ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 875.2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS |
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Prioridades e Metas |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027 |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
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Física |
Financeira |
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Programa: 0001 - PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO |
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Ações |
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1067 - |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA |
Prédio da Câmara reformado e ampliado |
UNIDADE |
1 |
80.000,00 |
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Fortalecimento institucional do Poder Legislativo e na melhoria das condições de atendimento ao cidadão e transparência pública. |
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2002 - |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
Câmara Municipal funcionando regularmente |
UNIDADE |
1 |
2.420.000,00 |
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Garantir o equilíbrio democrático, a governabilidade e o funcionamento regular dos Poderes Constituintes em âmbito local. |
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Total de Registros: |
2 |
2.500.000,00 |
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Programa: 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO |
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Ações |
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1063 - |
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
Prédios públicos restaurados |
UNIDADE |
1 |
36.400,00 |
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Ampliação e Restauração de Prédios Públicos (como sedes de secretarias, prefeituras, bibliotecas ou centros administrativos) centra-se na preservação do patrimônio municipal e na melhoria da eficiência da máquina pública. |
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Total de Registros: |
1 |
36.400,00 |
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Programa: 0007 - ADMNISTRAÇÃO |
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Ações |
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1002 - |
PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS |
Sentenças judiciais quitadas |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
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Cumprir ordens do Poder Judiciário para quitar dívidas definitivas decorrentes de condenações sofridas pelo município. |
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1004 - |
PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CAERN |
Débitos com a CAERN renegociados |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
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Regularizar as contas de água e esgoto dos prédios públicos municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e limpando o nome da prefeitura. |
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1025 - |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
Realização de concurso Público |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
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Preencher cargos vagos na estrutura administrativa de forma legal, impessoal e democrática, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. |
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1027 - |
PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A COSERN |
Parcelamento com a COSERN regularizado |
UNIDADE |
1 |
218.400,00 |
|
Regularizar as contas de luz em atraso dos prédios públicos municipais, garantindo a continuidade do fornecimento de energia e evitando cortes em serviços essenciais. |
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1039 - |
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS |
Imóveis desapropriados |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
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Obter de forma compulsória a posse e a propriedade de bens particulares (terrenos ou prédios) para viabilizar a execução de obras públicas, a prestação de serviços essenciais ou a implementação de projetos de interesse social. |
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1043 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO |
Veículo entregue ao gabinete |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Garantir a representação institucional, a mobilidade oficial e a segurança do chefe do Poder Executivo no cumprimento de suas agendas administrativas, tanto dentro do município quanto em viagens oficiais para a capital ou órgãos federais. |
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1069 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
Veículo adquirido |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Modernização da frota municipal para garantir a continuidade, eficiência, segurança e agilidade dos serviços públicos prestados diretamente ao cidadão. |
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1078 - |
AQUISIÇÃO DE MOTOS |
Motocicletas adquiridas |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
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Agilidade de deslocamento, economia de combustível e eficiência operacional em serviços públicos de fiscalização, patrulhamento e atendimento rápido. |
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2003 - |
MANUT.ATIV DO GABINETE CIVIL |
Gabinete civil operando com regularidade |
UNIDADE |
1 |
3.016.000,00 |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
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Física |
Financeira |
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Centralizar a coordenação política, administrativa e de comunicação estratégica de toda a gestão municipal. |
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2004 - |
MANUT ATIV SEC MUN ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
Atividades administrativas em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
1.300.000,00 |
|
Assegurar o funcionamento burocrático, legal e operacional de toda a máquina pública, gerindo as finanças com pessoal, a guarda do patrimônio e o bem-estar dos servidores municipais. |
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2005 - |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
Pagamento do PASEP realizado |
UNIDADE |
1 |
270.400,00 |
|
Cumprimento de uma obrigação tributária federal de natureza constitucional, garantindo a regularidade fiscal do município e os direitos previdenciários e trabalhistas de seus servidores. |
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2007 - |
MANUT ATIV SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS |
Gestão tributária e financeira mantida |
UNIDADE |
1 |
566.800,00 |
|
Garantir a saúde financeira, a arrecadação própria e o equilíbrio orçamentário do município. |
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2010 - |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Conselho de alimentação escolar funcionando |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
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Assegurar o controle social, a transparência e a fiscalização da aplicação dos recursos federais e municipais destinados à merenda escolar. |
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2018 - |
MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E URBANISMO |
Secretaria de obras e urbanismo operacional |
UNIDADE |
1 |
5.564.000,00 |
|
Zelar pela infraestrutura da cidade, garantir a zeladoria urbana contínua e fiscalizar o ordenamento do crescimento do município. |
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2020 - |
MANUT DO CONV COM A SEC DE SEGURANÇA |
Convênio com a segurança pública mantido |
UNIDADE |
1 |
83.200,00 |
|
Fortalecer as ações de combate à criminalidade e garantir a ordem pública de forma integrada |
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2027 - |
DIVULGAÇÃO E MARKETING ATIV DESENVOLVIDAS |
Ações de marketing institucional executadas |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Prestação de contas à sociedade, na garantia do princípio constitucional da publicidade e no fortalecimento da transparência pública e da imagem institucional da gestão municipal. |
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2046 - |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS |
Estágios disponibilizados |
UNIDADE |
1 |
4.160,00 |
|
Proporcionar experiência prática de trabalho e aprendizado a estudantes de nível médio, técnico e superior, inserindo-os na administração pública para apoiar as atividades das secretarias municipais e preparar novos profissionais para o mercado de trabalho. |
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2057 - |
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL |
Capacitações realizadas |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Qualificar e atualizar os servidores e colaboradores da prefeitura por meio de cursos, treinamentos e oficinas, visando melhorar a eficiência da gestão pública, aprimorar o atendimento ao cidadão e otimizar o uso dos recursos do município. |
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2059 - |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Controladoria em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
120.000,00 |
|
Fiscalizar, avaliar e auditar a aplicação dos recursos públicos e a legalidade dos atos administrativos das secretarias municipais, garantindo a transparência da gestão, o combate à corrupção e o cumprimento das leis de responsabilidade fiscal. |
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2091 - |
PROG JARD PODAGEM E ARBORIZAÇÃO DE RUAS |
Áreas urbanas arborizadas |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Financiar os serviços de jardinagem, poda de árvores e plantio de mudas nas vias e praças públicas do município, garantindo a segurança de pedestres e da rede elétrica, a preservação do meio ambiente e o embelezamento visual das ruas. |
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2097 - |
MANUTENÇÃO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS |
Serviços consorciados de resíduos sólidos mantidos |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
Financiar a participação da prefeitura no consórcio regional para garantir o transporte, tratamento e descarte ecologicamente correto do lixo urbano em aterro sanitário licenciado, dividindo os custos com outros municípios para cumprir as metas ambientais e eliminar os lixões. |
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Total de Registros: |
21 |
11.486.160,00 |
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Programa: 0008 - MELHORANDO A VIDA NO CAMPO |
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Ações |
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1016 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS |
Veículos adquiridos |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Garantir a mobilidade das equipes, a prestação de serviços públicos e o transporte de cidadãos, substituindo frotas antigas para reduzir custos com manutenção e combustíveis. |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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1017 - |
