ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI

Lei nº 0270/2015.

 

Dispõe sobre a criação de ruas, na cidade de Riacho de Santana/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º. Cria as Ruas: CEIÇA COSTA, FRANCISCO ELIAS SOBRINHO, INÊS AMÉLIA DA COSTA E VICENTE DE PAULA BARBOSA DA SILVA, ambas no Bairro Novo Horizonte, desta cidade de Riacho de Santana/RN.

 

§ 1° – A Rua FRANCISCO ELIAS SOBRINHO, localiza-se de forma paralela as Ruas Vicente de Paula Barbosa da Silva e Inês Amélia da Costa.

 

§ 2° - A Rua VICENTE DE PAULA BARBOSA DA SILVA, inicia-se na Rua Francisco Elias Sobrinho e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.

 

§ 3° - A Rua INÊS AMÉLIA DA COSTA, inicia-se na Rua Francisco Elias Sobrinho e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.

 

§ 4° - A Rua CEIÇA COSTA, inicia-se na Rua INÊS AMÉLIA DA COSTA e finaliza-se em um terreno particular/terceiro.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, restando revogadas as disposições em contrário.

 

Riacho de Santana/RN, 24 de Fevereiro de 2015.

 

JESSE NILDO DANTAS DE FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aécio Bento de Souza
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