ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118 / 2026
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização “Boas Práticas na Alfabetização Afonsobezerrense” do Município de Afonso Bezerra/RN.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República e de acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando a Lei Municipal nº 870/2026 e o Decreto Municipal Nº 165/2026, de 25 de junho de 2026 que regulamenta a referida Lei e institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os representantes para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC):
TITULAR: Alileida de Oliveira Lima de Medeiros
TITULAR: Cristiano José da Silva Paiva
II - Representante da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (8ª DIREC):
TITULAR: Aldimar Barbalho Câmara Filho
III - Representante da Controladoria Geral do Município de Afonso Bezerra/RN:
TITULAR: José Lira das Chagas Neto
Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Afonso Bezerra/RN, em 26 de junho de 2026
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:E7C54084