ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrita no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: PAULO C LOPES, inscrita no CNPJ nº 06.123.946/0001-21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO GRADE ARADORA HIDRÁULICA, DESTINADO AO PREPARO DO SOLO E AO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VÁRZEA..

VALOR GLOBAL TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROJETO ATIVIDADE: 22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;

FONTE DE RECURSO: 17550000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 01 de abril de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:EB011399