ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-002/2026

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, Sr.(a) Maria de Fatima Alves da Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 02310/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 007-002/2026, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

 

Termo gerado com as propostas da data 01/02/2026 até a data 31/03/2026

 

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

 

Número do Lote: 1

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10540 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG

NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 37,10

 

Credenciados

 

Razão Social do Participante

Documento do Participante

Homologado Data e Hora de cadastro da

proposta

MARIA DE F MOREIRA ME

43.562.277/0001-10

Sim

05/02/2026, 14:37:18

FARMACIA LIMA LTDA

19.810.156/0001-66

Sim

06/02/2026, 08:17:06

M CRISTINA DA SILVA

31.921.071/0001-50

Sim

09/02/2026, 16:19:19

DROGARIA MICAELENSE LTDA

14.998.381/0001-54

Sim

10/02/2026, 15:35:13

JOSINEIDE MARIA DE SOUSA 01.452.098/0001-80

Sim

13/02/2026, 12:13:46

 

ESTEVAM ME

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 1

Situação: Aberto para receber propostas

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10540 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG

NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 37,10

 

Nenhum participante credenciado no lote

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 1

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10540 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG

NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 37,10

 

Credenciados

 

JOSEFA CLAUDIA DE 40.765.323/0001-90 Sim 23/02/2026, 16:09:09

SOUZA

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 2

Situação: Aberto para receber propostas

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10539 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ SIMILARES

CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 35,33

 

Nenhum participante credenciado no lote

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 2

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10539 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ SIMILARES

CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 35,33

 

Credenciados

 

JOSEFA CLAUDIA DE 40.765.323/0001-90 Sim 23/02/2026, 16:10:41

SOUZA

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 2

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10539 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ SIMILARES

CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 35,33

 

Credenciados

 

Razão Social do Participante

Documento do Participante

Homologado Data e Hora de cadastro da

proposta

MARIA DE F MOREIRA ME

43.562.277/0001-10

Sim

05/02/2026, 14:39:10

FARMACIA LIMA LTDA

19.810.156/0001-66

Sim

06/02/2026, 08:17:34

M CRISTINA DA SILVA

31.921.071/0001-50

Sim

09/02/2026, 16:19:32

DROGARIA MICAELENSE LTDA

14.998.381/0001-54

Sim

10/02/2026, 15:35:59

JOSINEIDE MARIA DE SOUSA 01.452.098/0001-80

Sim

13/02/2026, 12:14:26

 

ESTEVAM ME

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 3

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10538 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ GENÉRICOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 39,00

 

Credenciados

 

JOSEFA CLAUDIA DE 40.765.323/0001-90 Sim 23/02/2026, 16:11:42

SOUZA

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 3

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10538 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ GENÉRICOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 39,00

 

Credenciados

 

Razão Social do Participante

Documento do Participante

Homologado Data e Hora de cadastro da

proposta

MARIA DE F MOREIRA ME

43.562.277/0001-10

Sim

05/02/2026, 14:39:49

FARMACIA LIMA LTDA

19.810.156/0001-66

Sim

06/02/2026, 08:17:57

M CRISTINA DA SILVA

31.921.071/0001-50

Sim

09/02/2026, 16:19:46

DROGARIA MICAELENSE LTDA

14.998.381/0001-54

Sim

10/02/2026, 15:36:37

JOSINEIDE MARIA DE SOUSA 01.452.098/0001-80

Sim

13/02/2026, 12:14:58

 

ESTEVAM ME

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 3

Situação: Aberto para receber propostas

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10538 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ GENÉRICOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

 

Valor de Referência:

R$ 39,00

 

Nenhum participante credenciado no lote

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 4

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10537 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ GENÉRICOS

CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 36,36

 

Credenciados

 