IMPL E ELETRIFICAÇÃO DE ENERGIA RURAL |
Áreas eletrificadas na zona rural |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Universalizar o acesso à energia elétrica no campo, garantindo dignidade, fixação do homem na terra e o desenvolvimento econômico das comunidades isoladas e da agricultura familiar. |
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1018 - |
RECUPERAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL |
Matadouro reformado ou recuperado |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Garantir a segurança alimentar da população e adequar as instalações às normas sanitárias e ambientais vigentes, combatendo o abate clandestino. |
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1038 - |
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS |
Açudes e barragens construídos |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Garantir a segurança hídrica do município, armazenando água das chuvas para enfrentar períodos de seca, abastecer a população e viabilizar a agricultura e a pecuária, especialmente na zona rural. |
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1041 - |
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA |
Patrulha mecanizada entregue |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Estruturar a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Obras com um conjunto de máquinas e implementos agrícolas, garantindo o suporte à agricultura familiar e a manutenção das estradas vicinais no interior do município. |
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1076 - |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTACIMENTO DE AGUA |
Sistema de abastecimento de água implantado |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Garantir a segurança hídrica coletiva e universalizar o acesso à água potável, resolvendo problemas estruturais de escassez e impulsionando o desenvolvimento do município. |
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2017 - |
MANUT ATIV SEC MUN AGRICULTURA |
Secretaria de agricultura funcionando |
UNIDADE |
1 |
769.600,00 |
|
Fomento à produção rural, no fortalecimento da agricultura familiar e na garantia da segurança alimentar e do desenvolvimento econômico do campo. |
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2096 - |
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL |
Capacitações realizadas |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Qualificar e atualizar os servidores e colaboradores da prefeitura por meio de cursos, treinamentos e oficinas, visando melhorar a eficiência da gestão pública, aprimorar o atendimento ao cidadão e otimizar o uso dos recursos do município. |
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Total de Registros: |
8 |
1.003.600,00 |
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Programa: 0009 - MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Ações |
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1070 - |
CONSTRUÇÃO , RECUP E AMPLIAÇÃO DE CRECHE |
Creche construída ou reformada |
UNIDADE |
1 |
104.000,00 |
|
Fortalecimento da Educação Infantil e na promoção do desenvolvimento socioeconômico das famílias locais, atendendo à faixa etária mais vulnerável do sistema educacional (0 a 3 anos). |
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2071 - |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
Famílias beneficiadas pelo Brasil Carinhoso |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Manter e ampliar o atendimento de crianças de 0 a 4 anos em creches públicas e conveniadas, utilizando os repasses federais do Governo Federal para garantir despesas de custeio, segurança alimentar e cuidados integrais à primeira infância. |
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2072 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE -FUNDEB 70% |
Educação infantil – creche garantida (FUNDEB 70%) |
UNIDADE |
1 |
1.092.000,00 |
|
Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas creches da rede pública municipal de educação infantil. |
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2073 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE -FUNDEB |
Educação infantil – creche mantida (FUNDEB) |
UNIDADE |
1 |
218.400,00 |
|
Financiar as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino nas creches públicas municipais, cobrindo gastos como compra de materiais didáticos, reformas de prédios, pagamento de pessoal administrativo e de apoio, e transporte escolar infantil. |
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2076 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESOLA FUNDEB 30% |
Pré-escola mantida (FUNDEB 30%) |
UNIDADE |
1 |
156.000,00 |
|
Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal, cobrindo gastos como pagamento de profissionais de apoio administrativo, auxiliares de sala, serventes, reformas de prédios e compra de materiais didáticos. |
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2077 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR -RECURSOS PROPRIOS |
Pré-escola com recursos próprios mantida |
UNIDADE |
1 |
78.000,00 |
|
Financiar o funcionamento das escolas de educação infantil pré-escolar (crianças de 4 e 5 anos) por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como merenda, materiais pedagógicos, manutenção predial e pagamento de pessoal. |
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2106 - |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANITL PRE ESCOLAR FUNDEB 70% VAAF |
Pré-escolar mantido com VAAF (70%) |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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|
Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil (pré-escola) em efetivo exercício, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF). |
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2107 - |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% VAAF |
Pré-escolar mantido com VAAF (30%) |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil (pré-escola), exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF). |
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2108 - |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% VAAF |
Creche mantida com VAAF (70%) |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil que atuam em creches, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF). |
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2109 - |
MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 30% VAAF |
Creche mantida com VAAF (30%) |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento das creches da educação infantil, exceto salários dos profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF). |
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2116 - |
MAN EDUC INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% VAAR |
Pré-escolar mantido com VAAR (30%) |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil (pré-escola), exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). |
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2117 - |
MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 30% VAAR |
Creche mantida com VAAR (30%) |
UNIDADE |
1 |
36.400,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento das creches da educação infantil, exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). |
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Total de Registros: |
12 |
1.762.800,00 |
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Programa: 0014 - PRODUÇÃO VEGETAL |
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Ações |
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2044 - |
DIST DE SEMENTES E PREPARO DO SOLO |
Sementes distribuídas e solo preparado |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Apoiar a agricultura familiar local através da entrega gratuita de sementes selecionadas e do empréstimo de tratores municipais para a aração de terras, garantindo o aumento da produção de alimentos, a geração de renda no campo e a segurança alimentar. |
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Total de Registros: |
1 |
5.200,00 |
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Programa: 0017 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS |
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Ações |
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2090 - |
AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTIFERAS , ORNAMENTAIS EXOTICAS REFLOREST E AJADRDINAME |
Mudas distribuídas e plantadas |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Adquirir mudas de plantas e árvores para realizar o paisagismo e a arborização de praças e canteiros públicos, além de promover o reflorestamento de áreas degradadas e apoiar a produção agrícola local com a distribuição de espécies frutíferas. |
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Total de Registros: |
1 |
10.400,00 |
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Programa: 0040 - PROGRAMAS INTEGRADOS |
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Ações |
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2023 - |
MANUTENÇÃO DO PDDE |
Execução do PDDE garantida |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Assegurar o suporte técnico, a regularização cadastral e a fiscalização dos recursos federais repassados diretamente às escolas. |
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2024 - |
MANUTENÇÃO DO PNATE |
Execução do PNATE garantida |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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|
Assegurar a regularidade, a fiscalização e a aplicação correta dos recursos federais repassados pelo FNDE para custear o transporte diário de alunos da zona rural, garantindo o acesso e a permanência desses estudantes na escola. |
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2050 - |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Alimentação escolar fornecida |
UNIDADE |
1 |
228.800,00 |
|
Garantir a alimentação saudável e nutritiva dos alunos da educação básica pública durante o período de permanência na escola, suprindo suas necessidades nutricionais para melhorar o rendimento escolar, o crescimento saudável e a formação de bons hábitos alimentares. |
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Total de Registros: |
3 |
286.000,00 |
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Programa: 0041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS |
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Ações |
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1006 - |
AQUIS ACERVO BIBLIO PARA ENSINO INFANTIL |
Acervo bibliográfico adquirido para educação infantil |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Estruturar pedagogicamente as creches e pré-escolas da rede municipal, garantindo o acesso de crianças de 0 a 5 anos a livros e materiais lúdicos adequados à primeira infância. |
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1010 - |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL |
Equipamentos adquiridos para educação infantil |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Estruturar as creches e pré-escolas da rede municipal com bens duráveis, garantindo um ambiente seguro, confortável e propício para o desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos. |
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2015 - |
MAN. CONST. MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Criança de 0 a 6 anos |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Assegurar o controle social, a legalidade jurídica e a captação de recursos específicos para políticas de proteção à infância e à juventude. |
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2074 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE -RECURSOS PROPRIOS |
CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS |
UNIDADE |
1 |
93.600,00 |
|
Financiar o funcionamento das creches públicas municipais por meio de recursos de impostos e receitas arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como merenda escolar, material de limpeza, compra de mobiliário, reformas e pagamento de profissionais não cobertos por verbas federais. |
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2075 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -PRE ESCOLAR -FUNDEB 70% |
CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS |
UNIDADE |
1 |
780.000,00 |
|
Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas escolas de educação infantil pré-escolar (crianças de 4 e 5 anos) da rede pública municipal. |
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2215 - |
MANUT DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ |
Primeira Infância de 0 a 6 anos familiares |
UNIDADE |
1 |
239.200,00 |
|
Custear as ações de visitadores e técnicos no acompanhamento domiciliar de gestantes e crianças na primeira infância, promovendo o desenvolvimento infantil integral e o fortalecimento de vínculos familiares no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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Total de Registros: |
6 |
1.133.600,00 |
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Programa: 0042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%, 70% E ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
Ações |
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1007 - |
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA |
Biblioteca estruturada e equipada |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Implantar, expandir ou modernizar os espaços de leitura públicos e escolares do município. |
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1008 - |
AQUIS EQUIP INF.P/ESC BASICO |
Equipamentos adquiridos para escolas básicas |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Promover a inclusão digital e modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino (que engloba a educação infantil e o ensino fundamental). |
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1012 - |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR |
Unidades escolares reformadas, ampliadas ou construídas |
UNIDADE |
1 |
239.200,00 |
|
Adequar, expandir e qualificar a infraestrutura física da rede municipal de ensino para garantir um ambiente seguro, confortável e propício ao aprendizado dos alunos e ao trabalho dos profissionais da educação. |
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1035 - |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
Ônibus escolares entregues |
UNIDADE |
1 |
228.800,00 |
|
Garantir o acesso, a permanência e a segurança dos estudantes da rede pública de ensino. |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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1066 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
Veículo adquirido |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Aquisição de Veículo centra-se na modernização da frota pública para garantir a continuidade, a agilidade e a segurança na prestação dos serviços à população. |
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1071 - |
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS |
Imóveis desapropriados |
UNIDADE |
1 |
3.120,00 |
|
Obter áreas estratégicas para viabilizar obras de infraestrutura, implantar serviços públicos ou promover o reordenamento urbano |
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1072 - |
IMPL SIST MICROGERAÇÃO/ MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR EDUCACIONAL |
Sistema solar instalado em prédio educacional |
UNIDADE |
1 |
104.000,00 |
|
Redução drástica dos custos de custeio da máquina pública e na modernização sustentável das escolas. |
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1079 - |
AQUISIÇÃO DE MOTOS |
Motocicletas adquiridas |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Agilidade de deslocamento, economia de combustível e eficiência operacional em serviços públicos de fiscalização, patrulhamento e atendimento rápido. |
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2009 - |
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Transporte escolar operacional |
UNIDADE |
1 |
239.200,00 |
|
Assegurar o acesso e a permanência dos alunos da zona rural e de áreas isoladas nas escolas. |
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|
2022 - |
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL MAGISTERIO |
Cursos de formação realizados |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Aprimoramento da qualidade do ensino público municipal |
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2047 - |
ADQ.ACESSO DA REDE ESCOLAR P/DEFICIENTE |
Escolas com acessibilidade garantida |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Adaptar a infraestrutura das escolas públicas municipais por meio de obras e recursos de acessibilidade (como rampas, banheiros adaptados, pisos táteis e móveis adequados), garantindo a inclusão, a segurança e a permanência de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida na rede de ensino. |
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2084 - |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS |
Despesas judiciais pagas |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Garantir a reserva de recursos financeiros para o pagamento de despesas decorrentes de decisões e ordens judiciais, como indenizações, precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs), fornecimento de medicamentos determinados por juízes ou cumprimento de obrigações de fazer impostas ao município. |
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|
2085 - |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS PRECATORIAS -FUNDEB 30% |
Precatórios judiciais pagos (FUNDEB 30%) |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Garantir os recursos financeiros necessários para o pagamento de precatórios judiciais originados de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, utilizando a parcela do FUNDEB não vinculada ao pagamento direto dos profissionais do magistério da ativa. |
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2086 - |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% |
Ensino fundamental mantido (FUNDEB 70%) |
UNIDADE |
1 |
6.000.000,00 |
|
Financiar o pagamento dos salários, encargos sociais e benefícios dos professores, diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos em efetivo exercício nas escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal. |
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2087 - |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% |
Ensino fundamental mantido (FUNDEB 30%) |
UNIDADE |
1 |
1.196.000,00 |
|
Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino nas escolas do Ensino Fundamental da rede municipal, cobrindo gastos como pagamento de profissionais de apoio (merendeiras, vigilantes, auxiliares), transporte escolar, reformas de prédios e compra de materiais didáticos. |
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|
2088 - |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIOS |
Ensino fundamental com recursos próprios |
UNIDADE |
1 |
2.808.000,00 |
|
Financiar o funcionamento e o desenvolvimento das escolas do Ensino Fundamental por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura. |
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|
2089 - |
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Kits escolares distribuídos |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Adquirir e distribuir gratuitamente conjuntos de materiais pedagógicos (como cadernos, lápis, borrachas e mochilas) para os alunos matriculados nas escolas públicas do município, garantindo a igualdade de condições para o aprendizado, reduzindo as despesas das famílias carentes e combatendo a evasão escolar. |
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|
2104 - |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% -VAAF |
Ensino fundamental mantido com VAAF (30%) |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Financiar as despesas de custeio e manutenção geral das escolas do Ensino Fundamental utilizando os recursos federais da complementação do VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb), englobando a compra de materiais didáticos, reformas prediais, pagamento de equipes de apoio e fornecimento de transporte escolar. |
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|
2105 - |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% VAAF |
Ensino fundamental mantido com VAAF (70%) |
UNIDADE |
1 |
124.800,00 |
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Financiar o pagamento dos salários, encargos sociais e benefícios dos professores, diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal, utilizando os recursos federais da complementação do VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb). |
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|
2120 - |
MAN ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30|%-VAAR |
Ensino fundamental mantido com VAAR (30%) |
UNIDADE |
1 |
218.400,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). |
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|
Total de Registros: |
20 |
11.364.320,00 |
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|
Programa: 0044 - ENSINO SUPERIOR |
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|
Ações |
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|
2032 - |
MANUT DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
Polo da UAB em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Garantir o funcionamento físico e administrativo da estrutura local que oferece cursos de ensino superior gratuitos à distância na cidade. |
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|
2094 - |
APOIO AOS UNIVERSITARIO |
Universitários assistidos |
UNIDADE |
1 |
46.800,00 |
|
Oferecer suporte financeiro ou logístico a estudantes de ensino superior residentes no município por meio da concessão de bolsas de estudo, auxílio-transporte ou disponibilização de ônibus universitário, garantindo a permanência dos jovens na faculdade e evitando a evasão acadêmica. |
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|
Total de Registros: |
2 |
62.400,00 |
|||
|
