ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LDO 2021 (LEI Nº 1.143, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020)
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
01.001 CAMARA MUNICIPAL
1063 AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
1064 PROJETO CAMARA CIDADÃ
1065 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA
02.002 GABINETE DO PREFEITO
1001 AQUISICAO DE VEICULO -GABINETE DO PREFEITO
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SETOR DE TRANSITO
1069 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
1104 APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA
1105 APARELHAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL
1114 AQUISIÇÃO DE VEICULO - GUARDA MUNICIPAL
1115 APARELHAMENTO DO EFETIVO DO SETOR DE TRANSITO
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
2040 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
2062 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE
2063 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENTE
2064 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL
2068 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇAO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
2071 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSITO
2094 MANUTENCAO E ESTRUTURACAO PARA GUARDA MUNICIPAL
04.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
TRIBUTACAO
1038 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE FROTA
1076 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO E DE INFORMÁTICA
2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADM. E TRIBUTACAO
2005 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL
2006 CONTRIBUICAO AO PASEP
2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2119 CONTRIBUIÇÃO A AMLAP, FEMURN E CNM
2120 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE RH
05.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
1002 REESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR FINANCEIRO
2007 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2073 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORES DA SMFP
06.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E
ESPORTE
1003 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REPARAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1004 APARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA
1005 AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1006 ADESÃO AO PROINFÂNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
1007 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS
1008 AMPLIAÇÃO DO APOIO A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE CRUZETA - AMUSIC
1009 PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
1039 CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO "O BOSCÃO"
1053 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL PARA CRIANÇA
1054 REVITALIZAÇÃO DO PROJETO BOM DE BOLA, BOM DE NOTA
1103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
2009 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
2010 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
2011 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
2012 MANTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2013 MANUTENCAO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
2014 MANUTENCAO DO SETOR DA CULTURA
2015 INCENTIVO A GRUPOS DE DIVULGACAO CULTURAL
2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL
2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
2020 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
2021 MANUTENCAO DO TRASNPORTE ESCOLAR
2022 APOIO AO PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL
2023 PROGRAMA NAC. DE ALIMENT. ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL - PNAE
2024 PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR PNAE - CRECHE
2025 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2050 MANUTENCAO DA ATIV. DO ENSINO INFANTIL COM FUNDEB 60%
PREEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
2055 MANUTENCAO DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL COM FUNDEB 40%
07.007 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
1011 CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1012 REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA
1013 SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS
1016 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1019 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
1020 AQUISICAO DE VEICULOS
1021 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS E MÁQUINAS
1023 URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSOS À CIDADE
1025 AQUISIÇÃO DOS CARRINHOS DE LIXO E LIXEIRAS
1026 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
1027 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS MOLHADAS E PONTES
1028 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFALTICAS DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO
2026 MANUTENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS MUNICIPAIS
2027 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRURA E SERV. URBANOS
2077 CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
2078 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
2080 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO, TRÂNSITO E TRANSPORTE
2093 CONTRIBUIÇAO AO CONSORCIO PUBLICO REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
08.008 SECRETARIA MUNICIPAL DESENV. ECONOMICO E TURISMO
2028 GERAÇAO DE EMPREGO PARA JOVENS COM VAGAS DE ESTÁGIO(IEL)
2049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
2056 INVESTIMENTO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES
2074 ESTRUTURAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
2075 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
09.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
1030 AQUISICAO DE VEÍCULOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Exercício:2021
Unidade Orçamentária
1031 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1032 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1050 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE
1051 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
1057 AQUISICAO DE VEICULO (AMBULANCIA)
1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1061 REFORMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
1062 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2029 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - AFB
2031 MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - PSF
2032 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - ACS
2034 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
2035 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2083 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL - SB
2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2085 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE NA ESCOLA - PSE
2108 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE
10.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0001 CONVENIOS E APOIO A ENTIDADES, PROJETOS E SERVIÇOS
1033 CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL
1034 CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS SERVIÇOS DE SCFV
1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1066 EQUIPAR E ESTRUTURAR AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FÁMILA ACOLHEDORA
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
2044 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGDPBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Unidade Orçamentária
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL
2046 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL -IGDPBF
2047 MANUTENCAO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2092 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGDSUAS
2100 IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS ESPECIFICAS PARA GESTANTES
2106 CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2110 IMPLANTAR PROGRAMA DA FAMILIA
2111 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2112 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
2114 REALIZAÇÃO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL
2124 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NUCA (NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLECENTES
2125 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS
2126 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURA E PAZ
11.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE E PESCA
1041 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
1070 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
1074 RECUPERAÇÃO E LIMPEZAS DE RIOS E AÇUDES PUBLICOS
1075 MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES ARBORIZADOS
1077 PERFURAÇÃO DE POÇOS
2053 EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
2054 APOIO E INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR
2113 APOIO A FESTA DA COLHEITA E TORNEIO LEITEIRO
2115 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS
2116 APOIO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
2117 APOIO ÁS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE
2121 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
2123 PROGRAMA SEGURO SAFRA
12.012 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
1000 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e
Unidade Orçamentária
1055 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1058 CONTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO CRUZETA-PREV
1059 RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2086 MANUTENCAO DO FUNDO E DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E
2087 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE CRUZETA-FUNPREV
2090 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
9998 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.099 RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Prefeitura Municipal de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
19.314.535,03 |
20.882.855,71 |
21.650.100,00 |
22.643.030,25 |
24.025.181,76 |
24.963.117,91 |
|
Receita Tributária |
677.889,97 |
723.837,22 |
764.188,00 |
767.267,45 |
805.630,83 |
829.799,75 |
|
Receita de Contribuição |
1.114.622,93 |
1.166.850,39 |
1.808.100,00 |
1.248.529,92 |
1.310.956,41 |
1.337.175,54 |
|
Receita Patrimonial |
432.534,25 |
581.977,59 |
956.400,00 |
622.716,02 |
653.851,82 |
666.928,86 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
2.625,00 |
2.756,25 |
2.894,06 |
|
Transferências Correntes |
19.191.123,42 |
20.632.191,22 |
19.731.975,00 |
22.311.776,98 |
23.677.365,83 |
24.624.460,46 |
|
Dedução de Transferencias Correntes |
-2.153.071,84 |
-2.321.562,49 |
-2.108.898,00 |
-2.414.424,99 |
-2.535.146,24 |
-2.611.200,63 |
|
Outras Receitas Correntes |
51.436,30 |
99.561,78 |
495.835,00 |
104.539,87 |
109.766,86 |
113.059,87 |
|
RECEITA - INTRAORCAMENTÁRIA |
1.514.694,38 |
1.725.929,85 |
1.850.000,00 |
1.829.485,64 |
1.920.959,92 |
1.978.588,72 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.099.797,00 |
453.794,39 |
499.900,00 |
527.484,11 |
553.858,31 |
558.293,36 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.099.797,00 |
453.794,39 |
448.900,00 |
476.484,11 |
500.308,31 |
502.065,86 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
|
Total |
21.929.026,41 |
23.062.579,95 |
24.000.000,00 |
25.000.000,00 |
26.500.000,00 |
27.500.000,00 |
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Receita Tributárias
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
677.889,97 |
|
|
2019 |
723.837,22 |
6,78 |
|
2020 |
764.188,00 |
5,57 |
|
2021 |
767.267,45 |
0,40 |
|
2022 |
805.630,83 |
5,00 |
|
2023 |
829.799,75 |
3,00 |
Nota:As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.
Receita de Contribuição
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
1.114.622,93 |
|
|
2019 |
1.166.850,39 |
4,69 |
|
2020 |
1.808.100,00 |
54,96 |
|
2021 |
1.248.529,92 |
-30,95 |
|
2022 |
1.310.956,41 |
5,00 |
|
2023 |
1.337.175,54 |
2,00 |
Nota:O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Receita Patrimonial
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
432.534,25 |
|
|
2019 |
581.977,59 |
0,00 |
|
2020 |
956.400,00 |
0,00 |
|
2021 |
622.716,02 |
-34,89 |
|
2022 |
653.851,82 |
5,00 |
|
2023 |
666.928,86 |
2,00 |
Nota:Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.
Prefeitura Municipal de Cruzeta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Transferências Correntes
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
19.191.123,42 |
|
|
2019 |
20.632.191,22 |
7,51 |
|
2020 |
19.731.975,00 |
-4,36 |
|
2021 |
22.311.776,98 |
13,07 |
|
2022 |
23.677.365,83 |
6,12 |
|
2023 |
24.624.460,46 |
4,00 |
Nota:O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Receitas Correntes
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
51.436,30 |
|
|
2019 |
99.561,78 |
93,56 |
|
2020 |
495.835,00 |
398,02 |
|
2021 |
104.539,87 |
-78,92 |
|
2022 |
109.766,86 |
5,00 |
|
2023 |
113.059,87 |
3,00 |
Nota:Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei.
