PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174022024

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

 

Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos

 

Termo Aditivo nº 01/2025 ao CONTRATO Nº. 174022024. ORIUNDO DO ARP Nº22024 E PREGÃO ELETRONICO Nº. 022024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174022024, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) ADRIANA BRASILINO DE OLIVEIRA, 098.###.###-22 E DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA

O Município de Rafael Godeiro/RN, por intermédio do(a) MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO, com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.349.037/0001-31, neste ato representado(a) pelo(a) ADRIANA BRASILINO DE OLIVEIRA, 098.###.###-22, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Fernando Antônio Nunes Gondim Júnior, conforme atos constitutivos da empresa / procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 022024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 22/04/2025 até 22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

ANEXO DO CONTRATO 174022024. DA LICITAÇÃO PE SRP 022024

DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA CNPJ: 44.298.502/0001-16

CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL

1050 ACHOCOLATADO LIQUIDO IGUAL OU SIMILAR A NESTLÊ : para consumo doméstico acondicionado em embalagem, contendo 1.000 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. ITALAC LT 150,00 5,6900 853,50

1051 ACHOCOLATADO ACHOCOLATADO, EM PÓ, vitaminado, homogêneo, cor própria, cheiro característico e sabor doce. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 400g e com prazo de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. ITALAC PCT 150,00 4,6700 700,50

1052 ALFACE ALFACE, DO TIPO LISA OU CRESPA, in natura, fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e aspecto que garantam a qualidade das folhas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA UN 100,00 2,5900 259,00

1053 ACUCAR CRISTAL ACUCAR CRISTAL, derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de rapida dissolucao. Embalagem com identificacao do produto, peso liquido de 1 kg e com prazo de validade minima de 12 meses a contar da data de entrega do produto. FAVO DE MEL UN 200,00 3,6900 738,00

1054 ADOÇANTE DIETÉTICO ADOÇANTE DIETÉTICO, dietético, à base de edulcorante natural, 100% stévia, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. ASSUGRIM FR 5,00 4,8900 24,45

1055 AMIDO DE MILHO AMIDO DE MILHO, EM PÓ, pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, pó fino, na cor branca, com odor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem com identificação do produto, peso líquido com 200g e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega KIMIMO UN 0,00 3,3900 0,00

1056 ARROZ PARBOILIZADO ARROZ PARBOILIZADO, CLASSE LONGO FINO, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. FAZENDA KG 350,00 5,9800 2.093,00

1057 ARROZ POLIDO ARROZ POLIDO, GRÃO LONGO, TIPO 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. FAZENDA KG 0,00 5,3400 0,00

1058 ARROZ VERMELHO: ARROZ VERMELHO, beneficiado, polido, médio, com 9,0 mg de fibras a cada 100 gramas de arroz cru, produto acondicionado em embalagem plástica original do fabricante de 1 kg, livre de impurezas, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. PAU FERRENSE KG 50,00 5,8900 294,50

1059 ABACATE: ABACATE, FRUTO DE 1A QUALIDADE, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas de monobloco. IN NATURA KG 0,00 5,3600 0,00

1060 ABACAXI ABACAXI, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas e bem conservado. IN NATURA KG 50,00 7,3900 369,50

1061 ABÓBORA: ABÓBORA OU JERIMUM CABOCLO 1A DE QUALIDADE, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionadas em caixas de monoblocos. IN NATURA KG 50,00 4,8700 243,50

1062 ALHO ALHO, BULBO IN NATURA, NACIONAL, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. NACIONAL KG 5,00 27,3900 136,95

1063 AÇAFRÃO DA TERRA AÇAFRÃO DA TERRA, OU CÚRCUMA, em pó, de cor amarelada ou avermelhada. Pó isento de impurezas e umidade. Acondicionados em embalagem de 20g ou 50g, integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente e limpa. Livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. LÍRIO DOS VALES PÇ 100,00 3,9200 392,00

1064 BATATA INGLESA BATATA INGLESA, lisa, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 200,00 8,2900 1.658,00

1065 BETERRABA BETERRABA, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 200,00 7,0400 1.408,00

1066 BANANA PRATA BANANA PRATA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, tamanho e cor uniformes, desenvolvida, casca íntegra, com 70% de maturação, bem conservada, isenta de sujidades terrosas, sujidades, parasitas, larvas, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Peso por unidade padrão. IN NATURA KG 0,00 3,7900 0,00

