ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 8502025 ALTERAÇÃO PPA QUADRIÊNIO 2026-2029 - AFONSO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇA JOSÉ VARELA, 79 – CENTRO – AFONSO BEZERRA – RN - CEP: 59510-000
CNPJ: 08.294.688/0001-71| E-MAIL: gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
Lei nº 850/2025. (ALTERAÇÃO)
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica;
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.
Art. 6º. Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Afonso Bezerra/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.
§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.
§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:
I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;
II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;
III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;
IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.
§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais e a agenda será divulgada até 120 dias após a publicação desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Afonso Bezerra-RN, 30 de dezembro de 2025.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
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PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
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CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
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RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
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Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
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|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
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|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1 |
Receitas Correntes |
73.980.000,00 |
86.222.000,00 |
99.578.000,00 |
112.175.000,00 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.800.000,00 |
4.350.000,00 |
5.397.000,00 |
6.169.150,00 |
|
1.1.1 |
Impostos |
3.270.000,00 |
3.690.000,00 |
4.608.000,00 |
5.380.000,00 |
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
370.000,00 |
440.000,00 |
520.000,00 |
590.000,00 |
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
120.000,00 |
140.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
120.000,00 |
140.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Principal |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
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|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
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CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
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|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
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|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.300.000,00 |
1.600.000,00 |
1.900.000,00 |
2.200.000,00 |
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.300.000,00 |
1.600.000,00 |
1.900.000,00 |
2.200.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
800.000,00 |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
1.400.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
800.000,00 |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
1.400.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
500.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
500.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.600.000,00 |
1.650.000,00 |
2.188.000,00 |
2.590.000,00 |
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
1.600.000,00 |
1.650.000,00 |
2.188.000,00 |
2.590.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.600.000,00 |
1.650.000,00 |
2.188.000,00 |
2.590.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
1.500.000,00 |
1.520.000,00 |
2.028.000,00 |
2.400.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
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|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
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|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
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|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
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|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
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|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.1.2 |
Taxas |
480.000,00 |
600.000,00 |
719.000,00 |
689.150,00 |
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
400.000,00 |
500.000,00 |
599.000,00 |
569.150,00 |
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400.000,00 |
500.000,00 |
599.000,00 |
569.150,00 |
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400.000,00 |
500.000,00 |
599.000,00 |
569.150,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
400.000,00 |
500.000,00 |
599.000,00 |
569.150,00 |
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
100.000,00 |
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
100.000,00 |
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
100.000,00 |
|
1.1.3.1.99.0 |
Outras Contribuições de Melhoria |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
100.000,00 |
|
1.1.3.1.99.0.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
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|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
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|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
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|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.2 |
Contribuições |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
685.209,00 |
925.032,00 |
1.248.793,00 |
1.500.000,00 |
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
685.209,00 |
925.032,00 |
1.248.793,00 |
1.500.000,00 |
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
685.209,00 |
925.032,00 |
1.248.793,00 |
1.500.000,00 |
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
685.209,00 |
925.032,00 |
1.248.793,00 |
1.500.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
685.209,00 |
925.032,00 |
1.248.793,00 |
1.500.000,00 |
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
685.209,00 |
925.032,00 |
1.248.793,00 |
1.500.000,00 |
|
1.6 |
Receita de Serviços |
283.326,00 |
386.490,00 |
521.212,00 |
560.000,00 |
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
193.490,00 |
261.212,00 |
260.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
193.490,00 |
261.212,00 |
260.000,00 |
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
193.490,00 |
261.212,00 |
260.000,00 |
|
1.6.1.1.01.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
193.490,00 |
261.212,00 |
260.000,00 |
|
1.6.1.1.01.0.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
143.326,00 |
193.490,00 |
261.212,00 |
260.000,00 |
|
1.6.9 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
193.000,00 |
260.000,00 |
300.000,00 |
|
1.6.9.9 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
193.000,00 |
260.000,00 |
300.000,00 |
|
1.6.9.9.99 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
193.000,00 |
260.000,00 |
300.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
193.000,00 |
260.000,00 |
300.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1 |
Outros Serviços - Principal |
140.000,00 |
193.000,00 |
260.000,00 |
300.000,00 |
|
1.7 |
Transferências Correntes |
68.761.099,00 |
80.070.691,37 |
91.877.483,45 |
103.365.850,00 |
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
46.858.154,63 |
53.048.466,47 |
60.056.229,83 |
66.465.350,00 |
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
22.808.000,00 |
25.016.000,00 |
28.024.000,00 |
30.432.000,00 |
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
22.800.000,00 |
25.000.000,00 |
28.000.000,00 |
30.400.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
19.200.000,00 |
20.800.000,00 |
22.400.000,00 |
24.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
19.200.000,00 |
20.800.000,00 |
22.400.000,00 |
24.000.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
3.600.000,00 |
4.200.000,00 |
5.600.000,00 |
6.400.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
3.600.000,00 |
4.200.000,00 |
5.600.000,00 |
6.400.000,00 |
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
8.000,00 |
16.000,00 |
24.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
8.000,00 |
16.000,00 |
24.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
8.000,00 |
16.000,00 |
24.000,00 |
32.000,00 |
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
7.955.158,68 |
9.525.971,94 |
11.095.462,21 |
12.665.250,00 |
|
1.7.1.2.51 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
7.945.158,68 |
9.505.971,94 |
11.065.462,21 |
12.625.250,00 |
|
1.7.1.2.52.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
7.185.158,68 |
8.685.971,94 |
10.185.462,21 |
11.685.250,00 |
|
1.7.1.2.52.1.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
7.185.158,68 |
8.685.971,94 |
10.185.462,21 |
11.685.250,00 |
|
1.7.1.2.52.2 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.2.52.2.1 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
8.795.000,00 |
9.940.000,00 |
11.105.000,00 |
12.270.000,00 |
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.795.000,00 |
9.940.000,00 |
11.105.000,00 |
12.270.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária |
7.660.000,00 |
8.580.000,00 |
9.520.000,00 |
10.460.000,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal |
7.660.000,00 |
8.580.000,00 |
9.520.000,00 |
10.460.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
500.000,00 |
625.000,00 |
750.000,00 |
875.000,00 |
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal |
500.000,00 |
625.000,00 |
750.000,00 |
875.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde |
375.000,00 |
440.000,00 |
505.000,00 |
570.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Principal |
375.000,00 |
440.000,00 |
505.000,00 |
570.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica |
260.000,00 |
295.000,00 |
330.000,00 |
365.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência Farmacêutica - Principal |
260.000,00 |
295.000,00 |
330.000,00 |
365.000,00 |
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
2.140.000,00 |
2.580.000,00 |
3.020.000,00 |
3.460.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
1.400.000,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
1.400.000,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
1.400.000,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
660.000,00 |
770.000,00 |
880.000,00 |
990.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
660.000,00 |
770.000,00 |
880.000,00 |
990.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
660.000,00 |
770.000,00 |
880.000,00 |
990.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
100.000,00 |
130.000,00 |
160.000,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
420.000,00 |
460.000,00 |
500.000,00 |
540.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.07 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
180.000,00 |
230.000,00 |
280.000,00 |
330.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
180.000,00 |
230.000,00 |
280.000,00 |
330.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Principal |
180.000,00 |
230.000,00 |
280.000,00 |
330.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE FUNDAMENTAL |
120.000,00 |
150.000,00 |
180.000,00 |
210.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE MÉDIO |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.4.55 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.4.55.0 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.4.55.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.4.56 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.4.56.0 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.4.56.0.1 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.4.99 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Principal |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
2.700.000,00 |
3.300.000,00 |
3.900.000,00 |
4.500.000,00 |
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.100.000,00 |
2.400.000,00 |
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.100.000,00 |
2.400.000,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.100.000,00 |
