ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 323/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - LISTAGEM

MUNICIPIO DE BODÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Listagem de Ações Resumida

Exercício: 2023

Exercício: 2024

Ação

Unidade Orçamentária: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

 

1003 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal

 

Função: 01 - LEGISLATIVA

 

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

Função: 01 - LEGISLATIVA

 

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2018 - Verba Indenizatória de Gabinete do Poder Legislativo Municipal

 

Função: 01 - LEGISLATIVA

 

Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

 

1002 - Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

1021 - Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1035 - Implantação de Sistemas de Wi-FI

 

Função: 24 - COMUNICAÇÕES

 

Sub-Função: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2034 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2036 - Manutenção do Setor de Acesso à Informação

 

Ação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2038 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2039 - Realização de Concurso Público no âmbito Municipal

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

1076 - Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2028 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2035 - Contribuição à Entidades Representativas

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2037 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

 

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

3001 - Amortização da Dívida Pública

 

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

Sub-Função: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Ação

Unidade Orçamentária: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

1004 - Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1005 - Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1006 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1007 - Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1008 - Aquisição de Veículos

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1009 - Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1010 - Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1011 - Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1012 - Construção e Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Ação

1013 - Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1014 - Aquisição de Parque Infantil

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1015 - Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1016 - Construção de Espaço Cultural

 

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1017 - Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município

 

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1018 - Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1019 - Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música

 

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1020 - Construção de Clube Social

 

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1065 - Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1069 - Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais

 

Ação

Descrição: Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais Diversas do Município

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1072 - Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 364 - ENSINO SUPERIOR

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1077 - Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

 

Descrição: Realização da Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1078 - Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas

 

Descrição: Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas do Município de Bodó

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1096 - Construção da Casa da Cultura

 

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1098 - Apoio/Incentivo de participação em Feira de Ciências Intermunicipal/Interestadual

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0002 - Escola de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2004 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2005 - Manutenção do Conselho do FUNDEB

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2006 - Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Ação

2007 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2011 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2014 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2015 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2017 - Manutenção do Salário Educação - QSE

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2019 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO

 

Ação

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 362 - ENSINO MÉDIO

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2020 - Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2024 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2025 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2027 - Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2029 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2030 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2032 - Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas

 

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2033 - Manutenção e Criação do Coral Municipal

 

Ação

Função: 13 - CULTURA

 

Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Programa: 0012 - Difundindo a Cultura Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 05.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

 

2008 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2009 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2021 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2022 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

 

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Programa: 0009 - Educação de Qualidade para Todos

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0005 - Administrar Legal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1022 - Construção ou Ampliação de Centro de Velório

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1023 - Urbanização de Canteiros e Vias Públicas

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1024 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas

 

Ação

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1025 - Construção ou Reforma de Praças Públicas

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1027 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1028 - Construção de Pórtico na entrada da Cidade

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1029 - Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1030 - Aquisição de Veículo Utilitário

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1033 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

 

Função: 16 - HABITAÇÃO

 

Sub-Função: 482 - HABITAÇÃO URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1036 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

 

Função: 25 - ENERGIA

 

Sub-Função: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1037 - Construção de Passagens Molhadas

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1064 - Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo

 

Ação

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1066 - Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1067 - Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1068 - Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1091 - Construção de Terminal Turístico

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1095 - Reforma e melhorias da Praça de Eventos

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1097 - Reforma e Construção de Quiosques na Feira Coberta

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2040 - Manutenção da Iluminação Pública

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

1038 - Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais

 

Ação

Função: 26 - TRANSPORTE

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0013 - Transporte Acessível

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1039 - Instalação de Abrigos Rodoviários

 

Função: 26 - TRANSPORTE

 

Sub-Função: 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

Programa: 0013 - Transporte Acessível

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1079 - Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2042 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte

 

Função: 26 - TRANSPORTE

 

Sub-Função: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

Programa: 0013 - Transporte Acessível

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 08.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

 

1026 - Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

 

Função: 15 - URBANISMO

 

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1040 - Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1041 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1042 - Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1043 - Construção e Instalação de Matadouro Público

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1044 - Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra

 

Ação

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1070 - Aquisição de Tratores e Picotadeira

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1071 - Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1073 - Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1074 - Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1075 - Aquisição de Dessalinizadores

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 544 - RECURSOS HÍDRICOS

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1080 - Construção de Pocilgas Comunitárias

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1088 - Construção de Reservatório de Água

 

Função: 17 - SANEAMENTO

 

Sub-Função: 605 - ABASTECIMENTO

 

Programa: 0010 - Desenvolvendo a Infra-Estrutura

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1090 - Apoio ao Projeto Minerador Consciente

