ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2026 - BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

79.500.000,00

Previsão Atualizada

79.500.000,00

Receitas Realizadas

11.218.147,56

Déficit Orçamentário

17.142,78

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

 

DESPESAS

 

Dotação Inicial

79.200.000,00

Dotação Atualizada

79.500.000,00

Despesas Empenhadas

15.946.202,06

Despesas Liquidadas

11.235.290,34

Despesas Pagas

10.225.411,42

Superávit Orçamentário

 

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

15.946.202,06

Despesas Liquidadas

11.235.290,34

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

65.540.786,15

Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Endividamento

63.732.210,15

Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

60.609.174,57

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Resultado Previdenciário

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

 

Despesas Previdenciárias Empenhadas

 

Despesas Previdenciárias Liquidadas

 

Resultado Previdenciário

 

 

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

 

866.865,85

 

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

 

2.837.414,73

 

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

603.337,97

226.653,05

357.767,21

18.917,71

Poder Executivo

586.643,67

226.653,05

341.072,91

18.917,71

Poder Legislativo

16.694,30

 

16.694,30

 

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

314.711,63

 

205.383,78

109.327,85

Poder Executivo

212.870,08

 

131.132,23

81.737,85

Poder Legislativo

101.841,55

 

74.251,55

27.590,00

Poder Judiciário

 

 

 

 

Ministério Público

 

 

 

 

Defensoria Pública

 

 

 

 

TOTAL

918.049,60

226.653,05

563.150,99

128.245,56

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.476.128,96

25,00

22,28

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

1.852.318,18

70,00

79,09

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

 

50,00

 

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

 

15,00

 

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não realizado

Receita de Operações de Crédito

 

100.000,00

Despesa de Capital Líquida

664.252,59

10.072.606,28

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Plano Financeiro

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo não realizado

Receitas da Alienação de Ativos

 

30.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

30.000,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.799.683,72

15,00

27,17

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

 

¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

NOTA:

AFONSO BEZERRA - RN, 26 de março de 2026

 

FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Contador

Prefeito

 

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO

Controlador


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:E93BAC9F