ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a:

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO CURY DE ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI/ inscrita no CNPJ sob o nº. 26.742.495/0001-18.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais) .

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE.

AÇÃO:

22334 – MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL.

NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

FONTES DE RECURSOS:

-16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

-15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 03 de novembro de 2026.

 

DIEGO AVELINO FERREIRA

Agente de Contratação


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E9B8FC5D