 

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

 

Sub-Função: 663 - MINERAÇÃO

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2044 - Contribuições para Associações Comunitárias

 

Ação

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 334 - FOMENTO AO TRABALHO

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2045 - Manutenção de Serviços de Corte de Terra

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2046 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

 

Função: 20 - AGRICULTURA

 

Sub-Função: 606 - EXTENSÃO RURAL

 

Programa: 0011 - Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1034 - Construção de Aterro Sanitário

 

Função: 17 - SANEAMENTO

 

Sub-Função: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1045 - Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1046 - Construção de Sistema de Saneamento Básico

 

Função: 17 - SANEAMENTO

 

Sub-Função: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1047 - Construção de Fossas Sépticas

 

Função: 17 - SANEAMENTO

 

Sub-Função: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1048 - Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia

 

Função: 17 - SANEAMENTO

 

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2048 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2049 - Manutenção de Conferências da Saúde

 

Ação

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2050 - Contribuição para Consórcio/Associação

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2051 - Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1049 - Aquisição de Veículos

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1050 - Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1051 - Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1052 - Construção de Unidades Básicas de Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1053 - Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1054 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1084 - Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade

 

Ação

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1086 - Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1087 - Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2053 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2054 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2055 - Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2056 - Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2057 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2058 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2059 - Manutenção do Programa de Desempenho

 

Ação

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2060 - Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2061 - Manutenção do QUALIFAR - SUS

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2062 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2064 - Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2065 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2066 - Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2067 - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2092 - Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde

 

Descrição: Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde Municipal

 

Função: 10 - SAÚDE

 

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Programa: 0007 - Saúde de Qualidade para Todos

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Ação

1031 - Construção de Habitações Populares

 

Função: 16 - HABITAÇÃO

 

Sub-Função: 482 - HABITAÇÃO URBANA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1032 - Restauração e Reformas de Casas Populares

 

Função: 16 - HABITAÇÃO

 

Sub-Função: 482 - HABITAÇÃO URBANA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

1055 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2068 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2070 - Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2071 - Manutenção do Conselho Tutelar

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2082 - Benefícios Eventuais da Assistência Social

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1056 - Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

Ação

1085 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2074 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2075 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2076 - Manutenção do Programa BPC na Escola

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2078 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2079 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2080 - Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2081 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2083 - Manutenção do Programa Criança Feliz

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2084 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Ação

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2094 - Incremento dos Serviços de Proteção Social Básica - EXTRA - Portaria nº 751/2022

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

2097 - Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 10.003 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

2077 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA

 

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Sub-Função: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Programa: 0003 - Promoção do Desenvolvimento Social

 

Esfera: 02 - Seguridade Social

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

1057 - Recuperação de Pontos Turísticos

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 695 - TURISMO

 

Programa: 0015 - Promoção do Turismo Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1058 - Promoção de Eventos Sociais e Turísticos

 

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

 

Sub-Função: 695 - TURISMO

 

Programa: 0015 - Promoção do Turismo Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1059 - Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 695 - TURISMO

 

Programa: 0015 - Promoção do Turismo Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1093 - Construção de um Mirante na área rural do Município

 

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

 

Sub-Função: 695 - TURISMO

 

Programa: 0015 - Promoção do Turismo Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1094 - Construção do Santuário de Santa Luzia

 

Ação

Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

 

Sub-Função: 695 - TURISMO

 

Programa: 0015 - Promoção do Turismo Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2085 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 695 - TURISMO

 

Programa: 0015 - Promoção do Turismo Local

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

 

1060 - Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1061 - Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1083 - Aquisição de Materiais Esportivos

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1092 - Construção de Ciclovias

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2031 - Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2086 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

 

Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Programa: 0004 - Esporte é Saúde

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

1062 - Aquisição de Veículos

 

Descrição: Aquisição de veículo

 

Ação

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1063 - Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

1089 - Instalação de Viveiro de Mudas

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2087 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2088 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2089 - Manutenção do Código Ambiental

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2090 - Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2091 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

2093 - Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

Sub-Função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Programa: 0014 - Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 14.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

2096 - Manutenção da Controladoria Geral do Município

 

Ação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

 

Sub-Função: 124 - CONTROLE INTERNO

 

Programa: 0006 - Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim

 

Unidade Orçamentária: 99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9001 - Reserva de Contingência

 

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Sub-Função: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Programa: 0016 - Reserva de Contingência

 

Esfera: 01 - Fiscal

 

Ativo: Sim


Publicado por:
Dayane Guedes Miranda de Assunção
Código Identificador:EAD9BC55