1067 BATATA DOCE BATATA DOCE, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, casca roxa ou branca, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e furos) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 50,00 4,4900 224,50

1068 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHASABOR CHOCOLATE BISCOITO doce, tipo rosquinha, sabor chocolate, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso líquido de 400g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. VITARELLA PCT 300,00 5,0900 1.527,00

1069 BISCOITO DOCE BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, sabor coco, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica, peso líquido de 350g a 400g e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega VITARELLA PCT 200,00 5,1900 1.038,00

1070 BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE Biscoito doce, tipo rosquinha, sabor leite, produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso líquido de 350g a 400g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. VITARELLA PCT 200,00 5,2900 1.058,00

1071 BISCOITO SALGADO ISENTO DE LEITE E DERIVADOS Biscoito salgado, tipo cream cracker, isento de leite e derivados, produto industrializado, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. VITARELLA PCT 100,00 5,5300 553,00

1072 BISCOITO SALGADO INTEGRAL BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker, integral, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. VITARELLA PCT 100,00 5,8600 586,00

1073 BISCOITO DOCE TIPO MARIA , produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. VITARELLA PCT 100,00 4,1900 419,00

1074 BISCOITO SALGADO BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, sem gorduras trans. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 400g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. VITARELLA PCT 200,00 4,0900 818,00

1075 BOLO DE CHOCOLATE: BOLO DE CHOCOLATE (massa caseira) embalados individualmente, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. validade a vencer de no mínimo 2 dias contados a partir da entrega. DA CASA KG 50,00 14,8400 742,00

1076 BOLO DE CENOURA: BOLO DE CENOURA (MASSA CASEIRA) embalados individualmente, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. validade a vencer de no mínimo 2 dias contados a partir da entrega. DA CASA KG 50,00 14,3400 717,00

1077 BOLO COMUM COM PASSAS: BOLO COMUM COM PASSAS (massa caseira), embalados individualmente, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade, ingredientes, procedência. validade a vencer de no mínimo 2 dias contados a partir da entrega. DA CASA KG 0,00 14,9300 0,00

1078 BEBIDA LÁCTEA: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA de morango, resfriado (manutenção da cadeira de frio até a entrega), isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem plástica primária (própria do fabricante) isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 01 mês contados a partir da entrega. embalagem de 1 litro. BATGUT LT 400,00 3,9900 1.596,00

1079 CARNE BOVINA DE 2A MOÍDA CARNE BOVINA DE 2A MOÍDA, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. AZEVEDO KG 200,00 16,4900 3.298,00

1080 CARNE BOVINA DE 2A PARA BIFE CARNE BOVINA DE 2A PARA BIFE, resfriada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. AZEVEDO KG 100,00 21,8900 2.189,00

1081 CARNE BOVINA DE 2A, TIPO MÚSCULO, CHAMBARIL, PALETA, CAPA DE FILÉ. Carne bovina de 2a, tipo músculo, chambaril, paleta, capa de filé, resfriada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. AZEVEDO KG 20,00 19,4700 389,40

1082 CARNE BOVINA, TIPO CARNE DE SOL CARNE BOVINA, tipo carne de sol, de 2a - dianteira, resfriada, pouca gordura, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagem de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. AZEVEDO PCT 45,00 34,7500 1.563,75

1083 COSTELA BOVINA COSTELA BOVINA, PONTA DE AGULHA, pouca gordura, resfriada, acondicionada em embalagem de 2 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. AZEVEDO KG 20,00 17,5400 350,80

1084 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, sem osso, sem pele e congeladas, cor, sabor e odor característicos do produto, acondicionadas em embalagens de aproximadamente 01 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. REAL KG 20,00 10,9900 219,80

1085 CEBOLA BRANCA CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 50,00 9,0400 452,00

1086 CENOURA CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 100,00 9,4100 941,00

1087 COENTRO/CHEIRO VERDE COENTRO/CHEIRO VERDE, FRESCO, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Transporte e aspecto que garantam a qualidade e manuseio das folhas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. IN NATURA MÇ 100,00 3,5800 358,00

1088 CHUCHU CHUCHU, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO intermediaria tal que permita suportar a manipulação, com odor agradável e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Livre de materiais terrosos, e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvido, não lenhoso, bem formado, com coloração própria, em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 20,00 7,9500 159,00

