625.000

8.613.000

0

0

12.000

0

0

0,00

 

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

309.000

309.000

0

0

0

0

0

0,00

 

11120000 - Transferências do FUNDEB 60%

6.717.500

6.717.500

0

0

0

0

0

0,00

 

11130000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.587.500

1.586.500

0

0

1.000

0

0

0,00

 

11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0,00

 

06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

30.700

0

0

13.200

17.500

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

19.000

0

0

6.000

13.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

9.000

0

0

6.000

3.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0,00

 

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

8.040.896

4.003.500

0

2.956.646

1.080.750

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

8.040.896

4.003.500

0

2.956.646

1.080.750

0

0

0,00

 

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.144.750

1.966.000

0

1.116.500

62.250

0

0

0,00

 

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.854.100

2.037.500

0

1.754.100

62.500

0

0

0,00

 

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

618.000

0

0

2.000

616.000

0

0

0,00

 

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

170.016

0

0

30.016

140.000

0

0

0,00

 

12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários

30

0

0

30

0

0

0

0,00

 

12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

54.000

0

0

54.000

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0,00

 

07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

722.200

3.000

0

83.000

636.200

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

644.200

0

0

28.000

616.200

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

148.000

0

0

28.000

120.000

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

496.200

0

0

0

496.200

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

78.000

3.000

0

55.000

20.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

78.000

3.000

0

55.000

20.000

0

0

0,00

 

07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

1.331.000

714.000

0

530.500

86.500

0

0

0,00

 

02 - Seguridade Social

1.331.000

714.000

0

530.500

86.500

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

738.000

428.000

0

297.000

13.000

0

0

0,00

 

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

563.500

286.000

0

214.000

63.500

0

0

0,00

 

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0,00

 

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

0

0

19.500

0

0

0

0,00

 

08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

6.183.502

554.000

0

1.955.530

3.673.972

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

6.183.502

554.000

0

1.955.530

3.673.972

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

2.338.209

554.000

0

1.625.500

158.709

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.599.865

0

0

0

2.599.865

0

0

0,00

 

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

120.100

0

0

0

120.100

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

24.550

0

0

24.550

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

275.980

0

0

272.480

3.500

0

0

0,00

 

19200000 - Recursos de Operações de Crédito

21.798

0

0

0

21.798

0

0

0,00

 

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

670.000

0

0

0

670.000

0

0

0,00

 

09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

1.015.501

234.000

0

150.500

631.001

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

1.015.501

234.000

0

150.500

631.001

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

435.183

234.000

0

148.500

52.683

0

0

0,00

 

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

438.318

0

0

0

438.318

0

0

0,00

 

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0,00

 

10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

831.080

176.500

0

512.580

142.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

831.080

176.500

0

512.580

142.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

728.500

176.500

0

510.000

42.000

0

0

0,00

 

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

580

0

0

580

0

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500

0

0

500

0

0

0

0,00

 

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0,00

 

11.001 - Controladoria Geral do Município

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

140.500

90.500

0

47.000

3.000

0

0

0,00

 

13.001 - Procuradoria Geral do Município

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

108.000

102.000

0

4.000

2.000

0

0

0,00

 

14.001 - Contadoria Geral

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

72.000

62.500

0

6.500

3.000

0

0

0,00

 

15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

76.500

73.500

0

2.000

1.000

0

0

0,00

 

16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

76.400

54.900

0

15.500

6.000

0

0

0,00

 

17.001 - Secretaria Municipal de Governo

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Unidade

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrente

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

 

10010000 - Recursos Ordinários

59.000

55.500

0

2.500

1.000

0

0

0,00

 

18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

85.300

55.300

0

19.000

11.000

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

83.800

55.300

0

17.500

11.000

0

0

0,00

 

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.500

0

0

1.500

0

0

0

0,00

 

99.001 - Reserva de Contingência

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

01 - Fiscal

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

 

10010000 - Recursos Ordinários

100.000

0

0

0

0

0

0

0,00

Total:

34.661.892

17.084.900

5.000

9.468.569

7.048.423

0

955.000

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

05.001 Secretaria Municipal de Educação

2.467.395

338.000

0

1.548.395

581.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

2.467.395

338.000

0

1.548.395

581.000

0

0

0

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

14.700

0

0

14.700

0

0

0

0

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.700

0

0

1.700

0

0

0

0

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.898.395

329.000

0

1.114.895

454.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.898.395

329.000

0

1.114.895

454.500

0

0

0

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0001 - Montanhas

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

170.000

0

0

0

170.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

170.000

0

0

0

170.000

0

0

0

0001 - Montanhas

170.000

0

0

0

170.000

0

0

0

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

0

0

0

60.000

0

0

0

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

502.500

329.000

0

173.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

502.500

329.000

0

173.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

502.500

329.000

0

173.500

0

0

0

0

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE)

