PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020

Com fundamento no parecer jurídico e demais informações constantes do memorando nº 5.959/2020:

 

MEMORANDO Nº: 5.959/2020.

COOPERANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 12.184.274/0001-67

COOPERADO: OFÍCIO ÚNICO DE GUAMARÉ.

CNPJ: 08.492.597/0001-40

OBJETO: Disponibilizar funcionários do Ofício Único de Guamaré para durante a semana, quando houver necessidade, se deslocar do seu posto de trabalho e emitir Registro Civil de Nascimento dentro do Hospital Manoel Lucas do município de Guamaré, com fito de combater o sub-registro e/ou registro tardio de crianças e adolescentes do município. Portanto, busca assegurar o acesso ao exercício dos direitos civis, políticos, econômicos e culturais no município.

VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de assinatura.

ASSINATURAS: Fabricio Morais de Araújo (Cooperante) – Igor Cóbe Menezes (Cooperado)

 

Guamaré/RN, 16 de Março de 2020.