ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 519/2021
LEI N° 519/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 do Município de Montanhas, e estabelece outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao que está disposto no art. 165, § 1º, da CRFB/1988, estabelecendo para esse período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para aquelas relativas aos programas de duração continuada, na forma do seu Anexo – Eixos, Programas e Ações.
Art. 2.º - O Plano Plurianual 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.
Art. 3.º - Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4.º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
§1.º - O Planejamento governamental é atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta a definição de prioridades do governo municipal e a tomada de decisão, bem como a formulação e a implementação das políticas públicas.
§2.º - Os Eixos consistem em macros desafios que aglutinam programas que se relacionam, se integram ou se complementam.
§3.º - Os Programas representam o instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido.
§4.º - A ações constituem instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um Programa.
Art. 5.º - A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei.
Art. 6.º - Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir indicadores e respectivas metas do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
§1.º - Os projetos de lei de revisão anual do PPA 2022-2025 serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.
§2.º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, de acordo com a hipótese:
I - Inclusão de programas ou ação:
a) justificativa com breve diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.
II - alteração ou exclusão de programa ou ações: Exposição dos motivos que ensejam a proposta.
§3.º - Considera-se alteração de programa:
I - modificação da denominação e do objetivo do programa;
II - exclusão de ações;
III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.
Art. 7.º - A inclusão, exclusão ou alterações das ações do Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais suplementares e especiais por meio de ato próprio, apropriando-se aos programas as modificações consequentes.
Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei das Diretrizes Orçamentárias vigente.
Art. 8.º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e suas alterações, bem como mudanças no contexto econômico e/ou social, fica autorizado a:
I - alterar o valor global dos programas e das ações (incluir, excluir ou alterar iniciativas orçamentárias e seus respectivos atributos);
II - adequar a quantidade da meta física de iniciativa orçamentária para compatibilizá-la com alterações nos recursos efetivadas pelas leis orçamentárias;
III - incluir, excluir ou alterar no orçamento iniciativas decorrentes de aprovação de operações de crédito, necessárias à execução dos programas financiados, tendo como limite o valor do empréstimo e a respectiva contrapartida.
Art. 9.º - Cabe a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças estabelecer normas complementares para a gestão, monitoramento e avaliação do PPA 2022-2025.
Art. 10. - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo - Eixos, Programas e Ações desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, da forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.
Art. 11. - As estimativas de recursos dos programas e das ações constantes no Anexo - Eixos, Programas e Ações desta Lei são referenciais e foram estimadas e fixadas de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único - A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 12. - Os procedimentos orçamentários anuais constituem atualizações automáticas do Plano Plurianual.
Art. 13. - Fica o poder Executivo autorizado por ato próprio, a atualizar pelo índice inflacionário anual (IGPM, INPC, IPCA ou outro que venha a substituí-los) o valor estimado das receitas e despesas no PPA 2022-2025.
Art. 14. - Esta lei entrará em vigor, mediante publicação oficial, em 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 03 de novembro de 2021.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
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|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal |
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|
Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
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Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais. |
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Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
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|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
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|
01.001 - Câmara Municipal |
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|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
6.600.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
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|
AÇÃO |
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1001 - Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal |
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|
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal. |
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|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
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|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos |
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|
Unidade Medida: Und. |
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|
Iniciativa: |
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|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Câmara Municipal |
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|
AÇÃO |
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|
1002 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
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|
Objetivo: Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local. |
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|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Produto: Câmara Reformada |
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|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2001 - Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
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|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Produto: Câmara Municipal Funcionando |
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|
Unidade Medida: Und. |
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|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
2023 |
1 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
2024 |
1 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
|
4,00 |
6.200.000,00 |
0,00 |
6.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
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|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Gabinete do Prefeito |
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|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
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|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
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|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
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|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
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|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
3.300.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
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|
1056 - Modernização do Gabinete do Prefeito |
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|
Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
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|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Gabinete Modernizado |
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|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
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|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Gabinete do Prefeito |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
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|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito. |
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|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
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|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2023 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2024 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2025 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
4,00 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2134 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito. |
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|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção das Atividades |
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|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
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|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
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|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
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|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
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|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administração |
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|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
8.520.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1003 - Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração |
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|
Objetivo: Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria. |