2.400.000,00 |
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
1.200.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.100.000,00 |
|
1.7.1.5.52.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
1.200.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.100.000,00 |
|
1.7.1.5.52.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
1.200.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.100.000,00 |
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
670.000,00 |
790.000,00 |
910.000,00 |
1.030.000,00 |
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
670.000,00 |
790.000,00 |
910.000,00 |
1.030.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
670.000,00 |
790.000,00 |
910.000,00 |
1.030.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
670.000,00 |
790.000,00 |
910.000,00 |
1.030.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica |
150.000,00 |
180.000,00 |
210.000,00 |
240.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Transf. Rec. FNAS – BL MAC |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Transf. Rec. FNAS – SIGTV |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.11 |
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.789.995,95 |
1.896.494,53 |
2.001.767,62 |
2.108.100,00 |
|
1.7.1.9.56 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.56.0 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.56.0.1 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
89.995,95 |
136.494,53 |
181.767,62 |
228.100,00 |
|
1.7.1.9.60.0 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
89.995,95 |
136.494,53 |
181.767,62 |
228.100,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
89.995,95 |
136.494,53 |
181.767,62 |
228.100,00 |
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
8.502.944,37 |
10.622.224,90 |
12.421.253,62 |
14.500.500,00 |
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
7.502.944,37 |
9.492.224,90 |
11.161.253,62 |
13.110.500,00 |
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
7.200.000,00 |
9.120.000,00 |
10.720.000,00 |
12.600.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
7.200.000,00 |
9.120.000,00 |
10.720.000,00 |
12.600.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
7.200.000,00 |
9.120.000,00 |
10.720.000,00 |
12.600.000,00 |
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
245.000,00 |
294.000,00 |
343.000,00 |
392.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
245.000,00 |
294.000,00 |
343.000,00 |
392.000,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
245.000,00 |
294.000,00 |
343.000,00 |
392.000,00 |
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
40.000,00 |
56.000,00 |
72.000,00 |
88.000,00 |
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
40.000,00 |
56.000,00 |
72.000,00 |
88.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
40.000,00 |
56.000,00 |
72.000,00 |
88.000,00 |
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
17.944,37 |
22.224,90 |
26.253,62 |
30.500,00 |
|
1.7.2.1.53.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
17.944,37 |
22.224,90 |
26.253,62 |
30.500,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
17.944,37 |
22.224,90 |
26.253,62 |
30.500,00 |
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
1.000.000,00 |
1.130.000,00 |
1.260.000,00 |
1.390.000,00 |
|
1.7.2.9.51 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.2.9.52 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
1.7.2.9.52.0 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
1.7.2.9.52.0.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
380.000,00 |
490.000,00 |
600.000,00 |
710.000,00 |
|
1.7.2.9.99.0 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
380.000,00 |
490.000,00 |
600.000,00 |
710.000,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
380.000,00 |
490.000,00 |
600.000,00 |
710.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.7.2.9.99.0.1.01 |
Transferências de Recursos PETERN |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
13.400.000,00 |
16.400.000,00 |
19.400.000,00 |
22.400.000,00 |
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
13.400.000,00 |
16.400.000,00 |
19.400.000,00 |
22.400.000,00 |
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
13.400.000,00 |
16.400.000,00 |
19.400.000,00 |
22.400.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
13.400.000,00 |
16.400.000,00 |
19.400.000,00 |
22.400.000,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
13.400.000,00 |
16.400.000,00 |
19.400.000,00 |
22.400.000,00 |
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
250.366,00 |
289.786,63 |
333.511,55 |
380.000,00 |
|
1.9.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.1.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.1.1.01 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.1.1.01.0 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.1.1.01.0.1 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
7.000,00 |
8.000,00 |
9.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
43.366,00 |
61.786,63 |
84.511,55 |
110.000,00 |
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
8.000,00 |
16.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.9.2.1.01 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
3.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.1.01.0 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
3.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.1.01.0.1 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
3.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
8.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.9.2.2 |
Restituições |
35.366,00 |
45.786,63 |
60.511,55 |
80.000,00 |
|
1.9.2.2.12 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
25.366,00 |
25.786,63 |
20.511,55 |
20.000,00 |
|
1.9.2.2.12.0 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
25.366,00 |
25.786,63 |
20.511,55 |
20.000,00 |
|
1.9.2.2.12.0.1 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal |
25.366,00 |
25.786,63 |
20.511,55 |
20.000,00 |
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
20.000,00 |
40.000,00 |
60.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
20.000,00 |
40.000,00 |
60.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
20.000,00 |
40.000,00 |
60.000,00 |
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
1.9.9.9.99.3 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
1.9.9.9.99.3.1 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
2 |
Receitas de Capital |
5.520.000,00 |
7.110.000,00 |
8.710.000,00 |
9.310.000,00 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.01 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.01.0.1 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.2 |
Alienação de Bens |
50.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.2.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
5.370.000,00 |
6.950.000,00 |
8.530.000,00 |
9.110.000,00 |
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
4.870.000,00 |
5.950.000,00 |
7.030.000,00 |
7.110.000,00 |
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.1.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.1.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.1.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
570.000,00 |
600.000,00 |
630.000,00 |
660.000,00 |
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
570.000,00 |
600.000,00 |
630.000,00 |
660.000,00 |
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
470.000,00 |
480.000,00 |
490.000,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal |
470.000,00 |
480.000,00 |
490.000,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.2.50.2 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
2.4.1.2.50.2.1 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
4.200.000,00 |
5.200.000,00 |
6.200.000,00 |
6.200.000,00 |
|
2.4.1.9.51 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.9.51.0 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.9.51.0.1 |
Transferência Especial da União - Principal |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
4.000.000,00 |
5.000.000,00 |
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
2.4.1.9.99.0 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
4.000.000,00 |
5.000.000,00 |
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
4.000.000,00 |
5.000.000,00 |
6.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
500.000,00 |
1.000.000,00 |
1.500.000,00 |
2.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
|||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
|||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS |
|||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Especificação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
500.000,00 |
1.000.000,00 |
1.500.000,00 |
2.000.000,00 |
|
2.4.2.9.99 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
500.000,00 |
1.000.000,00 |
1.500.000,00 |
2.000.000,00 |
|
2.4.2.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
500.000,00 |
1.000.000,00 |
1.500.000,00 |
2.000.000,00 |
|
2.4.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
500.000,00 |
1.000.000,00 |
1.500.000,00 |
2.000.000,00 |
|
TOTAL GERAL: |
79.580.000,00 |
93.422.000,00 |
108.388.000,00 |
121.595.000,00 |
|
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 1001 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
01.001.01.031.0001.1001 |
01.001 |
01 |
031 |
0001 |
1001 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Código: 1002 |
|||||||||
|
Descrição: CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
01.001.01.031.0001.1002 |
01.001 |
01 |
031 |
0001 |
1002 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Código: 2001 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
01.001.01.031.0001.2001 |
01.001 |
01 |
031 |
0001 |
2001 |
2.800.000,00 |
2.820.000,00 |
2.840.000,00 |
2.860.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
2.800.000,00 |
2.820.000,00 |
2.840.000,00 |
2.860.000,00 |
|
Código: 1089 |
|||||||||
|
Descrição: CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.121.0002.1089 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
1089 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.121.0002.1905 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
1905 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Código: 2002 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DO GABINETE |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.121.0002.2002 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
2002 |
1.024.328,30 |
1.024.328,30 |
1.024.328,30 |
1.024.328,30 |
|
02.002.04.121.0002.2002 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
2002 |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.214.328,30 |
1.214.328,30 |
1.214.328,30 |
1.214.328,30 |
|
Código: 2004 |
|||||||||
|
Descrição: GOVERNO COM INTEGRACAO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.121.0002.2004 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
2004 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
Código: 2140 |
|||||||||
|
Descrição: CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.121.0002.2140 |
02.002 |
04 |
121 |
0002 |
2140 |
120.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
Código: 2145 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.241.0002.2145 |
02.002 |
04 |
241 |
0002 |
2145 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2146 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.243.0002.2146 |
02.002 |
04 |
243 |
0002 |
2146 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2042 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO CONSELHO TUTELAR |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.002.04.422.0002.2042 |
02.002 |
04 |
422 |
0002 |
2042 |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
Código: 2147 |
|||||||||
|
Descrição: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.121.0002.2147 |
02.003 |
04 |
121 |
0002 |
2147 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 1095 |
|||||||||
|
Descrição: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0002.1095 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
1095 |
200.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
|
Código: 1096 |
|||||||||
|
Descrição: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0002.1096 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
1096 |
1.200.000,00 |