Programa: 0046 - EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
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|
Ações |
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|
1009 - |
CONST REC DE QUADRAS E GINASIO DE ESPORTES |
Quadras e ginásios recuperados ou construídos |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Promover a prática esportiva, o lazer e a integração social da comunidade, além de garantir infraestrutura adequada para as aulas de educação física da rede municipal de ensino. |
|||||
|
1011 - |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Equipamentos públicos construídos ou recuperados |
UNIDADE |
1 |
2.000.000,00 |
|
Criar infraestrutura própria para o funcionamento dos serviços municipais, eliminando gastos com aluguel e centralizando o atendimento ao cidadão. |
|||||
|
1077 - |
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE |
Pista de skate construída |
UNIDADE |
1 |
36.400,00 |
|
Fomento ao esporte olímpico, na criação de espaços públicos de lazer para a juventude e na prevenção social da criminalidade. |
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|
1080 - |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY |
Quadra society construída |
UNIDADE |
1 |
114.400,00 |
|
Modernização das praças de esporte do município, na inclusão social através do lazer e na redução dos custos de manutenção de longo prazo em comparação aos campos de grama natural ou areia. |
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|
2026 - |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Atividades esportivas realizadas |
UNIDADE |
1 |
78.000,00 |
|
Fomento à prática de atividades físicas coletivas, na promoção da saúde, na inclusão social de jovens e na dinamização da economia local por meio de eventos esportivos. |
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|
Total de Registros: |
5 |
2.280.800,00 |
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|
Programa: 0048 - PROGRAMA DE AOPIO A CULTURA LOCALCULTURA |
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|
Ações |
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|
1044 - |
CONST AMPL E REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL |
Museu reformado |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
Preservar a memória histórica e a identidade cultural da cidade, oferecendo um espaço adequado para a conservação de acervos, recepção de estudantes e atração de turistas |
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|
2008 - |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Atividades culturais realizadas |
UNIDADE |
1 |
83.200,00 |
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
|
|
|
|
Física |
Financeira |
|
Fomento à economia criativa, na preservação da identidade local e na garantia do direito constitucional de acesso à cultura e ao lazer para toda a população. |
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|
2064 - |
IMPLATAÇÃO , INFORMATIZAÇÃO DO SIST MONT MUSEUS |
Sistema de museus informatizado |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Criar, estruturar e digitalizar a rede de museus do município por meio da compra de computadores, softwares de catalogação e internet, visando preservar a história local, modernizar a gestão dos acervos e facilitar o acesso de turistas e pesquisadores. |
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|
2123 - |
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO MANUTENÇÃO DOS RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO |
Recursos da Lei Paulo Gustavo aplicados |
UNIDADE |
1 |
145.600,00 |
|
2124 - |
MANUT DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC |
Recursos da Lei Aldir Blanc aplicados |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Custear a execução de ações de fomento, editais, prêmios, cursos, reformas e manutenção de espaços culturais no município, utilizando os recursos repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). |
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|
Total de Registros: |
5 |
327.600,00 |
|||
|
Programa: 0049 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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|
Ações |
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|
2025 - |
MANUTENÇÃO DO QSE |
Execução do QSE garantida |
UNIDADE |
1 |
540.800,00 |
|
Gerenciar de forma eficiente e transparente os recursos arrecadados por essa contribuição social, utilizando-os como uma das principais fontes extras para o custeio e a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. |
|||||
|
2081 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 70% |
Educação especial garantida (FUNDEB 70%) |
UNIDADE |
1 |
260.000,00 |
|
Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores especializados, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e nas turmas de Educação Especial da rede pública municipal. |
|||||
|
2082 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% |
Educação especial garantida (FUNDEB 30%) |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, cobrindo gastos como pagamento de cuidadores e mediadores escolares, manutenção de salas de recursos multifuncionais e materiais didáticos adaptados. |
|||||
|
2083 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS PROPRIOS |
Educação especial com recursos próprios garantida |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Financiar as ações, turmas e serviços da Educação Especial por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como contratação de cuidadores, intérpretes de Libras, compra de materiais lúdicos e didáticos adaptados, e pequenas reformas de acessibilidade nas escolas. |
|||||
|
2119 - |
MAN EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% VAAR |
Educação especial mantida com VAAR (30%) |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial, exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). |
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|
Total de Registros: |
5 |
868.400,00 |
|||
|
Programa: 0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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|
Ações |
|||||
|
1019 - |
CONTRSUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO/RECAPIAMENTO DE VIAS PÚBLICAS |
CONTRSUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO/RECAPIAMENTO DE VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
1 |
2.080.000,00 |
|
Melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a infraestrutura de transporte, garantindo maior segurança no trânsito e qualidade de vida para a população. |
|||||
|
1020 - |
CONST REC PAS MOLHADAS PONTES E BOEIROS |
Passagens molhadas, pontes ou bueiros construídos ou reformados |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Garantir a trafegabilidade, o escoamento de águas e a interligação de comunidades, especialmente na zona rural, evitando o isolamento de povoados durante o período de chuvas. |
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|
1021 - |
PAV C/ASFALTICA , PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS |
Vias pavimentadas ou drenadas |
UNIDADE |
1 |
1.248.000,00 |
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
struturar de forma completa e duradoura as vias urbanas, solucionando problemas de alagamentos e melhorando a mobilidade e a saúde pública nos bairros. |
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|
1022 - |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
Praças reformadas ou construídas |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Criar e revitalizar espaços públicos de convivência, lazer e esporte, promovendo o bem-estar social, a valorização urbana e a segurança nos bairros e distritos do município. |
|||||
|
1023 - |
IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURIST DE TRANSITO DA ZONA URBANA E RURAL |
Sinalizações turísticas e de trânsito instaladas em pontos estratégicos |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
urbanos e rurais Organizar o fluxo de veículos e pedestres e orientar os visitantes sobre os atrativos locais, impulsionando o turismo e garantindo a segurança viária em todo o território municipal. |
|||||
|
1024 - |
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
Sistema de esgotamento sanitário implantado |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Coletar, transportar e tratar as águas residuais (esgoto) do município, eliminando o descarte inadequado na natureza e garantindo a preservação da saúde pública e do meio ambiente. |
|||||
|
1049 - |
CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E CALÇADÕES E PASSEIOS ABN |
Passeios públicos construídos ou adaptados |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Garantir a mobilidade urbana segura e a inclusão social, adaptando as vias de circulação de pedestres às normas legais de acessibilidade. |
|||||
|
1051 - |
RECUPERAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL |
Aeroporto recuperado |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Garantir a segurança das operações aéreas e conectar o município à malha de transporte aéreo regional. |
|||||
|
1074 - |
RECUPERAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO |
Cemitério público recuperado |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Garantia da dignidade humana e do respeito no momento do sepultamento, além da regularização sanitária, ambiental e de segurança desse equipamento municipal essencial. |
|||||
|
1075 - |
RECUPERAÇÃO DE PORTICO |
Pórtico restaurado |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Fortalecimento da identidade local, no incentivo ao turismo e na valorização da imagem urbana do município. |
|||||
|
1081 - |
CONSTRUÇÃO DE PORTICO/TOTEN |
Pórtico ou totem construído |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Valorização da imagem urbana, no fortalecimento da identidade visual do município e no fomento ao turismo. |
|||||
|
2052 - |
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURISTICA E DE TRÂSITO DA ZONA URBANA E RURAL |
Sinalização mantida nas zonas urbana e rural |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Instalar, recuperar e manter placas de trânsito, semáforos, faixas de pedestres e painéis informativos de pontos turísticos nas áreas urbanas e rurais, garantindo a segurança viária,a organização do tráfego e a orientação demoradores e visitantes. |
|||||
|
2065 - |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SIST. DE MONITORAMENTO ELETRONIC |
Sistema de monitoramento eletrônico em operação |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Instalar e manter câmeras, alarmes e centrais de videomonitoramento em vias públicas e prédios municipais, visando reforçar a segurança pública, prevenir crimes e vandalismo, e apoiar o trabalho das forças de segurança. |
|||||
|
Total de Registros: |
13 |
3.676.400,00 |
|||
|
Programa: 0054 - PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1062 - |
CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULARES |
Poços tubulares construídos |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
Garantir a segurança hídrica e combater os efeitos da seca e da escassez de água, especialmente em comunidades isoladas. |