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.435

0

0

2.435

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

234.400

0

0

234.400

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

234.400

0

0

234.400

0

0

0

0

0001 - Montanhas

234.400

0

0

234.400

0

0

0

0

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

0000 - Transferência do Salário-Educação

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

0001 - Montanhas

294.700

0

0

274.700

20.000

0

0

0

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

104.930

0

0

104.930

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

104.930

0

0

104.930

0

0

0

0

0001 - Montanhas

104.930

0

0

104.930

0

0

0

0

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

220.430

0

0

220.430

0

0

0

0

0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

220.430

0

0

220.430

0

0

0

0

0001 - Montanhas

220.430

0

0

220.430

0

0

0

0

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

2020

Plano Municipal de Educação - PME

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.500

0

0

3.500

0

0

0

0

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

2111

Realização de Palestras/Campanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

0001 - Montanhas

7.000

0

0

2.500

4.500

0

0

0

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

362 - ENSINO MÉDIO

77.600

0

0

77.600

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

77.600

0

0

77.600

0

0

0

0

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0000 - Outros Recursos Vinculados à Educação

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

0001 - Montanhas

6.100

0

0

6.100

0

0

0

0

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2140

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

11.500

0

0

11.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

11.500

0

0

11.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

11.500

0

0

11.500

0

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

278.200

5.500

0

163.700

109.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

278.200

5.500

0

163.700

109.000

0

0

0

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

0001 - Montanhas

35.000

0

0

0

35.000

0

0

0

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

0001 - Montanhas

61.000

0

0

0

61.000

0

0

0

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

47.500

0

0

47.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

40.500

0

0

40.500

0

0

0

0

2024

Manutenção do Ensino Infantil

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

28.000

3.500

0

24.500

0

0

0

0

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2093

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

1.000

0

4.000

0

0

0

0

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

47.000

0

0

34.000

13.000

0

0

0

0000 - Transferência do Salário-Educação

47.000

0

0

34.000

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

47.000

0

0

34.000

13.000

0

0

0

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

2141

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.200

0

0

4.200

0

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

51.500

2.500

0

44.500

4.500

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

51.500

2.500

0

44.500

4.500

0

0

0

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

2.500

0

6.500

1.000

0

0

0

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação

Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

8.500

0

0

5.000

3.500

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

8.500

0

0

5.000

3.500

0

0

0

0001 - Montanhas

8.500

0

0

5.000

3.500

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

27.000

1.000

0

13.000

13.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

27.000

1.000

0

13.000

13.000

0

0

0

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

20.000

0

0

7.000

13.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

20.000

0

0

7.000

13.000

0

0

0

0001 - Montanhas

20.000

0

0

7.000

13.000

0

0

0

2135

Manutenção do Ensino Especial

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.500

1.000

0

3.500

0

0

0

0

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.500

0

0

2.500

0

0

0

0

05.002 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

8.625.000

8.613.000

0

0

12.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

8.625.000

8.613.000

0

0

12.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

6.396.000

6.385.000

0

0

11.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

6.396.000

6.385.000

0

0

11.000

0

0

0

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.987.500

4.987.500

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

4.987.500

4.987.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

4.987.500

4.987.500

0

0

0

0

0

0

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

1.408.500

1.397.500

0

0

11.000

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

1.408.500

1.397.500

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

1.408.500

1.397.500

0

0

11.000

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

1.801.500

1.800.500

0

0

1.000

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

1.801.500

1.800.500

0

0

1.000

0

0

0

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

533.500

533.500

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

533.500

533.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

533.500

533.500

0

0

0

0

0

0

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

1.040.000

1.040.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

1.040.000

1.040.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

1.040.000

1.040.000

0

0

0

0

0

0

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

228.000

227.000

0

0

1.000

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 40%

228.000

227.000

0

0

1.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozaçãoda Dívida

Outras Despesas de Capital

0001 - Montanhas

228.000

227.000

0

0

1.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

424.500

424.500

0

0

0

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

1002 - Educa Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

3.000

0

0

0

0

0

0

Total:

