ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2026/BIMESTRE Maio - Junho

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

60.571.986,0-0

Previsão Atualizada

60.813.986,0-0

Receitas Realizadas

37.194.432,7-1

Déficit Orçamentário

0,0-0

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

4.719.274,1-4

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

60.571.986,0-0

Créditos Adicionais

5.216.065,6-4

Dotação Atualizada

65.788.051,6-4

Despesas Empenhadas

37.126.748,8-1

Despesas Liquidadas

30.426.029,1-7

Despesas Pagas

29.145.834,7-8

Superávit Orçamentário

6.768.403,5-4

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

37.126.748,8-1

Despesas Liquidadas

30.426.029,1-7

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

64.469.559,0-0

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

61.854.559,0-0

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

60.287.326,6-7

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Pagas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,0-0

Despesas Previdenciárias Pagas

0,0-0

Resultado Previdenciário

0,0-0

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre ( b )

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha

755.000,00

2.332.250,57

308,91

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

1.636.583,00

2.369.059,18

144,76

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

2.707.890,49

0,00

2.475.448,04

232.442,45

Poder Executivo

2.707.890,49

0,00

2.475.448,04

232.442,45

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

2.789.426,35

12.220,05

2.326.463,14

450.743,16

Poder Executivo

2.741.718,35

12.220,05

2.278.755,14

450.743,16

Poder Legislativo

47.708,00

0,00

47.708,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.497.316,84

12.220,05

4.801.911,18

683.185,61

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

4.885.715,88

25,00

25,64

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.295.366,39

70,00

82,59

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI

0,00

4,00

0,00

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

404.190,21

0,00

46,35

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

303.485,69

15,00

34,80

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

50.000,00

Despesa de Capital Líquida

4.593.252,98

7.420.178,39

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

200.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

200.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.629.748,97

15,00

19,05

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:E85136C5