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|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Veículo Adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1004 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1005 - Realização de Processo Seletivo |
||||
|
Objetivo: Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Processo Seletivo Realizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
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|
AÇÃO |
||||
|
1007 - Amortização da Dívida Junto ao INSS |
||||
|
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. |
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|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
550.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
650.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1008 - Amortização da Dívida Junto ao FGTS |
||||
|
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1011 - Amortização da Dívida com Precatórios |
||||
|
Objetivo: Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios . |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1012 - Amortização de Outras Dívidas Contratadas |
||||
|
Objetivo: Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1108 - Construção do Centro Administrativo de Montanhas |
||||
|
Objetivo: Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno , para operacionalização das atividades da administração pública municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Centro Administrativo Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1112 - Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas |
||||
|
Objetivo: Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Prefeitura Reformada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2007 - Contribuição para Formação do PASEP |
||||
|
Objetivo: Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual. |
||||
|
Função: TRABALHO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHAD |
||||
|
Produto: Abono Garantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2024 |
1 |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
2025 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
|
4,00 |
1.220.000,00 |
0,00 |
1.220.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2104 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada |
||||
|
Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Pagamento Efetuado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2108 - Realização de Concursos Públicos |
||||
|
Objetivo: Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Concursos Público Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2169 - Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município |
||||
|
Objetivo: Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Defesa Civil Implantada e Estruturada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
4.310.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração . |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2023 |
1 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
2024 |
1 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|
4,00 |
3.550.000,00 |
0,00 |
3.550.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2004 - Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP |
||||
|
Objetivo: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Contribuições Efetivadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2005 - Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||
|
Objetivo: Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2024 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2025 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
4,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2006 - Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC |
||||
|
Objetivo: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Serviços de Informações ao Cidadão Mantidos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação |
||||
|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
||||
|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
04.001 - Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
2.440.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1058 - Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
||||
|
Objetivo: modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2023 |
1 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2024 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2025 |
1 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
|
4,00 |
1.900.000,00 |
0,00 |
1.900.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2187 - Manutenção do SIAFIC |
||||
|
Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: SIAFIC Mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2025 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
4,00 |
440.000,00 |
0,00 |
440.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Programa: 1002 - Educa Montanhas |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
891.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
3.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
15.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1013 - Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||
|
Objetivo: Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Escola Construída |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1055 - Plano de Ação Articulada - PAR - TD |
||||
|
Objetivo: Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1059 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Reformadas e Ampliadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
2 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
2 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
2 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
2 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
8,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1060 - Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Modernizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1073 - Modernização de Unidades de Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Unidades de Ensino Infantil Modernizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1075 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Proporcionar à criança um ambiente de estabilidade e segurança afetiva, que seja própria ao desenvolvimento global e harmonioso em todas as suas capacidades, deste modo promovendo o cuidar e educar na Educação Infantil |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Escola Reformada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1081 - Ampliação da Frota Escolar |
||||
|
Objetivo: Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Ônibus adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
248.000,00 |
248.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
248.000,00 |
248.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
248.000,00 |
248.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
248.000,00 |
248.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
992.000,00 |
992.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1082 - Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico |
||||
|
Objetivo: Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Veículo adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
245.000,00 |
245.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
245.000,00 |
245.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1083 - Aquisição de Parques Infantis |
||||
|
Objetivo: Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Parques adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
2 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
2 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
6,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1084 - Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais |
||||
|
Objetivo: Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1085 - Aquisição De Mobiliário Para as Unidades Escolares |
||||
|
Objetivo: Adquirir mobiliários para as escolas da rede municipal, padronizando as mesmas, e proporcionando melhorias na estrutura para utilização por alunos e professores. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Atendidas |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
35 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
35 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
15 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
15 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
100,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1086 - Formação Para os Alunos da Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Ofertar cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Jovens e Adultos Profissionalizados |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
25 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
25 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
25 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
25 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
100,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1087 - Ampliação e Reestruturação da Biblioteca Municipal |
||||
|
Objetivo: Adquirir prédio, visando a ampliação e modernização da Biblioteca Municipal, bem como seu acervo de livros, aquisição de aparelhos de informática (computadores e tablets) e mobiliários (mesas, cadeiras e ventiladores). |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Biblioteca Implantada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1089 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil |
||||
|
Objetivo: Construir uma Creche com condições físicas padronizadas, afim de ampliar o acesso das crianças ao ensino aprendizagem. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Creche construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1090 - Construção de Sala Multifuncional |
||||
|
Objetivo: Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Sala de Aula Multifuncional Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1091 - Implantação de Laboratórios de Informática |
||||
|
Objetivo: Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Laboratório de Informática Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1094 - Construção de Sede da Secretaria de Educação |