11.092.395

8.951.000

0

1.548.395

593.000

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

06.001 Secretaria Municipal de Saúde

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0

10 - SAÚDE

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

11.700

0

0

7.200

4.500

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

0001 - Montanhas

6.500

0

0

5.000

1.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

5.200

0

0

2.200

3.000

0

0

0

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.200

0

0

2.200

0

0

0

0

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

06.002 Fundo Municipal de Saúde

8.040.896

4.003.500

0

2.956.646

1.080.750

0

0

0

10 - SAÚDE

8.040.896

4.003.500

0

2.956.646

1.080.750

0

0

0

301 - ATENÇÃO BÁSICA

6.646.630

3.792.500

0

2.187.130

667.000

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

6.632.630

3.792.500

0

2.184.130

656.000

0

0

0

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

320.000

0

0

0

320.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

320.000

0

0

0

320.000

0

0

0

0001 - Montanhas

320.000

0

0

0

320.000

0

0

0

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

98.000

0

0

3.000

95.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

98.000

0

0

3.000

95.000

0

0

0

0001 - Montanhas

98.000

0

0

3.000

95.000

0

0

0

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

4.000

6.000

0

0

0

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

218.000

0

0

0

218.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

218.000

0

0

0

218.000

0

0

0

0001 - Montanhas

218.000

0

0

0

218.000

0

0

0

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.466.030

1.557.500

0

908.530

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.466.030

1.557.500

0

908.530

0

0

0

0

0001 - Montanhas

2.466.030

1.557.500

0

908.530

0

0

0

0

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

770.000

769.000

0

1.000

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

770.000

769.000

0

1.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

770.000

769.000

0

1.000

0

0

0

0

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

679.600

282.500

0

395.100

2.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

679.600

282.500

0

395.100

2.000

0

0

0

0001 - Montanhas

679.600

282.500

0

395.100

2.000

0

0

0

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

682.000

682.000

0

0

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

682.000

682.000

0

0

0

0

0

0

0001 - Montanhas

682.000

682.000

0

0

0

0

0

0

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

312.000

308.000

0

3.500

500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

312.000

308.000

0

3.500

500

0

0

0

0001 - Montanhas

312.000

308.000

0

3.500

500

0

0

0

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

822.000

1.000

0

818.000

3.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

822.000

1.000

0

818.000

3.000

0

0

0

0001 - Montanhas

822.000

1.000

0

818.000

3.000

0

0

0

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

0

0

10.000

5.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

0

0

10.000

5.000

0

0

0

0001 - Montanhas

15.000

0

0

10.000

5.000

0

0

0

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

192.500

0

41.000

6.500

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000

192.500

0

41.000

6.500

0

0

0

0001 - Montanhas

240.000

192.500

0

41.000

6.500

0

0

0

1006 - Governo para Todos

14.000

0

0

3.000

11.000

0

0

0

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

0001 - Montanhas

11.000

0

0

0

11.000

0

0

0

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.029.266

0

0

615.516

413.750

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

1.029.266

0

0

615.516

413.750

0

0

0

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

347.750

0

0

0

347.750

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

347.750

0

0

0

347.750

0

0

0

0001 - Montanhas

347.750

0

0

0

347.750

0

0

0

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

68.000

0

0

3.000

65.000

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

68.000

0

0

3.000

65.000

0

0

0

0001 - Montanhas

68.000

0

0

3.000

65.000

0

0

0

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

112.000

0

0

112.000

0

0

0

0

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

112.000

0

0

112.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

112.000

0

0

112.000

0

0

0

0

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

491.516

0

0

490.516

1.000

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

491.516

0

0

490.516

1.000

0

0

0

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

491.516

0

0

490.516

1.000

0

0

0

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

150.000

20.500

0

129.500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

1006 - Governo para Todos

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

0001 - Montanhas

24.000

20.500

0

3.500

0

0

0

0

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0001 - Montanhas

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

1001 - Saúde Melhor

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - Montanhas

203.000

190.500

0

12.500

0

0

0

0

Total:

8.052.596

4.003.500

0

2.963.846

1.085.250

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.281.460

1.348.500

Função

01

LEGISLATIVA

1.281.460

1.348.500

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.281.460

1.348.500

Programa

0001

Atuação Legislativa da Câmara Municipal

1.281.460

1.348.500

Ação

1001

Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal

35.000

15.000

1002

Reforma do Prédio Sede da Câmara Municipal

40.000

20.000

2001

Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal

1.206.460

1.313.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

922.760

967.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

283.700

346.000

4

INVESTIMENTO

75.000

35.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.281.460

1.348.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

967.500

 

346.000

35.000

 

 

 

1.348.500

Total

967.500

 

346.000

35.000

 

 

 

1.348.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

658.000

740.418

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

658.000

740.418

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

658.000

740.418

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

658.000

740.418

Ação

1056

Modernização do Gabinete do Prefeito

5.000

55.000

2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

653.000

574.718

2134

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito

0

110.700

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

424.000

447.200

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

229.000

237.718

4

INVESTIMENTO

5.000

55.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

658.000

688.418

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

1.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

500

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

500

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

50.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

447.200

 

235.718

5.500

 

 

 

688.418

15400000

 

 

1.000

 

 

 

 

1.000

16100000

 

 

500

 

 

 

 

500

16200000

 

 

500

 

 

 

 

500

19900000

 

 

 

50.000

 

 

 

50.000

Total

447.200

 

237.718

55.500

 

 

 

740.418

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administração

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.753.000

2.116.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

848.000

876.000

06

SEGURANÇA PÚBLICA

30.000

15.000

11

TRABALHO

265.000

265.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

610.000

960.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

878.000

891.000

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

265.000

265.000

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

430.000

455.000

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

180.000

505.000

Programa

0202

Outros Encargos Especiais

610.000

960.000

0479

Proteção ao Trabalhador

265.000

265.000

1006

Governo para Todos

65.000

106.500

1007

Montanhas Mais Segura

30.000

15.000

1009

Nossa Cidade Melhor

783.000

769.500

Ação

1007

Amortização da Dívida Junto ao INSS

420.000

450.000

1008

Amortização da Dívida Junto ao FGTS

20.000

300.000

1011

Amortização da Dívida com Precatórios

150.000

200.000

1012

Amortização de Outras Dívidas Contratadas

10.000

5.000

1057

Modernização da Secretaria Municipal de Administração

15.000

56.500

2003

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

675.000

662.500

2004

Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP

24.000

24.000

2005

Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

66.000

67.000

2006

Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC

18.000

16.000

2007

Contribuição para Formação do PASEP

265.000

265.000

2099

Implantação e Implementação do Projeto Montanhas Segura

30.000

15.000

2104

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

10.000

5.000

2108

Realização de Concurso Público

50.000

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

329.000

304.000

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

10.000

5.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

782.000

787.000

4

INVESTIMENTO

32.000

65.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

600.000

955.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.699.000

2.038.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

27.000

2.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

14.000

21.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.000

1.500

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

10.000

2.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

51.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

Total

10010000

304.000

5.000

760.500

14.000

 

