ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 568 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo nº 2025.07.16.0015;

 

R E S O L V E:

 

Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM – LP/I para Professor PEM – LP/EII, ao funcionário, DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1670/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

 

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS

Secretária Municipal de Administração

 


Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:E82FF4D3