1089 COUVE FOLHA COUVE FOLHA, DO TIPO MANTEIGA, IN NATURA, FRESCA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e aspecto que garantam a qualidade das folhas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. IN NATURA MÇ 100,00 4,0300 403,00

1090 CAFÉ EM PÓ 250G CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM, com prazo de validade, peso líquido de 250g e selo ABIC (selo que atesta a pureza do café, garantindo que o produto adquirido está livre de qualquer tipo de impurezas). Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. BANGÚ PCT 30,00 6,9900 209,70

1091 COMPOSTO LACTEO INTEGRAL ZERO LACTOSE: Composto lácteo integral zero lactose, fortificado com vitaminas (a, d e c) e minerais (ferro e zinco), contendo a enzima lactase e emulsificamente lecitina de soja. lata de 380 gramas, sem amassaduras em perfeito estado de conservação. acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. NESTLÉ UN 30,00 26,8900 806,70

1092 COLORÍFICO EM PÓ/COLORAU COLORAU EM PÓ/COLORAU. Embalagem de 100g, pó fino, homogêneo, coloração alaranjado/vermelho intenso, natural, à base de urucum. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. PILADO PCT 150,00 0,8700 130,50

1093 CREME DE LEITE UHT CREME DE LEITE UHT, SABOR SUAVE, consistência firme, elaborado com gordura Láctea, contendo 25% a 30% de gordura, zero gorduras trans. Embalagem cartonada, não amassada, contendo 200g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. Fabricado a partir de matéria prima selecionada, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. ITALAC CX 20,00 3,4300 68,60

1094 DOCE DE GOIABA: DOCE DE GOIABA EM TABLETE, tablete, com 300 gramas (contendo 10 unidades), em embalagem dupla protetora, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução normativa no 09/78 da anvisa. NECI PCT 20,00 4,9900 99,80

1095 DOCE DE BANANA: DOCE DE BANANA EM TABLETE com 300 gramas (contendo 10 unidades), em embalagem primaria e secundária, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução normativa no 09/78 da anvisa. NECI PCT 20,00 4,9900 99,80

1096 ERVILHA EM CONSERVA ERVILHA EM CONSERVA, simples grãos inteiros, imerso em líquido de cobertura, tamanho e coloração uniformes. Produto preparado com grãos previamente debulhados, envasados e cozidos ou pré-cozidos, imersos em líquido de cobertura apropriada, submetidos a processo tecnológico adequado, hermeticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. Embalagem em sachês de 200g, isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso, sem corantes artificiais, sujidades, rasuras e perfurações. A embalagem deve ser atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. GOIAS VERDE UN 10,00 4,1000 41,00

1097 EXTRATO DE TOMATE EXTRATO DE TOMATE, preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. Isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Embalagem contendo registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Acondicionado em embalagem de 340 g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. QUERO UN 25,00 3,0100 75,25

1098 FARELO DE AVEIA FARELO DE AVEIA, Cereal de aveia em farelo enriquecida com vitaminas e sais minerais, em caixa de 200g. Rótulo contendo informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto. NUTRY UN 20,00 4,5700 91,40

1099 FARINHA DE MANDIOCA FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, amarela, com corante natural à base de cúrcuma/açafrão, embalagem contendo peso líquido de 1kg, e prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. NOSSO GRÃO KG 50,00 6,8600 343,00

1100 FARINHA DE MANDIOCA: FARINHA DE MANDIOCA, mandioca, amarela, torrada, primeira qualidade, com 1 kg, acondicionada em embalagem de polipropileno transparente, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. NOSSO GRÃO KG 0,00 6,8600 0,00

1101 FARINHA DE TRIGO TIPO 1 COM FERMENTO FARINHA Farinha de trigo, tipo 1, com fermento, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. FINNA KG 20,00 5,8700 117,40

1102 FARINHA DE TRIGO TIPO 1 SEM FERMENTO FARINHA de trigo, tipo 1, sem fermento, embalada em sacos transparentes, resistentes, limpos e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. FINNA KG 30,00 5,7300 171,90

1103 FÉCULA DE MANDIOCA FÉCULA DE MANDIOCA, para preparo de tapioca, em embalagem de 1 kg, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. LOPES KG 75,00 8,1900 614,25

1104 FEIJÃO, TIPO CORDA FEIJÃO, TIPO CORDA, TIPO 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. BELO GRÃO KG 70,00 7,9400 555,80