|||||
|
Total de Registros: |
1 |
26.000,00 |
|||
|
Programa: 0057 - HABITAÇÃO PARA TODOS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1014 - |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
Unidades habitacionais entregues |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Reduzir o déficit habitacional e garantir o direito constitucional à moradia digna para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou que vivem em áreas de risco. |
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|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1015 - |
MELHORIAS HABITACIONAIS |
Melhorias habitacionais implantadas |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Corrigir falhas estruturais, de salubridade e de segurança em moradias de famílias de baixa renda. |
|||||
|
Total de Registros: |
2 |
93.600,00 |
|||
|
Programa: 0065 - PROGRAMA D APOIO AO TURISMO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1026 - |
CONSTRUÇÃO , REC E AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS |
Pontos turísticos requalificados |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Estruturar e valorizar o patrimônio local para atrair visitantes, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para o município. |
|||||
|
1040 - |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS |
Praça de eventos construída |
UNIDADE |
1 |
83.200,00 |
|
Criar um espaço público amplo, seguro e estruturado para a realização de grandes festividades, eventos culturais, religiosos e feiras de negócios |
|||||
|
1042 - |
URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO ROSARIO |
Lagoa urbanizada |
UNIDADE |
1 |
525.000,00 |
|
Transformar uma área natural ou degradada em um complexo de lazer, turismo e preservação ambiental, integrando o manancial ao cenário urbano e melhorando a qualidade de vida da população. |
|||||
|
1050 - |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MIRANTES |
Mirantes construídos ou revitalizados |
UNIDADE |
1 |
83.200,00 |
|
Estruturar o potencial paisagístico e turístico do município, criando espaços públicos seguros para a contemplação da natureza e atraindo visitantes para movimentar a economia local. |
|||||
|
1053 - |
COSNTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA |
Centro de atendimento ao turista construído |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
estruturar a recepção de visitantes no município, oferecendo um espaço físico oficial para fornecer informações, mapas e orientações sobre os atrativos locais |
|||||
|
2019 - |
MANUT ATIV SEC MUN DE TURISMO |
Secretaria de turismo operacional |
UNIDADE |
1 |
312.000,00 |
|
Transformar o potencial turístico da cidade em um motor de desenvolvimento econômico sustentável, gerando emprego, renda e atração de novos investimentos particulares. |
|||||
|
2053 - |
REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS |
Eventos realizados |
UNIDADE |
1 |
2.912.000,00 |
|
Promover a cultura, o turismo, o lazer e a integração social da população através da organização e apoio a festas tradicionais, datas comemorativas, eventos esportivos e culturais, movimentando a economia local e o comércio do município. |
|||||
|
Total de Registros: |
7 |
3.977.800,00 |
|||
|
Programa: 0075 - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1013 - |
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE UBS |
UBS reformadas, ampliadas ou construídas |
UNIDADE |
1 |
936.000,00 |
|
Fortalecer a Atenção Primária, expandindo a capacidade de atendimento médico e garantindo instalações seguras, higiênicas e humanizadas para a população nos bairros e comunidades rurais. |
|||||
|
1028 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENÇÃO BASICA |
Veículo entregue para atenção básica |
UNIDADE |
1 |
83.200,00 |
|
Garantir a mobilidade das equipes de saúde e o transporte de pacientes, assegurando que os serviços preventivos e de cuidados iniciais do SUS cheguem com eficiência a todos os bairros e comunidades rurais. |
|||||
|
1029 - |
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
Ambulância entregue |
UNIDADE |
1 |
72.800,00 |
|
Garantir o socorro rápido, o transporte seguro e o suporte vital de pacientes em situações de urgência e emergência. |
|||||
|
1030 - |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS |
Equipamentos entregues para UBS |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Equipar e estruturar os postos de saúde com bens duráveis |
|||||
|
1031 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA COLETA DE RESIDUOS |
Veículo de coleta entregue |
UNIDADE |
1 |
72.800,00 |
|
Garantir a regularidade, a eficiência e a higiene do serviço de limpeza urbana, protegendo a saúde da população e o meio ambiente. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
1032 - |
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO |
Aterro sanitário executado |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Dar uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos urbanos |
|||||
|
1033 - |
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES |
Melhorias sanitárias implementadas |
UNIDADE |
1 |
72.800,00 |
|
Atender famílias de baixa renda com instalações hidráulicas e sanitárias básicas dentro de suas casas, combatendo doenças de veiculação hídrica e promovendo a salubridade ambiental. |
|||||
|
1034 - |
IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ESGITAMENTO SANITARIO |
Sistema de esgotamento sanitário implantado e operante |
UNIDADE |
1 |
46.800,00 |
|
Coletar, afastar e tratar as águas residuais (esgoto) do município, eliminando o descarte inadequado na natureza e garantindo a preservação da saúde pública e do meio ambiente. |
|||||
|
1036 - |
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS |
Imóveis adquiridos ou desapropriados |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Obter a posse e a propriedade de terrenos ou prédios particulares para viabilizar a execução de obras públicas, serviços essenciais ou projetos de interesse social. |
|||||
|
1045 - |
REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO DE FISIOTERAPIA |
Centro de fisioterapia ampliado |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Fortalecer a Rede de Atenção Especializada em Saúde, aumentando a capacidade de atendimentos e garantindo uma infraestrutura moderna, segura e acessível para a reabilitação física dos pacientes do SUS. |
|||||
|
1048 - |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAUDE |
Academia da Saúde equipada |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Estruturar os polos públicos de ginástica com aparelhos e materiais adequados, incentivando a população a praticar atividades físicas gratuitas e promovendo a prevenção de doenças crônicas no município. |
|||||
|
1052 - |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE |
Unidade mista de saúde ampliada |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Fortalecer a rede de média complexidade, ampliando e integrando o atendimento de urgência 24 horas às consultas básicas e exames em um único espaço físico. |
|||||
|
1054 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENÇÃO BASICA |
Veículo entregue para atenção básica |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Garantir a mobilidade das equipes de saúde e o transporte de pacientes, assegurando que os serviços preventivos e de cuidados iniciais do SUS cheguem com eficiência a todos os bairros e comunidades rurais. |
|||||
|
1055 - |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
Ambulância adquirida |
UNIDADE |
1 |
156.000,00 |
|
Garantir o socorro rápido, o transporte seguro e o suporte vital de pacientes em situações de urgência e emergência |
|||||
|
1056 - |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS |
Equipamentos entregues para UBS |
UNIDADE |
1 |
36.400,00 |
|
Equipar e estruturar os postos de saúde com bens duráveis |
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1057 - |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA COLETA DE RESIDUOS |
Veículo de coleta entregue |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Garantir a regularidade, a eficiência e a higiene do serviço de limpeza urbana, protegendo a saúde da população e o meio ambiente |
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|
1058 - |
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO |
Aterro sanitário executado |
UNIDADE |
1 |
31.200,00 |
|
Dar uma destinação final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos urbanos |
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1059 - |
CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES |
Melhorias sanitárias implementadas |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Promover a saúde pública e a dignidade humana por meio da erradicação do foco de doenças causadas pela falta de saneamento básico nas residências de famílias de baixa renda. |
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1060 - |
IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
Sistema de esgotamento em operação |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Resolução de um problema estrutural e coletivo de infraestrutura urbana e ambiental. |
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1061 - |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA |
Centro de fisioterapia reformado |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
O objetivo de uma prefeitura ao realizar a Reforma e Ampliação do Centro de Fisioterapia centra-se na otimização da rede de assistência especializada e na redução do tempo de espera por reabilitação física no município. |
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1064 - |
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE UBS |
UBS reformadas, ampliadas ou construídas |
UNIDADE |
1 |
72.800,00 |
|
Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), que é a principal porta de entrada do SUS e responsável por resolver até 80% dos problemas de saúde da população local. |
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1065 - |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DA SAUD |
Academias da saúde equipadas |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
Fomento à prevenção de doenças crônicas e na promoção de hábitos de vida saudáveis na comunidade. |
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|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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|
1073 - |
IMPL SIST MICROGERAÇÃO / MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM PREDIO DO SETOR DE SAUDE |
Sistema solar instalado em prédio de saúde |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Garantir a segurança energética de serviços vitais e reduzir os custos fixos da pasta que mais consome recursos no município. |
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2001 - |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
Unidade mista de saúde em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
530.000,00 |
|
Manter em pleno funcionamento um equipamento de saúde estratégico que une os serviços de Atenção Básica aos atendimentos de Urgência e Emergência (Pronto Atendimento) |