||||
|
Objetivo: Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Sede Construída e/ou Adquirida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
10 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
13,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2023 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2024 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2025 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
4,00 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2011 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
2023 |
1 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
2024 |
1 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
2025 |
1 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
4,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2025 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
4,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2013 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2022 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2024 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2025 |
1 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
|
4,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2014 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
4,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2015 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2024 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
4,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2017 - Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
||||
|
Objetivo: Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2018 - Manutenção do Programa Mais Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2019 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2020 - Elaboração e/ou Revisão do Plano Municipal de Educação - PME |
||||
|
Objetivo: Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Plano Municipal de Educação Elaborado e/ou |
||||
|
Revisado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2022 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2025 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
4,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2022 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2025 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
4,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2024 - Manutenção do Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2025 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2026 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
||||
|
Objetivo: Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: População Albabetizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
4,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2045 - Manutenção ao Conselho da Merenda |
||||
|
Objetivo: : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2092 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação |
||||
|
Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2093 - Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2097 - Manutenção do Conselho do FUNDEB |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2103 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2024 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2025 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
4,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2105 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
||||
|
Objetivo: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
4,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2110 - Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Kits escolares distribuídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
100 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
100 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
100 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
100 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
400,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2111 - Realização de Palestras/Campanhas |
||||
|
Objetivo: Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Palestras e/ou campanhas realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2112 - Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares |
||||
|
Objetivo: Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Salas de Leituras implantadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2113 - Capacitação dos Profissionais do Magistério |
||||
|
Objetivo: Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Professores Capacitados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2114 - Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN |
||||
|
Objetivo: Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
2 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
2 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
2 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
2 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
8,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2115 - Alfabetização de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: População Albabetizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2116 - Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Kits escolares distribuídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2117 - Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais |
||||
|
Objetivo: Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Unidades escolares atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
2023 |
1 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
2024 |
1 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
2025 |
1 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
|
4,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2127 - Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos |
||||
|
Objetivo: Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Eventos promovidos, apoiados e/ou incentivados |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
4,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2135 - Manutenção do Ensino Especial - AEE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2138 - Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2023 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2024 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2025 |
1 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
4,00 |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2139 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2140 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2141 - Manutenção do Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/Ed. Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Manutenção do Programa |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2164 - Implantação de Educação em Tempo Integral |
||||
|
Objetivo: Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Escola com Educação em Tempo Integral Implantada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2195 - Realização de Reforço Escolar |
||||
|
Objetivo: Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Alunos Atendidos |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2196 - Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação |
||||
|
Objetivo: Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2197 - Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar |
||||
|
Objetivo: Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
||||
|
Programa: 1002 - Educa Montanhas |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
48.040.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
6.000.000,00 |
0,00 |
6.000.000,00 |
|
2023 |
1 |
7.000.000,00 |
0,00 |
7.000.000,00 |
|
2024 |
1 |
8.000.000,00 |
0,00 |
8.000.000,00 |
|
2025 |
1 |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
|
4,00 |
30.000.000,00 |
0,00 |
30.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2028 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
2023 |
1 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
2024 |
1 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
|
4,00 |
6.200.000,00 |
0,00 |
6.200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2029 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2023 |
1 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
2024 |
1 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2025 |
1 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
4,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2030 - Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
2023 |
1 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
2024 |
1 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
|
4,00 |
5.400.000,00 |
0,00 |
5.400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2031 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2024 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2025 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
4,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2032 - Manutenção da EJA - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2023 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2024 |
1 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
2025 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
4,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2136 - Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Programa: 1001 - Saúde Melhor |
||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
260.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
1.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1189 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
||||
|
Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Equipamento e Materiais Permanentes |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2158 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Ações da Secretaria de Saúde realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2159 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Conselho Municipal de Saúde apoiado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