1.000.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.200.000,00 |
1.000.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0002.1905 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
1905 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2005 |
|||||||||
|
Descrição: CONTRIBUICAO AO PASEP |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0002.2005 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
2005 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
330.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
330.000,00 |
|
Código: 2007 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0002.2007 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
2007 |
1.990.000,00 |
1.990.000,00 |
1.990.000,00 |
1.990.000,00 |
|
02.003.04.122.0002.2007 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
2007 |
8.205,56 |
12.277,51 |
16.374,64 |
20.450,00 |
|
02.003.04.122.0002.2007 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
2007 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
2.298.205,56 |
2.302.277,51 |
2.306.374,64 |
2.310.450,00 |
|
Código: 2186 |
|||||||||
|
Descrição: CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.003.04.122.0002.2186 |
02.003 |
04 |
122 |
0002 |
2186 |
58.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
58.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
70.000,00 |
|
Código: 1003 |
|||||||||
|
Descrição: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.004.04.121.0002.1003 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
1003 |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
|
02.004.04.121.0002.1003 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
1003 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
350.000,00 |
450.000,00 |
550.000,00 |
650.000,00 |
|
Código: 1090 |
|||||||||
|
Descrição: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.004.04.121.0002.1090 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
1090 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
02.004.04.121.0002.1090 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
1090 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 2008 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.004.04.121.0002.2008 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
2008 |
160.000,04 |
160.000,04 |
160.000,04 |
160.000,04 |
|
02.004.04.121.0002.2008 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
2008 |
549.999,96 |
549.999,96 |
549.999,96 |
549.999,96 |
|
02.004.04.121.0002.2008 |
02.004 |
04 |
121 |
0002 |
2008 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
720.000,00 |
720.000,00 |
720.000,00 |
720.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.005.23.695.0005.1905 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
1905 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 2009 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.005.23.695.0005.2009 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
2009 |
300.000,00 |
300.000,00 |
500.000,00 |
700.000,00 |
|
02.005.23.695.0005.2009 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
2009 |
210.000,00 |
10.000,00 |
212.026,09 |
179.400,37 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
510.000,00 |
310.000,00 |
712.026,09 |
879.400,37 |
|
Código: 2108 |
|||||||||
|
Descrição: CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.005.23.695.0005.2108 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
2108 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2128 |
|||||||||
|
Descrição: PROJETO SABADO CULTURAL |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.005.23.695.0005.2128 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
2128 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
Código: 2132 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.005.23.695.0005.2132 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
2132 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
02.005.23.695.0005.2132 |
02.005 |
23 |
695 |
0005 |
2132 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
Código: 1025 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.1025 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
1025 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Código: 1081 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.1081 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
1081 |
80.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
|
Código: 1092 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.1092 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
1092 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
02.007.12.361.0007.1092 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
1092 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
02.007.12.361.0007.1092 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
1092 |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
350.000,00 |
350.000,00 |
360.000,00 |
370.000,00 |
|
Código: 1931 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.1931 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
1931 |
470.000,00 |
507.010,93 |
526.464,76 |
543.800,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
470.000,00 |
507.010,93 |
526.464,76 |
543.800,00 |
|
Código: 2026 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DO - PNAT |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2026 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2026 |
125.002,03 |
156.752,73 |
189.116,19 |
220.950,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
125.002,03 |
156.752,73 |
189.116,19 |
220.950,00 |
|
Código: 2027 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO PDDE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2027 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2027 |
40.068,52 |
50.092,50 |
60.124,88 |
70.150,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
40.068,52 |
50.092,50 |
60.124,88 |
70.150,00 |
|
Código: 2028 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2028 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2028 |
615.006,08 |
820.258,20 |
827.348,57 |
1.032.850,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
615.006,08 |
820.258,20 |
827.348,57 |
1.032.850,00 |
|
Código: 2029 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2029 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2029 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
02.007.12.361.0007.2029 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2029 |
405.002,03 |
436.752,73 |
469.116,19 |
500.950,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
425.002,03 |
456.752,73 |
489.116,19 |
520.950,00 |
|
Código: 2030 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2030 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2030 |
1.900.004,92 |
2.400.004,92 |
2.900.004,92 |
2.807.072,07 |
|
02.007.12.361.0007.2030 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2030 |
6.000,00 |
9.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
02.007.12.361.0007.2030 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2030 |
269.995,08 |
369.995,08 |
469.995,08 |
569.995,08 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
2.176.000,00 |
2.779.000,00 |
3.382.000,00 |
3.392.067,15 |
|
Código: 2031 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2031 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2031 |
3.520.000,00 |
4.120.000,00 |
4.920.000,00 |
5.720.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
3.520.000,00 |
4.120.000,00 |
4.920.000,00 |
5.720.000,00 |
|
Código: 2032 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2032 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2032 |
8.949.959,84 |
10.774.445,77 |
12.807.501,77 |
14.633.150,00 |
|
02.007.12.361.0007.2032 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2032 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
9.149.959,84 |
10.974.445,77 |
13.007.501,77 |
14.833.150,00 |
|
Código: 2048 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2048 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2048 |
80.479,65 |
90.647,52 |
100.874,16 |
111.050,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.479,65 |
90.647,52 |
100.874,16 |
111.050,00 |
|
Código: 2082 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2082 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2082 |
1.350.000,00 |
1.850.000,00 |
2.150.000,00 |
1.957.067,16 |
|
02.007.12.361.0007.2082 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2082 |
220.000,00 |
270.000,00 |
340.000,00 |
410.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
02.007.12.361.0007.2082 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2082 |
227.339,83 |
452.722,05 |
678.104,27 |
1.135.540,96 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.797.339,83 |
2.572.722,05 |
3.168.104,27 |
3.502.608,12 |
|
Código: 2147 |
|||||||||
|
Descrição: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2147 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2147 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
400.000,00 |
|
02.007.12.361.0007.2147 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2147 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
350.000,00 |
500.000,00 |
650.000,00 |
|
Código: 2151 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO VAAT FUND-70% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2151 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2151 |
525.000,00 |
630.000,00 |
735.000,00 |
840.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
525.000,00 |
630.000,00 |
735.000,00 |
840.000,00 |
|
Código: 2152 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2152 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2152 |
225.000,00 |
270.000,00 |
315.000,00 |
360.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
225.000,00 |
270.000,00 |
315.000,00 |
360.000,00 |
|
Código: 2154 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO VAAR |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2154 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2154 |
900.000,00 |
1.100.000,00 |
1.300.000,00 |
1.500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
900.000,00 |
1.100.000,00 |
1.300.000,00 |
1.500.000,00 |
|
Código: 2161 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2161 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2161 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
Código: 2181 |
|||||||||
|
Descrição: MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2181 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2181 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
Código: 2183 |
|||||||||
|
Descrição: IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.361.0007.2183 |
02.007 |
12 |
361 |
0007 |
2183 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2024 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO ENSINO MEDIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.362.0007.2024 |
02.007 |
12 |
362 |
0007 |
2024 |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2160 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO PNAT MÉDIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.362.0007.2160 |
02.007 |
12 |
362 |
0007 |
2160 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2023 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DO ENSINO SUPERIOR |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.364.0007.2023 |
02.007 |
12 |
364 |
0007 |
2023 |
100.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
|
Código: 1027 |
|||||||||
|
Descrição: CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.1027 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
1027 |
330.000,00 |
380.000,00 |
410.000,00 |
440.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.1027 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
1027 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
380.000,00 |
440.000,00 |
480.000,00 |
520.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.1905 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
1905 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.1905 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
1905 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 1932 |
|||||||||
|
Descrição: AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.1932 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