955.000

 

2.038.500

15300000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

15400000

 

 

21.000

 

 

 

 

21.000

16100000

 

 

1.500

 

 

 

 

1.500

16200000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

19900000

 

 

 

51.000

 

 

 

51.000

Total

304.000

5.000

787.000

65.000

 

955.000

 

2.116.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Planej. Finanças e Tributação

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

529.000

492.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

529.000

492.000

Sub-Função

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

529.000

492.000

Programa

1006

Governo para Todos

529.000

492.000

Ação

1058

Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

10.000

5.000

2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação

519.000

487.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

247.000

236.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

272.000

251.000

4

INVESTIMENTO

10.000

5.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

529.000

490.500

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

500

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

500

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0

500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4-INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

236.000

 

249.500

5.000

 

 

 

490.500

15400000

 

 

500

 

 

 

 

500

16100000

 

 

500

 

 

 

 

500

16200000

 

 

500

 

 

 

 

500

Total

236.000

 

251.000

5.000

 

 

 

492.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

4.654.000

2.467.395

Função

12

EDUCAÇÃO

4.654.000

2.467.395

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

24.000

14.700

361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.445.000

1.898.395

362

ENSINO MÉDIO

50.000

77.600

364

ENSINO SUPERIOR

0

120.000

365

EDUCAÇÃO INFATIL

962.000

278.200

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

143.000

51.500

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

30.000

27.000

Programa

1002

Educa Montanhas

4.654.000

2.467.395

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

1055

Plano de Ação Articulada - PAR - TD

88.000

200.000

1059

Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares

185.000

170.000

1060

Modernização da Secretaria Municipal de Educação e Suas Unidades Escolares

120.000

60.000

1073

Modernização de Unidades de Ensino Infantil

115.000

35.000

1075

Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil

121.000

61.000

2010

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

2.328.000

502.500

2011

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

5.000

2.435

2012

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental

107.000

234.400

2013

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental/Ensino Fundamental

228.000

294.700

2014

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental

70.000

104.930

2015

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental

120.000

220.430

2017

Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

10.000

10.000

2018

Manutenção do Programa Mais Educação

88.000

47.500

2019

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2.000

2.000

2020

Plano Municipal de Educação - PME

9.000

3.000

2021

Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Médio

20.000

6.100

2022

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE

36.000

47.500

2023

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA

32.000

40.500

2024

Manutenção do Ensino Infantil

599.000

28.000

2025

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

96.000

10.000

2026

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

15.000

15.000

2045

Manutenção ao Conselho da Merenda

2.000

2.000

2092

Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação

10.000

5.000

2093

Manutenção Educação Infantil - Apoio a Creches

10.000

5.000

2097

Manutenção ao Conselho do FUNDEB

2.000

1.700

2103

Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil

29.000

47.000

2105

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

12.000

18.000

2109

Manutenção do Programa de Alfabetização

10.000

3.500

2110

Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Escolas

30.000

20.000

2111

Realização de Palestras/Campanhas

15.000

10.000

2112

Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares

15.000

7.000

2113

Capacitação dos Profissionais do Magistério

17.000

8.000

2114

Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN

30.000

60.000

2115

Alfabetização de Jovens e Adultos

20.000

8.500

2116

Aquis. de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para Alunos das Creches

10.000

5.000

2117

Implantação de Sala para Atendimento Voltado para o Aluno c/Neces. Especial

30.000

20.000

2127

Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos

18.000

9.000

2135

Manutenção do Ensino Especial

0

4.500

2138

Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior

0

120.000

2139

Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE

0

2.500

2140

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio

0

11.500

2141

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Educação Infantil

0

4.200

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.195.000

338.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.792.000

1.548.395

4

INVESTIMENTO

667.000

581.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

3.374.000

1.130.700

11200000

Transferência do Salário-Educação

257.000

341.700

11210000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

5.000

2.435

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

275.000

277.400

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

70.000

55.130

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

533.000

461.000

11900000

Outros Recursos Vinculados à Educação

140.000

199.030

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

336.000

 

671.700

123.000

 

 

 

1.130.700

11200000

 

 

308.700

33.000

 

 

 

341.700

11210000

 

 

2.435

 

 

 

 

2.435

11220000

 

 

277.400

 

 

 

 

277.400

11230000

 

 

55.130

 

 

 

 

55.130

11240000

2.000

 

34.000

425.000

 

 

 

461.000

11900000

 

 

199.030

 

 

 

 

199.030

Total

338.000

 

1.548.395

581.000

 

 

 

2.467.395

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 05.002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

