ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0309/2014 - RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Quadro 15

Orçamento Programa - Exercício de 2015

RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Lei: 0309, Data: 15/12/2014

 

ENTIDADE:

3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

RECEITA

Código

Discriminação

Valor $

2421.01.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS

1.000.000,00

2471.03.00

TRANSF.CONV.UNIãO DESTINADAS PROGRAMAS DE SANEAM.BáSICO

1.000.000,00

2472.03.00

TRANSF.CONV.ESTADOS A PROGRAMA DE SANEAMENTO BáSICO

1.000.000,00

2472.01.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS P/O SUS

250.000,00

2471.01.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

1.000.000,00

2422.01.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS

200.000,00

1325.01.03

RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS

40.000,00

1762.01.00

TRANSF.CONV.ESTADO P/ O SUS

200.000,00

1761.01.00

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO P/ O SUS

200.000,00

1721.33.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO

2.000.000,00

-

Transferência Financeira a Receber

2.109.500,00

TOTAL

8.999.500,00

 

PLANO DE APLICAÇÃO

CLoc

Func/Prog

Catgo

Discriminação

Valor - $

10

 

 

Saúde

 

 

10 302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

10 302 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 302 0004

1033 0000

CONSTRUCAO UNIDADES BASICAS DE SAUDE

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

200.000,00

 

10 304

 

Vigilância Sanitária

 

 

10 304 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 304 0004

1028 0000

ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.000,00

 

10 302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

10 302 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 302 0004

1148 0000

OBTENCAO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

150.000,00

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

150.000,00

 

10 302 0004

1034 0000

ACAO PARA REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

70.000,00

 

10 304

 

Vigilância Sanitária

 

 

10 304 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 304 0004

1028 0000

ACAO DE VIGILANCIA E PROMOCAO DA SAUDE

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

74.000,00

 

10 302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

10 302 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 302 0004

1032 0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

10

 

 

Saúde

 

 

10 302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

10 302 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 302 0004

1032 0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

150.000,00

 

10 302 0004

1032 0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

540.000,00

 

10 302 0004

1030 0000

ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

50.000,00

 

10 302 0004

1030 0000

ACAO VOLTADA AO SISTEMA AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

350.000,00

 

10 301

 

Atenção Básica

 

 

10 301 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 301 0004

2132 0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.253.000,00

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

515.000,00

 

10 304

 

Vigilância Sanitária

 

 

10 304 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 304 0004

1039 0000

ACAO VOLTADA A CAMPANHAS DE VACINACAO

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

 

10 305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

10 305 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 305 0004

1029 0000

ACAO VOLTADA A EPDEMILOGIA CONTROLE DE DOENCAS

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

51.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.500,00

17

 

 

Saneamento

 

 

17 511

 

Saneamento Básico Rural

 

 

17 511 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

17 511 0004

1037 0000

IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

350.000,00

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

500.000,00

 

17 512

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

17 512 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

17 512 0004

1036 0000

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

3 3 71

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

200.000,00

 

17 512 0004

1037 0000

IMPLANTACAO DE UNIDADES SANITARIAS DOMICILIAR

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

500.000,00

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

500.000,00

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

500.000,00

 

17 512 0004

1151 0000

ELABORACAO PROJETO DE SANEAMENTO BASICO MUNICIPAL

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.000,00

10

 

 

Saúde

 

 

10 301

 

Atenção Básica

 

 

10 301 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 301 0004

1022 0000

ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF

 

10

 

 

Saúde

 

 

10 301

 

Atenção Básica

 

 

10 301 0004

 

GERENCIA EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

10 301 0004

1022 0000

ESTRATEGIA DA FAMILIA-PSF

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

320.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

141.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

42.000,00

 

10 301 0004

1024 0000

ACAO AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

 

10 301 0004

1025 0000

ACOES DE SAUDE BUCAL-SB

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

82.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

 

10 301 0004

1025 0000

ACOES DE SAUDE BUCAL-SB

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

10 301 0004

1044 0000

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROJETO OLHAR BRASIL

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

 

10 301 0004

1043 0000

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

100.000,00

 

10 301 0004

1042 0000

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

 

 

 

3 3 50

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

85.000,00

 

10 301 0004

1040 0000

ACAO VOLTADA A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

150.000,00

 

10 301 0004

1027 0000

MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

150.000,00

 