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2011 - |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Gestão do fundo de saúde mantida |
UNIDADE |
1 |
577.200,00 |
|
Centralizar, gerenciar e proteger os recursos financeiros destinados exclusivamente às ações de saúde pública do município. |
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|
2012 - |
MANUT ATIVI SEC MUN DE SAUDE |
Secretaria de saúde em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
5.358.900,00 |
|
Gerenciar, coordenar e executar a política pública de saúde em todo o território municipal |
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|
2033 - |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E ENDEMIAS |
Campanhas de vacinação e controle de endemias realizadas |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Prevenir o surto de doenças transmissíveis e controlar vetores para proteger a saúde coletiva da população local. |
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|
2034 - |
MANUTENÇÃO DE FARMACIA BASICA |
Farmácia básica abastecida |
UNIDADE |
1 |
176.800,00 |
|
Garantir o abastecimento contínuo e a distribuição gratuita de medicamentos essenciais para o tratamento de saúde dos cidadãos da rede pública local. |
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|
2035 - |
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
Equipes de saúde da família em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
1.508.000,00 |
|
Oferecer atendimento médico preventivo e contínuo diretamente nos bairros, evitando que as pessoas adoeçam ou precisem ir a hospitais para casos simples. |
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|
2036 - |
VIGILANCIA EM SAUDE |
Serviços de vigilância em saúde executados |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Monitorar, detectar e prevenir riscos à saúde da população, controlando doenças, agravos e as condições sanitárias do município. |
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|
2037 - |
PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (PACS) |
Agentes comunitários atuando nas comunidades |
UNIDADE |
1 |
1.196.000,00 |
|
Estabelecer o elo direto entre a comunidade e os postos de saúde, mapeando as necessidades das famílias em seus próprios lares para direcionar o atendimento preventivo. |
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|
2038 - |
PROGRAMA SAUDE BUCAL |
Serviços odontológicos realizados |
UNIDADE |
1 |
468.000,00 |
|
Garantir o acesso gratuito a tratamentos odontológicos e promover a saúde oral dos cidadãos. |
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|
2039 - |
PROGRAMA ATENÇÃO BASICA -PAB |
Serviços básicos de saúde prestados |
UNIDADE |
1 |
1.144.000,00 |
|
Financiar e estruturar os serviços essenciais de saúde do município, garantindo o funcionamento dos postos de saúde (UBS), consultas médicas, exames básicos, vacinação e a compra de medicamentos para a população. |
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|
2040 - |
PROG MUN DE COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL |
Carência nutricional combatida |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Combater a desnutrição e a insegurança alimentar de gestantes, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da distribuição de suplementos alimentares, leite e acompanhamento nutricional na rede de saúde e assistência social. |
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|
2041 - |
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS ECD |
Doenças monitoradas e controladas |
UNIDADE |
1 |
176.800,00 |
|
Monitorar, investigar e rastrear casos de doenças transmissíveis e agravos à saúde no município, planejando ações rápidas de bloqueio, isolamento e controle para evitar surtos e proteger a população local. |
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|
2045 - |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
Programa Saúde na Escola executado |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Integrar as redes de saúde e educação pública para realizar avaliações clínicas (como exames visuais e auditivos), atualização de vacinas, palestras preventivas e cuidados com a saúde bucal e mental diretamente nas escolas e creches municipais. |
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|
2048 - |
ADQ ACESSO DA REDE DE SAUDE P/DEFICIENT |
Unidades de saúde com acessibilidade |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Adaptar a infraestrutura dos prédios da rede pública de saúde (como postos de saúde, UPAs e clínicas municipais) por meio de reformas de acessibilidade (como rampas, corrimãos, banheiros adaptados e pisos táteis), garantindo o acesso seguro e autônomo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos atendimentos médicos. |
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|
2054 - |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS |
Centro odontológico em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
208.000,00 |
|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
Garantir a estrutura, insumos, equipamentos e profissionais para o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), oferecendo à população tratamentos bucais complexos e gratuitos (como canal, próteses, cirurgias e tratamento de gengiva) encaminhados pelos postos de saúde. |
|||||
|
2055 - |
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE MARTINS VIVA E SAUDAVEL |
Estrutura da Academia da Saúde em pleno funcionamento |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Garantir a infraestrutura, equipamentos, insumos e profissionais para o funcionamento do polo da Academia da Saúde, promovendo a prática de atividades físicas, orientação nutricional e modos de vida saudáveis para a população de Martins. |
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|
2056 - |
MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC |
Atendimento de média e alta complexidade realizado |
UNIDADE |
1 |
624.000,00 |
|
Financiar o funcionamento, equipamentos, insumos e profissionais dos serviços de saúde de média e alta complexidade, garantindo à população o acesso gratuito a exames especializados, cirurgias, internamentos hospitalares, consultas com especialistas e atendimentos de urgência e emergência (UPAs e hospitais). |
|||||
|
2058 - |
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL |
Capacitações realizadas |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Qualificar e atualizar os servidores e colaboradores da prefeitura por meio de cursos, treinamentos e oficinas, visando melhorar a eficiência da gestão pública, aprimorar o atendimento ao cidadão e otimizar o uso dos recursos do município. |
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|
2061 - |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAUDE |
Conselho de saúde em atividade |
UNIDADE |
1 |
25.000,00 |
|
Garantir a infraestrutura, espaço físico, materiais e condições administrativas necessários para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo que os conselheiros fiscalizem os gastos, aprovem as contas e ajudem a planejar as ações da saúde pública local. |
|||||
|
2062 - |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
Unidade mista de saúde em funcionamento |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Garantir a infraestrutura, equipamentos, medicamentos, insumos e profissionais para o funcionamento contínuo da Unidade Mista de Saúde, assegurando o atendimento integrado de urgência e emergência 24 horas, consultas médicas e internações de baixa complexidade para a população. |
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|
2063 - |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE AMBIENTAL |
Saúde ambiental monitorada |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Financiar ações de monitoramento, prevenção e controle dos fatores ambientais que afetam a saúde humana, atuando na fiscalização da qualidade da água, controle de poluentes, destinação adequada de resíduos e contenção de riscos ambientais no município. |
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|
2092 - |
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID -19 |
Ações de enfrentamento à COVID-19 executadas |
UNIDADE |
1 |
41.600,00 |
|
Financiar ações emergenciais de prevenção, controle e tratamento da Covid-19, cobrindo despesas com a compra de testes rápidos, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, insumos hospitalares, além do suporte às campanhas de vacinação e atendimento médico da população. |
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|
2093 - |
REPASSE AO COPIRN CONS PUB INTER DO RIO GRANDE DO NORTE |
Repasse ao consórcio público realizado |
UNIDADE |
1 |
156.000,00 |
|
Transferir recursos financeiros do município para o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), visando o custeio compartilhado de sua estrutura administrativa e a contratação conjunta de exames, consultas especializadas e cirurgias eletivas de média e alta complexidade para a população. |
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|
2095 - |
ENFRENTAMENTO DA EMERGINCIA COVID - 19 |
Ações de enfrentamento à COVID-19 executadas |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Financiar ações remanescentes de monitoramento, prevenção e assistência à saúde decorrentes da Covid-19, cobrindo despesas com a compra de testes diagnósticos, manutenção de insumos de proteção, suporte à vacinação contínua e tratamento de sequelas na rede pública municipal. |
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|
2099 - |
MANUTENÇÃO PROG BRASIL SORRIDENTE |
Serviços odontológicos ofertados |
UNIDADE |
1 |
124.800,00 |
|
Financiar o funcionamento, os equipamentos e os insumos da rede de saúde bucal do município, garantindo o atendimento odontológico gratuito à população por meio de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e tratamentos especializados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
|||||
|
2125 - |
MANUTENÇÃO PROGRAMA E MULT |
Educação e multimeios mantidos |
UNIDADE |
1 |
62.400,00 |
|
Custear despesas operacionais e administrativas gerais de programas, projetos e ações multiatendidas e integradas do município, que envolvem mais de uma secretaria ou finalidade específica. |
|||||
|
Total de Registros: |
49 |
14.701.900,00 |
|||
|
Programa: 0077 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
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|
Ações |
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|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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|
2066 - |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL -APA |
Áreas ambientais protegidas |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Criar e estruturar Unidades de Conservação de uso sustentável no município, garantindo a fiscalização, a preservação da biodiversidade local, a proteção dos recursos hídricos e o ordenamento do uso do solo para conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. |
|||||
|
2098 - |
MANUT DAS ATIVI P/CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Ações de conservação ambiental realizadas |
UNIDADE |
1 |
26.000,00 |
|
