ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO CURY DE ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI/ inscrita no CNPJ sob o nº. 26.742.495/0001-18.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR GLOBAL: R$56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE. |
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AÇÃO: |
22334 – MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL. |
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NATUREZA DA DESPESA: |
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
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FONTES DE RECURSOS: |
-16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. -15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 03 de novembro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E9B8FC5D