ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 407/2025 RIACHO DE SANTANA/RN, 24 DE JANEIRO DE 2025
Lei Municipal Nº. 407/2025
Riacho de Santana/RN, 24 de janeiro de 2025.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com a Constituição da República Federativa do Brasil, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Ficam incluídas as seguintes alterações e acréscimos aos dispositivos da Lei Municipal Nº. 363/2022, que passarão a conter as seguintes redações, abaixo dispostas, para serem apreciadas e aprovadas:
Art. 8º - ................................
(...)
Parágrafo Único - O Gabinete do Prefeito, além do Chefe de gabinete, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Assessoria Jurídica Geral junto ao Gabinete;
II - Coordenadoria de Cerimonial:
a) Subcoordenadoria de Planejamento e Organização de Eventos.
Art. 14 - ..................................
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Administração, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Recursos Humanos:
a) Subcoordenadoria de Folhas de Pagamento;
b) Subcoordenadoria de Contratos;
c) Subcoordenadoria de Relações Trabalhistas;
II - Coordenadoria de Administração:
a) Subcoordenadoria de Serviços Gerais
b) Subcoordenadoria de Almoxarifado Geral
c) Subcoordenadoria de Patrimônio e Tombamento
d) Subcoordenadoria de Arquivo Público Geral
e) Subcoordenadoria do E-social
f) Subcoordenadoria de TI
g) Subcoordenadoria de Protocolo
h) Subcoordenadoria de Limpeza Predial;
III - Coordenadoria de Planejamento:
a) Subcoordenadoria de Planejamento Estratégico;
b) Subcoordenadoria de Monitoramento e Avaliação;
IV - Coordenadoria de Guardas Patrimonial;
a) Subcoordenadoria de Vigilância e Monitoramento;
V - Departamento de Gestão de Contratos.
Art. 17 - A Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Finanças:
a) Subcoordenadoria de Empenho;
b) Subcoordenadoria de Orçamento;
c) Subcoordenadoria de Pagamentos;
II - Coordenadoria de Compras:
a) Subcoordenadoria de Pesquisa e Cotação de Preços;
c) Subcoordenadoria de Gestão de Fornecedores;
III - Coordenadoria de Lançamento e arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições:
a) Subcoordenadoria de Cadastro Tributário;
b) Subcoordenadoria de Lançamentos Fiscais;
c) Subcoordenadoria de Arrecadação e Cobrança;
IV - Coordenadoria de Inspeção e Alvará:
a) Subcoordenadoria de Vistoria Técnica;
b) Subcoordenadoria de Emissão e Renovação de Alvarás.
Art. 18 - ..........................
(...)
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Apoio ao Gabinete:
a) Subcoordenadoria de Gestão Administrativa do Gabinete;
b) Subcoordenadoria de Relações Institucionais e Comunicação.
Art. 19 - .........................
(...)
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Agricultura:
a) Subcoordenadoria de Assistência ao Produtor Rural;
b) Subcoordenadoria de Apoio à Agricultura Familiar;
c) Subcoordenadoria de Comercialização e Mercados Rurais;
II - Coordenador de Pecuária e Pesca:
a) Subcoordenadoria de Assistência ao Criador e ao Pescador;
b) Subcoordenadoria de Desenvolvimento da Pecuária e Pesca;
c) Subcoordenadoria de Comercialização e Mercado de Produtos Pecuários e Pesqueiros.
Art. 21 - A Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Gestão Financeira:
a) Subcoordenadoria de Planejamento e Orçamento.
II - Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial:
a) Subcoordenadoria de Apoio ao Deficiente;
b) Subcoordenadoria de Apoio de Pessoas Carentes;
c) Subcoordenadoria de Defesa das Crianças e Adolescentes;
d) Subcoordenadoria de Apoio ao Idoso;
e) Subcoordenadoria de Apoio à Mulher.
III - Coordenadoria do Cadastro Único;
a) Subcoordenadoria de Atualização e Gestão de Dados;
b) Subcoordenadoria de Atendimento e Inclusão.
IV - Coordenadoria Executiva dos Conselhos Municipais:
a) Subcoordenadoria de Articulação e Participação.
V - Coordenadoria de Benefícios Socioassistenciais:
a) Subcoordenadoria de Gestão de Benefícios.