4,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Programa: 0100 - Covid-19 |
||||
|
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
500.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
500.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
1.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
2151 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
||||
|
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: População atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2023 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2024 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2025 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
4,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
Programa: 1001 - Saúde Melhor |
||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
2.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
600.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
16.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1019 - Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias |
||||
|
Objetivo: Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI |
||||
|
Produto: Ambulâncias adquiridas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
4 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
4 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
2 |
180.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
2 |
180.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
|
|
12,00 |
960.000,00 |
960.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1080 - Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado |
||||
|
Objetivo: Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Unidades de Apoio Reformadas e Ampliadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
10 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
10 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
10 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
10 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
40,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1109 - Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras |
||||
|
Objetivo: Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: UBS Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1110 - Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança |
||||
|
Objetivo: Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Ponto de Apoio Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1111 - Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel |
||||
|
Objetivo: Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Unidade Ampliada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2035 - Contribuição à Consórcio de Sáude |
||||
|
Objetivo: Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI |
||||
|
Produto: Consórcio constituído e mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
560.000,00 |
560.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2036 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
||||
|
Objetivo: Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Ações do Fundo Municipal de Saúde asseguradas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2025 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
4,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2039 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
||||
|
Objetivo: Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2023 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2024 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2025 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
4,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2041 - Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
||||
|
Objetivo: Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI |
||||
|
Produto: Programa assegurado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2025 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
4,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2042 - Manutenção do Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil |
||||
|
Objetivo: Ampliar o acesso e melhor qualidade da Atenção Básica à Saúde para a população. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
2023 |
1 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
2024 |
1 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
2025 |
1 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
4,00 |
1.120.000,00 |
0,00 |
1.120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2043 - Implementação do Programa Saúde na Escola - PSE |
||||
|
Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa implementado |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2044 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
||||
|
Objetivo: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, tendo em vista ser fundamental para a saúde e qualidade de vida. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa assegurado |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2046 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
||||
|
Objetivo: Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2023 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2024 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2025 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
4,00 |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2047 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS |
||||
|
Objetivo: Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
2023 |
1 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
2024 |
1 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
2025 |
1 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
4,00 |
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2048 - Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
||||
|
Objetivo: Garantir ações de prevenção à mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2156 - Manutenção dos Polos de Academia da Saúde |
||||
|
Objetivo: Manter o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida da população. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Academia da Saúde conservada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
5 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
5 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
5 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
5 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
20,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2161 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde |
||||
|
Objetivo: Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programas assegurados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
2023 |
1 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
2024 |
1 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
|
4,00 |
5.400.000,00 |
0,00 |
5.400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2162 - Manutenção do Programa Saúde da Mulher |
||||
|
Objetivo: Desenvolver ações que objetivem reduzir a morbimortalidade da mulher por complicações de gravidez, parto, puerpério e outros agravos da condição feminina. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Mulheres atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
50 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2023 |
50 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2024 |
50 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2025 |
50 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
200,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2163 - Manutenção do Programa Mais Médicos |
||||
|
Objetivo: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
2 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
2 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2024 |
2 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2025 |
2 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
8,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte |
||||
|
Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
200.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1177 - Construção de Área de Lazer no Bairro Cidade Nova |
||||
|
Objetivo: Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: Área de Lazer Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
Programa: 1005 - Assistência Cidadã |
||||
|
Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
520.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
500.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
2.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1027 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural |
||||
|
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Unidades Habitacionais Contruídas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1028 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana |
||||
|
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1053 - Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias |
||||
|
Objetivo: Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||
|
Produto: Unidades Sanitárias Construídas e/ou |
||||
|
Reformadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1063 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Rural |
||||
|
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1064 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana |
||||
|
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1095 - Ampliação do Centro de Convivência de Idosos - CCI |
||||
|
Objetivo: Ampliar o Centro de Convivência de Idosos – CCI, a fim de melhorar os serviços ofertados aos idosos e crianças nas modalidades ofertadas, tendo em vista o aumento da demanda, fazendo-se necessário adequações no prédio. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
||||
|
Produto: Prédio Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1096 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários |
||||
|
Objetivo: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Equipamentos e Mobiliários Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1100 - Construção da Sede do Conselho Tutelar |
||||
|