7.072.600

8.625.000

Função

12

EDUCAÇÃO

7.072.600

8.625.000

Sub-Função

361

ENSINO FUNDAMENTAL

5.216.000

6.396.000

365

EDUCAÇÃO INFATIL

1.505.000

1.801.500

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

351.600

424.500

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0

3.000

Programa

1002

Educa Montanhas

7.072.600

8.625.000

Ação

2027

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

4.247.000

4.987.500

2028

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

969.000

1.408.500

2029

Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60%

448.000

533.500

2030

Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 60%

831.000

1.040.000

2031

Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 40%

226.000

228.000

2032

Manutenção do EJA - FUNDEB 60%

351.600

424.500

2136

Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-60%

0

3.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.065.600

8.613.000

4

INVESTIMENTO

7.000

12.000

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

0

309.000

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

5.877.600

6.717.500

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

1.188.000

1.587.500

11510000

Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários

7.000

11.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

309.000

 

 

 

 

 

 

309.000

11120000

6.717.500

 

 

 

 

 

 

6.717.500

11130000

1.586.500

 

 

1.000

 

 

 

1.587.500

11510000

 

 

 

11.000

 

 

 

11.000

Total

8.613.000

 

 

12.000

 

 

 

8.625.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

25.000

30.700

Função

10

SAÚDE

16.000

11.700

17

SANEAMENTO

9.000

19.000

Sub-Função

301

ATENÇÃO BÁSICA

16.000

11.700

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

9.000

19.000

Programa

1001

Saúde Melhor

10.000

6.500

1006

Governo para Todos

6.000

5.200

1009

Nossa Cidade Melhor

9.000

19.000

Ação

1023

Construção de Saneamento Básico

3.000

13.000

2033

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

10.000

6.500

2034

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.000

2.200

2049

Manutenção do Setor de Saneamento

6.000

6.000

2118

Estruturação, Fortalecimento e Qualificação do CMS

3.000

3.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

17.000

13.200

4

INVESTIMENTO

8.000

17.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

9.000

9.000

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

16.000

11.700

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

10.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

6.000

3.000

 

 

 

9.000

12110000

 

 

7.200

4.500

 

 

 

11.700

15100000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

Total

 

 

13.200

17.500

 

 

 

30.700

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 06.002 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

6.919.000

8.040.896

Função

10

SAÚDE

6.919.000

8.040.896

Sub-Função

301

ATENÇÃO BÁSICA

5.819.000

6.646.630

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

905.000

1.029.266

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

83.000

150.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

15.000

12.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

97.000

203.000

Programa

1001

Saúde Melhor

6.905.000

8.002.896

1006

Governo para Todos

14.000

38.000

Ação

1019

Aquisição de Veículos e/ou Unidade Móvel de Saúde/Ambulância

360.000

347.750

1020

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

97.000

320.000

1048

Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

285.000

98.000

1049

Reforma e Ampliação da Unidade Mista – Urgência e Emergência

144.000

68.000

1061

Implantação de Polo de Academia da Saúde

10.000

10.000

1062

Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas

306.000

218.000

1078

Construção de Uma Academia da Saúde

0

11.000

2035

Contribuição e Manutenção à Consórcios de Sáude

6.000

112.000

2036

Manutenção Fundo Municipal de Saúde - FMS

2.359.000

2.466.030

2037

Estratégia de Saúde da Família - ESF/PSF

772.000

770.000

2038

Programa Atenção Básica - PAB-FIXO

324.000

679.600

2039

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

403.000

682.000

2040

Programa Saúde Bucal - PSB

241.000

312.000

2041

Teto Municipal de Média e Alta - MAC-Média e Alta Complexidade

385.000

491.516

2042

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

764.000

822.000

2043

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000

15.000

2044

Programa Brasil Sorridente

10.000

10.000

2046

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica

72.000

126.000

2047

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

15.000

12.000

2048

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

97.000

203.000

2094

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

240.000

240.000

2098

Capacitação dos Profissionais de Saúde

3.000

3.000

2126

Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica -

QUALIFAR-SUS

11.000

24.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.153.000

4.003.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.473.000

2.956.646

4

INVESTIMENTO

1.293.000

1.080.750

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.438.000

3.144.750

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.649.000

3.854.100

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

691.000

618.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

140.000

170.016

12500000

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde -

Remuneração de Depósitos Bancários

1.000

30

12900000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

54.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

200.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

12110000

1.966.000

 

1.116.500

62.250

 

 

 

3.144.750

12140000

2.037.500

 

1.754.100

62.500

 

 

 

3.854.100

12150000

 

 

2.000

616.000

 

 

 

618.000

12200000

 

 

30.016

140.000

 

 

 

170.016

12500000

 

 

30

 

 

 

 

30

12900000

 

 

54.000

 

 

 

 

54.000

19900000

 

 

 

200.000

 

 

 

200.000

Total

4.003.500

 

2.956.646

1.080.750

 

 

 

8.040.896

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

356.000

722.200

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

89.000

81.000

16

HABITAÇÃO

253.000

626.200

17

SANEAMENTO

14.000

15.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

89.000

81.000

481

HABITAÇÃO RURAL

126.000

313.100

482

HABITAÇÃO URBANA

127.000

313.100

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

14.000

15.000

Programa

1005

Assistência Cidadã

267.000

641.200

1009

Nossa Cidade Melhor

89.000

81.000

Ação

1027

Construção de Unidade Habitacional

103.000

288.100

1028

Construção de Unidade Habitacional

104.000

288.100

1053

Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias

14.000

15.000

1063

Reforma de Unidades Habitacionais

13.000

15.000

1064

Reforma de Unidades Habitacionais

13.000

15.000

2050

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

3.000

3.000

2051

Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA

60.000

60.000

2052

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

3.000

3.000

2053

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

3.000

3.000

2054

Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social

3.000

3.000

2068

construção e/ou Recuperação de Unidade Habitacional através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