VI - Coordenadoria do Programa da Primeira Infância no SUAS:
a) Subcoordenadoria de Acompanhamento Familiar.
VII - Coordenadoria de Proteção Social Especial – CREAS:
a) Subcoordenadoria de Medidas Socioeducativas.
VIII - Coordenadoria de Proteção Social Básica – CRAS:
a) Subcoordenadoria de Atendimento às Famílias.
IX - Coordenadoria de Programas e Ações à Política do Trabalho:
a) Subcoordenadoria de Programas e Ações à Política do Trabalho.
X - Coordenadoria de Programas Habitacionais:
Subcoordenadoria de Seleção e Inclusão Habitacional.
Art. 23 - .....................
(...)
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Turismo, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Turismo:
a) Subcoordenadoria de Turismo.
Art. 25 - ..........................
(...)
Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Cultura, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Cultura:
a) Subcoordenadoria de Cultura;
b) Subcoordenadoria de Fomento e Difusão Cultural.
Art. 28 - A Secretaria Municipal de Transportes, além do Gabinete do Secretário, compõe-se das seguintes unidades de serviço, diretamente subordinadas ao respectivo titular:
I - Coordenadoria de Controle de Frota:
a) Subcoordenadoria de Gestão de Multas e Infrações;
b) Subcoordenadoria de Planejamento e Substituição de Veículos.
II - Coordenadoria de Manutenção de Frota:
a) Subcoordenadoria de Manutenção Preventiva e Corretiva;
b) Subcoordenadoria de Inspeção Técnica de Veículos.
III - Coordenadoria de Abastecimento de Frota:
a) Subcoordenadoria de Planejamento de Abastecimento.
Art. 30 - ......................
(...)
Parágrafo Único: Fazem parte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:
I - Coordenadoria do Meio Ambiente:
a) Subcoordenadoria do Meio Ambiente.
II - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil:
a) Subcoordenadoria de Planejamento e Prevenção de Riscos.
III - Coordenadoria de Saneamento Básico Urbano:
a) Subcoordenadoria de Sistema de Esgotamento Sanitário.
IV - Coordenadoria de Abastecimento de Água Potável em Zona Rural:
a) Subcoordenadoria de Infraestrutura de Distribuição de Água.
Art. 31 - .................
(...)
Parágrafo Único: Fazem parte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
I - Coordenadoria de Obras:
a) Subcoordenadoria de Material e Patrimônio;
b) Subcoordenadoria de Inspeção de Obras;
c) Subcoordenadoria de Planejamento e Execução de Obras.
II - Coordenadoria de Serviços Urbanos:
a) Subcoordenadoria de Limpeza Pública;
b) Subcoordenadoria de Iluminação Pública;
c) Subcoordenadoria de Manutenção de Infraestrutura Urbana.
III - Coordenadoria de Logradouros:
a) Subcoordenadoria de Estradas Vicinais;
b) Subcoordenadoria de Ruas e Prédios Públicos;
c) Subcoordenadoria de Sinalização Urbana.
IV - Coordenadoria de Engenharia:
a) Subcoordenadoria de Projetos de Engenharia.
Art. 35 - Fazem parte, também, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação:
I - Coordenadoria Administrativa:
a) Subcoordenadoria de Gestão de Documentação e Arquivo.
II - Coordenadoria de Educação Fundamental:
a) Subcoordenadoria de Acompanhamento Pedagógico.
III - Coordenadoria de Educação Infantil:
a) Subcoordenadoria de Planejamento Pedagógico para a Infância.
IV - Coordenadoria de Assistência ao Educando:
a) Subcoordenadoria de Apoio Psicossocial ao Educando;
b) Subcoordenadoria de Inclusão e Acessibilidade.
V - Coordenadoria de Assistência ao Docente:
a) Subcoordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Docente.
VI - Coordenadoria de Psicopedagogia:
a) Subcoordenadoria de Atendimento Psicopedagógico Individual.
VII - Coordenadoria de Merenda escolar:
a) Subcoordenadoria de Merenda Escolar;
b) Subcoordenadoria de Planejamento e Gestão de Cardápios.
VIII - Coordenadoria de Secretaria Geral das Escolas:
Subcoordenadoria de Atendimento ao Público e Comunicação;
IX – Coordenadoria do Busca Ativa Escolar:
Subcoordenadoria do Busca Ativa Escolar.
