ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2026
Processo Administrativo n° 082/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, com sede no(a) Rua Quinze de novembro, nº. 45, Centro, Maxaranguape/RN – CEP: 59.580-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.170.540/0001-25.
Contratada: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, sediado(a) na sede na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN, CEP: 59.555-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por: BRUNO RODRIGO FERREIRA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RUAS E VIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valores, descrições e quantidades:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
% MAIOR DESCONTO TABELA SINAPI |
Total do valor de Referência R$ |
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01 |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RUAS E VIAS DESTE MUNICÍPIO |
Serviço |
1 |
7,0% |
R$ 2.533.252,56 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 18.001 - Sec. Mun. De Infraestrutura e Mob. Urbana
Ação Orçamentária:
1069 - Pavimentação de ruas e avenidas;
Natureza da Despesa:
4.4.90.51 – Obras e Instalações;
Fontes de Recursos:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
VIGÊNCIA: 30/07/2026 à 30/07/2027.
LICITAÇÃO: adesão de 50% (cinquenta por cento) do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, gerenciada pela Prefeitura de Rio do Fogo/RN
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86, § 2°, incisos: I, II e III, da Lei Federal n° 14.133/2021.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita Municipal).
Pela Contratada, BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA.
Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:E782DC93