1932 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Código: 2022 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO ENSINO INFANTIL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2022 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2022 |
430.000,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.2022 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2022 |
400.000,00 |
450.000,00 |
500.000,00 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
830.000,00 |
880.000,00 |
930.000,00 |
980.000,00 |
|
Código: 2034 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2034 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2034 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.2034 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2034 |
500.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
600.000,00 |
920.000,00 |
1.040.000,00 |
1.360.000,00 |
|
Código: 2035 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2035 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2035 |
500.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
500.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Código: 2044 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2044 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2044 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.2044 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2044 |
100.000,00 |
130.000,00 |
160.000,00 |
190.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
130.000,00 |
170.000,00 |
210.000,00 |
250.000,00 |
|
Código: 2047 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2047 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2047 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.2047 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2047 |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
|
Código: 2061 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2061 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2061 |
120.008,10 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.008,10 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 2098 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2098 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2098 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 2153 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO VAAT INFANTIL-70% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2153 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2153 |
525.000,00 |
630.000,00 |
735.000,00 |
840.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
525.000,00 |
630.000,00 |
735.000,00 |
840.000,00 |
|
Código: 2154 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO VAAR |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2154 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2154 |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
|
Código: 2156 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO VAAT INFANTIL-30% |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2156 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2156 |
225.000,00 |
270.000,00 |
315.000,00 |
360.000,00 |
|
02.007.12.365.0007.2156 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2156 |
225.000,00 |
270.000,00 |
315.000,00 |
360.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
450.000,00 |
540.000,00 |
630.000,00 |
720.000,00 |
|
Código: 2157 |
|||||||||
|
Descrição: MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2157 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2157 |
400.000,00 |
400.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
400.000,00 |
400.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
Código: 2159 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: MANUT.DO PNAT INFANTIL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.365.0007.2159 |
02.007 |
12 |
365 |
0007 |
2159 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2040 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DO - PNAE EJA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.366.0007.2040 |
02.007 |
12 |
366 |
0007 |
2040 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
02.007.12.366.0007.2040 |
02.007 |
12 |
366 |
0007 |
2040 |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
180.000,00 |
|
Código: 2117 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PEJA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.366.0007.2117 |
02.007 |
12 |
366 |
0007 |
2117 |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
02.007.12.366.0007.2117 |
02.007 |
12 |
366 |
0007 |
2117 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
Código: 2158 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO PNAE AEE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.367.0007.2158 |
02.007 |
12 |
367 |
0007 |
2158 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
02.007.12.367.0007.2158 |
02.007 |
12 |
367 |
0007 |
2158 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
40.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
|
Código: 1023 |
|||||||||
|
Descrição: CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.392.0007.1023 |
02.007 |
12 |
392 |
0007 |
1023 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 1102 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA BOLSA MUSICO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.392.0007.1102 |
02.007 |
12 |
392 |
0007 |
1102 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.12.392.0007.1905 |
02.007 |
12 |
392 |
0007 |
1905 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
02.007.12.392.0007.1905 |
02.007 |
12 |
392 |
0007 |
1905 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 2114 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB) |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.13.392.0007.2114 |
02.007 |
13 |
392 |
0007 |
2114 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
Código: 2101 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Descrição: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.13.392.0017.2101 |
02.007 |
13 |
392 |
0017 |
2101 |
600.000,00 |
800.000,00 |
1.000.000,00 |
1.200.000,00 |
|
02.007.13.392.0017.2101 |
02.007 |
13 |
392 |
0017 |
2101 |
200.000,00 |
400.000,00 |
600.000,00 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
800.000,00 |
1.200.000,00 |
1.600.000,00 |
2.000.000,00 |
|
Código: 2109 |
|||||||||
|
Descrição: PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.007.13.392.0017.2109 |
02.007 |
13 |
392 |
0017 |
2109 |
400.000,00 |
600.000,00 |
800.000,00 |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
400.000,00 |
600.000,00 |
800.000,00 |
1.000.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 1101 |
|||||||||
|
Descrição: IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.18.541.0016.1101 |
02.008 |
18 |
541 |
0016 |
1101 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2103 |
|||||||||
|
Descrição: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.544.0016.2103 |
02.008 |
20 |
544 |
0016 |
2103 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
330.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
330.000,00 |
|
Código: 1926 |
|||||||||
|
Descrição: CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.605.0016.1926 |
02.008 |
20 |
605 |
0016 |
1926 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
02.008.20.605.0016.1926 |
02.008 |
20 |
605 |
0016 |
1926 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2011 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.605.0016.2011 |
02.008 |
20 |
605 |
0016 |
2011 |
1.139.995,29 |
1.779.995,29 |
2.139.995,29 |
2.961.196,75 |
|
02.008.20.605.0016.2011 |
02.008 |
20 |
605 |
0016 |
2011 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.259.995,29 |
1.899.995,29 |
2.259.995,29 |
3.081.196,75 |
|
Código: 1019 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.1019 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1019 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
02.008.20.606.0016.1019 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1019 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
140.000,00 |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
|
Código: 1071 |
|||||||||
|
Descrição: EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.1071 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1071 |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
|
Código: 1083 |
|||||||||
|
Descrição: FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.1083 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1083 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 1084 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.1084 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1084 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.1905 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1905 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Código: 1927 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.1927 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
1927 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 2104 |
|||||||||
|
Descrição: APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.2104 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
2104 |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
Código: 2105 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.2105 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
2105 |
400.000,00 |
486.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
400.000,00 |
486.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
|
Código: 2110 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.2110 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
2110 |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
|
Código: 2111 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.008.20.606.0016.2111 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
2111 |
500.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
|
02.008.20.606.0016.2111 |
02.008 |
20 |
606 |
0016 |
2111 |
800.000,00 |
1.100.000,00 |
1.500.000,00 |
1.900.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.300.000,00 |
2.200.000,00 |
2.700.000,00 |
3.200.000,00 |
|
Código: 1028 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1028 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1028 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1028 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1028 |
39.983,79 |
39.983,79 |
39.983,79 |
39.983,79 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
139.983,79 |
139.983,79 |
139.983,79 |
139.983,79 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 1067 |
|||||||||
|
Descrição: CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1067 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1067 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
Código: 1068 |
|||||||||
|
Descrição: IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1068 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1068 |
70.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1068 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1068 |
80.000,00 |
278.501,43 |
312.152,25 |
513.620,09 |
|
02.010.15.451.0015.1068 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1068 |
200.068,52 |
200.092,50 |
200.124,88 |
200.150,00 |
|
02.010.15.451.0015.1068 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1068 |
150.020,26 |
161.692,34 |
177.448,89 |
189.674,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
500.088,78 |
840.286,27 |
939.726,02 |
1.203.444,09 |
|
Código: 1086 |
|||||||||
|
Descrição: DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1086 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1086 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1086 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1086 |
250.000,00 |
448.501,41 |
450.000,00 |
553.533,58 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
400.000,00 |
598.501,41 |
600.000,00 |
703.533,58 |
|
Código: 1087 |
|||||||||
|
Descrição: CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1087 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1087 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1087 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1087 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
125.000,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
Código: 1091 |
|||||||||
|
Descrição: CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1091 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1091 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1091 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1091 |