X - Direção da Escola Municipal João Bernardino de Lima:
XI - Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino;
XII - Direção do Centro Municipal de Ensino Rural 15 de Outubro.
Art. 36 - ..............
(...)
Parágrafo Único: Fazem parte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esportes:
I - Coordenadoria de Esportes:
a) Subcoordenadoria de Esportes;
b) Subcoordenadoria de Promoção e Desenvolvimento de Atividades Esportivas.
II - Coordenadoria de Infraestrutura das Praças Esportivas:
a) Subcoordenadoria de Manutenção e Modernização de Infraestruturas Esportivas.
Art. 40 - Fazem parte, também, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde:
I - Coordenadoria de Atenção Básica:
a) Subcoordenadoria de Estratégias de Saúde da Família;
b) Subcoordenadoria de Programas de Saúde Preventiva.
II - Coordenadoria de Atenção e Promoção à Saúde:
a) Subcoordenadoria de Promoção de Saúde Mental.
III - Coordenadoria de Vigilância em Saúde:
a) Subcoordenadoria de Inspeção Sanitária;
b) Subcoordenadoria de Controle de Doenças Endêmicas.
IV - Coordenadoria de Vigilância Ambiental:
a) Subcoordenadoria de Controle de Vetores e Zoonoses.
V - Coordenadoria de Informática e Prontuário Eletrônico Completo:
a) Subcoordenadoria de Gestão de Sistemas de Saúde.
VI - Coordenadoria de Marcação de Procedimentos e de Consultas Especializadas:
a) Subcoordenadoria de Agendamento de Consultas e Procedimentos.
VII - Coordenadoria de Controle, Avaliação e Regulação de Pacientes:
a) Subcoordenadoria de Regulação de Internações e Transferências.
VIII - Coordenadoria de Exames de Média e Alta Complexidade:
a) Subcoordenadoria de Agendamento e Acompanhamento de Exames.
IX - Coordenadoria de Processamento de Dados Epidemiológicos:
a) Subcoordenadoria de Coleta e Análise de Dados Epidemiológicos.
X - Coordenadoria do Cuidado e Acompanhamento à Pacientes:
a) Subcoordenadoria de Acompanhamento Domiciliar de Pacientes.
XI - Coordenadoria de Transportes da Saúde:
a) Subcoordenadoria de Transportes da Saúde;
b) Subcoordenadoria de Logística e Coordenação de Movimentação de Ambulâncias.
XII - Coordenadoria Administrativa da Unidade Mista de Saúde Alexandrina Cajé:
a) Subcoordenadoria de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais.
XIII - Direção da Unidade Mista de Saúde Alexandrina Cajé;
XIV - Direção da Unidade Básica de Saúde Antônio Gabriel Neto;
XV - Direção das Unidades Básicas de Saúde Rurais.
Art. 41 - ...............
(...)
Parágrafo Único: Fazem parte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação de Ouvidoria:
I - Coordenadoria de Comunicação Social:
a) Subcoordenadoria de Cobertura de Ações Governamentais;
II - Coordenadoria de Ouvidoria:
a) Subcoordenadoria de Gestão de Demandas e Respostas.
Art. 2º - A tabela de Cargos e Salários, consolidada, está contida no ANEXO I;
Art. 3º - Esta Emenda à Lei Municipal Nº. 363/2022 entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE RIACHO DE SANTANA, Estado do Rio Grande do Norte, ao 24° dia do mês de janeiro de 2025.
DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO I
|
SECRETARIA |
CARGO |
SALÁRIAO |
|
GABINETE |
Chefe de Gabinete |
R$ 4.500,00 |
|
Assessoria Jurídica Geral junto ao Gabinete |
R$ 3.500,00 |
|
|
Coordenador de Cerimonial |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Planejamento e Organização de Eventos |
R$ 1.518,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE |
|
|
|
Secretário |
R$ 4.500,00 |
|
|
Coordenador de Apoio ao Gabinete |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Gestão Administrativa do Gabinete |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Relações Institucionais e Comunicação |
R$ 1.518,00 |
|
|
Assessoria Técnica junto à Secretaria de Apoio ao Gabinete |
R$ 2.800,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
Secretário |
R$ 4.500,00 |
|
|
Coordenador de Recursos Humanos |
R$ 3.000,00 |
|
|
Subcoordenador de Folhas de Pagamento |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Contratos |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Relações Trabalhistas |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Administração |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Serviços Gerais |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Almoxarifado Geral |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Patrimônio e Tombamento |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Arquivo Público Geral |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador do E-social |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de TI |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Protocolo |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Limpeza Predial |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Planejamento |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Planejamento Estratégico |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Monitoramento e Avaliação |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Guardas Patrimonial |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Vigilância e Monitoramento |
R$ 1.518,00 |
|
|
Membro de Comissão de Contratação |
R$ 2.000,00 |
|
|
Agente de Contratação |
R$ 4.000,00 |
|
|
Gestor de Contratos |
R$ 3.000,00 |
|
|
Fiscal de Contratos |
R$ 2.500,00 |
|
|
Assessoria Jurídica junto aos Recursos Humanos |
R$ 3.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
Secretário |
R$ 4.500,00 |
|
|
Coordenador de Finanças |
R$ 3.000,00 |
|
|
Subcoordenador de Empenho |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Orçamento |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Pagamentos |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Contabilidade e Controle Financeiro |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Tesouraria |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Análise de Desempenho Financeiro |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Compras |
R$ 3.000,00 |
|
|
Subcoordenador de Pesquisa e Cotação de Preços |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Gestão de Fornecedores |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Lançamento e arrecadação de Impostos, Taxas e Contribuições |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Cadastro Tributário |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Lançamentos Fiscais |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Arrecadação e Cobrança |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Inspeção e Alvará |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Vistoria Técnica |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Emissão e Renovação de Alvarás |
R$ 1.518,00 |
|
|
Assessoria Jurídica junto à Secretaria de Tributação |
R$ 3.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
Secretário |
R$ 4.500,00 |
|
|
Coordenador Administrativo |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Gestão de Documentação e Arquivo |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Educação Fundamental |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Acompanhamento Pedagógico |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Assistência ao Educando |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Apoio Psicossocial ao Educando |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Inclusão e Acessibilidade |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Assistência ao Docente |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Formação e Aperfeiçoamento Docente |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Psicopedagogia |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Atendimento Psicopedagógico Individual |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Merenda escolar |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Merenda Escolar |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Planejamento e Gestão de Cardápios |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenação de Educação Infantil |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Planejamento Pedagógico para a Infância |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Secretaria Geral das Escolas |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Atendimento ao Público e Comunicação |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador do Busca Ativa Escolar |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador do Busca Ativa Escolar |
R$ 1.518,00 |
|
|
Direção da Escola Municipal João Bernardino de Lima |
R$ 4.500,00 |
|
|
Vice Direção da Escola Municipal João Bernardino de Lima |
R$ 2.500,00 |
|
|
Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino |
R$ 3.500,00 |
|
|
Vice Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Jesus Menino |
R$ 2.000,00 |
|
|
Direção do Centro Municipal de Ensino Rural 15 de Outubro |
R$ 4.000,00 |
|
|
Assessor Técnico junto à Secretaria de Educação |
R$ 2.000,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
Secretário |
R$ 4.500,00 |
|
|
Assessor Técnico junto à Secretaria de Saúde |
R$ 2.800,00 |
|
|
Coordenador de Atenção Básica |
R$ 3.000,00 |
|
|
Subcoordenador de Estratégias de Saúde da Família; |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Programas de Saúde Preventiva; |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Atenção e Promoção à Saúde |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Promoção de Saúde Mental |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Vigilância em Saúde |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Inspeção Sanitária |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Controle de Doenças Endêmicas; |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Vigilância Ambiental |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Controle de Vetores e Zoonoses |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Informática e Prontuário Eletrônico Completo |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Gestão de Sistemas de Saúde |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Marcação de Procedimentos e de Consultas Especializadas |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Agendamento de Consultas e Procedimentos |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Controle, Avaliação e Regulação de Pacientes |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Regulação de Internações e Transferências |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Exames de Média e Alta Complexidade |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Agendamento e Acompanhamento de Exames |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Processamento de Dados Epidemiológicos |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Coleta e Análise de Dados Epidemiológicos |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador do Cuidado e Acompanhamento à Pacientes |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Acompanhamento Domiciliar de Pacientes |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Transportes da Saúde |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Transportes da Saúde |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Logística e Coordenação de Movimentação de Ambulâncias |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador Administrativo da Unidade Mista Alexandrina Cajé |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais; |