10.000

2069

Construção e/ou Recuperação de Unid. Hab. através de Doação de Material e/ou Ajuda Financeira

10.000

10.000

2091

Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

10.000

5.500

2119

Conferência Municipal de Assistência Social

7.000

3.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.000

3.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

85.000

83.000

4

INVESTIMENTO

267.000

636.200

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

146.000

226.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da

União

210.000

496.200

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

3.000

 

83.000

140.000

 

 

 

226.000

15100000

 

 

 

496.200

 

 

 

496.200

Total

3.000

 

83.000

636.200

 

 

 

722.200

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.750.000

1.331.000

Função

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.750.000

1.331.000

Sub-Função

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

127.000

115.500

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.623.000

1.215.500

Programa

1005

Assistência Cidadã

1.186.000

798.000

1006

Governo para Todos

127.000

115.500

1009

Nossa Cidade Melhor

437.000

417.500

Ação

1025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência

143.000

21.500

1065

Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS

101.000

10.500

1077

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho, Lazer e Suas Unidades de Assistência

5.000

5.000

2055

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

127.000

115.500

2056

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

437.000

417.500

2057

Programa de Proteção - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV

150.000

150.000

2058

Manutenção das Atividade do BPC na Escola (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA)

5.000

5.000

2059

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

200.000

72.000

2060

Índice de Gestaão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF

75.000

57.000

2061

Programa de Benefícios Eventuais Lei Nº 006/2013

160.000

158.000

2063

Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS

18.000

16.500

2064

Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

130.000

97.500

2065

Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) Lei nº 390/2011

12.000

6.000

2066

Programa Primeira Infância - Criança Feliz

90.000

168.000

2067

Programa ACESSUAS Trabalho

28.000

2.000

2120

Realização de Cursos Profissionalizantes

15.000

7.000

2121

Realização de Ações Voltadas para Erradicação do Trabalho Infantil

20.000

10.000

2122

Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local

14.000

7.000

2129

Contribuição a Entidade de Apoio Social

20.000

5.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

749.500

714.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

748.500

530.500

4

INVESTIMENTO

252.000

86.500

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

814.000

738.000

13110000 T

ransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

816.500

563.500

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

100.000

10.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

19.500

19.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

Total

10010000

428.000

 

297.000

13.000

 

 

 

738.000

13110000

286.000

 

214.000

63.500

 

 

 

563.500

13120000

 

 

 

10.000

 

 

 

10.000

13900000

 

 

19.500

 

 

 

 

19.500

Total

714.000

 

530.500

86.500

 

 

 

1.331.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Unidade 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

4.271.293

6.183.502

Função

15

URBANISMO

4.007.293

5.850.522

25

ENERGIA

264.000

332.980

Sub-Função

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.007.293

5.850.522

752

ENERGIA ELÉTRICA

264.000

332.980

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

4.271.293

6.183.502

Ação

1033

Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

25.000

46.798

1054

Conclusão da Implantação de Passeios Públicos

1.129.693

1.243.559

1066

Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública

60.000

49.000

1067

Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos

92.000

405.550

1068

Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recuperação de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico

898.000

1.241.565

1079

Execução de Passeio Público

0

600.000

2008

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

204.000

283.980

2070

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

758.600

1.141.050

2071

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

1.104.000

1.172.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

471.000

554.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.575.600

1.955.530

4

INVESTIMENTO

2.224.693

3.673.972

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

2.018.158

2.338.209

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da

União

1.912.535

2.599.865

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

116.000

120.100

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

9.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

18.600

24.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

21.000

24.550

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

185.000

275.980

19200000

Recursos de Operações de Crédito

0

21.798

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0

100.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

670.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

554.000

 

1.625.500

158.709

 

 

 

2.338.209

15100000

 

 

 

2.599.865

 

 

 

2.599.865

15200000

 

 

 

120.100

 

 

 

120.100

15300000

 

 

9.000

 

 

 

 

9.000

15400000

 

 

24.000

 

 

 

 

24.000

16100000

 

 

24.550

 

 

 

 

24.550

16200000

 

 

272.480

3.500

 

 

 

275.980

19200000

 

 

 

21.798

 

 

 

21.798

19300000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

19900000

 

 

 

670.000

 

 

 

670.000

Total

554.000

 

1.955.530

3.673.972

 

 

 

6.183.502

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

572.000

1.015.501

Função

20

AGRICULTURA

572.000

1.015.501

Sub-Função

544

RECURSOS HÍDRICOS

5.000

13.000

605

ABASTECIMENTO

567.000

1.002.501

Programa

1006

Governo para Todos

326.000

295.500

1008

Desenvolvimento Rural e Cidadão

104.000

151.000

1009

Nossa Cidade Melhor

142.000

569.001

Ação

1038

Conservação e Perfuração de Poços

5.000

13.000

1039

Ampliação e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

30.000

107.500

1040

Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal

10.000

8.500

1041

Aquisição de Trator, Máquinas, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas

102.000

201.001

1069

Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

5.000

5.000

1076

Aquisição de Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água

0

252.000

2078

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

10.000

5.000

2079

Programa Garantia Safra

8.000

5.000

2080

Padronização de Barracas da Feira Livre

21.000

48.000

2081

Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura

321.000

290.500

2106

Realização de Cortes de Terras

60.000

80.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

203.000

234.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

199.000

150.500

4

INVESTIMENTO

170.000

631.001

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

471.000

435.183

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

98.000

438.318

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

500

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.000

1.500

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

140.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

234.000

 

148.500

52.683

 

 

 

435.183

15100000

 

 

 

438.318

 

 

 

438.318

15300000

 

 

500

 

 

 

 

500

16100000

 

 

1.500

 

 

 

 

1.500

19900000

 

 

 

140.000

 

 

 

140.000

Total

234.000

 

150.500

631.001

 

 

 

1.015.501

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Unidade 10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

663.000

831.080

Função

13

CULTURA

357.000

403.500

23

COMERCIO E SERVIÇOS

224.000

212.580

27

DESPORTO E LAZER

82.000

215.000

Sub-Função

392

DIFUSÃO CULTURAL

357.000

403.500

695

TURISMO

224.000

212.580

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

82.000

215.000

Programa

1002

Educa Montanhas

5.000

5.000

1003

Crescendo com o Esporte

82.000

215.000

1004

Raízes Culturais Montanhenses

352.000

398.500

1006

Governo para Todos

219.000

208.080

1011

Descobrindo Montanhas

5.000

4.500

Ação

1045

Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples

3.000

11.500

1046

Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

7.000

107.000

1052

Implantação de Academias ao Ar Livre

3.000

8.000

1070

Modernização da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

10.000

5.000

1071

Construção de Equipamentos Esportivos

3.000

10.000

2082

Manutenção da Biblioteca Pública Municipal

5.000

5.000

2083

Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município

210.000

218.000

2084

Manutenção do Setor Cultural

0

10.500

2085

Manutenção de Rotas Turísticas

5.000

4.500

2086

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

209.000

203.080

2087

Promoção de Eventos Esportivos

36.000

41.000

2088

Manutenção do Programa Bolsa Atleta Lei Nº 387/2011

15.000

7.500

2124

Planejamento e Realização do Carnaval

20.000

35.000

2125

Realização dos Festejos Juninos

122.000

135.000

2128

Contribuição à Liga Montanhense de Futebol

15.000

30.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

180.000

176.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

456.000

512.580

4

INVESTIMENTO

27.000

142.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

658.000

728.500

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

580

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

500

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000

1.500

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

176.500

 

510.000

42.000

 

 

 

728.500

15400000

 

 

580

 

 

 

 

580

16100000

 

 

500

 

 

 

 

500

16200000

 

 

1.500

 

 

 

 

1.500

19900000

 

 

 

100.000

 

 

 

100.000

Total

176.500

 

512.580

142.000

 

 

 

831.080

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 11 - Controladoria Geral do Município

Unidade 11.001 - Controladoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

137.000

140.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

137.000

140.500

Sub-Função

124

CONTROLE INTERNO

137.000

140.500

Programa

1006

Governo para Todos

137.000

140.500

Ação

1072

Modernização da Controladoria Geral

5.000

3.000

2090

Manutenção da Controladoria Geral do Município

132.000

137.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

87.000

90.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

45.000

47.000

4

INVESTIMENTO

5.000

3.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

137.000

140.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

90.500

 

47.000

3.000

 

 

 

140.500

Total

90.500

 

47.000

3.000

 

 

 

140.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 13 - Procuradoria Geral do Município

Unidade 13.001 - Procuradoria Geral do Município

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

108.000

Função

02

JUDICIARIA

0

108.000

Sub-Função

 

 

062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

0

108.000

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

0

108.000

Ação

2130

Manutenção da Procuradoria Municipal

0

108.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

102.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

4.000

4

INVESTIMENTO

0

2.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

108.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

102.000

 

4.000

2.000

 

 

 

108.000

Total

102.000

 

4.000

2.000

 

 

 

108.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Contadoria Geral

Unidade 14.001 - Contadoria Geral

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

72.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

72.000

Sub-Função

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0

72.000

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

0

72.000

Ação

2131

Manutenção da Contadoria Geral

0

72.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

62.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

6.500

4

INVESTIMENTO

0

3.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

72.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

62.500

 

6.500

3.000

 

 

 

72.000

Total

62.500

 

6.500

3.000

 

 

 

72.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 15 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Publica e Segurança

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

76.500

Função

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0

76.500

Sub-Função

181

POLICIAMENTO

0

76.500

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

0

76.500

Ação

2132

Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança

0

76.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

73.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

2.000

4

INVESTIMENTO

0

1.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

76.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

73.500

 

2.000

1.000

 

 

 

76.500

Total

73.500

 

2.000

1.000

 

 

 

76.500

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 16 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