Operações de Crédito
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices. Não foi prevista a arrecadação dessa receita para o ano de 2008, por expressa vedação da Lei Complementar nº 101/2000,
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Alienação de bens
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
1.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
1.000,00 |
0,00 |
|
2022 |
1.050,00 |
5,00 |
|
2023 |
1.102,50 |
5,00 |
Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Transferências de Capital
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
1.099.797,00 |
|
|
2019 |
453.794,39 |
0,00 |
|
2020 |
448.900,00 |
0,00 |
|
2021 |
476.484,11 |
6,14 |
|
2022 |
500.308,31 |
5,00 |
|
2023 |
502.065,86 |
0,35 |
Nota:Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.
Outras Receitas de Capital
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2022 |
52.500,00 |
5,00 |
|
2023 |
55.125,00 |
5,00 |
Nota:Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS |
EXECUTADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
DESPESAS CORRENTES ( I )* |
20.004.787,26 |
22.031.257,36 |
21.181.111,00 |
23.340.898,58 |
24.759.559,10 |
25.689.797,61 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
14.596.283,39 |
15.961.035,16 |
15.426.667,00 |
15.580.933,67 |
16.359.980,35 |
16.687.179,96 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
59.713,81 |
82.549,22 |
65.800,00 |
69.090,00 |
70.471,80 |
72.585,95 |
|
Outras Despesas Correntes |
5.348.790,06 |
5.987.672,98 |
5.688.644,00 |
7.690.874,91 |
8.329.106,94 |
8.930.031,69 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( II )* |
1.931.314,63 |
609.414,58 |
2.295.350,00 |
753.380,21 |
798.490,85 |
858.832,83 |
|
Investimentos |
1.800.455,88 |
493.253,50 |
2.034.850,00 |
636.057,52 |
680.581,54 |
735.028,06 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
130.858,75 |
116.161,08 |
245.000,00 |
117.322,69 |
117.909,30 |
123.804,77 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
523.539,00 |
905.721,21 |
941.950,06 |
951.369,56 |
|
Total |
21.936.101,89 |
22.640.671,94 |
24.000.000,00 |
25.000.000,00 |
26.500.000,00 |
27.500.000,00 |
(*)Informo que as despesas (intra orçamentarias) estão incluídas.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Pessoal e Encargos Sociais
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
14.596.283,39 |
|
|
2019 |
15.961.035,16 |
9,35 |
|
2020 |
15.426.667,00 |
-3,35 |
|
2021 |
15.580.933,67 |
1,00 |
|
2022 |
16.359.980,35 |
5,00 |
|
2023 |
16.687.179,96 |
2,00 |
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Juros e Encargos da Dívida
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
59.713,81 |
|
|
2019 |
82.549,22 |
0,00 |
|
2020 |
65.800,00 |
0,00 |
|
2021 |
69.090,00 |
5,00 |
|
2022 |
70.471,80 |
2,00 |
|
2023 |
72.585,95 |
3,00 |
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Outras Despesas Correntes
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
5.348.790,06 |
|
|
2019 |
5.987.672,98 |
11,94 |
|
2020 |
5.688.644,00 |
-4,99 |
|
2021 |
7.690.874,91 |
35,20 |
|
2022 |
8.329.106,94 |
8,30 |
|
2023 |
8.930.031,69 |
7,21 |
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
Investimentos
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
1.800.455,88 |
|
|
2019 |
493.253,50 |
-72,60 |
|
2020 |
2.034.850,00 |
312,54 |
|
2021 |
636.057,52 |
-68,74 |
|
2022 |
680.581,54 |
7,00 |
|
2023 |
735.028,06 |
8,00 |
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Inversões Financeiras
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
15.500,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Amortização da Dívida
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
130.858,75 |
|
|
2019 |
116.161,08 |
-11,23 |
|
2020 |
245.000,00 |
110,91 |
|
2021 |
117.322,69 |
-52,11 |
|
2022 |
117.909,30 |
0,50 |
|
2023 |
123.804,77 |
5,00 |
Nota:Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a - DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