Objetivo: Construir sede para o Conselho Tutelar, a fim de melhorar a execução dos serviços oferecidos às Crianças e Adolescentes, cumprindo os termos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: Prédio Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1101 - Construção de Auditório |
||||
|
Objetivo: Construir um Auditório, visando a realização de palestras, cursos, apresentações artísticas, dentre outras ações que compõem as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Auditório Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1103 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
||||
|
Objetivo: Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Prédio Reformado e Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2068 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2069 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2198 - Capacitação Permanente dos Profissionais |
||||
|
Objetivo: Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Capacitação Realizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2199 - Qualificação Profissional ao Usuários do Suas |
||||
|
Objetivo: Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Usuários Qualificados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
868.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
2050 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2051 - Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2023 |
1 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2024 |
1 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2025 |
1 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
4,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2052 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2053 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2054 - Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2091 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
4,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2119 - Realização da Conferência Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conferência Realizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Programa: 0100 - Covid-19 |
||||
|
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
2152 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
||||
|
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: População Atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Programa: 1005 - Assistência Cidadã |
||||
|
Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
2.217.800,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
1.108.900,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
7.762.300,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1024 - Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso |
||||
|
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
||||
|
Produto: Centro Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência |
||||
|
Objetivo: Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Unidade Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1026 - Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes |
||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Veículos e Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1065 - Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS |
||||
|
Objetivo: Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CRAS Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1099 - Construção de Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS |
||||
|
Objetivo: Construir sede para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, a fim de melhorar a execução dos serviços oferecidos aos usuários do programa. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CREAS Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1104 - Aquisição de Veículo |
||||
|
Objetivo: Adquirir veículo para o Centro de Referência em Assistência Social – CREAS, objetivando otimizar o deslocamento de profissionais na realização das atividades ofertados por este serviço. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Veículo adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2055 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2023 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2024 |
1 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
2025 |
1 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
4,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2057 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município . |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2024 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
4,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2058 - Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola) |
||||
|
Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2059 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CRAS mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2060 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2023 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2024 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2025 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
4,00 |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2061 - Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013 |
||||
|
Objetivo: Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
2023 |
1 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
2024 |
1 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
2025 |
1 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
4,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2062 - Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2063 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS |
||||
|
Objetivo: Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2064 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CREAS mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2065 - Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011 |
||||
|
Objetivo: Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2066 - Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
||||
|
Objetivo: Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2024 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
4,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2067 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho |
||||
|
Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2120 - Realização de Cursos Profissionalizantes |
||||
|
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Qualificação Profissional |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2122 - Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local |
||||
|
Objetivo: Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Artesãos Atendidos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2129 - Contribuição a Entidade de Apoio Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Entidades Atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2165 - Ações de Apoio ao Cidadão |
||||
|
Objetivo: Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2025 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
|
4,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2166 - Implementação de Integração de Programas Sociais |
||||
|
Objetivo: Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Atendimentos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1.000 |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
|
2023 |
1.250 |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
2024 |
1.500 |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
2025 |
2.000 |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
5.750,00 |
29.000,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2167 - Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos |
||||
|
Objetivo: Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
10 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
10 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2024 |
10 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2025 |
10 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
40,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
6.572.500,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
19.717.500,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1029 - Construção e/ou Reforma de Praças |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e/ou reforma de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer na área urbana e rural. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Praças Construídas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1030 - Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||
|
Objetivo: Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Ruas Pavimentadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1032 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||
|
Objetivo: Assegurar a urbanização de canteiros, vias e logradouros, objetivando garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Espaços Urbanizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Prédios Construídos, Reformados e/ou Ampliados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1034 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1035 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1036 - Construção de Abrigo Rodoviário |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Abrigo Rodoviário Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1054 - Construção e/ou conclusão de Obras de Passeios Públicos |
||||
|
Objetivo: Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Passeios Públicos Construídos e/ou Concluídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
700.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
2.600.000,00 |
2.600.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1066 - Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Produto: Iluminação Pública Expandida e Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
340.000,00 |
340.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1067 - Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos |
||||
|
Objetivo: Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Praças e/ou logradouros públicos construídos, reformados, urbanizadas e conservados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.150.000,00 |