|
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 1100 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1100 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1100 |
399.158,68 |
399.158,68 |
399.158,68 |
399.158,68 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
399.158,68 |
399.158,68 |
399.158,68 |
399.158,68 |
|
Código: 1907 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE IMOVEIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1907 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1907 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 1928 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1928 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1928 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1928 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1928 |
200.841,32 |
300.841,32 |
400.841,32 |
500.841,32 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
280.841,32 |
380.841,32 |
480.841,32 |
580.841,32 |
|
Código: 1930 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1930 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1930 |
670.032,42 |
670.032,42 |
670.032,42 |
670.032,42 |
|
02.010.15.451.0015.1930 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1930 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
760.032,42 |
760.032,42 |
760.032,42 |
760.032,42 |
|
Código: 1933 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.1933 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1933 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.1933 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
1933 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Código: 2043 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.2043 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2043 |
1.624.158,68 |
1.849.830,22 |
2.224.158,68 |
2.838.292,98 |
|
02.010.15.451.0015.2043 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2043 |
750.000,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.2043 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2043 |
10.068,52 |
20.092,50 |
30.124,88 |
40.150,00 |
|
02.010.15.451.0015.2043 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2043 |
570.000,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.2043 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2043 |
10.000,00 |
12.500,00 |
15.000,00 |
17.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
2.964.227,20 |
3.202.422,72 |
3.589.283,56 |
4.215.942,98 |
|
Código: 2148 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.2148 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2148 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
02.010.15.451.0015.2148 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2148 |
420.000,00 |
420.000,00 |
812.835,76 |
1.027.067,16 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
500.000,00 |
500.000,00 |
892.835,76 |
1.107.067,16 |
|
Código: 2150 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.010.15.451.0015.2150 |
02.010 |
15 |
451 |
0015 |
2150 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.011.26.782.0021.1905 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
1905 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
Código: 1929 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.011.26.782.0021.1929 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
1929 |
50.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
125.000,00 |
|
02.011.26.782.0021.1929 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
1929 |
680.000,00 |
1.077.002,82 |
1.376.456,63 |
1.330.430,12 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
730.000,00 |
1.152.002,82 |
1.476.456,63 |
1.455.430,12 |
|
Código: 1934 |
|||||||||
|
Descrição: CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.011.26.782.0021.1934 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
1934 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
02.011.26.782.0021.1934 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
1934 |
420.000,00 |
420.000,00 |
884.304,42 |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
450.000,00 |
450.000,00 |
914.304,42 |
450.000,00 |
|
Código: 2046 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.011.26.782.0021.2046 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
2046 |
10.000,00 |
12.500,00 |
15.000,00 |
17.500,00 |
|
02.011.26.782.0021.2046 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
2046 |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
02.011.26.782.0021.2046 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
2046 |
310.000,00 |
410.000,00 |
510.000,00 |
610.000,00 |
|
02.011.26.782.0021.2046 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
2046 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
710.000,00 |
812.500,00 |
915.000,00 |
1.017.500,00 |
|
Código: 2106 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.011.26.782.0021.2106 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
2106 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
02.011.26.782.0021.2106 |
02.011 |
26 |
782 |
0021 |
2106 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
320.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
Código: 2020 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.013.04.122.0014.2020 |
02.013 |
04 |
122 |
0014 |
2020 |
429.158,68 |
429.158,68 |
429.158,68 |
429.158,68 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
429.158,68 |
429.158,68 |
429.158,68 |
429.158,68 |
|
Código: 1106 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Descrição: CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.013.27.812.0014.1106 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
1106 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
02.013.27.812.0014.1106 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
1106 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
02.013.27.812.0014.1106 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
1106 |
|
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
140.000,00 |
170.000,00 |
200.000,00 |
230.000,00 |
|
Código: 1905 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e |
Código da |
Código da |
Código do |
Código |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Unidade |
função |
Subfunção |
programa |
da ação |
|
|
|
|
|
02.013.27.812.0014.1905 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
1905 |
70.000,00 |
85.000,00 |
100.000,00 |
115.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
70.000,00 |
85.000,00 |
100.000,00 |
115.000,00 |
|
Código: 2019 |
|||||||||
|
Descrição: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.013.27.812.0014.2019 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
2019 |
220.841,32 |
220.841,32 |
220.841,32 |
220.841,32 |
|
02.013.27.812.0014.2019 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
2019 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
270.841,32 |
280.841,32 |
290.841,32 |
300.841,32 |
|
Código: 2119 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA BOLSA ATLETA |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.013.27.812.0014.2119 |
02.013 |
27 |
812 |
0014 |
2119 |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.014.04.123.0002.1905 |
02.014 |
04 |
123 |
0002 |
1905 |
100.000,00 |
125.000,00 |
150.000,00 |
175.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
125.000,00 |
150.000,00 |
175.000,00 |
|
Código: 2021 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.014.04.123.0002.2021 |
02.014 |
04 |
123 |
0002 |
2021 |
350.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
425.000,00 |
|
02.014.04.123.0002.2021 |
02.014 |
04 |
123 |
0002 |
2021 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
450.000,00 |
470.000,00 |
540.000,00 |
585.000,00 |
|
Código: 2131 |
|||||||||
|
Descrição: PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.014.04.123.0002.2131 |
02.014 |
04 |
123 |
0002 |
2131 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 2182 |
|||||||||
|
Descrição: INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.014.04.126.0002.2182 |
02.014 |
04 |
126 |
0002 |
2182 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
02.014.04.126.0002.2182 |
02.014 |
04 |
126 |
0002 |
2182 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
130.000,00 |
160.000,00 |
190.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.015.02.061.0002.1905 |
02.015 |
02 |
061 |
0002 |
1905 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
Código: 2130 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.015.02.061.0002.2130 |
02.015 |
02 |
061 |
0002 |
2130 |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.016.04.124.0011.1905 |
02.016 |
04 |
124 |
0011 |
1905 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
Código: 2085 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO CONTROLE INTERNO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.016.04.124.0011.2085 |
02.016 |
04 |
124 |
0011 |
2085 |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
210.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.018.04.121.0002.1905 |
02.018 |
04 |
121 |
0002 |
1905 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 2129 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.018.04.121.0002.2129 |
02.018 |
04 |
121 |
0002 |
2129 |
195.000,00 |
205.000,00 |
215.000,00 |
225.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
195.000,00 |
205.000,00 |
215.000,00 |
225.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.019.06.122.0002.1905 |
02.019 |
06 |
122 |
0002 |
1905 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
110.000,00 |
|
Código: 2138 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.019.06.122.0002.2138 |
02.019 |
06 |
122 |
0002 |
2138 |
200.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
02.019.06.122.0002.2138 |
02.019 |
06 |
122 |
0002 |
2138 |
600.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
800.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.020.04.122.0009.1905 |
02.020 |
04 |
122 |
0009 |
1905 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
Código: 2139 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.020.04.122.0009.2139 |
02.020 |
04 |
122 |
0009 |
2139 |
110.000,00 |
320.841,32 |
420.841,32 |
520.841,32 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
110.000,00 |
320.841,32 |
420.841,32 |
520.841,32 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.021.04.122.0002.1905 |
02.021 |
04 |
122 |
0002 |
1905 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
Código: 2194 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
02.021.04.122.0002.2194 |
02.021 |
04 |
122 |
0002 |
2194 |
240.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
240.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
270.000,00 |
|
Código: 2120 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.122.0026.2120 |
03.001 |
10 |
122 |
0026 |
2120 |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
|
03.001.10.122.0026.2120 |
03.001 |
10 |
122 |
0026 |
2120 |
400.000,00 |
600.000,00 |
700.000,00 |
800.000,00 |
|
03.001.10.122.0026.2120 |
03.001 |
10 |
122 |
0026 |
2120 |
6.000,00 |
9.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.006.000,00 |
1.259.000,00 |
1.412.000,00 |
1.565.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.1905 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
1905 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.1905 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
1905 |
100.000,00 |
130.000,00 |
160.000,00 |
190.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
150.000,00 |
180.000,00 |
210.000,00 |
240.000,00 |
|
Código: 1925 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.1925 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
1925 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.1925 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
1925 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 1927 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.1927 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
1927 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Código: 2014 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2014 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2014 |
150.000,00 |
180.000,00 |
210.000,00 |
