ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 258, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa fiscal de contrato de contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos eletrodomésticos, industriais e utensílios de cozinha (fogões, forno semi-industrial, balanças digitais, balanças de cozinha, panelas de pressão e caçarolas) para atender às demandas operacionais das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora MARIA VERONICA COSTA ROMAO, CPF: 566.xxx.xxx-53, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, INDUSTRIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (FOGÕES, FORNO SEMI-INDUSTRIAL, BALANÇAS DIGITAIS, BALANÇAS DE COZINHA, PANELAS DE PRESSÃO E CAÇAROLAS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 148/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07070002/2026.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 01 de outubro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:EAB8ED46