1.150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1068 - Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico |
||||
|
Objetivo: Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Ruas Pavimentadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
5.500.000,00 |
5.500.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1174 - Construção do Saneamento Básico |
||||
|
Objetivo: Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Saneamento Básico realizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2023 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2024 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2025 |
1 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
4,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1175 - Reforma do Mercado Público Municipal |
||||
|
Objetivo: Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Mercado Público Reformado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1178 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
Objetivo: Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Prédio Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1179 - Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
||||
|
Objetivo: Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Painéis Instalados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
2,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE |
MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2008 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Produto: Iluminação Pública Mantida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
450.000,00 |
450.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Manutenção da Secretaria assegurada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2023 |
1 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
2024 |
1 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|
4,00 |
3.550.000,00 |
0,00 |
3.550.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2071 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||
|
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Manutenção dos Serviços de Limpeza assegurada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
2023 |
1 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2024 |
1 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
2025 |
1 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
|
4,00 |
3.850.000,00 |
0,00 |
3.850.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2171 - Sinalização de Vias Públicas |
||||
|
Objetivo: Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Vias Públicas Sinalizadas |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
25 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
25 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2024 |
25 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2025 |
25 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
100,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2177 - Elaboração de Projetos |
||||
|
Objetivo: Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Projetos Elaborados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
||||
|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
1.540.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1069 - Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura |
||||
|
Objetivo: Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2081 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2023 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2024 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2025 |
1 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
|
4,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
Programa: 1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão |
||||
|
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento rural através da promoção de ações de caráter inclusivo, econômico sustentável e que valorizem o trabalhador do campo, propiciando o aumento da renda dos agricultores e melhorando as suas condições de vida. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
740.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
2.500.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1038 - Perfuração e Conservação de poços Tubulares |
||||
|
Objetivo: Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
Produto: Poços Conversados e Perfurados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
65.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
75.000,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1170 - Aquisição de Caminhão Baú |
||||
|
Objetivo: Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Aquisição Caminhão Baú |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1172 - Aquisição de Veículo para Secretaria |
||||
|
Objetivo: Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Veículo Adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1173 - Construção de Caixa Dágua Elevada no Sitio Botafogo |
||||
|
Objetivo: Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Caixa Dágua Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2077 - Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores |
||||
|
Objetivo: Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
Produto: Agricultor Atendido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2078 - Apoio à Agricultura Familiar |
||||
|
Objetivo: Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Atividades Apoiadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2079 - Programa Garantia Safra |
||||
|
Objetivo: Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente |
||||
|
sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2080 - Padronização de Barracas da Feira Livre |
||||
|
Objetivo: Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Feira Livre Padronizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2106 - Realização de Cortes de Terras |
||||
|
Objetivo: Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Agricultor Atendido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2170 - Distribuição de Kits de Sementes |
||||
|
Objetivo: Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Kits Distribuídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
190.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
2.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1040 - Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal |
||||
|
Objetivo: Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Matadouro Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1041 - Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas |
||||
|
Objetivo: Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1076 - Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água |
||||
|
Objetivo: Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
450.000,00 |
450.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2076 - Abastecimento de Água Através de Carro Pipa |
||||
|
Objetivo: Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: População Atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte |
||||
|
Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
780.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
2.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1043 - Construção de uma Arena de Futevôlei |
||||
|
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Arena de Futevôlei Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1044 - Construção de Arenas Poliesportivas |
||||
|
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Arenas Poliesportiva Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1045 - Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples |
||||
|
Objetivo: Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Quadra Reformada e Recuperada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1046 - Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol |
||||
|
Objetivo: Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Estádio Municipal Reformado e Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1052 - Implantação de Academias ao Ar Livre |
||||
|
Objetivo: Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Academias implantadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 Pág.: 4/17 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1071 - Construção de Equipamentos Esportivos |
||||
|
Objetivo: Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Espaços Esportivos Implantados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1176 - Reforma e Ampliação do Campo |
||||
|
Objetivo: Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: Campo Reformado e Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2087 - Promoção de Eventos Esportivos |
||||
|
Objetivo: Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Eventos Esportivos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2025 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
4,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2088 - Manutenção do Programa Bolsa Atleta - Lei Nº 387/2011 |
||||
|
Objetivo: Patrocinar atletas com chances de medalhas e de disputar finais em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2089 - Manutenção das Atividades Esportivas |
||||
|
Objetivo: Manter eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Atividades Esportivas Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2025 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
4,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2128 - Contribuição à Liga Montanhense de Futebol |
||||
|
Objetivo: Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Liga Montanhense de Futebol Atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
Programa: 1004 - Raízes Culturais Montanhenses |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a cultura local por meio do planejamento e da implementação de projetos e ações que possibilitem rememorar as raízes culturais do município, despertando a habilidade dos munícipes nesse campo, bem como consolidando o cenário artístico-cultural da cidade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