240.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2014 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2014 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.250.000,00 |
1.380.000,00 |
1.510.000,00 |
1.640.000,00 |
|
Código: 2015 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO INCENTIVO DO- ESF |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2015 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2015 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
553.533,58 |
|
03.001.10.301.0026.2015 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2015 |
1.725.078,65 |
1.998.856,17 |
2.275.705,82 |
2.549.900,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.975.078,65 |
2.248.856,17 |
2.525.705,82 |
3.103.433,58 |
|
Código: 2017 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2017 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2017 |
4.750.000,00 |
4.750.000,00 |
5.142.835,78 |
5.357.067,15 |
|
03.001.10.301.0026.2017 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2017 |
539.947,68 |
1.053.929,37 |
1.572.804,63 |
2.087.450,00 |
|
03.001.10.301.0026.2017 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2017 |
1.615.163,56 |
1.615.163,56 |
1.615.163,56 |
1.615.163,56 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
6.905.111,24 |
7.419.092,93 |
8.330.803,97 |
9.059.680,71 |
|
Código: 2045 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2045 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2045 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2045 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2045 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
700.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Código: 2052 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2052 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2052 |
50.000,00 |
80.000,00 |
110.000,00 |
140.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2052 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2052 |
300.000,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
450.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
350.000,00 |
430.000,00 |
510.000,00 |
590.000,00 |
|
Código: 2095 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2095 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2095 |
700.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2095 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2095 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
800.000,00 |
950.000,00 |
1.100.000,00 |
1.250.000,00 |
|
Código: 2144 |
|||||||||
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2144 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2144 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2144 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2144 |
1.203.974,21 |
1.305.365,19 |
1.407.243,00 |
1.508.700,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
1.303.974,21 |
1.455.365,19 |
1.607.243,00 |
1.758.700,00 |
|
Código: 2149 |
|||||||||
|
Descrição: ADESÃO A CONSÓCIOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2149 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2149 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 2162 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2162 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2162 |
400.000,00 |
425.000,00 |
450.000,00 |
475.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2162 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2162 |
105.002,03 |
131.752,73 |
159.116,19 |
185.950,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
505.002,03 |
556.752,73 |
609.116,19 |
660.950,00 |
|
Código: 2164 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2164 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2164 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2164 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2164 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
70.000,00 |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
|
Código: 2167 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO PREVINE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2167 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2167 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
|
Código: 2169 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2169 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2169 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
Código: 2184 |
|||||||||
|
Descrição: CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2184 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2184 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
03.001.10.301.0026.2184 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2184 |
200.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
03.001.10.301.0026.2184 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2184 |
250.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
650.000,00 |
670.000,00 |
710.000,00 |
750.000,00 |
|
Código: 2187 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.301.0026.2187 |
03.001 |
10 |
301 |
0026 |
2187 |
500.000,00 |
700.000,00 |
900.000,00 |
1.100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
500.000,00 |
700.000,00 |
900.000,00 |
1.100.000,00 |
|
Código: 1925 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0026.1925 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
1925 |
101.027,81 |
151.387,55 |
201.873,19 |
252.250,00 |
|
03.001.10.302.0026.1925 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
1925 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
301.027,81 |
351.387,55 |
401.873,19 |
452.250,00 |
|
Código: 1935 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0026.1935 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
1935 |
|
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
03.001.10.302.0026.1935 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
1935 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
03.001.10.302.0026.1935 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
1935 |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
300.000,00 |
400.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
|
Código: 2010 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0026.2010 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2010 |
100.000,00 |
125.000,00 |
150.000,00 |
175.000,00 |
|
03.001.10.302.0026.2010 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2010 |
500.000,00 |
525.000,00 |
550.000,00 |
575.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
|
Código: 2149 |
|||||||||
|
Descrição: ADESÃO A CONSÓCIOS |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0026.2149 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2149 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
Código: 2155 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0026.2155 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2155 |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
|
Código: 2162 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.302.0026.2162 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2162 |
100.000,00 |
125.000,00 |
150.000,00 |
175.000,00 |
|
03.001.10.302.0026.2162 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2162 |
400.000,00 |
425.000,00 |
450.000,00 |
475.000,00 |
|
03.001.10.302.0026.2162 |
03.001 |
10 |
302 |
0026 |
2162 |
100.000,00 |
125.000,00 |
150.000,00 |
175.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
600.000,00 |
675.000,00 |
750.000,00 |
825.000,00 |
|
Código: 2016 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.303.0026.2016 |
03.001 |
10 |
303 |
0026 |
2016 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
03.001.10.303.0026.2016 |
03.001 |
10 |
303 |
0026 |
2016 |
200.000,00 |
215.000,00 |
230.000,00 |
245.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
300.000,00 |
315.000,00 |
330.000,00 |
345.000,00 |
|
Código: 2133 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.303.0026.2133 |
03.001 |
10 |
303 |
0026 |
2133 |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
|
Código: 2012 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: MANUT DE VIG. EM SAUDE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.304.0026.2012 |
03.001 |
10 |
304 |
0026 |
2012 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
160.000,00 |
|
Código: 2166 |
|||||||||
|
Descrição: MANT.DA VIG SANITÁRIA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.304.0026.2166 |
03.001 |
10 |
304 |
0026 |
2166 |
10.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
|
03.001.10.304.0026.2166 |
03.001 |
10 |
304 |
0026 |
2166 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
35.000,00 |
50.000,00 |
65.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2013 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.305.0026.2013 |
03.001 |
10 |
305 |
0026 |
2013 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
03.001.10.305.0026.2013 |
03.001 |
10 |
305 |
0026 |
2013 |
250.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
300.000,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
390.000,00 |
|
Código: 2163 |
|||||||||
|
Descrição: MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.306.0026.2163 |
03.001 |
10 |
306 |
0026 |
2163 |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
80.000,00 |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
|
Código: 2018 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
03.001.10.422.0026.2018 |
03.001 |
10 |
422 |
0026 |
2018 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
Código: 2180 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC..., |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.122.0009.2180 |
04.001 |
08 |
122 |
0009 |
2180 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2113 |
|||||||||
|
Descrição: POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.242.0009.2113 |
04.001 |
08 |
242 |
0009 |
2113 |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
35.000,00 |
40.000,00 |
45.000,00 |
|
Código: 2121 |
|||||||||
|
Descrição: MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.243.0009.2121 |
04.001 |
08 |
243 |
0009 |
2121 |
35.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
35.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
65.000,00 |
|
Código: 1098 |
|||||||||
|
Descrição: CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.1098 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
1098 |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
04.001.08.244.0009.1098 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
1098 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
|
Código: 1905 |
|||||||||
|
Descrição: AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.1905 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
1905 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
|
Código: 2036 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.2036 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2036 |
318.000,00 |
318.000,00 |
318.000,00 |
621.533,58 |
|
04.001.08.244.0009.2036 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2036 |
260.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
578.000,00 |
578.000,00 |
578.000,00 |
881.533,58 |
|
Código: 2037 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. DO -IGDBF |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.2037 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2037 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04.001.08.244.0009.2037 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2037 |
90.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
110.000,00 |
130.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
|
Código: 2049 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.2049 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2049 |
250.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
250.000,00 |
270.000,00 |
290.000,00 |
310.000,00 |
|
Código: 2055 |
|||||||||
|
Descrição: INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.2055 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2055 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2122 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.2122 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2122 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04.001.08.244.0009.2122 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2122 |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
