PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003 2022 - PE Nº 001/2022 - APAMIP

NUMERO CONTRATO: 003/2022

 

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - CNPJ Nº 08.515.025/0001-30, com endereço a Avenida Antônio Martins, 97 - centro - Portalegre/RN, CEP 59.810-000.

 

CONTRATADA: E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 03.134.944/0001-40, com sede na Rua Manoel Brandão, 128 - Bairro Cajueiro - Recife - PE, CEP 52.221.290.

 

OBJETO: aquisição equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde, para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, através do Convênio nº 921212/2021, celebrado entre o Governo Federal-Ministério da Saúde e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - RN, objeto de Emenda Parlamentar, de acordo com o que determina a legislação vigente.

 

Programa de Trabalho: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Capital - Material Permanente – equipamentos hospitalares.

 

VALOR TOTAL de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: 25 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

 

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, em 25 de março de 2022. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Joana Darc Cavalcante – CPF: 242.931.564-53 - Gestora/ Pelo CONTRATADO: Edson José da Silva - CPF: 616.482.564-49 - Titular.