ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrita no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: PAULO C LOPES, inscrita no CNPJ nº 06.123.946/0001-21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO GRADE ARADORA HIDRÁULICA, DESTINADO AO PREPARO DO SOLO E AO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VÁRZEA..
VALOR GLOBAL TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
FONTE DE RECURSO: 17550000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 01 de abril de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:EB011399