540.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
4.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1182 - Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva |
||||
|
Objetivo: Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Concha Acústica Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1183 - Construção da Casa de Cultura |
||||
|
Objetivo: Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Casa de Cultura Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2082 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal |
||||
|
Objetivo: Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Biblioteca Mantida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2083 - Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Eventos Culturais e Festivos Apoiados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2023 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2024 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
2025 |
1 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
4,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2084 - Manutenção do Setor Cultural |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Setor Cultural Mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2124 - Planejamento e Realização do Carnaval |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Carnaval Realizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2125 - Realização dos Festejos Juninos |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Festejos Juninos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2172 - Conservação e Tombamento do Patrimônio Arquitetônico |
||||
|
Objetivo: Garantir a conservação do patrimônio histórico, cultural e social do município, por meio da restauração e tombamento de bens arquitetônicos, visando a preservação da memória histórica, cultural e social de Montanhas. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQ |
||||
|
Produto: Patrimônio Arquitetônico Restaurado, Conservado e Tombado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2173 - Implantação e Estrutura do Projeto Arte na Praça |
||||
|
Objetivo: Implantar e implementar o Projeto Arte na Praça, mediante a promoção de atividades de artes e cultura, visando oferecer momento de arte, cultura e lazer, estimulando o convívio social. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Projeto Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2174 - Realização da Conferência Municipal de Cultura |
||||
|
Objetivo: Garantir as condições física, logísticas, administrativas, tecnológicas e operacionais, para Realização da Conferência Municipal de Cultura. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Conferência Realizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
4,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2175 - Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais |
||||
|
Objetivo: Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Grupos de Música e Dança Locais Apoiados e Fortalecidos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2178 - Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município |
||||
|
Objetivo: Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Escola de Música e Banda Marcial Criadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2180 - Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Festejos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2181 - Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Festejos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
||||
|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
1.300.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1042 - Aquisição de Equipamentos Material Permanente |
||||
|
Objetivo: Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2024 |
1 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2025 |
1 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
|
4,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
Programa: 1011 - Descobrindo Montanhas |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Objetivo: Planejar ações com o objetivo de tornar Montanhas um destino turístico do Agreste Potiguar mediante a implementação de projetos e ações de atração turística e divulgação da cidade, propiciando o crescimento econômico e o aumento da oferta de emprego e geração de renda. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
80.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
400.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1180 - Construção do Santuário de Santa Luzia |
||||
|
Objetivo: Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Santuário Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2085 - Manutenção de Rotas Turísticas |
||||
|
Objetivo: Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Rotas Turísticas Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2095 - Sinalização de Pontos Turísticos |
||||
|
Objetivo: Orientar os usuários sobre a existência de atrativos turísticos e de outros referencias, sobre os melhores percursos de acesso e a distância a ser percorrida para se chegar ao local pretendido. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Sinalização de Pontos Turísticos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2179 - Reestruturação do Turismo |
||||
|
Objetivo: Reestruturar atividades turísticas locais, por meio da celebração de parcerias, a fim de criar uma roteirização, promovendo Montanhas como destino bucólico. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Turismo Reestruturado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Controladoria Geral do Município |
||||
|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
||||
|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
11.001 - Controladoria Geral do Município |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
680.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1072 - Modernização da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
||||
|
Produto: Controladoria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2023 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
4,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Controladoria Geral do Município |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2090 - Manutenção da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
||||
|
Produto: Controladoria Mantida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2024 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2025 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
4,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
13.001 - Procuradoria Geral do Município |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
760.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1185 - Modernização da Procuradoria |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: JUDICIARIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PRO |
||||
|
Produto: Procuradoria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Procuradoria Geral do Município |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2130 - Manutenção da Procuradoria Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas. |
||||
|
Função: JUDICIARIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PRO |
||||
|
Produto: Ações da Procuradoria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
4,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Contadoria Geral |
||||
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
14.001 - Contadoria Geral |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
400.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
2131 - Manutenção da Contadoria Geral |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
||||
|
Produto: Contadoria do Município Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
||||
|
Programa: 1007 - Montanhas Mais Segura |
||||
|
Objetivo: Garantir a preservação do patrimônio público municipal e a segurança da população mediante o planejamento e a implementação de ações de caráter estratégico, visando reduzir os índices de violência e propiciando o convívio social a partir do uso e da apropriação coletiva dos espaços públicos. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
935.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1181 - Implantação de Sistema de Videomonitoramento |
||||
|
Objetivo: Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Videomonitoramento Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2132 - Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: POLICIAMENTO |
||||
|
Produto: Manutenção das Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2182 - Implantação da Guarda Municipal |
||||
|
Objetivo: Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Guarda Municipal Implantada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2183 - Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais |
||||
|
Objetivo: Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Patrulha de Assessores Operacionais Implementada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2184 - Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado |
||||
|
Objetivo: Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: POLICIAMENTO |
||||
|
Produto: Convênio Celebrado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2024 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2025 |
1 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
4,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
16.001 - Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
2.570.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1171 - Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa |
||||
|
Objetivo: Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Lagoa Urbanizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1186 - Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2100 - Implementação de Projeto de Educação Ambiental |
||||
|
Objetivo: Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Projeto Implementado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2101 - Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem |
||||
|