0,00 |
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
523.539,00 |
0,00 |
|
2021 |
905.721,21 |
73,00 |
|
2022 |
941.950,06 |
4,00 |
|
2023 |
951.369,56 |
1,00 |
Nota:Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
ESPECIFICAÇÃO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES ( I ) |
19.314.535,03 |
20.882.855,71 |
21.650.100,00 |
22.643.030,25 |
24.025.181,76 |
24.963.117,91 |
|
Receitas Tributárias |
677.889,97 |
723.837,22 |
764.188,00 |
767.267,45 |
805.630,83 |
829.799,75 |
|
Receitas de Contribuição |
1.114.622,93 |
1.166.850,39 |
1.808.100,00 |
1.248.529,92 |
1.310.956,41 |
1.337.175,54 |
|
Receita Patrimonial |
432.534,25 |
581.977,59 |
956.400,00 |
622.716,02 |
653.851,82 |
666.928,86 |
|
Aplicações Financeiras ( II ) |
0,00 |
0,00 |
836.850,00 |
544.876,52 |
572.120,34 |
583.562,75 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
119.550,00 |
77.839,50 |
81.731,48 |
83.366,11 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
2.625,00 |
2.756,25 |
2.894,06 |
|
Transferências Correntes |
19.191.123,42 |
20.632.191,22 |
19.731.975,00 |
22.311.776,98 |
23.677.365,83 |
24.624.460,46 |
|
Outras Receitas Correntes |
19.314.535,03 |
20.882.855,71 |
21.650.100,00 |
22.643.030,25 |
24.025.181,76 |
24.963.117,91 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II ) |
19.314.535,03 |
20.882.855,71 |
20.813.250,00 |
22.098.153,73 |
23.453.061,42 |
24.379.555,16 |
|
RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) |
1.099.797,00 |
453.794,39 |
499.900,00 |
527.484,11 |
553.858,31 |
558.293,36 |
|
Operações de Crédito ( V ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens ( VI ) |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
|
Amortização de Empréstimos ( VII ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.099.797,00 |
453.794,39 |
448.900,00 |
476.484,11 |
500.308,31 |
502.065,86 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
|
Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII ) |
1.099.797,00 |
453.794,39 |
498.900,00 |
526.484,11 |
552.808,31 |
557.190,86 |
|
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII ) |
20.414.332,03 |
21.336.650,10 |
21.312.150,00 |
22.624.637,84 |
24.005.869,73 |
24.936.746,02 |
|
RECEITA TOTAL |
21.929.026,41 |
23.062.579,95 |
24.000.000,00 |
25.000.000,00 |
26.500.000,00 |
27.500.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES ( X ) |
20.004.787,26 |
22.031.257,36 |
21.181.111,00 |
23.340.898,58 |
24.759.559,10 |
25.689.797,61 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
14.596.283,39 |
15.961.035,16 |
15.426.667,00 |
15.580.933,67 |
16.359.980,35 |
16.687.179,96 |
|
Juros e Encargos da Dívida ( XI ) |
59.713,81 |
82.549,22 |
65.800,00 |
69.090,00 |
70.471,80 |
72.585,95 |
|
Outras Despesas Correntes |
5.348.790,06 |
5.987.672,98 |
5.688.644,00 |
7.690.874,91 |
8.329.106,94 |
8.930.031,69 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI) |
19.945.073,45 |
21.948.708,14 |
21.115.311,00 |
23.271.808,58 |
24.689.087,30 |
25.617.211,65 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) |
1.931.314,63 |
609.414,58 |
2.295.350,00 |
753.380,21 |
798.490,85 |
858.832,83 |
|
Investimentos |
1.800.455,88 |
493.253,50 |
2.034.850,00 |
636.057,52 |
680.581,54 |
735.028,06 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida ( XIV ) |
130.858,75 |
116.161,08 |
245.000,00 |
117.322,69 |
117.909,30 |
123.804,77 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV ) |
1.800.455,88 |
493.253,50 |
2.050.350,00 |
636.057,52 |
680.581,54 |
735.028,06 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI ) |
0,00 |
0,00 |
523.539,00 |
905.721,21 |
941.950,06 |
951.369,56 |
|
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI ) |
21.745.529,33 |
22.441.961,64 |
23.689.200,00 |
24.813.587,30 |
26.311.618,90 |
27.303.609,27 |
|
DESPESA TOTAL |
21.936.101,89 |
22.640.671,94 |
24.000.000,00 |
25.000.000,00 |
26.500.000,00 |