Razão Social do Participante

Documento do Participante

Homologado Data e Hora de cadastro da

proposta

MARIA DE F MOREIRA ME

43.562.277/0001-10

Sim

05/02/2026, 14:40:18

FARMACIA LIMA LTDA

19.810.156/0001-66

Sim

06/02/2026, 08:18:18

M CRISTINA DA SILVA

31.921.071/0001-50

Sim

09/02/2026, 16:20:06

DROGARIA MICAELENSE LTDA

14.998.381/0001-54

Sim

10/02/2026, 15:37:00

JOSINEIDE MARIA DE SOUSA 01.452.098/0001-80

Sim

13/02/2026, 12:15:36

 

ESTEVAM ME

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 4

Situação: Aberto para receber propostas

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

Objeto da Licitação:

10537 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ GENÉRICOS

CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 36,36

 

Nenhum participante credenciado no lote

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 4

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10537 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’ GENÉRICOS

CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 36,36

 

Credenciados

 

JOSEFA CLAUDIA DE 40.765.323/0001-90 Sim 23/02/2026, 16:13:55

SOUZA

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 5

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

Objeto da Licitação:

10536 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’

ÉTICOS/REFERÊNCIA COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 16,68

 

Credenciados

 

JOSEFA CLAUDIA DE 40.765.323/0001-90 Sim 23/02/2026, 16:16:55

SOUZA

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 5

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10536 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’

ÉTICOS/REFERÊNCIA COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE

OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 16,68

 

Credenciados

 

Razão Social do Participante

Documento do Participante

Homologado Data e Hora de cadastro da

proposta

MARIA DE F MOREIRA ME

43.562.277/0001-10

Sim

05/02/2026, 14:40:52

DROGARIA MICAELENSE LTDA

14.998.381/0001-54

Sim

10/02/2026, 15:37:23

JOSINEIDE MARIA DE SOUSA 01.452.098/0001-80

Sim

13/02/2026, 12:16:04

 

ESTEVAM ME

 

Nenhum participante descredenciado no lote

Número do Lote: 5

Situação: Aberto para receber propostas

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10536 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’

ÉTICOS/REFERÊNCIA COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE

OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 16,68

 

Nenhum participante credenciado no lote

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 6

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10535 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’

ÉTICOS/REFERÊNCIA CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 16,68

 

Credenciados

 

JOSEFA CLAUDIA DE 40.765.323/0001-90 Sim 23/02/2026, 16:17:48

SOUZA

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 6

Situação: Aberto para receber propostas

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10535 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’

ÉTICOS/REFERÊNCIA CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 16,68

 

Nenhum participante credenciado no lote

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

Número do Lote: 6

Situação: Homologação

Finalidade da Licitação:

Aquisição de Bens Comuns

Item 1

 

Objeto da Licitação:

10535 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ‘A’ Á ‘Z’

ÉTICOS/REFERÊNCIA CONTROLADOS COM BASE NA LISTAGEM CONSTANTE DA TABELA CMED/ANVISA COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO FÁBRICA OU PREÇO FABRICANTE – PF CONFORME ORIENTAÇÃO INTERPRETATIVA Nº 2, DE 2006, OU O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG NOS CASOS DE OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP.

Quantidade:

1 Unidade(s)

Valor de Referência:

R$ 16,68

 

Credenciados

 

Razão Social do Participante

Documento do Participante

Homologado Data e Hora de cadastro da

proposta

MARIA DE F MOREIRA ME

43.562.277/0001-10

Sim

05/02/2026, 14:41:26

DROGARIA MICAELENSE LTDA

14.998.381/0001-54

Sim

10/02/2026, 15:37:58

JOSINEIDE MARIA DE SOUSA 01.452.098/0001-80

Sim

13/02/2026, 12:16:32

 

ESTEVAM ME

 

Nenhum participante descredenciado no lote

 

MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA,

Autoridade Competente

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA,

Promotor


Publicado por:
Hesmo Bonifacio da Silva Souza
Código Identificador:E89904C9