ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2026 – SME

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Passagem/RN.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial, pelo art. 7º, § 1º, e pelo art. 28 do Decreto Municipal nº 032/2026,

CONSIDERANDO a instituição do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Passagem/RN, como instância colegiada de caráter consultivo, propositivo, estratégico e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição nominal do Comitê, com representantes titulares e respectivos suplentes dos segmentos previstos no Decreto Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Passagem/RN, instituído pelo Decreto Municipal nº 032/2026:

I – Secretaria Municipal de Educação (Coordenação do Comitê)

Representante: Ana Lucélia Chaves

II – Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/RENALFA

Representante: Gemerson da Silva

III – Equipe de Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Andreia Siqueira de Oliveira

Suplente: Jailza Suelia Silva de Lima

IV – Coordenação ou representação da Educação Infantil

Titular: Thayanne Pollyanna Tavares Pessoa

Suplente: Anicélia de Lima Costa

 

V – Coordenação ou representação dos anos iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Jacineide dos santos Oliveira

Suplente: Ilma Maria de Lima e Silva

VI – Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

Titular: Rodolfo Camilo Mascena

Suplente: Zenaide Silva Santos

VII – Coordenadores pedagógicos das unidades escolares

Titular: Renata Camilo de Oliveira

Suplente: Isabely Macedo da Fonseca Silva

VIII – Professores da Educação Infantil

Titular: Micarla Cristina Pereira Souza

Suplente: Adriana de Medeiros Bento Costa

IX – Professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Mércia da Silva Alves

Suplente: Rita de Cássia Venâncio de Souza Inácio

X – Representação da Educação Especial/AEE ou da equipe responsável pela inclusão educacional

Titular: Ana Paula de Lima

Suplente: Daniel Sales Flutuoso de Lima

 

Art. 2º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em suas ausências e impedimentos, nos termos do Decreto Municipal que institui o Comitê.

Art. 3º Os membros exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições regulares de seus cargos ou funções, sendo a participação considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme dispõe o Decreto Municipal.

Art. 4º A Coordenação do Comitê será exercida pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de representante formalmente designado, competindo-lhe conduzir os trabalhos e promover a articulação entre os membros.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Passagem/RN, 30 de outubro de 2026.

 

ANA LUCÉLIA CHAVES

Dirigente Municipal de Educação

Passagem/RN


Publicado por:
Edilson Amâncio Lima
Código Identificador:EC4D747B