27.500.000,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII ) |
-1.331.197,30 |
-1.105.311,54 |
-2.377.050,00 |
-2.188.949,47 |
-2.305.749,17 |
-2.366.863,25 |
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
Especificação |
2018 (b) |
2019 (c) |
2020 (d) |
2021 (e) |
2022 (f) |
2023 (g) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
927.286,16 |
829.688,21 |
746.719,39 |
690.715,43 |
638.911,78 |
590.993,39 |
|
DEDUÇÕES ( II ) |
5.451.045,99 |
5.969.640,50 |
5.372.676,45 |
4.835.408,81 |
4.351.867,92 |
3.916.681,13 |
|
Ativo Disponível |
6.196.895,24 |
7.072.944,25 |
6.365.649,83 |
5.729.084,84 |
5.156.176,36 |
4.640.558,72 |
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - )Restos a Pagar Processados |
745.849,25 |
1.103.303,75 |
992.973,38 |
893.676,04 |
804.308,43 |
723.877,59 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) |
(4.523.759,83) |
(5.139.952,29) |
(4.625.957,06) |
(4.144.693,37) |
(3.712.956,15) |
(3.325.687,74) |
|
RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V ) |
(4.523.759,83) |
(5.139.952,29) |
(4.625.957,06) |
(4.144.693,37) |
(3.712.956,15) |
(3.325.687,74) |
|
Resultado Nominal |
(b - a*) |
(c - b) |
(d - c) |
(e - d) |
(f - e) |
(g - f) |
|
(312.142,50) |
(616.192,46) |
513.995,23 |
481.263,69 |
431.737,22 |
387.268,41 |
Notas:
-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 -R$ 4.211.617,33
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
(R$)
|
ESPECIFICAÇÃO |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
1.030.475,65 |
927.286,16 |
829.688,21 |
746.719,39 |
690.715,43 |
638.911,78 |
590.993,39 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
1.030.475,65 |
927.286,16 |
829.688,21 |
746.719,39 |
690.715,43 |
638.911,78 |
590.993,39 |
|
DEDUÇÕES ( II ) |
5.242.092,98 |
5.451.045,99 |
5.969.640,50 |
5.372.676,45 |
4.835.408,81 |
4.351.867,92 |
3.916.681,13 |
|
Ativo Disponível |
5.459.416,03 |
6.196.895,24 |
7.072.944,25 |
6.365.649,83 |
5.729.084,84 |
5.156.176,36 |
4.640.558,72 |
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) Restos a Pagar |
217.323,05 |
745.849,25 |
1.103.303,75 |
992.973,38 |
893.676,04 |
804.308,43 |
723.877,59 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-4.211.617,33 |
-4.523.759,83 |
-5.139.952,29 |
-4.625.957,06 |
-4.144.693,37 |
-3.712.956,15 |
-3.325.687,74 |
Notas:
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais Art. 4º, §1º da LRF
(R$)
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
|
|
Receita Total |
25.000.000,00 |
24.084.778,42 |
0,038 |
26.500.000,00 |
25.603.864,73 |
0,040 |
27.500.000,00 |
26.570.048,31 |
0,041 |
|
Receita Não-Financeira ( I ) |
24.454.123,48 |
23.558.885,82 |
0,037 |
25.926.829,65 |
25.050.076,96 |
0,039 |
26.915.334,74 |
26.005.154,34 |
0,039 |
|
Despesa Total |
25.000.000,00 |
24.084.778,42 |
0,038 |
26.500.000,00 |
25.603.864,74 |
0,040 |
27.500.000,00 |
26.570.048,31 |
0,040 |
|
Despesa Não-Financeira ( II ) |
24.813.587,30 |
23.905.190,08 |
0,038 |
26.311.618,90 |
25.421.854,01 |
0,040 |
27.303.609,27 |
26.380.298,82 |
0,039 |
|
Resultado Primário |
(2.188.949,47) |
(2.108.814,51) |
-0,003 |
(2.305.749,17) |
(2.227.776,97) |
-0,003 |
(2.366.863,25) |
(2.286.824,40) |
-0,003 |
|
Resultado Nominal |
481.263,69 |
463.645,17 |
0,001 |
431.737,22 |
417.137,41 |
0,001 |
387.268,41 |
374.172,38 |
0,001 |
|
Dívida Pública Consolidada |
690.715,43 |
665.429,13 |
0,001 |
638.911,78 |
617.306,06 |
0,001 |
590.993,39 |
571.008,11 |
0,001 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
(4.144.693,37) |
(3.992.960,86) |
-0,006 |
(3.712.956,15) |
(3.587.397,24) |
-0,006 |
(3.325.687,74) |
(3.213.224,87) |
-0,005 |
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
|
VARIÁVEIS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
PIB real (crescimento % anual) |
1,01 |
1,01 |
1,01 |
|
Taxa real e juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) |
6,00 |
6,50 |
6,50 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano) |