280.000,00 |
|
Código: 2123 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Descrição: PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0009.2123 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2123 |
100.000,00 |
499.999,99 |
899.999,99 |
1.299.999,99 |
|
04.001.08.244.0009.2123 |
04.001 |
08 |
244 |
0009 |
2123 |
479.999,99 |
479.999,99 |
479.999,99 |
479.999,99 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
579.999,99 |
979.999,98 |
1.379.999,98 |
1.779.999,98 |
|
Código: 2107 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA ALIMENTA MAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.244.0022.2107 |
04.001 |
08 |
244 |
0022 |
2107 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
04.001.08.244.0022.2107 |
04.001 |
08 |
244 |
0022 |
2107 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
Código: 2041 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DA PSB CRAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2041 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2041 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04.001.08.245.0009.2041 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2041 |
115.010,13 |
143.763,67 |
175.580,94 |
204.750,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
135.010,13 |
163.763,67 |
195.580,94 |
224.750,00 |
|
Código: 2083 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2083 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2083 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
Código: 2134 |
|||||||||
|
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2134 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2134 |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
30.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
Código: 2155 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2155 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2155 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
04.001.08.245.0009.2155 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2155 |
232.000,00 |
232.000,00 |
232.000,00 |
232.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
332.000,00 |
342.000,00 |
352.000,00 |
362.000,00 |
|
Código: 2165 |
|||||||||
|
Descrição: PROCAD-SUAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2165 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2165 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2168 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO SIGTVESTR4 |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2168 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2168 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2170 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT.DO CREAS ESTADUAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2170 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2170 |
120.068,52 |
140.092,50 |
160.124,88 |
180.150,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
120.068,52 |
140.092,50 |
160.124,88 |
180.150,00 |
|
Código: 2185 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT. BL MAC |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.08.245.0009.2185 |
04.001 |
08 |
245 |
0009 |
2185 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
|
Código: 2057 |
|||||||||
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Descrição: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.14.422.0009.2057 |
04.001 |
14 |
422 |
0009 |
2057 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
Código: 2059 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.14.422.0009.2059 |
04.001 |
14 |
422 |
0009 |
2059 |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
10.000,00 |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
|
Código: 2091 |
|||||||||
|
Descrição: MANUT DO CONSELHO DA MULHER |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.14.422.0009.2091 |
04.001 |
14 |
422 |
0009 |
2091 |
200.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
|
Código: 1022 |
|||||||||
|
Descrição: CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
04.001.16.482.0028.1022 |
04.001 |
16 |
482 |
0028 |
1022 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04.001.16.482.0028.1022 |
04.001 |
16 |
482 |
0028 |
1022 |
|
5.835,00 |
13.713,00 |
19.826,00 |
|
04.001.16.482.0028.1022 |
04.001 |
16 |
482 |
0028 |
1022 |
100.000,00 |
110.000,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
200.000,00 |
215.835,00 |
233.713,00 |
249.826,00 |
|
Código: 1097 |
|||||||||
|
Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||||
|
Código Completo |
Órgão e Unidade |
Código da função |
Código da Subfunção |
Código do programa |
Código da ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
99.001.99.121.0002.1097 |
99.001 |
99 |
121 |
0002 |
1097 |
300.000,00 |
600.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL: |
300.000,00 |
600.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
93.332.000,00 |
108.288.000,00 |
121.485.000,00 |
|
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE DESPESA |
|||||||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei alterada - Exercício: 2026 à 2029 |
|||||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
73.980.000,00 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
3.800.000,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
|
3.270.000,00 |
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
|
370.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
250.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
250.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
120.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
120.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
1.300.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
1.300.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
800.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
|
500.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.1.2 |
Taxas |
|
480.000,00 |
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
400.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
400.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
400.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
400.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1.99.0 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1.99.0.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
200.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
685.209,00 |
|
|
|
1.6 |
Receita de Serviços |
|
283.326,00 |
|
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
143.326,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.6.1.1.01.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1.01.0.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
143.326,00 |
|
|
|
1.6.9 |
Outros Serviços |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9 |
Outros Serviços |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9.99 |
Outros Serviços |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9.99.0 |
Outros Serviços |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9.99.0.1 |
Outros Serviços - Principal |
140.000,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
68.761.099,00 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
46.858.154,63 |
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
22.808.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
22.800.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
|
19.200.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
24.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Dedução da receita para FUNDEB |
-4.800.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
|
3.600.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
3.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
8.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
8.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Dedução da receita para FUNDEB |
-2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
7.955.158,68 |
|
|
1.7.1.2.51 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.2.51.0 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.2.51.0.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
7.945.158,68 |
|
|
1.7.1.2.52.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
|
7.185.158,68 |
|
|
1.7.1.2.52.1.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
7.185.158,68 |
|
|
|
1.7.1.2.52.2 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.2.1 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
700.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
8.795.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
8.795.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
|
7.660.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
7.660.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
|
375.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
375.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
|
260.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
260.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
|
2.140.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
660.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
660.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
660.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
70.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
420.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.07 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.55 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.56 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.56.0 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
|
80.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA –RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.4.56.0.1 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
2.700.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
|
1.500.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
|
1.500.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
1.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
670.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
670.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
670.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
670.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Transf. Rec. FNAS – BL MAC |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Transf. Rec. FNAS – SIGTV |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.11 |
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
1.789.995,95 |
|
|
1.7.1.9.56 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.9.56.0 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.9.56.0.1 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
|
89.995,95 |
|
|
1.7.1.9.60.0 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
|
89.995,95 |
|
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
89.995,95 |
|
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
1.580.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
1.580.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
1.580.000,00 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
8.502.944,37 |
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
7.502.944,37 |
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
|
7.200.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
|
7.200.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
9.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal - Dedução da receita para FUNDEB |
-1.800.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
|
245.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
|
245.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal - Dedução da receita para FUNDEB |
-5.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Dedução da receita para FUNDEB |
-10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
17.944,37 |
|
|
1.7.2.1.53.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
17.944,37 |
|
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
17.944,37 |
|
|
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.7.2.9.52 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52.0 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52.0.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
380.000,00 |
|
|
1.7.2.9.99.0 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
380.000,00 |
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.01 |
Transferências de Recursos PETERN |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
