ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2022. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Lei Ordinária Nº 1.372/2022.

De 07 de novembro de 2022.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.193.822,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-RN, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município,

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 4.193.822,00 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e dois reais) destinados ao reforço de dotações orçamentárias conforme o Anexo I - (Acréscimo).

Valor total: R$ 4.193.822,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º desta Lei são provenientes de anulação parcial e/ou total, nos termos do arts.7, 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, conforme o Anexo II - (Redução).

Valor total: R$ 4.193.822,00

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Caraúbas/RN, 07 de novembro de 2022

 

ANTÔNIO ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I (ACRÉSCIMO)

4.193.822,00

01 .001 Câmara Municipal de Caraúbas

 

 

 

 

152.872,00

 

2002 Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas

 

 

 

152.872,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

105.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

36.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

313,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.309,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.250,00

02 .001 Secretaria de Governo

 

 

 

 

48.700,00

 

2003 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Governo

 

 

 

48.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

4.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

26.000,00

03 .001 Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

5.000,00

 

2005 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

55.400,00

 

2007 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

55.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.400,00

07 .001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

19.000,00

 

2009 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

19.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

13.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.200,00

08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto

 

 

 

 

603.350,00

 

2010 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal para o Desenvolvimento

 

 

 

83.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

48.000,00

 

2028 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

 

 

 

30.200,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

30.000,00

 

2034 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental

 

 

 

190.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

190.000,00

 

2035 Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escorar - Ensino Médio

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

17050000

0001

70.000,00

 

2156 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil

 

 

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

100.000,00

 

2157 Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superior

 

 

 

120.750,00

 

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

17040000

0001

120.750,00

 

2058 Incentivo ao desporto comunitário no município

 

 

 

3.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.200,00

 

2181 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

3.000,00

 

2182 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

3.000,00

09 .001 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

1.942.500,00

 

2101 Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária

 

 

 

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

14.000,00

 

2102 Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

50.000,00

 

2137 Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar

 

 

 

279.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

279.000,00

 

2138 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

481.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

470.000,00

 

2141 Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Prótese Dentária

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

28.000,00

 

2142 Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

 

 

 

26.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

26.000,00

 

2162 Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS

 

 

 

38.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

3.000,00

 

2161 Ações da Atenção Básica Prisional

 

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

5.000,00

 

2166 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada

 

 

 

873.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

737.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

136.000,00

 

2168 Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal

 

 

 

49.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

49.000,00

 

2160 Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.

 

 

 

36.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

36.000,00

 

2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica

 

 

 

21.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

21.000,00

10 .001 Secretaria Municipal de Infra - Estrutura e Serviço P

 

 

 

 

1.055.200,00

 

1064 Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

 

 

 

12.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

12.000,00

 

2012 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

240.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17500000

0001

3.200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

210.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

27.000,00

 

2069 Manutenção dos Serviços de iluminação pública

 

 

 

180.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

73.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

47.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

60.000,00

 

2070 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural

 

 

 

323.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

323.000,00

 

2177 Manutenção de Maquinas, veículos e implementos

 

 

 

300.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

280.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A

 

 

 

 

265.000,00

 

2013 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Políticas do Ca

 

 

 

235.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

170.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

65.000,00

 

2089 Abastecimento de Água em Carro Pipa

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

12 .001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

44.800,00

 

2014 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

2108 Apoio e manutenção às atividades do Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SU

 

 

 

3.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.100,00

 

2112 Manutenção de atividades vinculadas à oferta de benefícios assistenciais e eventuais

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

10.000,00

 

2114 Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade ofertados pelo CREAS

 

 

 

1.700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

1.700,00

13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

 

 

 

2.000,00

 

2015 Manutenção da Casa de Cultura

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

ANEXO II (REDUÇÃO)

 

 

4.193.822,00

01 .001 Câmara Municipal de Caraúbas

 

 

 

 

152.872,00

 

2002 Gestão e Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Caraúbas

 

 

 

47.152,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

3.200,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

7.900,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

1.052,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

2001 Gestão e Manutenção dos Subsídios dos Vereadores

 

 

 

105.720,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15000000

0001

65.500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

40.220,00

08 .001 Fundo Municipal de Educação e Desporto

 

 

 

 

533.350,00

 

1051 Reforma, ampliação e manutenção de escolas municipais

 

 

 

500,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

500,00

 

2010 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal para o Desenvolvimento

 

 

 

7.800,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15001001

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

300,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15001001

0001

800,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001001

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

700,00

 

2024 Manutenção das atividades da Subsecretaria de Esportes e Lazer

 

 

 

4.290,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

17040000

0001

3.690,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

100,00

 

2032 Manutenção das atividades de Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

6.100,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

4.100,00

 

2034 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Fundamental

 

 

 

92.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

9.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

45.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

38.200,00

 

2048 Apoio e financiamento a eventos de fomento à discussão e planejamento das práticas pedagógicas

 

 

 

25.200,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15001001

0001

400,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001001

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

4.800,00

 

2050 Formação continuada de profissionais da educação

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

500,00

 

2147 Manutenção das atividades de nutrição escolar - Brasil na Escola

 

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

20.000,00

 

2149 Manutenção das atividades de nutrição escolar - Creche

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

50.000,00

 

2153 Reforma, ampliação e manutenção de escolas municipais

 

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

30.000,00

 

2155 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Médio

 

 

 

56.680,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

6.680,00

 

2156 Manter o Programa de Transporte na Escola Municipal - PROTEM - Ensino Infantil

 

 

 

