ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL 2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

Mai/2025

Jun/2025

Jul/2025

Ago/2025

Set/2025

Out/2025

Nov/2025

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

2.271.379,20

2.065.996,41

1.875.621,99

2.095.631,37

1.789.503,34

1.882.377,40

1.728.585,34

Pessoal Ativo

2.271.379,20

2.065.996,41

1.875.621,99

2.095.631,37

1.789.503,34

1.882.377,40

1.728.585,34

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.849.078,58

1.853.017,12

1.875.621,99

1.934.892,62

1.710.787,25

1.882.377,40

1.728.585,34

Obrigações Patronais

422.300,62

212.979,29

 

160.738,75

78.716,09

 

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

 

 

 

 

 

 

 

Aposentadorias, Reserva e Reformas

 

 

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o

 

 

 

 

 

 

 

u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

124.117,30

125.365,88

227.984,46

304.777,28

133.289,28

276.393,23

105.672,11

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

 

 

 

 

 

 

 

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

63.366,72

65.651,66

168.270,24

245.063,06

74.695,06

219.416,90

48.198,04

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

 

 

 

 

 

 

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur

 

 

 

 

 

 

 

sos Vinculados (CF, art. 198, §11)

 

 

 

 

 

 

 

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E

60.750,58

59.714,22

59.714,22

59.714,22

58.594,22

56.976,33

57.474,07

nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

 

 

 

 

 

 

 

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

2.147.261,90

1.940.630,53

1.647.637,53

1.790.854,09

1.656.214,06

1.605.984,17

1.622.913,23

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Dez/2025

Jan/2026

Fev/2026

Mar/2026

Abr/2026

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.835.597,93

2.135.326,19

2.333.083,55

2.135.160,31

2.127.547,73

24.275.810,76

3.922,06

Pessoal Ativo

1.835.597,93

2.135.326,19

2.333.083,55

2.135.160,31

2.127.547,73

24.275.810,76

3.922,06

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.859.857,04

2.135.326,19

1.883.165,70

1.857.998,67

1.809.815,81

22.380.523,71

 

Obrigações Patronais

-24.259,11

 

449.917,85

277.161,64

317.731,92

1.895.287,05

3.922,06

Pessoal Inativo e Pensionistas

 

 

 

 

 

 

 

Aposentadorias, Reserva e Reformas

 

 

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização o

 

 

 

 

 

 

 

u de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

191.404,31

61.973,24

100.209,62

144.624,94

56.583,02

1.852.394,65

 

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

 

 

 

 

 

 

 

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

112.601,50

4.499,17

45.784,35

90.199,67

 

1.137.746,37

 

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

 

 

 

 

 

 

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recur

 

 

 

 

 

 

 

sos Vinculados (CF, art. 198, §11)

 

 

 

 

 

 

 

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de E

78.802,81

57.474,07

54.425,27

54.425,27

56.583,02

714.648,28

 

nfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

 

 

 

 

 

 

 

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.644.193,62

2.073.352,95

2.232.873,93

1.990.535,37

2.070.964,71

22.423.416,11

3.922,06

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

59.399.006,11

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

 

 

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

 

 

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULOS DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

59.399.006,11

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

22.427.338,17

37,76

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

32.075.463,30

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

30.471.690,13

51,30

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

28.867.916,97

48,60

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

20.330.695,63

20.291.237,48

 

 

Dívida Mobiliária

 

 

 

 

Dívida Contratual

18.080.624,39

17.762.114,42

 

 

Empréstimos

1.096.818,18

1.096.818,18

 

 

Internos

1.096.818,18

1.096.818,18

 

 

Externos

 

 

 

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

 

 

 

 

Financiamentos

 

 

 

 

Internos

 

 

 

 

Externos

 

 

 

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

15.657.017,89

15.338.507,92

 

 

De Tributos

 

 

 

 

De Contribuições Previdenciárias

15.586.917,89

15.268.407,92

 

 

De Demais Contribuições Sociais

70.100,00

70.100,00

 

 

Do FGTS

 

 

 

 

Com Instituição Não financeira

 

 

 

 

Demais Dívidas Contratuais

1.326.788,32

1.326.788,32

 

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

 

 

 

 

Outras Dívidas

2.250.071,24

2.529.123,06

 

 

DEDUÇÕES (II)

6.208.207,01

5.553.258,21

 

 

Disponibilidade de Caixa¹

6.208.207,01

5.553.258,21

 

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

7.796.466,90

8.215.529,91

 

 

(-) Restos a Pagar Processados

1.172.693,94

1.044.144,18

 

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

415.565,95

1.618.127,52

 

 

Demais Haveres Financeiros

 

 

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

14.122.488,62

14.737.979,27

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

61.147.429,02

59.399.006,11

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) ( V)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V)

61.147.429,02

59.399.006,11

 

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

33,25

34,16

 

 

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

23,10

24,81

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

73.376.914,82

71.278.807,33

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) -

66.039.223,34

64.150.926,60

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

 

 

 

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2

 

 

 

 

PASSIVO ATUARIAL

 

 

 

 

RP NÃO-PROCESSADOS

 

 

 

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

 

 

 

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

 

 

 

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

 

 

 

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

61.147.429,02

59.399.006,11

 

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (VII )

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENT O (VIII) = (VI - VII)

61.147.429,02

59.399.006,11

 

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

 

 

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

13.452.434,38

13.067.781,34

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -

12.107.190,95

11.761.003,21

 

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

 

 

 

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

 

 

 

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

 

 

 

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XII) = (IX + X + XI + XII)

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referencia

Até o Quadrimestre de Referencia (a)

Mobiliária

 

 

Interna

 

 

Externa

 

 

Contratual

 

 

Interna

 

 

Empréstimos

 

 

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

 

 

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

 

 

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

 

 

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (I)

 

 

Externa

 

 

Empréstimos

 

 

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

 

 

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

 

 

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

 

 

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (II)

 

 

TOTAL (III)

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

59.399.006,11

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (V)

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

59.399.006,11

 

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

 

 

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + V - Ia - IIa)

 

 

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

9.503.840,98

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -

8.553.456,88

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

4.157.930,43

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referencia

Até o Quadrimestre de Referencia (a)

Parcelamentos de Dívidas

 

15.268.407,92

Tributos

 

 

Contribuições Previdenciárias

 

15.268.407,92

FGTS

 

 

Demais contribuições Sociais

 

 

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente líquida

59.399.006,11

Receita Corrente líquida Ajustada para Calculo dos Limites de Endividamento

59.399.006,11

Receita Corrente líquida Ajustada para Calculo dos Limites da Despesa com Pessoal

59.399.006,11

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

22.427.338,17

37,76

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -

32.075.463,30

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -

30.471.690,13

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) -

28.867.916,97

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

14.737.979,27

24,81

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

71.278.807,33

120,00

GARANTIAS DE VALORES

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

% SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas

 

 

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

13.067.781,34

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

 

 

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

9.503.840,98

16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

 

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

4.157.930,43

7,00

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total


Publicado por:
Maria de Fatima Queiroz
Código Identificador:E7338172