ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO 006 LEI 776/2021

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00

Órgão

Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e Sub-alíneas

Rúbricas e Sub-rúbricas

Fontes e Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

28.477.598

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

 

680.100

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

635.700

 

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

99.300

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

7.800

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

900

 

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

500

 

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

6.400

 

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

91.500

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00

Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principa

91.500

 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

258.500

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

258.500

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

258.500

 

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

277.900

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Serviços

277.900

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

277.900

 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

44.400

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

43.500

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

43.500

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

43.500

 

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

900

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

900

 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

900

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

 

 

 

244.860

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

244.860

 

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

244.860

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

244.860

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

244.860

 

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

 

 

96.909

1.3.1.0.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.500

 

1.3.1.1.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.500

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.500

 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00

Aluguéis e Arrendamentos – Principal

1.500

 

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

 

 

95.409

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

 

95.409

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

95.409

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários -SAUDE PRÓPRIO

10.000

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PRÓPRIO

10.000

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários -SUS

10.000

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e

Sub-alíneas

Rúbricas e

Sub-rúbricas

Fontes e

Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias

Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

4.809

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

10.000

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários -QSE

5.000

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

35.600

 

 

 

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

 

 

 

500

1.5.1.0.00.0.0.00

Receita Industrial

 

 

500

 

1.5.1.1.00.0.0.00

Receita Industrial

 

500

 

 

1.5.1.1.01.0.0.00

Receita Industrial

500

 

 

 

1.5.1.1.01.0.1.00

Receita Industrial

500

 

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Serviços

 

 

 

1.080.876

1.6.1.0.00.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.069.950

 

1.6.1.1.00.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.069.950

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.058.950

 

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.058.950

 

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

11.000

 

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

11.000

 

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Serviços

 

 

10.926

 

1.6.9.9.00.0.0.00

Outros Serviços

 

10.926

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00

Outros Serviços

10.926

 

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00

Outros Serviços - Principal

10.926

 

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

 

 

 

26.340.653

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

17.338.293

 

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

12.383.500

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

12.368.700

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

11.500.700

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

434.000

 

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

434.000

 

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

9.300

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9.300

 

 

 

1.7.1.1.54.0.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

5.500

 

 

 

1.7.1.1.54.0.1.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

5.500

 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

724.200

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

517.000

 

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela

Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

517.000

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

207.200

 

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

23.000

 

 

 

1.7.1.2.52.3.1.00

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

6.000

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

178.200

 

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de

 

3.064.600

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e

Sub-alíneas

Rúbricas e

Sub-rúbricas

Fontes e

Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias

Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

 

Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.064.600

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

945.000

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

299.800

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02

APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

36.000

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.03

Agentes Comunitarios de Saude

366.100

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.04

Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

144.546

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00

Teto Financeiro de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar

215.100

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

34.900

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

64.200

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.03

CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

878.354

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00

Assitência Farmaceutica Básica

68.600

 

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

356.193

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferências do Salário-Educação

186.302

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

186.302

 

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.000

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal

3.000

 

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

94.800

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

94.800

 

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

43.632

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? P

43.632

 

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

28.459

 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? FNDE - Principal

28.459

 

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

20.000

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

20.000

 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

20.000

 

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

333.000

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

333.000

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS - Principal

300.000

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369

10.000

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate ao

13.000

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e

Sub-alíneas

Rúbricas e

Sub-rúbricas

Fontes e

Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias

Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

 

COVID-19

 

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19

10.000

 

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

456.800

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.500

 

 

 

1.7.1.9.51.0.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

1.500

 

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

455.300

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00

Outras Transferências da União - AFM

448.500

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.01

Outras Transferências da União - ADO- LC 176/2020(ADO25)

6.800

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

3.696.360

 

1.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.353.400

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

3.100.000

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.100.000

 

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

250.300

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

250.300

 

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

3.100

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

3.100

 

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

61.600

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

61.600

 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.990/89, artigo 9?

61.600

 

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

256.860

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

174.160

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.01

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

174.160

 

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

82.700

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

82.700

 

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

24.500

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

24.500

 

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

24.500

 

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

5.306.000

 

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

5.306.000

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.306.000

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

5.306.000

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

33.700

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

16.000

 

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizações

 

11.000

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e

Sub-alíneas

Rúbricas e

Sub-rúbricas

Fontes e

Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias

Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

5.000

 

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal

5.000

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizações

6.000

 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

6.000

 

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituições

 

5.000

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituições

5.000

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituicoes - Principal

5.000

 

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

17.700

 

1.9.9.9.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

17.700

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00

Outras Receitas

17.700

 

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

17.700

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

 

7.790.734

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

 

 

 

100.000

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis

 

 

50.000

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

50.000

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

50.000

 

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

 

 

50.000

 

2.2.2.1.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

 

50.000

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

50.000

 

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

50.000

 

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

 

 

 

7.690.734

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

7.657.734

 

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

180.000

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

180.000

 

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00

Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Atenção Primária

151.000

 

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00

Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Atencao Especializada

7.000

 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00

Transf. de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde- Vig. em Saúde -COVID19

13.000

 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.01

Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Vigilancia em Saude

9.000

 

 

 

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

277.156

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

277.156

 

 

 

2.4.1.2.50.0.1.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

277.156

 

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

4.258.000

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

4.258.000

 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

4.258.000

 

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

2.942.578

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

2.942.578

 

 

 

2.4.1.9.99.0.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

2.942.578

 

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

33.000

 

 

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

Alíneas e

Sub-alíneas

Rúbricas e

Sub-rúbricas

Fontes e

Sub-fontes

Categorias Econômicas e Sub-categorias

Econômicas

001

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte

 

 

 

 

2.4.2.9.00.0.0.00

 

 

33.000

 

 

2.4.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

33.000

 

 

 

2.4.2.9.99.0.1.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

11.000

 

 

 

2.4.2.9.99.0.1.01

Outras Transferências dos Estados - ASSISTENCIA

22.000

 

 

 

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

 

2.692.300

9.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

 

 

 

2.692.300

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.950.498

 

9.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

1.949.834

 

 

9.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

1.949.630

 

 

 

9.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

1.949.630

 

 

 

9.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

204

 

 

 

 

Territorial Rural

 

 

 

 

9.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

204

 

 

 

9.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

664

 

 

9.7.1.9.51.0.0.00

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

664

 

 

 

9.7.1.9.51.0.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

664

 

 

 

9.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

741.802

 

9.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

741.802

 

 

9.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

685.584

 

 

 

9.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

685.584

 

 

 

9.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

55.704

 

 

 

9.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

55.704

 

 

 

9.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

514

 

 

 

9.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

514

 

 

 

1 - Total:

33.576.032

1 - Total da Direta:

33.576.032

2 - Total da Indireta:

0

3 - Total ( 1 + 2 ):

33.576.032

Total da Intra-Orçamentária:

0

 

Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero

JANUSA CRISTINA G.SOTERO

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:E7E443F3