122.940,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

11.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

95.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17040000

0001

1.040,00

 

2157 Incentivo à continuidade de estudos para estudantes caraubenses - Transporte Escolar - Ensino Superi

 

 

 

43.100,00

 

 

3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15001001

0001

43.100,00

 

1060 Reforma, ampliação e adequação de espaços desportivos no município

 

 

 

1.190,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

400,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

790,00

 

1061 Construção de espaços de prática de esportes e lazer em comunidades do município

 

 

 

500,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

2057 Manutenção das atividades desportivas nas escolas do município

 

 

 

1.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

700,00

 

2058 Incentivo ao desporto comunitário no município

 

 

 

400,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

400,00

 

1006 Construção , Reforma e Ampliação - Creche modelo

 

 

 

70.350,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17040000

0001

70.350,00

09 .001 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

1.942.500,00

 

1099 Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades de saúde e imóveis da saúde municipal

 

 

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

120.000,00

 

2101 Desenvolvimento das Ações de Vigilância sanitária

 

 

 

2.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.400,00

 

2102 Ações de Média e Alta Complexidade: Implantação e Manutenção

 

 

 

50.600,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15001002

0001

2.600,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

30.000,00

 

2104 Transporte: Aquisição e Manutenção

 

 

 

320.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

110.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16310000

0001

180.000,00

 

2137 Manutenção e Investimento na Assistência Hospitalar

 

 

 

310.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17010000

0001

90.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

17010000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17010000

0001

80.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17010000

0001

120.000,00

 

2138 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

11.700,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15001002

0001

5.600,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15001002

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

3.100,00

 

2140 Manutenção das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS

 

 

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

8.000,00

 

2141 Manutenção do Custeio da Atenção a Saúde Bucal - CEO e Protese Dentária

 

 

 

15.800,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001002

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

10.300,00

 

2142 Implantação e Manutenção de Polo de Academia de Saúde

 

 

 

53.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

36.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

5.000,00

 

2143 Programa de Assistência Farmacêutica Básica

 

 

 

141.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

55.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16210000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

36.400,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

20.000,00

 

2145 Ação de Vigilância em Saúde Epidemiológica-despesas diversas

 

 

 

10.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

3.000,00

 

1104 Aquisição de veículos e equipamentos para a saúde

 

 

 

362.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

2.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16310000

0001

170.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17010000

0001

130.000,00

 

2162 Ações da Rede Saúde Mental (RSME): CAPS

 

 

 

18.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

3.300,00

 

2161 Ações da Atenção Básica Prisional

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.000,00

 

2163 Ações de organização dos serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

 

 

 

23.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

23.000,00

 

2166 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada

 

 

 

140.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

40.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

100.000,00

 

2168 Manutenção do Programa de Atenção a Saúde Bucal

 

 

 

12.800,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15001002

0001

800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

 

2173 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

 

 

 

14.750,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

15001002

0001

14.750,00

 

2160 Ações de Incremento temporário do limite Financeiro do MAC.

 

 

 

36.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

36.000,00

 

2176 Aquisição de veículo tipo ambulância

 

 

 

187.750,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

187.750,00

 

2026 Manutenção e Estruturação dos Serviços do Laboratório Municipal de Análises Clínica

 

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

60.000,00

 

2029 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

 

 

 

42.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

42.000,00

10 .001 Secretaria Municipal de Infra-Estrutra e Serviço P

 

 

 

 

1.253.300,00

 

1064 Construção, Ampliação e Recuperação de Pavimentação e/ou Drenagem em Vias Urbanas e Rurais

 

 

 

1.180.100,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

1.180.100,00

 

2069 Manutenção dos Serviços de iluminação pública

 

 

 

3.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17500000

0001

3.200,00

 

2070 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública nas Zonas Urbana e Rural

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17050000

0001

70.000,00

11 .001 Secretaria Municipal de Política de Campo e Meio A

 

 

 

 

265.000,00

 

1083 Construção, Ampliação e Reforma de Açude, Barragens e Passagem Molhada

 

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17500000

0001

25.000,00

 

1085 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

 

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

100.000,00

 

1130 Projeto de Reuso de Água Cinzas no município de Caraúbas

 

 

 

140.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

17000000

0001

82.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

58.000,00

12 .001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

44.800,00

 

1107 Construção, Ampliação, reforma e manutenção de imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho

 

 

 

400,00

 

 

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

400,00

 

2014 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência

 

 

 

3.349,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.429,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

1.600,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

320,00

 

2113 Manutenção da gestão do Cadastro Único o do Programa Bolsa Família

 

 

 

3.562,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

30,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

3.498,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

34,00

 

2114 Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade ofertados pelo CREAS

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

2116 Serviços da Proteção Social Básica ofertados pelo CRAS

 

 

 

4.446,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

60,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

595,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.791,00

 

2119 Manutenção do Programa Criança Feliz

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

2120 Manutenção das atividades do Conselho Tutelar de Caraúbas

 

 

 

18.041,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL

15000000

0001

2.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000

0001

6.200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.641,00

 

2027 Apoio e manutenção as atividades de promoção do acesso ao mundo do Trabalho

 

 

 

1.700,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

16600000

0001

1.700,00

 

2037 Regularização fundiária, reforma, adequação e ampliação de moradias para famílias carente e em situa

 

 

 

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

500,00

 

2190 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO

 

 

 

7.802,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

7.802,00

13 .001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

 

 

 

2.000,00

 

2011 Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00


Publicado por:
Antonio Alves da Silva
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