4,15 |
4,11 |
4,15 |
|
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação |
3,75 |
3,50 |
3,50 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares |
65.717.000.000,00 |
66.440.000.000,00 |
67.171.000.000,00 |
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
|
2021 |
2022 |
2023 |
|
Valor Corrente/1,038 |
Valor Corrente/1,035 |
Valor Corrente/1,035 |
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Art. 4º, §2º, inciso I da LRF
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2019 (a) |
% PIB |
Metas Realizadas 2019 (b) |
% PIB |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x 100 |
|||||
|
Receita Total |
25.500.000,00 |
0,043 |
23.062.579,95 |
0,043 |
-2.437.420,05 |
-2.437.420,05 |
|
Receita Não-Financeira ( I ) |
22.959.750,00 |
0,038 |
23.062.579,95 |
0,038 |
102.829,95 |
102.829,95 |
|
Despesa Total |
25.500.000,00 |
0,043 |
22.640.671,94 |
0,043 |
-2.859.328,06 |
-2.859.328,06 |
|
Despesa Não-Financeira ( II ) |
25.203.000,00 |
0,042 |
22.441.961,64 |
0,042 |
-2.761.038,36 |
-2.761.038,36 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-2.243.250,00 |
-0,004 |
620.618,31 |
-0,004 |
2.863.868,31 |
2.863.868,31 |
|
Resultado Nominal |
1.015.587,75 |
0,002 |
-616.192,46 |
0,002 |
-1.631.780,21 |
-1.631.780,21 |
|
Dívida Pública Consolidada |
1.697.069,97 |
0,003 |
829.688,21 |
0,003 |
-867.381,76 |
-867.381,76 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
9.140.289,75 |
0,015 |
-5.139.952,29 |
0,015 |
-14.280.242,04 |
-14.280.242,04 |
Nota:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
Valor estimado do PIB Estadual para 2016 |
59.677.000.000,00 |
|
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017 |
64.295.000.000,00 |
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
21.929.026,41 |
23.062.579,95 |
5,2 |
24.000.000,00 |
4,1 |
25.000.000,00 |
4,2 |
26.500.000,00 |
6,1 |
27.500.000,00 |
3,7736 |
|
Receita Não Financeira ( I ) |
21.336.650,10 |
23.062.579,95 |
8,1 |
22.624.637,84 |
-1,9 |
24.454.123,48 |
8,1 |
25.926.829,65 |
5,9 |
26.915.334,74 |
3,8127 |
|
Despesa Total |
21.936.101,89 |
22.640.671,94 |
3,2 |
24.000.000,00 |
6,0 |
25.000.000,00 |
4,2 |
26.500.000,00 |
6,0 |
27.500.000,00 |
3,7736 |
|
Despesa Não Financeira ( II ) |
22.441.961,64 |
22.441.961,64 |
0,0 |
24.813.587,30 |
10,6 |
24.813.587,30 |
0,0 |
26.311.618,90 |
6,0 |
27.303.609,27 |
3,7702 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-1.105.311,54 |
620.618,31 |
-156,1 |
-2.188.949,47 |
-452,7 |
-2.188.949,47 |
0,0 |
(2.305.749,17) |
-24,3 |
(2.366.863,25) |
2,6505 |
|
Resultado Nominal |
-312.142,50 |
-616.192,46 |
97,4 |
513.995,23 |
-183,4 |
481.263,69 |
-6,4 |
431.737,22 |
-7,2 |
387.268,41 |
-10,3 |
|
Dívida Pública Consolidada |
927.286,16 |
829.688,21 |
-10,5 |
746.719,39 |
-10,0 |
690.715,43 |
-7,5 |
638.911,78 |
1,2 |
590.993,39 |
-7,5 |
|
Dívida Líquida Consolidada |
-4.523.759,83 |
-5.139.952,29 |
13,6 |
-4.625.957,06 |
-10,0 |
-4.144.693,37 |
-10,4 |
(3.712.956,15) |
-10,4 |
(3.325.687,74) |
-10,43 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
22.751.364,90 |
24.056.577,15 |
5,7 |
24.960.000,00 |
3,8 |
24.084.778,42 |
-3,5 |
25.603.864,73 |
6,3 |
26.570.048,31 |
3,8 |
|
Receita Não Financeira ( I ) |
22.136.774,48 |
24.056.577,15 |
8,7 |
23.529.623,35 |
-2,2 |
23.558.885,82 |
0,1 |
25.050.076,96 |
6,3 |
26.005.154,34 |
3,8 |
|
Despesa Total |
22.758.705,71 |
23.616.484,90 |
3,8 |
24.960.000,00 |
5,7 |
24.084.778,42 |
-3,5 |
25.603.864,74 |
6,3 |
26.570.048,31 |
3,8 |
|
Despesa Não Financeira ( II ) |
23.283.535,20 |
23.409.210,19 |
0,5 |
25.806.130,80 |
10,2 |
23.905.190,08 |
-7,4 |
25.421.854,01 |
6,3 |
26.380.298,82 |
3,8 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-1.146.760,72 |
647.366,96 |
-156,5 |
-2.276.507,44 |
-451,7 |
-2.108.814,51 |
-7,4 |
-2.227.776,97 |
5,6 |
-2.286.824,40 |
2,7 |
|
Resultado Nominal |
-323.847,84 |
-642.750,36 |
98,5 |
534.555,04 |
-183,2 |
