PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

 O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2026, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.joaodias.rn.gov.br/licitacao.php.

 

João Dias/RN 29 de outubro de 2026.

 

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação.