ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 039/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.189.065/0001-92

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias de uma comunidade rural, no município de Afonso Bezerra/RN.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 14/05/2026 até 13/11/2026. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

EXERCÍCIO: 2026

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA

FUNÇÃO: 15 – Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana

PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ./ATIV.: 1933 – CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e instalações

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

FONTE: 1.740.0000 – Recursos de Operações de Crédito

Assinaturas em 14/05/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Victor Hugo Silva da Costa, CPF nº CPF: 105.***.***-89 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:E7865B1F