ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05/2026 - CONTROLADORIA, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Arês/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 3.304.210,00 (três milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arês/RN, 04 de maio de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

3.304.210,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

88.000,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

88.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

67.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

20.000,00

02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO

200.100,00

 

2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

200.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

200.000,00

 

2009 Recolhimento do PASEP Corrente.

100,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17080000

0001

100,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

611.000,00

 

2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salário Educação - QSE

370.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15500000

0001

310.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15500000

0001

60.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.

41.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001001

0001

41.000,00

 

2046 Manutenção das Ações do Ensino Infantil.

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

50.000,00

 

2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

150.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

150.000,00

02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

561.500,00

 

1046 Construção e Manutenção de Praças, Prédios e Logradouros Públicos

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

50.000,00

 

1086 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

15.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

15.000,00

 

2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

346.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

17510000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

310.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

16.500,00

 

1093 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

150.000,00

02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

 

2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16690000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16690000

0001

5.000,00

02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

25.400,00

 

2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

25.400,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

25.400,00

02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

15.000,00

 

2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.713.710,00

 

2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde

95.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

75.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

20.000,00

 

2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

515.200,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

490.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

25.200,00

 

2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde

346.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

346.000,00

 

2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada

757.510,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

617.510,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

110.000,00

02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

79.500,00

 

2074 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

14.100,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

10.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

3.900,00

 

2077 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.

5.400,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

5.400,00

 

2081 Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16610000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16610000

0001

20.000,00

Anexo II (Redução)

3.304.210,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

63.000,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

12.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

450,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

550,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

11.000,00

 

2005 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município

2.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

2.000,00

 

2027 Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação.

14.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.000,00

 

2108 Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

10.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

2098 Qualificação e Capacitação dos Servidores

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

2099 Manutenção da Ações da Ouvidoria Municipal

13.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

2028 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

3.000,00

02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS

250.000,00

 

2013 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento e das Finanças.

250.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

250.000,00

02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

25.000,00

 

2165 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação.

25.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

25.000,00

02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO

200.100,00

 

2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

200.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

200.000,00

 

2009 Recolhimento do PASEP Corrente.

100,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

100,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

626.000,00

 

1117 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas.

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

50.000,00

 

2037 Manutenção das Ações do Programa Quota Salário Educação - QSE

310.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

310.000,00

 

2039 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15400000

0001

60.000,00

 

2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação.

56.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

11.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

30.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15001001

0001

15.000,00

 

2172 Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

150.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

150.000,00

02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

486.500,00

 

1041 Construção, Instalação e Reforma de Quiosque e Áreas de Convivência.

66.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

16.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

50.000,00

 

2143 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura

270.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

250.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

20.000,00

 

2182 Pavimentação, Manutenção e Drenagem de Ruas e Avenidas com Paralelepípedos e Asfalto.

150.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

150.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

600.000,00

 

2059 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde.

600.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

300.000,00

02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL

110.000,00

 

2086 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

110.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

25.400,00

 

2020 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

25.400,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

10.400,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

02 .011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

15.000,00

 

2144 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

15.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.500,00

02 .013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

823.710,00

 

2057 Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Saúde

120.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

20.000,00

 

2058 Manutenção das Ações da Atenção Primária

416.220,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

361.020,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

4.990,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

210,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

50.000,00

 

2154 Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde

34.980,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16040000

0001

14.990,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16040000

0001

19.990,00

 

2159 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - Atenção Especializada

97.510,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

67.510,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

30.000,00

 

2162 Incentivo Financeiro da APS por Desempenho

80.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

80.000,00

 

1074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

20.000,00

 

2062 Manutenção da Parceria com Consórcios

45.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

45.000,00

 

1094 Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

02 .014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

79.500,00

 

2074 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

17.100,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16600000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

2.700,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

3.000,00

 

2077 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.

14.400,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

9.000,00

 

2079 Bloco da Proteção Social Básica.

3.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16600000

0001

3.000,00

 

2164 PROCADSUAS.

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

2.000,00

 

2174 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC).

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

3.000,00

 

1073 Construção e Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16610000

0001

20.000,00

 

2067 Execução das Emendas Parlamentares para a Assistência Social.

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16603110

0001

20.000,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Arez


Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:E95AFB78