Financiar as ações diárias de preservação ecológica e fiscalização ambiental no município, cobrindo gastos com vistorias contra desmatamento, recuperação de áreas degradadas, controle de poluição e programas locais de educação ambiental. |
|||||
|
Total de Registros: |
2 |
31.200,00 |
|||
|
Programa: 0081 - PROGRAMA DE APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1047 - |
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA |
Centros de convivência construídos, reformados ou ampliados |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Fortalecer a Rede de Assistência Social, oferecendo um espaço comunitário adequado para o desenvolvimento de atividades que previnem a vulnerabilidade social e fortalecem os vínculos familiares de crianças, jovens e, especialmente, idosos. |
|||||
|
1068 - |
DESAPROPRIAÇÃO DE MOVEIS |
Móveis desapropriados |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Incorporar ao patrimônio público itens essenciais de propriedade particular para atender ao interesse social ou à utilidade pública. |
|||||
|
1197 - |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
Centros de convivência construídos, reformados ou ampliados |
UNIDADE |
1 |
53.000,00 |
|
Prevenção de situações de risco social e no desenvolvimento da autonomia de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer. |
|||||
|
2013 - |
MANUT ATIV SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL |
Secretaria de assistência em operação |
UNIDADE |
1 |
936.000,00 |
|
Gerenciar, coordenar e executar as políticas públicas de proteção social, combate à pobreza e inclusão de famílias vulneráveis. |
|||||
|
2014 - |
MANUT. CONS. MUN. ASSISTENCIAL SOCIAL - CMAS |
Conselho de assistência funcionando |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Assegurar a legalidade, a transparência e o controle social sobre os recursos e as políticas da assistência social |
|||||
|
2016 - |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Conselho tutelar operando regularmente |
UNIDADE |
1 |
197.600,00 |
|
Cumprimento de uma obrigação legal e constitucional impositiva, fornecendo a infraestrutura e o suporte financeiro necessários para a proteção integral de crianças e adolescentes. |
|||||
|
2021 - |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) |
Conselheiro Capacitado. |
UNIDADE |
1 |
20.000,00 |
|
Garantir a participação da comunidade e a transparência na aplicação dos recursos da assistência social, além de cumprir as exigências federais. |
|||||
|
2028 - |
ASSISTÊNCIA E PESSOA IDOSA - API/BIDO |
Atendimento ao idoso garantido |
UNIDADE |
1 |
6.240,00 |
|
Amparo social, na proteção de direitos e na promoção da qualidade de vida da população idosa em situação de vulnerabilidade |
|||||
|
2029 - |
PROGRAMA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PDD |
Atendimento às pessoas com deficiência realizado |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Garantia da acessibilidade universal, na inclusão social e na defesa dos direitos fundamentais de cidadãos com limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, assegurando sua autonomia e dignidade no município. |
|||||
|
2030 - |
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONALIZANTES |
Cursos profissionalizantes executados |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Qualificar a mão de obra local para aumentar a empregabilidade e movimentar a economia da cidade. |
|||||
|
2031 - |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Gestão do fundo de assistência realizada |
UNIDADE |
1 |
72.800,00 |
|
Garantir o financiamento exclusivo de ações, programas e serviços voltados à assistência social da cidade. |
|||||
|
2042 - |
AÇÃO DE CIDADANIA DE DOCUMANTOS DIVERSOS |
Documentos emitidos para cidadãos |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Facilitar o acesso gratuito e descentralizado da população à emissão de documentos essenciais (como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho), promovendo a inclusão social e o exercício dos direitos civis. |
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|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
2049 - |
ADQ ACESSO DE PREDIOS PUBL P/DEFICIENTE |
Prédios públicos adaptados |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Adaptar a infraestrutura das sedes administrativas e prédios públicos do município (como a Prefeitura, Câmara Municipal e Secretarias) por meio de reformas de acessibilidade (como rampas, elevadores, banheiros adaptados e sinalização tátil), garantindo o acesso livre, seguro e autônomo de cidadãos e servidores com deficiência ou mobilidade reduzida. |
|||||
|
2060 - |
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
Alimentos adquiridos da agricultura familiar |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar local e destiná-los gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de abastecer a rede pública de assistência social, escolas e hospitais. |
|||||
|
2103 - |
MANUT BL GESTÃO PROG AUX BRASIL E CADASTRO UNICO-IGDPAB |
Gestão do Auxílio Brasil e Cadastro Único realizada |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Financiar as despesas de funcionamento, infraestrutura e pessoal para o gerenciamento local do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), utilizando os recursos federais do IGD-PBF para garantir a atualização dos cadastros, busca ativa de famílias vulneráveis e acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação. |
|||||
|
2122 - |
MANUTENÇÃO DO BLOCO IGD PAB |
Gestão do IGD-PAB executada |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Custear as ações de gestão, descentralização e aprimoramento dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais vinculados ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no município. |
|||||
|
2128 - |
PROCADSUAS |
Cadastro de Famílias Atualizado. |
UNIDADE |
1 |
30.000,00 |
|
Custear as ações de cadastramento, atualização, busca ativa e atendimento das famílias inscritas no Cadastro Único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a melhoria da qualidade das informações dos programas sociais municipais e federais. |
|||||
|
2131 - |
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS |
Fundo Municipal de Assistência Social Mantido ( Gestão Administrativa |
UNIDADE |
1 |
70.100,00 |
|
Mantida). Custear as despesas administrativas, operacionais e de gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), garantindo o suporte logístico e de pessoal necessário para a execução das políticas de assistência social |
|||||
|
do município. |
|
|
|
|
|
|
2149 - |
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL |
Emenda Parlamentar Executada (Proposta de Emenda Apoiada/Cumprida). |
UNIDADE |
1 |
35.000,00 |
|
Executar ações, programas, obras ou aquisições de equipamentos voltados à rede de proteção socioassistencial do município, utilizando recursos financeiros de transferências diretas indicadas por deputados ou senadores por meio de emendas parlamentares. |
|||||
|
2214 - |
MANUT DO BLOCO DA GESTÃO PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGBF |
Cadastro Único e Bolsa Família geridos |
UNIDADE |
1 |
67.600,00 |
|
Custear as ações de gestão, atualização de cadastros, busca ativa, monitoramento de condicionalidades e aprimoramento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município, utilizando os recursos de apoio financeiro do IGD-PBF. |
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|
Total de Registros: |
20 |
1.581.940,00 |
|||
|
Programa: 0082 - PREVIDÊNCIA GERAL - RGPS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2006 - |
CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDENCIA SOCIAL |
Previdência regularizada |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Cumprimento de uma obrigação social e tributária impositiva, assegurando a cobertura previdenciária dos servidores e mantendo o município em total regularidade fiscal junto aos órgãos de controle. |
|||||
|
Total de Registros: |
1 |
20.800,00 |
|||
|
Programa: 0094 - PAGAMENTO DE INSS, FGTS, PASEP EM ATRASO |
|||||
|
Ações |
|||||
|
1001 - |
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO INSS |
Parcelamento previdenciário regularizado |
UNIDADE |
1 |
478.400,00 |
|
Regularizar as dívidas previdenciárias do município com a União para evitar o bloqueio de verbas federais essenciais. |
|||||
|
1003 - |
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE FGTS |
Parcelamento de FGTS regularizado |
UNIDADE |
1 |
5.200,00 |
|
Regularizar a situação do município junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho, garantindo o direito dos servidores e liberando a prefeitura para receber recursos. |
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|
Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
Total de Registros: |
2 |
483.600,00 |
|||
|
Programa: 0098 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2078 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% |
EJA mantida (FUNDEB 70%) |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Financiar o pagamento dos salários e encargos sociais dos professores, diretores e orientadores pedagógicos que atuam diretamente nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal. |
|||||
|
2079 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% |
EJA mantida (FUNDEB 30%) |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Financiar as despesas de custeio e desenvolvimento do ensino nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal, cobrindo gastos como pagamento de pessoal administrativo e de apoio, compra de materiais didáticos e manutenção das salas de aula. |
|||||
|
2080 - |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS RECURSOS PROPRIO |
EJA com recursos próprios garantida |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Financiar o funcionamento das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio de receitas de impostos arrecadados diretamente pela prefeitura, cobrindo gastos como merenda, materiais didáticos específicos para adultos, iluminação pública das escolas (período noturno) e pagamento de pessoal. |
|||||
|
2110 - |
MANT EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% VAAF |
EJA mantida com VAAF (70%) |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA), utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF). |
|||||
|
2111 - |
MAN EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% VAAF |
EJA mantida com VAAF (30%) |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), exceto salários dos profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Fundo (VAAF). |
|||||
|
2118 - |
MAN EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% VAAR |
EJA mantida com VAAR (30%) |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
MAN EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% VAAR |
|||||
|
Registros: |
6 |
93.600,00 |
|||
|
Total de Programa: 0099 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT |
|||||
|
Ações |
|||||
|
2100 - |
MANUT DOS RECURSOS DO VAAT -FUNDEB 30% INVESTIMENTO |
Investimentos do VAAT aplicados no ensino fundamental |
UNIDADE |
1 |
364.000,00 |