R$ 1.518,00 |
|
|
Direção das Unidades Básicas de Saúde Rurais |
R$ 2.500,00 |
|
|
Direção da Unidade Mista de Saúde Alexandrina Cajé |
R$ 3.000,00 |
|
|
Direção da Unidade Básica de Saúde Antônio Gabriel Neto |
R$ 2.500,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
Secretário |
R$4.500,00 |
|
|
Coordenador de Obras |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Material e Patrimônio |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Inspeção de Obras |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Planejamento e Execução de Obras |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Serviços Urbanos |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Limpeza Urbana |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Iluminação Pública |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Manutenção de Infraestrutura Urbana |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Logradouros |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Estradas Vicinais |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Ruas e Prédios Públicos |
R$ 1.518,00 |
|
|
Subcoordenador de Sinalização Urbana |
R$ 1.518,00 |
|
|
Coordenador de Engenharia |
R$ 2.500,00 |
|
|
Subcoordenador de Projetos de Engenharia |
R$ 1.518,00 |
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
|
Coordenador de Agricultura |
R$ 2.300,00 |
|
|
Subcoordenador de Assistência ao Produtor Rural |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Apoio à Agricultura Familiar |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Comercialização e Mercados Rurais |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Pecuária e Pesca |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Assistência ao Criador e ao Pescador |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Desenvolvimento da Pecuária e Pesca |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Comercialização e Mercado de Produtos Pecuários e Pesqueiros |
R$ 1.518,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador de Controle de Frota |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Gestão de Multas e Infrações |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Planejamento e Substituição de Veículos |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Manutenção de Frota |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Manutenção Preventiva e corretiva; |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Inspeção Técnica de Veículos; |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Abastecimento de Frota |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Planejamento de Abastecimento |
R$ 1.518,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador de Gestão Financeira |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Planejamento e Orçamento; |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Vigilância Socioassistencial |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Apoio ao Deficiente |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Apoio de Pessoas Carentes |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Defesa das Crianças e Adolescente |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Apoio ao Idoso |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Apoio à Mulher |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador do Cadastro Único |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Atualização e Gestão de Dados |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Atendimento e Inclusão |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador Executivo dos Conselhos Municipais |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Articulação e Participação |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Benefícios Socioassistenciais |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Gestão de Benefícios |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador do Programa da Primeira Infância no SUAS |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Acompanhamento Familiar; |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Proteção Social Especial - CREAS |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Medidas Socioeducativas |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Proteção Social Básica - CRAS |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Atendimento às Famílias |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Programas e Ações à Política do Trabalho |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador Programas e Ações à Política do Trabalho |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Programas Habitacionais |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Seleção e Inclusão Habitacional. |
R$ 1.518,00 |
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Assessoria Técnica junto à Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social |
R$ 2.500,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador de Comunicação Social |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Cobertura de Ações Governamentais |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Ouvidoria |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Gestão de Demandas e Respostas |
R$ 1.518,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
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Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador de Turismo |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Turismo |
R$ 1.518,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador de Esportes |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Esportes |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Promoção e Desenvolvimento de Atividades Esportivas |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Infraestrutura das Praças Esportivas |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Manutenção e Modernização de Infraestruturas Esportivas |
R$ 1.518,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador de Cultura |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Cultura |
R$ 1.518,00 |
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Subcoordenador de Fomento e Difusão Cultural |
R$ 1.518,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Secretário |
R$ 4.500,00 |
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Coordenador do Meio Ambiente |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Meio Ambiente |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Proteção e Defesa Civil |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Planejamento e Prevenção de Riscos; |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Saneamento Básico Urbano |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Sistema de Esgotamento Sanitário |
R$ 1.518,00 |
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Coordenador de Abastecimento de Água em Zona Rural |
R$ 2.300,00 |
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Subcoordenador de Infraestrutura de Distribuição de Água |
R$ 1.518,00 |
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Procurador Geral do Município |
R$ 5. 500,00 |
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CONTROLADORIA GERAL |
Controlador Geral do Município |
R$ 5.500,00 |
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Secretário da Controladoria Geral |
R$ 4.500,00 |
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Publicado por:
Manoel Gilvam da Silva
Código Identificador:E94E40AD