1105 FEIJÃO, TIPO CARIOQUINHA FEIJÃO, TIPO carioquinha, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. BELO GRÃO KG 100,00 8,7900 879,00

1106 FEIJÃO, TIPO PRETO FEIJÃO, TIPO PRETO, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. BELO GRÃO KG 20,00 7,7900 155,80

1107 FLOCÃO DE MILHO FARINHA DE MILHO FLOCADA, OU FLOCÃO DE MILHO, produto minimamente processado, obtido por meio da laminação de diferentes frações dos grãos de milho degerminados, sem adição de sal nem outros aditivos, produto novo e de primeira qualidade. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. SÃO BRAZ PCT 200,00 1,1900 238,00

1108 GELATINA: GELATINA VEGETAL, EM PÓ, sabor morango, com 30 gramas, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. FLEISHMANN UN 10,00 1,9400 19,40

1109 GOIABA VERMELHA GOIABA VERMELHA, de primeira qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte e bem conservada. IN NATURA KG 150,00 4,7000 705,00

1110 JERIMUM JERIMUM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isento de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. IN NATURA KG 50,00 5,0100 250,50

1111 LOURO DESIDRATADO LOURO DESIDRATADO, embalagem de aproximadamente 4 g. Condimento, apresentação natural, aspecto físico folha seca, aplicação culinária em geral. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto LÍRIO DOS VALES PCT 50,00 2,9500 147,50

1112 LINGUIÇA DE FRANGO: LINGUIÇA DE FRANGO, de boa qualidade, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária original de 01 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 03 meses contados da entrega. LAR KG 50,00 12,4900 624,50

1113 LINGUIÇA CALABRESA: LINGUIÇA CALABRESA, calabresa, de boa qualidade, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária original de 01 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 03 meses contados da entrega. FRIATO KG 0,00 20,9900 0,00

1114 LARANJA LARANJA, TIPO PÊRA, FRESCA, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e bem conservada. IN NATURA KG 100,00 3,9600 396,00

1115 LEITE DE VACA EM PÓ LEITE DE VACA EM PÓ, integral, embalagem aluminizada, com identificação do produto, peso líquido 200g e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. AURORA PCT 100,00 5,0900 509,00

1116 LEITE CONDENSADO: LEITE CONDENSADO, PRIMEIRA QUALIDADE, qualidade, com selo do ministério da agricultura, em embalagem tetra pak com 395 g, em perfeito estado de conservação. acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde ITALAC UN 50,00 5,7900 289,50

1117 LIMÃO LIMÃO, TIPO TAITI, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas e bem conservado. IN NATURA KG 50,00 6,2000 310,00

1118 MAÇÃ NACIONAL MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e madura, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte e bem conservada. NACIONAL KG 50,00 10,9700 548,50

1119 MAMÃO MAMÃO, TIPO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio de transporte e bem conservado. IN NATURA KG 50,00 2,9700 148,50

1120 MACAXEIRA MACAXEIRA, IN NATURA, MACIA, GRAÚDA, frescas, com grau de evolução e maturação adequada, polpa íntegra e firme. Isenta de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades, corpos estranhos, insetos de parasitas e larvas. IN NATURA KG 50,00 5,4800 274,00

1121 MANGA MANGA, TAMANHO MÉDIO, BEM DESENVOLVIDA e madura com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas. Com transporte e conservação adequados para o consumo. IN NATURA KG 100,00 4,9500 495,00

1122 MARACUJÁ MARACUJÁ, REDONDO, BEM DESENVOLVIDO e maduro, firme e intacto, graúdo, tamanho e coloração uniformes, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas. Com transporte e conservação adequados para o consumo. IN NATURA KG 100,00 11,9500 1.195,00

1123 MELANCIA MELANCIA, REDONDA, BEM DESENVOLVIDA e madura com polpa firme e intacta graúda, tamanho e coloração uniforme, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas. IN NATURA KG 100,00 2,5100 251,00

1124 MELÃO MELÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO e maduro, com tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, sem rachaduras e bem conservado. IN NATURA KG 50,00 3,9500 197,50

1125 MACARRÃO PARAFUSO: MACARRÃO PARAFUSO, a base de farinha, vitaminado com ovos, com 500 gramas, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. VITARELLA PCT 50,00 4,7300 236,50

1126 MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, à base de farinha, sem ovos, embalagem de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. VITARELLA PCT 100,00 3,0400 304,00