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Financiar despesas de capital e investimentos estruturais nas escolas da rede pública municipal utilizando os recursos do VAAT (Valor Aluno Ano Total), englobando a construção, reforma e ampliação de prédios escolares, além da aquisição de equipamentos, mobiliários e novas tecnologias. |
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2101 - |
MANUT DOS RECURSOS DO VAAT - ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
Ensino fundamental mantido com VAAT (70%) |
UNIDADE |
1 |
176.800,00 |
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Financiar o pagamento dos salários, encargos sociais e benefícios dos professores e demais profissionais da educação básica que atuam diretamente no Ensino Fundamental da rede pública municipal, utilizando os recursos |
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federais da complementação do VAAT (Valor Aluno Ano Total). |
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2102 - |
MANUT DOS RECURSOS DO VAAT -ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% |
Ensino fundamental mantido com VAAT (30%) |
UNIDADE |
1 |
124.800,00 |
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Financiar as despesas de custeio e manutenção geral das escolas do Ensino Fundamental da rede pública municipal utilizando os recursos da complementação do VAAT (Valor Aluno Ano Total), englobando a compra de materiais didáticos, reformas de prédios, pagamento de pessoal administrativo e transporte escolar. |
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2112 - |
MAN EDUC INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 70% VAAT |
Pré-escolar mantido com VAAT (70%) |
UNIDADE |
1 |
696.800,00 |
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Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil (pré-escola) em efetivo exercício, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT). |
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2113 - |
MAN EDUC INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% VAAT |
Pré-escolar mantido com VAAT (30%) |
UNIDADE |
1 |
72.800,00 |
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Custear as despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil (pré-escola), exceto salários de profissionais da educação, utilizando a parcela de 30% dos recursos do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT). |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
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Física |
Financeira |
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2114 - |
MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% VAAT |
Creche mantida com VAAT (70%) |
UNIDADE |
1 |
759.200,00 |
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Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos profissionais da educação infantil que atuam em creches, utilizando os recursos de 70% do FUNDEB vinculados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT). |
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2115 - |
MAN EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB |
Creche mantida com recursos do FUNDEB |
UNIDADE |
1 |
114.400,00 |
|
Custear e manter as atividades e a estrutura das creches da educação infantil, cobrindo despesas com pessoal, materiais, serviços e infraestrutura por meio dos recursos gerais do FUNDEB. |
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Total de Registros: |
7 |
2.308.800,00 |
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Programa: 0100 - ATENDIMENTO AMB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR |
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Ações |
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2121 - |
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM |
Profissionais de enfermagem com pagamento complementar garantido |
UNIDADE |
1 |
520.000,00 |
|
Repassar os recursos enviados pela União para o cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em efetivo exercício no município. |
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Total de Registros: |
1 |
520.000,00 |
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Programa: 1088 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS |
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Ações |
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2216 - |
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD - SUAS |
Unidade da rede socioassistencial modernizada e equipada e servidores treinados |
UNIDADE |
1 |
20.800,00 |
|
Custear as ações de modernização administrativa, qualificação das equipes, monitoramento e fortalecimento das instâncias de controle social (como conselhos municipais), visando o aprimoramento da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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Total de Registros: |
1 |
20.800,00 |
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Programa: 1089 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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Ações |
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1186 - |
CONST. AMPL. E REFORMA DA SEDE DO CRAS |
CRAS reformado |
UNIDADE |
1 |
15.600,00 |
|
Fortalecimento da proteção social básica e na garantia de um atendimento digno e sigiloso para as famílias em situação de vulnerabilidade. |
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2217 - |
MANUT DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Serviços de proteção social básica mantidos |
UNIDADE |
1 |
150.000,00 |
|
Custear o funcionamento, os serviços, os programas e as ações de prevenção e fortalecimento de vínculos familiares ofertados na rede de Proteção Social Básica do município, como os Centros de Referência de Assistência |
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Social (CRAS). |
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2311 - |
MANUTENÇÃO DO CRAS |
Família acompanhada pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral |
UNIDADE |
1 |
31.500,00 |
|
à Família). Custear as despesas operacionais, administrativas e de consumo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo a manutenção da estrutura física e a oferta de serviços de prevenção e acolhimento às famílias em vulnerabilidade social. |
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Total de Registros: |
3 |
197.100,00 |
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Programa: 1090 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) |
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Ações |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
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Física |
Financeira |
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2284 - |
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Pessoa em situação de violação de direitos ou vulnerabilidade atendida/acolhida. |
UNIDADE |
1 |
40.000,00 |
|
Custear os serviços, programas e ações especializados voltados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, com direitos violados ou vínculos familiares rompidos, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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Total de Registros: |
1 |
40.000,00 |
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Programa: 1091 - BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E CADASTRO ÚNICO |
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Ações |
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2150 - |
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
Benefícios assistenciais concedidos |
UNIDADE |
1 |
70.000,00 |
|
Custear a concessão e a entrega de auxílios e benefícios temporários (como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, cestas básicas e aluguel social) para cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social ou calamidade pública. |
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Total de Registros: |
1 |
70.000,00 |
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Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
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Ações |
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2456 - |
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
R$ |
1 |
53.000,00 |
|
Custear as ações integradas entre saúde e educação pública no município, promovendo a prevenção de doenças, a avaliação das condições de saúde e a orientação sobre hábitos saudáveis para estudantes da rede básica. |
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Total de Registros: |
1 |
53.000,00 |
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Programa: 5609 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
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|
Ações |
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1037 - |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qua |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Integrar as políticas de saúde e educação para promover a qualidade de vida, a prevenção de doenças e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública de ensino. |
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2051 - |
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Criança de 0 a 6 anos |
UNIDADE |
1 |
10.400,00 |
|
Captar, centralizar e gerenciar recursos financeiros destinados exclusivamente ao financiamento de projetos, programas e ações de proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social no município. |
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2457 - |
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) |
UNIDADE |
1 |
3.180,00 |
|
Custear as ações integradas entre as áreas de saúde e educação pública no município, promovendo a prevenção de doenças, a avaliação das condições de saúde e a orientação sobre hábitos saudáveis para os estudantes da rede básica de ensino. |
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Total de Registros: |
3 |
23.980,00 |
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Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
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Ações |
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9999 - |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
Reserva de contingência constituída |
UNIDADE |
1 |
52.000,00 |
|
Destinar uma dotação orçamentária global para o atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais, imprevistos ou abertura de créditos adicionais suplementares durante o exercício financeiro. |
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Código |
Descrição |
Produto |
Unidade |
Meta |
|
|
Física |
Financeira |
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|
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Total de Registros: |
1 |
52.000,00 |
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|
Total de Registros: |
214 |
61.100.200,00 |
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PAULO CESAR GALDINO |
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Prefeito Municipal |
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Mat.9000311 |
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Publicado por:
Alan Clistenes da Silva Alves
Código Identificador:EC61C03C