ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118 / 2026

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização “Boas Práticas na Alfabetização Afonsobezerrense” do Município de Afonso Bezerra/RN.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República e de acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando a Lei Municipal nº 870/2026 e o Decreto Municipal Nº 165/2026, de 25 de junho de 2026 que regulamenta a referida Lei e institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Nomear os representantes para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC):

TITULAR: Alileida de Oliveira Lima de Medeiros

TITULAR: Cristiano José da Silva Paiva

II - Representante da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (8ª DIREC):

TITULAR: Aldimar Barbalho Câmara Filho

III - Representante da Controladoria Geral do Município de Afonso Bezerra/RN:

TITULAR: José Lira das Chagas Neto

 

Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as demais disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Afonso Bezerra/RN, em 26 de junho de 2026

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal


Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
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