463.645,17 |
-13,3 |
417.137,41 |
-10,0 |
374.172,38 |
-10,3 |
|
Dívida Pública Consolidada |
962.059,39 |
865.447,77 |
-10,0 |
776.588,16 |
-10,3 |
665.429,13 |
-14,3 |
617.306,06 |
-7,2 |
571.008,11 |
-7,5 |
|
Dívida Líquida Consolidada |
-4.693.400,82 |
-5.361.484,23 |
14,2 |
-4.810.995,34 |
-10,3 |
-3.992.960,86 |
-17,0 |
-3.587.397,24 |
-10,2 |
-3.213.224,87 |
-10,4 |
Nota:Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
3,75 |
4,31 |
4,00 |
3,75 |
3,63 |
3,78 |
|
VALORES DE REFERÊNCIA |
|||||
|
Valor Corrente x 1,0375 |
Valor Corrente x 1,0431 |
Valor Corrente x 1,0400 |
Valor Corrente / 1,0375 |
Valor Corrente / 1,0363 |
Valor Corrente / 1,0378 |
* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
RECEITAS REALIZADAS |
2019 (a) |
2018 (d) |
2017 |
|
RECEITA DE CAPITAL |
|
|
|
|
Receita de Alienação de Ativos |
|
|
|
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alinação de Bens imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS LIQUIDADAS |
2019 (b) |
2018 (e) |
2017 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. |
|
|
|
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II ) |
(c)=(a-b)+(f) |
(f)=(d-e)+(g) |
(g) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Notas: Deixamos de preencher o presente demonstratrivo em função de não ter ocorrido alienacao de ativos nos anos de 2019, 2018 e 2017.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
2.332.101,21 |
100,00 |
1.224.660,17 |
100,00 |
-21.522.718,95 |
100,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
1.107.441,04 |
0,00 |
22.695.682,33 |
0,00 |
-32.002.219,88 |
0,00 |
|
TOTAL |
3.439.542,25 |
100,00 |
23.920.342,50 |
100,00 |
-53.524.938,83 |
100,00 |
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
SETOR / PROGRAMA /BENFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
|||
|
TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
||
|
|
|
- |
- |
- |
|
|
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
TOTAL |
- |
- |
- |
|
|
Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
|
EVENTO |
2021 |
|
Aumento Permanente da Receita |
- |
|
( - ) Transferências Constitucionais |
- |
|
( - ) Tranferências ao FUNDEF |
- |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
- |
|
Redução Permanente de Despesas ( II ) |
- |
|
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) |
- |
|
Saldo Utilizado ( IV ) |
- |
|
Impacto de Novas DOCC |
- |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) |
- |
Natas: O município não está prevendo expansão em suas despesas, apenas projetando a variação da inflação para o periodo, por isso deixamos de preencher o presente demonstrativo.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
Prefeitura Municipal de Cruzeta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Art. 4º, §3º, da LRF
|
(R$) |
|
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS |
2021 |
|
1. Passivos Contingentes |
- |
|
2. Riscos Fiscais |
- |
|
3. Eventos Fiscais Imprevistos |
- |
|
Soma |
- |
Nota:Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.
Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas. De conformidade com Art. 25 desta Lei, não está prevista riscos ou eventos fiscais para o periodo.
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Sec. Mun. De Administração e de Tributação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - 2021
AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$
|
RECEITAS |
2017 |
2018 |
2019 |
|
RECEITAS CORRENTES PREVIDENCIÁRIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( I ) |
- |
- |
- |
|
RECEITAS CORRENTES |
- |
- |
- |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
- |
- |
- |
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Receita Patrimonial |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
- |
- |
- |
|
Outras Receitas Correntes |
- |
- |
- |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
- |
- |
- |
|
Demais Receitas Correntes |
- |
- |
- |
|