13.400.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
250.366,00 |
|
|
1.9.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1.01 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1.01.0 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1.01.0.1 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
7.000,00 |
|
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
43.366,00 |
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
|
8.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
3.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
3.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0.1 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
|
35.366,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
1.9.2.2.12 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
|
25.366,00 |
|
|
1.9.2.2.12.0 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
|
25.366,00 |
|
|
1.9.2.2.12.0.1 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal |
25.366,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.3 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.3.1 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
5.520.000,00 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
2.1.1.2.01 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2.01.0 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2.01.0.1 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
5.370.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
4.870.000,00 |
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
570.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
570.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
|
470.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal |
470.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2.50.2 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância |
|
100.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
2.4.1.2.50.2.1 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
4.200.000,00 |
|
|
2.4.1.9.51 |
Transferência Especial da União |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.1.9.51.0 |
Transferência Especial da União |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.1.9.51.0.1 |
Transferência Especial da União - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
4.000.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
4.000.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
4.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL 2026: |
79.500.000,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA |
||||
|
PRAÇAJOSÉ VARELA, 79 –CENTRO –AFONSO BEZERRA–RN- CEP:59510-000 |
||||
|
CNPJ:08.294.688/0001-71 | E-MAIL:gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br |
||||
|
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
Peça: PPA - Nível: Lei atualizada - Exercício: 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Exercício: 2026 |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Origem |
Categoria |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2026 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
35.566.487,14 |
35.566.487,14 |
0,00 |
|
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
13.469.959,84 |
13.469.959,84 |
0,00 |
|
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
|
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
1.550 - Transferência do Salário-Educação |
1.015.006,08 |
1.015.006,08 |
0,00 |
|
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
40.068,52 |
40.068,52 |
0,00 |
|
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
665.002,03 |
665.002,03 |
0,00 |
|
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
185.002,03 |
185.002,03 |
0,00 |
|
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
850.008,10 |
850.008,10 |
0,00 |
|
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
880.479,65 |
880.479,65 |
0,00 |
|
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.170.078,65 |
6.170.078,65 |
0,00 |
|
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
101.027,81 |
101.027,81 |
0,00 |
|
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
0,00 |
|
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
1.203.974,21 |
1.203.974,21 |
0,00 |
|
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
695.010,13 |
695.010,13 |
0,00 |
|
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
120.068,52 |
120.068,52 |
0,00 |
|
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
5.040.016,21 |
5.040.016,21 |
0,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2026 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.706 - Transferência Especial da União |
305.002,03 |
305.002,03 |
0,00 |
|
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
20.205,56 |
20.205,56 |
0,00 |
|
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.068,52 |
10.068,52 |
0,00 |
|
1.710 - Transferência Especial dos Estados |
539.947,68 |
539.947,68 |
0,00 |
|
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
7.972.498,51 |
7.972.498,51 |
0,00 |
|
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
200.068,52 |
200.068,52 |
0,00 |
|
1.754 - Recursos de Operações de Crédito |
150.020,26 |
150.020,26 |
0,00 |
|
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
40.581.000,00 |
40.581.000,00 |
0,00 |
|
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
16.494.445,77 |
16.494.445,77 |
0,00 |
|
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
|
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
1.550 - Transferência do Salário-Educação |
1.220.258,20 |
1.220.258,20 |
0,00 |
|
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
50.092,50 |
50.092,50 |
0,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2027 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
776.752,73 |
776.752,73 |
0,00 |
|
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
236.752,73 |
236.752,73 |
0,00 |
|
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
957.010,93 |
957.010,93 |
0,00 |
|
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
990.647,52 |
990.647,52 |
0,00 |
|
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
7.078.856,17 |
7.078.856,17 |
0,00 |
|
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
151.387,55 |
151.387,55 |
0,00 |
|
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
1.470.000,00 |
1.470.000,00 |
0,00 |
|
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
1.305.365,19 |
1.305.365,19 |
0,00 |
|
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
823.763,67 |
823.763,67 |
0,00 |
|
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
140.092,50 |
140.092,50 |
0,00 |
|
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
6.054.021,87 |
6.054.021,87 |
0,00 |
|
1.706 - Transferência Especial da União |
331.752,73 |
331.752,73 |
0,00 |
|
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
30.277,51 |
30.277,51 |
0,00 |
|
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
20.092,50 |
20.092,50 |
0,00 |
|
1.710 - Transferência Especial dos Estados |
1.053.929,37 |
1.053.929,37 |
0,00 |
|
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
9.542.880,72 |
9.542.880,72 |
0,00 |
|
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2027 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
200.092,50 |
200.092,50 |
0,00 |
|
1.754 - Recursos de Operações de Crédito |
167.527,34 |
167.527,34 |
0,00 |
|
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
46.650.000,00 |
46.650.000,00 |
0,00 |
|
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
19.527.501,77 |
19.527.501,77 |
0,00 |
|
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.100.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
|
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
1.800.000,00 |
1.800.000,00 |
0,00 |
|
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
1.550 - Transferência do Salário-Educação |
1.427.348,57 |
1.427.348,57 |
0,00 |
|
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
60.124,88 |
60.124,88 |
0,00 |
|
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
889.116,19 |
889.116,19 |
0,00 |
|
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
289.116,19 |
289.116,19 |
0,00 |
|
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.066.464,76 |
1.066.464,76 |
0,00 |
|
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
1.100.874,16 |
1.100.874,16 |
0,00 |
|
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.010.705,82 |
8.010.705,82 |
0,00 |
|
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
201.873,19 |
201.873,19 |
0,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2028 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
1.590.000,00 |
1.590.000,00 |
0,00 |
|
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
1.407.243,00 |
1.407.243,00 |
0,00 |
|
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
955.580,94 |
955.580,94 |
0,00 |
|
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
160.124,88 |
160.124,88 |
0,00 |
|
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
7.072.929,51 |
7.072.929,51 |
0,00 |
|
1.706 - Transferência Especial da União |
359.116,19 |
359.116,19 |
0,00 |
|
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
40.374,64 |
40.374,64 |
0,00 |
|
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
30.124,88 |
30.124,88 |
0,00 |
|
1.710 - Transferência Especial dos Estados |
1.572.804,63 |
1.572.804,63 |
0,00 |
|
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
11.115.289,03 |
11.115.289,03 |
0,00 |
|
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
200.124,88 |
200.124,88 |
0,00 |
|
1.754 - Recursos de Operações de Crédito |
191.161,89 |
191.161,89 |
0,00 |
|
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
51.995.000,00 |
51.995.000,00 |
0,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2029 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
22.553.150,00 |
22.553.150,00 |
0,00 |
|
1.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
0,00 |
|
1.543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
2.100.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
|
1.544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
1.550 - Transferência do Salário-Educação |
1.632.850,00 |
1.632.850,00 |
0,00 |
|
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
70.150,00 |
70.150,00 |
0,00 |
|
1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
1.000.950,00 |
1.000.950,00 |
0,00 |
|
1.553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
340.950,00 |
340.950,00 |
0,00 |
|
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.173.800,00 |
1.173.800,00 |
0,00 |
|
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
1.211.050,00 |
1.211.050,00 |
0,00 |
|
1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.939.900,00 |
8.939.900,00 |
0,00 |
|
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
252.250,00 |
252.250,00 |
0,00 |
|
1.604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
1.710.000,00 |
1.710.000,00 |
0,00 |
|
1.605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
1.508.700,00 |
1.508.700,00 |
0,00 |
|
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.084.750,00 |
1.084.750,00 |
0,00 |
|
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
180.150,00 |
180.150,00 |
0,00 |
|
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
7.087.600,00 |
7.087.600,00 |
0,00 |
|
1.706 - Transferência Especial da União |
385.950,00 |
385.950,00 |
0,00 |
|
EQUILÍBRIO DAS FONTES |
|||
|
PPA - 2026 à 2029 - Lei atualizada |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
2029 |
|||
|
Fontes |
Total da receita |
Total da despesa |
Diferença |
|
1.707 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
50.450,00 |
50.450,00 |
0,00 |
|
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
40.150,00 |
40.150,00 |
0,00 |
|
1.710 - Transferência Especial dos Estados |
2.087.450,00 |
2.087.450,00 |
0,00 |
|
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
1.720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
12.685.100,00 |
12.685.100,00 |
0,00 |
|
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
200.150,00 |
200.150,00 |
0,00 |
|
1.754 - Recursos de Operações de Crédito |
209.500,00 |
209.500,00 |
0,00 |
|
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE |
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ |
||
|
Contabilista CRC RN: 1935/0-6 |
Prefeito Municipal |
||
Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:E7EFD8D4