10 301 0004

1035 0000

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

110.000,00

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

20.000,00

 

10 301 0004

1031 0000

ACAO VOLTADA A ATENCAO BASICA-PAB

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

180.000,00

 

10 301 0004

1027 0000

MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

10.000,00

TOTAL

8.999.500,00

 

ENTIDADE:

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

RECEITA

Código

Discriminação

Valor $

1761.03.00

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO A PROGRAMAS DE ASSIST. SOCIAL

100.000,00

1721.34.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS

400.000,00

1325.01.10

RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS

10.000,00

-

Transferência Financeira a Receber

2.338.500,00

TOTAL

2.848.500,00

 

PLANO DE APLICAÇÃO

CLoc

Func/Prog

Catgo

Discriminação

Valor - $

08

 

 

Assistência Social

 

 

08 244

 

Assistência Comunitária

 

 

08 244 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 244 0003

2012 0000

MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

92.000,00

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.000,00

 

08 244 0003

2012 0000

MANUTENCAO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A FAMILIA(CRAS/PAIF)

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

5.000,00

 

08 244 0003

2019 0000

MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

 

08 244 0003

1015 0000

AQUISICAO VEICULO P/FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

40.000,00

 

08 244 0003

1014 0000

ACOES VOLTADAS A BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

43.000,00

 

08 244 0003

2019 0000

MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

2.500,00

16

 

 

Habitação

 

 

16 481

 

Habitação Rural

 

 

16 481 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

16 481 0003

1106 0000

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

500.000,00

 

16 481 0003

1107 0000

REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

 

16 482

 

Habitação Urbana

 

 

16 482 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

16

 

 

Habitação

 

 

16 482

 

Habitação Urbana

 

 

16 482 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

16 482 0003

1106 0000

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

500.000,00

 

16 482 0003

1107 0000

REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

08

 

 

Assistência Social

 

 

08 244

 

Assistência Comunitária

 

 

08 244 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 244 0003

2131 0000

ASSESSORIA JURIDICA E CIDADÃ

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

 

 

99 999

 

Reserva de Contingência

 

 

99 999 9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

99 999 9999

9999 0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9 9 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

260.000,00

11

 

 

Trabalho

 

 

11 334

 

Fomento ao Trabalho

 

 

11 334 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

11 334 0003

1153 0000

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR LEI MICRO PEQUENAS EMPRESAS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.000,00

08

 

 

Assistência Social

 

 

08 241

 

Assistência ao Idoso

 

 

08 241 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 241 0003

1009 0000

ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

39.500,00

 

08 244

 

Assistência Comunitária

 

 

08 244 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 244 0003

2129 0000

MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

128.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

181.000,00

 

08 244 0003

2129 0000

MANUTENCAO GERENCIA TRABALHO, HABITACAO, ASS SOCIAL

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

62.000,00

11

 

 

Trabalho

 

 

11 331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

11 331 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

11 331 0003

1111 0000

IMPLANTACAO DE BALCAO DE OPORTUNIDADES

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.000,00

 

11 334

 

Fomento ao Trabalho

 

 

11 334 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

11 334 0003

1110 0000

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL DE PEQUENO PORTE

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

08

 

 

Assistência Social

 

 

08 241

 

Assistência ao Idoso

 

 

08 241 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

08

 

 

Assistência Social

 

 

08 241

 

Assistência ao Idoso

 

 

08 241 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 241 0003

1009 0000

ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.500,00

 

08 243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

08 243 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 243 0003

1062 0000

IMPLANTACAO DE COZINHA COMUNITARIA

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

300.000,00

 

08 242

 

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

08 242 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 242 0003

1013 0000

ATENDIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

 

08 243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

08 243 0003

 

GERENCIA ASSISTENCIAL E CIDADÃ

 

 

08 243 0003

1010 0000

ACOES VOLTADAS A JUVENTUDE

 

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

 

 

3 1 90

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

132.000,00

 

08 243 0003

1011 0000

ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

 

4 4 90

INVESTIMENTOS

5.000,00

 

08 243 0003

1016 0000

ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

 

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

 

 

3 3 90

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

TOTAL

2.848.500,00

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

CPF 155.132.974-34

 

SERGIO TONY DE FRITAS REGO

Sec.de Finanças

CPF 011.235.454-80

 

JOSE DE FREITAS JÚNIOR

Contador

CPF 405.984.204-44


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