1127 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL MACARRÃO, tipo espaguete, integral. À base de farinha de trigo integral, sem ovos, embalagem de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. GALO PCT 0,00 4,8500 0,00

1128 MAIONESE: MAIONESE TRADICIONAL, 0% DE GORDURA TRANS, sache de 200 gramas, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa FORTELLI SACHÊ 20,00 3,6600 73,20

1129 MARGARINA VEGETAL: MARGARINA VEGETAL, com 60% de lipídeos de gordura trans, primeira qualidade, embalagem (pote) de 01 kg, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. PURO SABOR PCT 30,00 12,9100 387,30

1130 MARGARINA COM SAL MARGARINA COM SAL, 100% vegetal, isenta de leite e derivados. Não rançosa, acondicionada em embalagem resistente de polietileno. Embalagem plástica de 500g, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. PURO SABOR UN 30,00 6,5500 196,50

1131 MILHO, PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ MILHO, para o preparo de mungunzá, seco, processado em grãos crus, inteiros, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em saco plástico resistente, com peso líquido de 500g e prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data da entrega. MARATÁ PCT 30,00 3,0400 91,20

1132 MILHO PARA PIPOCA: MILHO PARA PIPOCA, grupo duro, classe amarela, tipo 01, embalagem plástica de 500 gramas, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. MARATÁ PCT 30,00 4,0000 120,00

1133 MILHO VERDE EM CONSERVA MILHO VERDE EM CONSERVA, simples grãos inteiros, imerso em líquido de cobertura, tamanho e coloração uniformes. Produto preparado com grãos de milho previamente debulhados, envasados e cozidos ou pré-cozidos, imersos em líquido de cobertura apropriada, submetidos a processo tecnológico adequado, hermeticamente fechados nos recipientes utilizados a fim de evitar sua alteração. Embalagem em sachês de 200g, isento de fermentação e de indicadores de processamento defeituoso, sem corantes artificiais, sujidades, rasuras e perfurações. A embalagem deve ser atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade e peso líquido. Validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. GOIAS VERDE UN 30,00 4,1600 124,80

1134 MORTADELA MIXTA: PRODUTO FABRICADO A BASE DE CARNE SUÍNA E DE FRANGO, resfriada, acondicionada em pacotes tubo plásticos a vácuo, devendo constar a data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro do órgão fiscalizador, nº do lote, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22 de abril de 1996 e nº304 de 22 de abril de 1998 e da resolução da anvisa nº105 de 19 de maio de 1999, de acordo com a legislação sanitária. FRIATO KG 30,00 7,9900 239,70

1135 ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e prazo de validade. Embalagem com identificação do produto e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. SOYA UN 50,00 5,6800 284,00

1136 ORÉGANO DESIDRATADO ORÉGANO DESIDRATADO, em embalagem plástica transparente resistente, contendo aproximadamente 10g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. LÍRIO DOS VALES PCT 50,00 4,0800 204,00

1137 OVO DE GALINHA OVO DE GALINHA, bandeja com 15 unidades, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Deve conter selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Acondicionado em embalagem apropriada, com identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificações necessárias. FORTE GEMA UN 120,00 14,4500 1.734,00

1138 PEITO DE FRANGO PEITO DE FRANGO, de primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem própria de aproximadamente 1 kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM), estadual (SIE) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF). Na embalagem deve conter: a identificação da empresa, peso, data de processamento, data de validade e identificação do tipo de carne. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega. REAL KG 100,00 10,9900 1.099,00

1139 PIMENTÃO VERDE PIMENTÃO VERDE, extra a, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 20,00 7,9800 159,60

1140 PEPINO PEPINO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, apresentando grau de maturação intermediário, que permita suportar a manipulação, com odor característico e consistência firme, com polpa intacta, coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem defeitos que possam alterar a sua qualidade. Livre de materiais terrosos e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fisiologicamente desenvolvido, com coloração própria. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 20,00 4,2000 84,00

1141 POLPA DE FRUTA, SABORES DIVERSOS POLPA DE FRUTA, sabores diversis, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. SABOR DA SERRA KG 100,00 4,4400 444,00

1142 PRESUNTO BOVINO: FRIOS, variedade presunto de carne bovina, tipo preparação defumado, apresentação peça inteira e/ fatiado, estado de conservação resfriado. AURORA KG 20,00 29,5900 591,80

