ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4o Bimestre/2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

(c = a - Até o Bimestre (b)

b) % (b/a) * 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.553.225,00

2.553.225,00

763.758,24

29,91

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

 

 

 

 

IPTU

 

 

 

 

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

 

 

 

 

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI

58.000,00

58.000,00

93.847,40

161,81

ITBI

58.000,00

58.000,00

93.847,40

161,81

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

 

 

 

 

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

900.000,00

900.000,00

601.452,76

66,83

ISS

900.000,00

900.000,00

601.452,76

66,83

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

 

 

 

 

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.595.225,00

1.595.225,00

68.458,08

4,29

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

31.830.400,00

31.830.400,00

21.824.848,45

68,57

Cota-Parte FPM

26.900.000,00

26.900.000,00

17.610.982,44

65,47

Cota-Parte ITR

400,00

400,00

373,60

93,40

Cota-Parte IPVA

810.000,00

810.000,00

617.642,37

76,25

Cota-Parte ICMS

4.100.000,00

4.100.000,00

3.580.193,27

87,32

Cota-Parte IPI-Exportação

20.000,00

20.000,00

15.656,77

78,28

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

 

 

 

 

Desoneração ICMS (LC 87/96)

 

 

 

 

Outras

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

34.383.625,00

34.383.625,00

22.588.606,69

65,70

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

3.875.753,50

3.633.141,83

2.572.458,81

70,81

2.398.295,38

66,01

2.362.081,60

65,01

 

Despesas Correntes

3.847.753,50

3.588.769,67

2.543.998,24

70,89

2.369.834,81

66,03

2.335.067,45

65,07

 

Despesas de Capital

28.000,00

44.372,16

28.460,57

64,14

28.460,57

64,14

27.014,15

60,88

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

3.463.746,50

3.691.646,50

2.154.057,70

58,35

2.003.764,64

54,28

1.944.759,81

52,68

 

Despesas Correntes

3.432.746,50

3.660.646,50

2.154.057,70

58,84

2.003.764,64

54,74

1.944.759,81

53,13

 

Despesas de Capital

31.000,00

31.000,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

3.500,00

3.500,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

3.500,00

3.500,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

363.500,00

477.800,00

290.081,44

60,71

290.081,44

60,71

290.081,44

60,71

 

Despesas Correntes

363.000,00

477.530,00

290.081,44

60,75

290.081,44

60,75

290.081,44

60,75

 

Despesas de Capital

500,00

270,00

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(X)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

7.706.500,00

7.806.088,33

5.016.597,95

64,27

4.692.141,46

60,11

4.596.922,85

58,89

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.016.597,95

4.692.141,46

4.596.922,85

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

 

 

 

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

 

 

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.016.597,95

4.692.141,46

4.596.922,85

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

3.388.291,00

3.388.291,00

3.388.291,00

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

3.388.291,00

3.388.291,00

3.388.291,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)

1.628.306,95

1.303.850,46

1.208.631,85

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

 

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo 22,21 de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 

20,77

20,35

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial no exercício atual (g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final não aplicado (k)

Empenhadas (h)

Liquidadas (i)

Pagas (j)

Diferença de limite não cumprido em 2026

 

 

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em 2025

 

 

 

 

 

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS

Valor Mínimo para (l)

Valor aplicado em ASPS no exercício (m)

Valor inscrito em RP considerado no Limite2 (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m - l)

Total inscrito em RP no exercício

Total de RP pagos²

Total de RP a pagar

Total de RP cancelados (p)

Total da compensação de RP cancelados (q)

Saldo do valor aplicado além do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o + q - p)³

Empenhos de 2026

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2025

 

 

 

 

484.994,08

299.855,09

185.138,99

 

 

 

Empenhos de 2024

 

 

 

 

338.286,24

 

338.286,24

 

 

 

Empenhos de 2023

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Empenhos de 2022 e anteriores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (s)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)

Empenhadas (t)

Liquidadas (u)

Pagas (v)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIV)

 

 

 

 

 

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a ser compensados (XXV)

 

 

 

 

 

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI)

 

 

 

 

 

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

 

 

 

 

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

11.415.000,00

11.415.000,00

10.073.630,12

88,25

Proveniente da União

11.215.000,00

11.215.000,00

9.873.630,12

88,04

Proveniente dos Estados

200.000,00

200.000,00

200.000,00

100,00

Proveniente de outros Municípios

 

 

 

 

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XX VII)

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS (XXVIII)

1.200,00

1.200,00

 

 

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII)

11.416.200,00

11.416.200,00

10.073.630,12

88,24

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXX)

5.183.700,00

5.176.524,20

3.300.129,01

63,75

3.300.129,01

63,75

3.081.812,16

59,53

 

Despesas Correntes

3.977.700,00

4.439.213,60

3.300.129,01

74,34

3.300.129,01

74,34

3.081.812,16

69,42

 

Despesas de Capital

1.206.000,00

737.310,60

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI)

4.873.100,00

5.093.291,67

3.773.428,93

74,09

3.620.699,64

71,09

3.577.289,42

70,24

 

Despesas Correntes

4.126.600,00

4.908.791,67

3.773.428,93

76,87

3.620.699,64

73,76

3.577.289,42

72,88

 

Despesas de Capital

746.500,00

184.500,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII)

105.000,00

72.500,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

104.500,00

72.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

500,00

500,00

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV)

305.000,00

309.895,80

97.228,50

31,37

97.228,50

31,37

97.228,50

31,37

 

Despesas Correntes

304.500,00

309.395,80

97.228,50

31,43

97.228,50

31,43

97.228,50

31,43

 

Despesas de Capital

500,00

500,00

 

 

 

 

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) ( XXXVI)

986.500,00

986.500,00

705.032,97

71,47

704.592,97

71,42

631.414,96

64,01

 

Despesas Correntes

986.500,00

986.500,00

705.032,97

71,47

704.592,97

71,42

631.414,96

64,01

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL O DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + X XXIV + XXXV + XXXVI )

11.453.300,00

11.638.711,67

7.875.819,41

67,67

7.722.650,12

66,35

7.387.745,04

63,48

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritos em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX)

9.059.453,50

8.809.666,03

5.872.587,82

66,66

5.698.424,39

64,68

5.443.893,76

61,79

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = ( V + XXXI)

8.336.846,50

8.784.938,17

5.927.486,63

67,47

5.624.464,28

64,02

5.522.049,23

62,86

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXX II)

108.500,00

76.000,00

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV)

668.500,00

787.695,80

387.309,94

49,17

387.309,94

49,17

387.309,94

49,17

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (XIX + XXXV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) ( XLIV) = (X + XXXVI)

986.500,00

986.500,00

705.032,97

71,47

704.592,97

71,42

631.414,96

64,01

 

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII)

19.159.800,00

19.444.800,00

12.892.417,36

66,30

12.414.791,58

63,85

11.984.667,89

61,63

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças

 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:EC465F55