ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55/2026 POR INCORREÇÃO
Portaria nº 55/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Passagem/RN e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Passagem para completar o mandato do período de 2023 a 2026.
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: FABIANA BEZERRA DO NASCIMENTO
Suplente: ELIENE AMÂNCIO LIMA
II – Representantes do Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação
Titular: GEMERSON DA SILVA
Suplente: EDILSON AMÂNCIO LIMA
III – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: MARIA JOSÉ GOMES
Suplente: PEDRO VINICIUS DE SOUZA
Suplente: PRISCILA PEREIRA DA SILVA
IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: RODOLFO CAMILO MASCENA
Suplente: MARIA LUCINALVA DO NASCIMENTO
V - Representantes do Conselho Municipal da Educação
Titular: ELIETE VENÂNCIO DA SILVA
VI - Representantes dos Pais de Alunos
Titular: JESSICA VITÓRIA BERNARDO
Suplente: EDINALVA DA SILVA
Suplente: ANDREIA WENYA DA SILVA FERREIRA CHAVES
VII - Representantes da Sociedade Civil
Titular: VANUZA EUNICE DE OLIVEIRA
Suplente: THAYS MANUELLE FELIX BEZERRA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Passagem/RN, 17 de abril de 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:E9A0F2B8