RECEITA DE CAPITAL |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
- |
- |
- |
|
Amortização de Emprestimos |
- |
- |
- |
|
Outras Receitas de Capital |
- |
- |
- |
|
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA |
- |
- |
- |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) |
- |
- |
- |
|
RECEITAS CORRENTES |
- |
- |
- |
|
Receita de Contribuições Patronal |
- |
- |
- |
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Para Cobertura de Déficit Atuarial |
- |
- |
- |
|
Em Regime de Débitos e Parcelamento |
- |
- |
- |
|
Receita Patrimonial |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
- |
- |
- |
|
Demais Receitas Correntes |
|
|
- |
|
RECEITA DE CAPITAL |
- |
- |
- |
|
Outras Receitas de Capital |
- |
- |
- |
|
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA |
- |
- |
- |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS ( III ) = ( I + II ) |
- |
- |
- |
|
DESPESAS |
2017 |
2018 |
2019 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) ( IV ) |
- |
- |
- |
|
ADMINISTRAÇÃO |
- |
- |
- |
|
Despesas Correntes |
- |
- |
- |
|
Despesas de Capital |
- |
- |
- |
|
PREVIDÊNCIA |
- |
- |
- |
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
- |
- |
- |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
- |
- |
- |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
- |
- |
- |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( V ) |
- |
- |
- |
|
ADMINISTRAÇÃO |
- |
- |
- |
|
Despesas Correntes |
- |
- |
- |
|
Desesas de Capital |
- |
- |
- |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VI ) = ( III - IV ) |
- |
- |
- |
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - 2021
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínia a)
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) |
|
Valor (a) |
Valor (b) |
Valor (c) = (a-b) |
Valor (d) = Saldo Financeiro Anterior + (c) |
|
|
2017 |
- |
- |
- |
- |
|
2018 |
- |
- |
- |
- |
|
2019 |
- |
- |
- |
- |
|
2020 |
- |
- |
- |
- |
|
2021 |
- |
- |
- |
- |
|
2022 |
- |
- |
- |
- |
|
2023 |
- |
- |
- |
- |
|
2024 |
- |
- |
- |
- |
|
2025 |
- |
- |
- |
- |
|
2026 |
- |
- |
- |
- |
|
2027 |
- |
- |
- |
- |
|
2028 |
- |
- |
- |
- |
|
2029 |
- |
- |
- |
- |
|
2030 |
- |
- |
- |
- |
|
2031 |
- |
- |
- |
- |
|
2032 |
- |
- |
- |
- |
|
2033 |
- |
- |
- |
- |
|
2034 |
- |
- |
- |
- |
|
2035 |
- |
- |
- |
- |
|
2036 |
- |
- |
- |
- |
|
2037 |
- |
- |
- |
- |
|
2038 |
- |
- |
- |
- |
|
2039 |
- |
- |
- |
- |
|
2040 |
- |
- |
- |
- |
|
2041 |
- |
- |
- |
- |
|
2042 |
- |
- |
- |
- |
|
2043 |
- |
- |
- |
- |
|
2044 |
- |
- |
- |
- |
|
2045 |
- |
- |
- |
- |
|
2046 |
- |
- |
- |
- |
|
2047 |
- |
- |
- |
- |
|
2048 |
- |
- |
- |
- |
|
2049 |
- |
- |
- |
- |
|
2050 |
- |
- |
- |
- |
|
2051 |
- |
- |
- |
- |
|
2052 |
- |
- |
- |
- |
|
2053 |
- |
- |
- |
- |
|
2054 |
- |
- |
- |
- |
|
2055 |
- |
- |
- |
- |
|
2056 |
- |
- |
- |
- |
|
2057 |
- |
- |
- |
- |
|
2058 |
- |
- |
- |
- |
|
2059 |
- |
- |
- |
- |
|
2060 |
- |
- |
- |
- |
|
2061 |
- |
- |
- |
- |
|
2062 |
- |
- |
- |
- |
|
2063 |
- |
- |
- |
- |
|
2064 |
- |
- |
- |
- |
|
2065 |
- |
- |
- |
- |
|
2066 |
- |
- |
- |
- |
|
2067 |
- |
- |
- |
- |
|
2068 |
- |
- |
- |
- |
|
2069 |
- |
- |
- |
- |
|
2070 |
- |
- |
- |
- |
|
2071 |
- |
- |
- |
- |
|
2072 |
- |
- |
- |
- |
|
2073 |
- |
- |
- |
- |
|
2074 |
- |
- |
- |
- |
|
2075 |
- |
- |
- |
- |
|
2076 |
- |
- |
- |
- |
|
2077 |
- |
- |
- |
- |
|
2078 |
- |
- |
- |
- |
|
2079 |
- |
- |
- |
- |
|
2080 |
- |
- |
- |
- |
|
2081 |
- |
- |
- |
- |
|
2082 |
- |
- |
- |
- |
|
2083 |
- |
- |
- |
- |
|
2084 |
- |
- |
- |
- |
|
2085 |
- |
- |
- |
- |
|
2086 |
- |
- |
- |
- |
|
2087 |
- |
- |
- |
- |
|
2088 |
- |
- |
- |
- |
|
2089 |
- |
- |
- |
- |
|
2090 |
- |
- |
- |
- |
|
2091 |
- |
- |
- |
- |
|
2092 |
- |
- |
- |
- |
|
2093 |
|
|
- |
- |
|
2094 |
|
|
- |
- |
|
2095 |
|
|
- |
|
Notas:
Cruzeta-RN, em 09 de setembro de 2020.
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:EA396FB2