Objetivo: Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Aticidades de Reciclagem apoiadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2102 - Projeto Montanhas Arborizada |
||||
|
Objetivo: Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Projeto Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2025 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
4,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2107 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário apoiado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2023 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2024 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2025 |
1 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
4,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2133 - Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2023 |
1 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
|
4,00 |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2190 - Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas |
||||
|
Objetivo: Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2024 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2025 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
4,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2191 - Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico |
||||
|
Objetivo: Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
1 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2024 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2025 |
1 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
4,00 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2192 - Conservação e Tratamento do Lixão |
||||
|
Objetivo: Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: Lixão Conservado e Tratado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2024 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2025 |
1 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
4,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2193 - Implantar Projeto de Educação Sonora |
||||
|
Objetivo: Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Projeto Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2024 |
1 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
4,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
||||
|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
17.001 - Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
400.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1187 - Modernização da Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2137 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2024 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2025 |
1 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
4,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
Fonte de financiamento municipal |
340.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento estadual |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento federal |
1.000.000,00 |
|||
|
Fonte de financiamento de operações de créditos |
0,00 |
|||
|
Fonte de financiamento - outros |
0,00 |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
1184 - Aquisição de Veículo |
||||
|
Objetivo: Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Veículo adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1188 - Modernização da Secretaria Municipal de Transportes |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2023 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2024 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
4,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Manutenção das Atividades |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2023 |
1 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2024 |
1 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
2025 |
1 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
4,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2073 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais |
||||
|
Objetivo: Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Estradas Melhorada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2074 - Sinalização de Vias Públicas |
||||
|
Objetivo: Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Vias Públicas Sinalizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2023 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2024 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2025 |
1 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
4,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
PPA Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2021 |
|||
|
PPA: 2022 - 2025 Unidade Orçamentaria: Reserva de Contingência |
||||
|
Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP). |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
Natureza: Contínuo |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
Classificação: Apoio a gestão |
|
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
99.001 - Reserva de Contingência |
||||
|
Fonte de Financiamento |
Valor |
|||
|
AÇÃO |
||||
|
0999 - Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves |
||||
|
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Produto: Reserva Garantida |
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|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2022 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2023 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2024 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2025 |
1 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
4,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual - PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas |
Período: 2022 a 2025 |
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|
ANEXO I: Receitas Estimadas para 2022/2025 |
||||
|
RECEITASORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA |
RECEITAS ESTIMADAS |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
Receitas Correntes |
34.790.500,00 |
37.159.000,00 |
38.679.500,00 |
40.978.000,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
642.000,00 |
685.000,00 |
713.000,00 |
755.000,00 |
|
Contribuições |
330.000,00 |
352.000,00 |
366.000,00 |
387.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
64.000,00 |
68.000,00 |
70.000,00 |
74.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
10.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
Transferências Correntes |
33.644.500,00 |
35.938.000,00 |
37.409.500,00 |
39.635.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
106.000,00 |
110.000,00 |
116.000,00 |
|
Receitas de Capital |
6.132.000,00 |
6.539.000,00 |
6.804.000,00 |
7.201.000,00 |
|
Operações de Crédito |
22.000,00 |
23.000,00 |
24.000,00 |
25.000,00 |
|
Alienação de Bens |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Transferências de Capital |
6.000.000,00 |
6.400.000,00 |
6.660.000,00 |
7.050.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
106.000,00 |
110.000,00 |
116.000,00 |
|
Total da Receita |
40.922.500,00 |
43.698.000,00 |
45.483.500,00 |
48.179.000,00 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, 03 de novembro de 2021. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Manuel Gustavo de Araújo Moreira |
|||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual - PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Montanhas |
Período: 2022 a 2025 |
|||
|
ANEXO II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa |
||||
|
NOMECLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
DESPESAS ESTIMADAS |
|||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
01.001 – Câmara Municipal |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
|
02.001 – Gabinete do Prefeito |
825.000,00 |
825.000,00 |
825.000,00 |
825.000,00 |
|
03.001 – Secretaria Municipal de Administração |
2.900.000,00 |
3.150.000,00 |
3.270.000,00 |
3.510.000,00 |
|
04.001 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
525.000,00 |
575.000,00 |
645.000,00 |
695.000,00 |
|
05.001 – Secretaria Municipal de Educação |
4.439.000,00 |
4.394.000,00 |
4.224.000,00 |
4.334.000,00 |
|
05.002 – Fundo de Manut. Desen. da Educação Básica - FUNDEB |
9.910.000,00 |
11.310.000,00 |
12.710.000,00 |
14.110.000,00 |
|
06.001 – Secretaria Municipal de Saúde |
315.000,00 |
315.000,00 |
315.000,00 |
315.000,00 |
|
06.002 – Fundo Municipal de Saúde |
5.235.000,00 |
5.335.000,00 |
4.965.000,00 |
5.065.000,00 |
|
07.001 – Secretaria da Mun. de Desenv. Social, Habit. Trab. e Lazer |
952.000,00 |
1.382.000,00 |
852.000,00 |
902.000,00 |
|
07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social |
2.626.500,00 |
2.777.000,00 |
3.157.500,00 |
2.928.000,00 |
|
08.001 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
5.915.000,00 |
6.325.000,00 |
6.745.000,00 |
7.305.000,00 |
|
09.001 – Secretaria Municipal de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
1.560.000,00 |
1.680.000,00 |
1.805.000,00 |
1.925.000,00 |
|
10.001 – Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
2.290.000,00 |
2.160.000,00 |
2.270.000,00 |
2.380.000,00 |
|
11.001 – Controladoria Geral do Município |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
13.001 – Procuradoria Geral do Município |
115.000,00 |
165.000,00 |
215.000,00 |
265.000,00 |
|
14.001 – Contadoria Geral |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
15.001 – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
275.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
16.001 – Secretaria Municipal de Projetos Estrat. e Meio Ambiente |
590.000,00 |
615.000,00 |
675.000,00 |
690.000,00 |
|
17.001 – Secretaria Municipal de Governo |
85.000,00 |
95.000,00 |
105.000,00 |
115.000,00 |
|
18.001 – Secretaria Municipal de Transporte |
395.000,00 |
305.000,00 |
315.000,00 |
325.000,00 |
|
99.001 – Reserva de Contingência |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
Total |
40.922.500,00 |
43.698.000,00 |
45.483.500,00 |
48.179.000,00 |
|
Local/Data: |
Montanhas/RN, 03 de novembro de 2021. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Manuel Gustavo de Araújo Moreira |
|||
Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:E92E0861