1143 PÃO DE FORMA: PÃO DE FORMA, sem casca, fatiado, pacote com 20 fatias, embalagem plástica de 450 gramas, com rótulo, lista de ingredientes, data de fabricação, data de validade e procedência. validade de 05 dias a partir da data de entrega. DA CASA PCT 100,00 5,9800 598,00

1144 PÃO, TIPO CACHORRO QUENTE PÃO, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem, informações nutricionais e prazo de validade. DA CASA PCT 200,00 6,1400 1.228,00

1145 PÃO PARA HAMBURGUER: Produto produzida de forma artesanal com a utilização de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, fabricado a base de farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, açúcar, devendo ser a farinha para o preparo enriquecida de ferro e ácido fólico conforme rdc 344 de 13/12/2002, isento de gorduras trans, podendo conter outras substâncias alimentícias, validade: 10 dias, acondicionada em embalem de polietileno, pacotes com 10 unidades, equivalente a 500 gramas, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos cnnpa. DA CASA KG 50,00 13,8900 694,50

1146 PÃO DE QUEIJO: PRODUTO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL com a utilização de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, de consistência firme, macio, tamanho uniforme, fabricado a base água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido modificado, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo. os pães não devem apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares, deverá apresentar textura macia e com sabor característico do produto. peso unitário de aproximadamente 50 gramas. embalados em saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, transparente com rótulo impresso de acordo com a legislação vigente. DA CASA KG 50,00 29,9800 1.499,00

1147 QUEIJO MOZARELA: QUEIJO MOZARELA FRESCO, resfriado (manutenção da cadeia de frio até a entrega), consistência firme, não maturado, sabor suave e levemente ácido, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 01 mês contados a partir da entrega. peça inteira. BIANA KG 20,00 32,8900 657,80

1148 QUEIJO COALHO QUEIJO COALHO, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de aproximadamente 1 kg, atóxica não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade e comercialização devidamente dentro da legislação vigente. JUCURUTU KG 20,00 36,3900 727,80

1149 REPOLHO BRANCO REPOLHO BRANCO, IN NATURA, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio. IN NATURA KG 20,00 8,8800 177,60

1150 REPOLHO ROXO REPOLHO ROXO, IN NATURA fresco, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio. IN NATURA KG 40,00 9,5500 382,00

1151 SAL SAL, REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega. GUSTAVO KG 30,00 0,9400 28,20

1152 SARDINHA EM CONSERVA: SARDINHA EM CONSERVA com óleo de soja, rica em omega3, lata 225g sem amassaduras, com selo do ministério da agricultura acondicionado em embalagem original do fabricante, em perfeito estado de conservação, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. NAVE LATA 30,00 4,4900 134,70

1153 TEMPERO COMPLETO TRADICIONAL: constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, exceto pimenta. embalagem contendo no mínimo 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções da anvisa/ms ou registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. FOLHA VERDE GARRA 200,00 2,6400 528,00

1154 TOMATE TOMATE, MADURO, DE BOA QUALIDADE, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. IN NATURA KG 200,00 7,4800 1.496,00

1155 VINAGRE VINAGRE, DE ÁLCOOL, ou de maçã, com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 750ml e com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega. FOLHA VERDE UN 200,00 1,9400 388,00

Total 54.745,15

2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 54.745,15, CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS , conforme descrito na Cláusula 3ª do Contrato.

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral de MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Unidade 02001 GABINETE CIVIL DA PREFEITA, Projeto 2002 MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO, Projeto 2003 MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02003 SEC. MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO, Projeto 2006 MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, Projeto 2008 MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 2009 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE , Esfera Fiscal, Unidade 02013 SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS, Projeto 2014 MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2015 MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 2015 MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15520000 PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar , Esfera Fiscal, Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 2017 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, Projeto 2028 MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Projeto 2029 MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO, Projeto 2049 CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PNAE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2061 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2074 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - EJA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal.

3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4. CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1. O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 22/04/2025, após a data de sua assinatura em 22/04/2025.

5. CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Rafael Godeiro/RN, em 22 de Abril de 2025.

 

ADRIANA BRASILINO DE OLIVEIRA,

098.###.###-22

 

FERNANDO ANTÔNIO NUNES GONDIM JÚNIOR

CPF: 048.###.###-13

 

TESTEMUNHAS

 

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