ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
PORTARIA Nº 1665/2026

Dispõe sobre o resultado preliminar da fase de habilitação documental do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE VIÇOSA/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Maria Eucilene de Arruda Chagas, conforme relação nesta Portaria.

Art. 2º Os proponentes que se julgarem prejudicados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado preliminar da fase de habilitação, por meio do Formulário de Recurso (Anexo V do Edital), nos dias 30 e 31 de julho de 2026, observadas as disposições estabelecidas no edital.

 

Nº

PROPONENTE

SEGMENTO CULTURAL INSCRITO

CONDIÇÃO

01

Leandro de Souza Bezerra

Artes Visuais

Habilitado

02

Nallanda Sthefany de Souza Pinto

Artes Visuais

Habilitado

03

José Camilo Rodrigues Maia

Artes Visuais

Habilitado

04

Emerson Tadeu Gianelo

Artesanato

Habilitado

05

Valcideth Bezerra de Araújo

Artesanato

Habilitado

06

Francineide Pinto Turíbio da Silva

Artesanato

Habilitado

07

Maria Rita de Freitas

Artesanato

Habilitado

08

Mylena Fernandes de Oliveira

Artesanato

Habilitado

09

Antônia Eliene Lopes da Silva

Artesanato

Habilitado

10

Solange Elizeu Pinto

Artesanato

Habilitado

11

Francisca Neuma Lopes de Oliveira

Artesanato

Habilitado

12

Sandra Helena Valentim

Artesanato

Habilitado

13

Anderson Bandeira da Silva

Audiovisual

Habilitado

14

Jonatas Gabriel Valentim de Oliveira

Audiovisual

Habilitado

15

Maria Janaína da Silva

Dança

Habilitado

16

Maria Lucineide de Oliveira

Culinária Regional

Habilitado

17

Benedita Sabino Filgueira

Culinária Regional

Habilitado

18

Esrom Eber Farias de Jesus

Design

Habilitado

19

Antônio Elizaias Tavares de Freitas

Música

Habilitado

20

Mayara Magré Tavares de Freitas

Música

Habilitado

21

Francisco Sandro de Souza

Música

Habilitado

22

Vicente Sabino Neto

Música

Habilitado

23

Ítalo José Dias da Silva

Música

Habilitado

24

José Eduardo Rodrigues de Paiva

Música

Habilitado

25

Francisco Josimar de Freitas Lopes

Música/Produção

Habilitado

 

Art. 3º Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão conhecidos.

Art. 4º A Comissão Permanente de Avaliação e Seleção apreciará os recursos interpostos e publicará o resultado final da fase de habilitação, conforme cronograma do edital.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Viçosa/RN, 29 de julho de 2026

 

MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA LOPES

Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer


Publicado por:
Armando Vicente Rodrigues Filho
Código Identificador:ECB4701A