31.000

76.400

Função

18

GESTÃO AMBIENTAL

31.000

76.400

Sub-Função

542

CONTROLE AMBIENTAL

31.000

76.400

Programa

1006

Governo para Todos

3.000

2.000

1009

Nossa Cidade Melhor

3.000

63.400

1010

Montanhas Ambiental

25.000

11.000

Ação

1037

Urbanização e Revitalização da Lagoa

3.000

5.000

2101

Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem

10.000

6.000

2102

Projeto Montanhas Arborizada

15.000

5.000

2107

Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimeto Sustentável e Solidário

3.000

2.000

2133

Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente

0

58.400

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

54.900

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

27.000

15.500

4

INVESTIMENTO

4.000

6.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

31.000

76.400

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

54.900

 

15.500

6.000

 

 

 

76.400

Total

54.900

 

15.500

6.000

 

 

 

76.400

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Secretaria Municipal de Governo

Unidade 17.001 - Secretaria Municipal de Governo

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

 

0

59.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

0

59.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0

59.000

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

0

59.000

Ação

2137

Manutenção da Secretaria Municipal de Governo

0

59.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

55.500

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

2.500

4

INVESTIMENTO

0

1.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

0

59.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4-INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAINTERNA

9 – RESERVADE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

55.500

 

2.500

1.000

 

 

 

59.000

Total

55.500

 

2.500

1.000

 

 

 

59.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 18 - Secretaria Municipal de Transporte

Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Transporte

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

58.000

85.300

Função

26

TRANSPORTE

58.000

85.300

Sub-Função

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

58.000

85.300

Programa

1009

Nossa Cidade Melhor

58.000

85.300

Ação

2072

Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

5.000

58.800

2074

Sinalização de Vias Públicas

10.000

5.000

2123

Conservação de Estradas Vicinais

43.000

21.500

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

55.300

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

39.000

19.000

4

INVESTIMENTO

19.000

11.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

55.000

83.800

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

3.000

1.500

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4-INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAINTERNA

9 – RESERVADE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

55.300

 

17.500

11.000

 

 

 

83.800

16100000

 

 

1.500

 

 

 

 

1.500

Total

55.300

 

19.000

11.000

 

 

 

85.300

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 99 - Reserva de Contingência

Unidade 99.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

100.000

100.000

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000

100.000

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Programa

0999

Reserva de Contingência

100.000

100.000

Ação

0999

Reserva de Contigência

100.000

100.000

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000

100.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

100.000

100.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4-INVESTIMENTO

5 – INVERSÕES FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAINTERNA

9 – RESERVADE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

Total

 

 

 

 

 

 

100.000

100.000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

911.100,00

IPTU

300.000,00

IRRF

431.100,00

ITBI

20.000,00

ISS

160.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

6.400,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

6.400,00

III - Transferências Legais

15.595.950,00

FPM

13.224.000,00

ITR

6.800,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

2.950,00

ICMS

2.150.000,00

IPVA

210.000,00

IPI

2.200,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

16.513.450,00

IV - Transferências Vinculadas

6.759.475,00

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

1.347.665,00

Transferência Líquida do FUNDEB

5.411.810,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Ensino Fundamental

8.294.395,00

Educação Especial

30.000,00

Educação Infantil

2.079.700,00

Educação de Jovens e Adultos

476.000,00

Outras subfunções

212.300,00

Total

11.092.395,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

6.759.475,00

Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio

4.332.920,00

Percentual apurado pela aplicação acima

26,23

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

 

Valor

Construção da Base de Cálculo de Recursos

 

I - Receita de Impostos

911.100,00

IPTU

300.000,00

IRRF

431.100,00

ITBI

20.000,00

ISS

160.000,00

II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

6.400,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

6.400,00

III - Transferências Legais

14.465.950,00

FPM

12.094.000,00

ITR

6.800,00

Transf. Financeira - Lei nº 87/96

2.950,00

ICMS

2.150.000,00

IPVA

210.000,00

IPI

2.200,00

Receita Base de Cálculo do Percentual

15.383.450,00

IV - Transferências Vinculadas

4.696.146,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

4.696.146,00

Resumo da Aplicação

 

Subfunção de Governo

 

Atenção Básica

6.658.330,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.029.266,00

Vigilância Sanitária

12.000,00

Vigilância Epidemiológica

203.000,00

Suporte Profilático e Terapêutico

150.000,00

Total

8.052.596,00

Deduções

 

Transferências Vinculadas

4.696.146,00

Valor aplicado

3.356.450,00

Percentual apurado pela aplicação acima

21,81

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Executivo

Exercício: 2020

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

16.117.400

Pessoal Ativo

16.117.400

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

289.900

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

61.800

Decorrentes de Decisão Judicial

2.000

Despesas de Exercícios Anteriores

226.100

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

15.827.500,00

Receita Prevista

29.867.711

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

52,99

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 54,00%)

16.128.563,94

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 51,30%)

15.322.135,74

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Legislativo

Exercício: 2020

Despesas Com Pessoal

Valor

Despesa Bruta Com Pessoal (I)

967.500

Pessoal Ativo

967.500

Pessoal Inativo e Pensionistas

0

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF)

0

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

6.000

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

2.000

Decorrentes de Decisão Judicial

2.000

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0

Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)

961.500,00

Receita Prevista

29.867.711

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100

3,22

Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 6,00%)

1.792.062,66

Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 5,70%)

1.702.459,53


Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:E7332336