ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 010/2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos destinados ao aparelhamento das fanfarras das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, haja vista tratar-se de itens remanescentes que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 025/2025, conforme especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.

 

CONTRATADO: A. L. LACERDA VIEIRA DE LIMA – CNPJ: 14.101.322/0001-31, com sede na R cel. vicente saboia, 116, Centro, 59.600-120, Mossoró/RN.

 

VALOR:R$ 64.395,00 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) no valor global.

 

PRAZO:o prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, com início na data de 03 de setembro de 2026 até 03 de dezembro de 2026.

 

FUNDAMENTO LEGAL:Inciso II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 03 de Setembro de 2026.


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:ECCF39B8